Desafio é regulamentar cooperativas de trabalho, diz Zonta

O principal desafio da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) é conseguir a aprovacão de projeto de lei para regulamentar a criacão das cooperativas de trabalho no Brasil. Com aproximadamente 2 milhões de associados, as cooperativas são acusadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de burlar as leis trabalhistas.

Com o objetivo de regulamentar a atividade e evitar questionamentos judiciais, a Frencoop defende a aprovacão do projeto em tramitacão no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), as cooperativas de trabalho permitem a retirada do trabalhador do mercado informal de trabalho, assegura os encargos trabalhistas e sociais e garante geracão de renda.

'Não vamos retirar ninguém do mercado formal ', afirmou, sobre as acões do MPT. Contudo, ele admitiu que a lei atual permite desvirtuamentos e precisa ser melhor regulamentada. 'É preciso separar o jóio do trigo ', destacou.

O outro desafio é regulamentar a cooperativa de servicos médicos, já que o País tem a Unimed, considerada a maior cooperativa formada por médicos do mundo. A proposta prevê melhor distincão de qual atividade será tributada e de que forma ocorrerá a cobranca dos impostos, explicou Zonta.

Agronegócio - As cooperativas contam com 8 milhões de famílias associadas no País. Sobre a cooperativa de produtores rurais, Zonta defendeu melhor infraestrutura e acesso a mais crédito. 

Zonta disse ainda que onde há cooperativa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é melhor. Segundo ele, nenhum presidente da República, quem quer que seja, poderá dispensar o cooperativismo do processo de desenvolvimento do País. Mesmo tendo importância para a economia, o Brasil ainda tem espaco para o desenvolvimento dessa forma de organizacão, ele acrescentou.

Odacir Zonta disse ainda que é uma alegria estar em Mato Grosso do Sul na comemoracão do aniversário do cooperativismo. Ele destacou também a representatividade política que o agronegócio e o cooperativismo têm em Mato Grosso do Sul, onde 10 dos 11 membros da bancada federal integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo. Ele mencionou ainda o fato de que 16 deputados estaduais integram a Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.

Em nível nacional, Zonta enumerou os Estados cujas Assembleias Legislativas já contam com Frentes Parlamentares: RS, SC, PR, SP, MG, MS, MT, RO, AM, GO, ES e CE.