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Juiz federal reconhece a importância do Sistema OCB como agente de desenvolvimento do cooperativismo
O juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal de Justiça, Jairo Gilberto Schäfer, afirma categórico que “o Sistema OCB faz um serviço modelar no que se refere à consolidação do cooperativismo como atividade econômica e social no Brasil”. O magistrado é o entrevistado desta semana e enfatiza que “a educação é a grande porta para o desenvolvimento de ideias. Neste aspecto, o Sescoop tem uma missão constitucional de extrema responsabilidade”, afirma ele.
Para ele, o cooperativismo propaga essencialmente a possibilidade de a união entre os cidadãos construir uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, uma vez que implica a participação de todos os associados como atores do próprio processo evolutivo.
Jairo Gilberto Schäfer é juiz federal e, atualmente, exerce as funções de juiz auxiliar da presidência do STJ e professor de Direito Constitucional. É mestre em Direito Constitucional e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Além disso, ele também é autor do livro "Classificação dos Direitos Fundamentais" (Livraria do Advogado, 2013, 2ª ed.), dentre outros títulos. Confira a entrevista!
Qual sua visão a respeito do cooperativismo no Brasil?
Ainda quando estudante de direito em Santa Maria (RS) passei a integrar o quadro associativo da cooperativa dos estudantes de Santa Maria (CESMA), da qual posteriormente fui membro do conselho administrativo. Trata-se de um belíssimo exemplo da importância do cooperativismo em nosso país: congregar pessoas para atingir objetivos específicos. Desde então vejo no cooperativismo uma modalidade extremamente eficaz para organização da própria sociedade, calcada em princípios éticos, solidariedade e transparência.
O que o cooperativismo pode gerar de benefícios em prol da sociedade brasileira?
O cooperativismo propaga essencialmente a possibilidade de a união entre os cidadãos construir uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, uma vez que implica a participação de todos os associados como atores do próprio processo evolutivo.
Qual sua opinião sobre a contratação de cooperativas pelo poder público?
A Constituição Federal indica, expressamente, ser o cooperativismo uma modalidade de organização social a ser incentivada. Com regras claras, procedimentos transparentes e rigidez procedimental, pode haver um bom relacionamento entre poder público e o sistema cooperativo.
O que mais o Sistema OCB, em sua opinião, pode fazer para fortalecer o cooperativismo brasileiro?
Penso que o Sistema OCB faz um serviço modelar no que se refere à consolidação do cooperativismo como atividade econômica e social no Brasil. Um ponto que merece atenção especial é a difusão da ideia cooperativista no Brasil: investir no ensino como ferramenta para esclarecimento dos brasileiros sobre benefícios e vantagens do cooperativismo. Temos de formar e informar sobre qual a estatura do cooperativismo na nossa Constituição e como a união entre as pessoas pode trazer benefícios a toda a sociedade. Em Santa Maria, por exemplo, a CESMA é praticamente um patrimônio da sociedade!
Qual a importância do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para as cooperativas?
Essencialmente colocar em prática o que foi dito anteriormente: promover intensamente atividades educacionais voltadas à consolidação do sistema cooperativo no Brasil. E isso pode ser feito por meio de projetos a serem desenvolvidos nas escolas, cursos para profissionais, congressos científicos, seminários nos quais a temática cooperativa seja debatida pela comunidade acadêmica. Ou seja, a educação é a grande porta para o desenvolvimento de ideias, e isso se aplica não somente ao cooperativismo, mas igualmente em todos os setores sociais. Neste aspecto, o Sescoop tem uma missão constitucional de extrema responsabilidade!
