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Conheca a Frente Parlamentar do Cooperativismo
Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro, a partir de uma atuação articulada e transparente. Essa é a missão da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bancada formada por deputados e senadores que participam das discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários das duas Casas Legislativas.
Essa articulação tem início na base, nas próprias cooperativas, com a escolha e o apoio àqueles que serão os representantes do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com pesquisa realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Congresso Nacional, 1ÂŽ4 dos parlamentares são associados a cooperativas e, portanto, possuem identificação com o setor.
Instalada pela primeira vez em 1986, a Frencoop está em evidência no Poder Legislativo desde a Constituinte, período em que inseriu a criação de cooperativas e a sua auto-gestão entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, a Frente promoveu participação significativa no debate com os Três Poderes da República, ao mesmo tempo em que aproximou os líderes cooperativistas do processo político-decisório, sendo um elemento fundamental para a representação política do Sistema OCB junto aos formadores de opinião.
Atualmente, a Frencoop é composta por 255 parlamentares, sendo 224 deputados federais e 31 senadores da República, com representatividade em todos os Estados e na maioria dos partidos políticos. Todo esse esforço tem se concretizado em vitórias do setor no Congresso Nacional, e a meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do Sistema Cooperativista Brasileiro.
O sucesso da Frencoop no Congresso tem incentivado a criação de frentes parlamentares do cooperativismo por todo o Brasil. A partir do incentivo do Sistema OCB, com a promoção do Programa Brasil Cooperativo Frencoop/OCB, ao todo, já são 11 Frencoops Estaduais espalhadas por 4 regiões, e outras 78 Frencoops Municipais instaladas nas Câmaras de Vereadores. Acreditamos que esse cenário é positivo e que existe espaço para ampliar cada vez mais a legitimidade da defesa dos interesses cooperativistas no processo político-decisório no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas de todo o País.
