Mudanca na declaracão do IR beneficia cooperados

Associados de cooperativas de todo o Brasil, que acumulam capital social inferior a R$ 5 mil, serão beneficiados na apresentacão da declaracão do Imposto de Renda (IR) já a partir deste ano. A Instrucão Normativa nº 820, de 11/2/2008, da Receita Federal, alterou a regra da Declaracão referente ao exercício 2008, ano-calendário 2007.

Nas cooperativas, como normalmente as sobras são somadas ao capital social do associado, o valor de R$ 1 mil em cotas-parte era rapidamente ultrapassado, o que tornava a declaracão obrigatória. Diante da situacão, muitas cooperativas corriam o risco de os cooperados, que não estavam obrigados a apresentar a declaracão por outros motivos, sacarem valores da conta capital para não ter essa obrigacão fiscal, o que prejudicaria o desenvolvimento da cooperativa.

A IN é fruto de uma contestacão encaminhada, em abril passado, pela Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região (Sicoob Credicúcar) ao Sicoob Central Cecresp (Central das Cooperativas do Estado de São Paulo), entidade representativa de 193 cooperativas de crédito no Estado. 'Resolvemos solicitar a intermediacão da Central junto aos órgãos competentes para alterar o valor', explica o contador do Sicoob Credicúcar, Daniel Sossai.

'Como entidade representativa, o Sicoob Central Cecresp se sente honrado por ver que a alteracão não beneficia apenas o sistema de cooperativas, mas a populacão de modo geral, uma vez que a IN é válida para todas as pessoas físicas associadas a cooperativas de todos os ramos', explica o presidente da Central, Manoel Messias da Silva.
A demanda foi levada ao Conselho Especializado do ramo Crédito da OCB - CECO, que a encaminhou ao Ministério da Fazenda. O Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do MF, Gilson Bittencourt, teve atuacão determinante nessa conquista. 'Até ano passado, independente da renda anual, as pessoas sócias de cooperativas com mais de mil de quota parte eram obrigadas a apresentar Declaracão de Imposto de Renda. Este ano este valor subiu para R$ 5 mil. Com isso, muitos associados de baixa renda não mais precisaram fazer a declaracão anual', comenta Bittencourt.
Em todo o Brasil, 7,3 milhões de pessoas são associados a cooperativas de diversos ramos. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para apresentar a declaracão.

Sicoob Credicúcar - Filiada ao Sicoob Central Cecresp, a cooperativa conta com 2.622 associados, dos quais 90% são pessoas físicas. Em ativos, a Credicúcar tem R$ 19 milhões e a carteira de créditos soma R$ 13.529 milhões.

Sicoob Central Cecresp - É a maior central de cooperativas de crédito do país vinculada ao Bancoob - o Banco Cooperativo do Brasil. Tem 193 cooperativas filiadas, somando mais de 300 mil usuários no estado de São Paulo. O Sicoob Central Cecresp presta vários servicos para as cooperativas associadas, entre os quais assessoria para constituicão de cooperativas, capacitacão de pessoal, sistema de informatizacão, linhas de empréstimos, aplicacões financeiras e auditoria. Informacões: www.sicoobcentralcecresp.org.br (Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocesp)