Seminário Internacional discute dois anos no Código Florestal

O Sistema OCB esteve representado, hoje, durante a programação do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento começou ontem, vai até amanhã e ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Dentre os principais assuntos discutidos estiveram os resultados da implementação da Lei nº 12.651/12, mais conhecida como novo Código Florestal Brasileiro.

Além do Sistema OCB, também participaram das discussões os representantes de vários organismos interessados pelo tema, tais como: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Confederação Nacional da Agricultura, Frente Parlamentar da Agropecuária, Observatório do Código Florestal, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que pretende estimular o debate sobre o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda.

Articular redes nacionais e internacionais, realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório, aberta no I Seminário, realizado em 2011 e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos são metas do evento.

MROSC - O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.