CNCoop estimula à capacitacão de representacões sindicais

“O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu em 2013 que cooperativa é, sim, uma categoria econômica e, por isso, pode se organizar em sindicados, federações e confederação”. Esse é o fio condutor da atualização técnica promovida pelo consultor trabalhista, Luiz Alberto Matos dos Santos, durante a 1ª Capacitação Sindical 2013, realizada hoje pela Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Atualmente, existem 44 sindicatos, 5 federações e uma confederação, a CNCoop.

O objetivo do evento foi discutir assuntos como a estrutura, os conflitos de representação e sua mediação e, por fim, os aspectos políticos da organização sindical.

Segundo o consultor, o fato de o Ministério do Trabalho ter reconhecido – mesmo que somente agora – que as cooperativas constituem uma categoria econômica, possibilita o registro de novas entidades de representação trabalhista no setor cooperativista (sindicatos e federações).

Não obstante o artigo 8º da Constituição Federal, que versa sobre a liberdade sindical e, ainda, as portarias nºs 186/08 e 326/13 – que dispõem sobre o registro sindical – somente agora é o que o Governo passou a reconhecer o setor cooperativista como categoria econômica.

“Essas entidades são extremamente importantes para regular a relação de trabalho existente entre empregador (cooperativa) e empregado de cooperativas”, esclarece Matos dos Santos. O número de empregados de cooperativas não para de crescer. Atualmente, as cooperativas geram 100 mil empregos diretos.

Segundo a CNCoop, 80 pessoas participam do evento, realizado via sistema de videoconferência, na Casa do Cooperativismo, em Brasília.

SAIBA MAIS

SINDICATO: responsável pela regulação de trabalho entre as cooperativas e seus funcionários. “O sindicato é a entidade responsável por fazer a defesa administrativa e judicial da categoria, segundo afirma a Constituição Federal”, comenta o consultor.

FEDERAÇÃO: estabelece e coordena ações de nível estadual, atuando como o representante maior dos sindicatos.

CONFEDERAÇÃO: é o ente que defende todos os interesses do ramo econômico representado pela categoria econômica que envolve os interesses das cooperativas e seus funcionários.

Fonte: OCB