Senado debate parceria de producão integrada agropecuária

Os produtores rurais brasileiros defendem a criação de um mecanismo legal que deixe clara a corresponsabilidade da agropecuária e indústria nacional no cuidado com o meio ambiente, como nas cadeias de integração entre os dois setores. Uma das propostas é de que a norma faça parte do novo Código Florestal do país. Para discutir o tema, tratado no Projeto de Lei do Senado 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (RS), representantes de entidades dos segmentos participaram, nesta quinta-feira (10/11), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, em Brasília (DF). O assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves, representou o movimento cooperativista na reunião.

A proposição dispõe justamente sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores e agroindústrias. A audiência também contou com a presença da senadora Ana Amélia, além de integrantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). A coordenação foi feita pelo senador Acir Gurgacz, presidente da CRA, que também é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Saiba mais - Nas cadeias como a de aves, frutas cítricas, leite e fumo, a indústria contrata com o agricultor ou pecuarista a compra futura de uma determinada quantidade de produtos in natura ou beneficiados. A garantia da comercialização oferece em muitos casos um atrativo para os fazendeiros por causa da expectativa de renda futura livre das oscilações do mercado. (Com informações da Agência Senado)