O conselheiro do setor Transporte do Sistema OCB/MS, Omir Rogério da Silva, representou o cooperativismo sul-mato-grossense na 6ª Missão de Estudos do Ramo Transporte, organizada pelo Sistema OCB, com destino à China. A missão reuniu lideranças de 13 estados brasileiros para uma imersão de dois dias em conhecimento e experiências sobre inovação, tecnologia e gestão no transporte cooperativista.

A programação da missão foi intensa e estratégica, com foco em novas tecnologias para aumentar a eficiência e a competitividade das cooperativas. Os participantes visitaram, no primeiro dia de missão, a 5ª Exposição de Estacionamento Inteligente e Super Carregadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, em Guangzhou. O grupo conheceu soluções de carregamento rápido para veículos elétricos, gestão inteligente de estacionamento e tecnologias para logística urbana.

Entre os destaques, a Sailun Group apresentou pneus de alta durabilidade e eficiência para transporte pesado, enquanto a Stonkam Co. impressionou com sistemas de segurança veicular integrados com inteligência artificial. Os participantes também conheceram soluções em pesagem dinâmica para veículos, empilhadeiras elétricas de grande porte com direção autônoma, mochilas inteligentes para marketing cooperativo e dispositivos automáticos de supressão de incêndio para ônibus e veículos elétricos.

No segundo dia, a visita técnica foi realizada na sede do GAC Group (Guangzhou Automobile Group). Durante a programação, os participantes conheceram as instalações da empresa, assistiram a uma apresentação institucional sobre a história e a atuação global do grupo, e tiveram acesso ao portfólio de veículos comerciais, com foco em modelos elétricos. Um dos destaques foi o caminhão trator 6x4 elétrico, com até 600 cavalos de potência, autonomia de 350 quilômetros e recarga rápida de 80% da bateria em apenas 20 minutos. À tarde, a missão visitou o Museu de Tecnologia do GAC, onde conheceram projetos de veículos movidos a hidrogênio e protótipos inovadores para o transporte sustentável.

Para Omir, a experiência foi extremamente enriquecedora. “A missão ampliou nosso conhecimento sobre as inovações no transporte global e nos mostrou como as cooperativas podem se beneficiar dessas tecnologias para melhorar sua competitividade. Além disso aprendemos muito sobre sustentabilidade e longevidade do transporte chines. É um aprendizado grande que levamos para o cooperativismo do nosso estado”, afirmou.

A missão reforça o compromisso do Sistema OCB em proporcionar às cooperativas de transporte a oportunidade de conhecer soluções globais e adaptá-las para a realidade do Brasil, promovendo desenvolvimento sustentável e inovação no setor.

Na manhã dessa quarta-feira (28), o gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/MS, e o analista de monitoramento do ramo transporte, João Vitor Araújo Ferreira, se reuniram com a diretoria e a coordenadora de Formação Profissional do Sest/Senat da unidade de Campo Grande, com o objetivo de alinhar estratégias para fortalecer e ampliar a parceria entre as instituições em benefício das cooperativas de transporte de Mato Grosso do Sul.

Durante o encontro, foram discutidas ações para ampliar o alcance do termo de cooperação já existente entre o Sescoop e o Sest/Senat, com foco em expandir as atividades para todo o estado. A proposta é levar capacitações, treinamentos e serviços especializados às cooperativas de transporte de diferentes regiões, promovendo o desenvolvimento profissional de seus cooperados e colaboradores.

Entre os temas abordados, destacaram-se a oferta de cursos específicos para o setor de transporte cooperativista, a atualização de conteúdos técnicos, a realização de palestras e workshops, além da possibilidade de desenvolver programas conjuntos para qualificação em gestão, segurança no trânsito, manutenção de frotas e atendimento ao cliente.

Para Juarez Pereira, essa parceria é fundamental para o fortalecimento do setor no estado: “Ampliar essa parceria significa oferecer mais oportunidades de aprendizado e crescimento para os cooperados e suas equipes, gerando impacto direto na eficiência e competitividade das cooperativas. O Sest/Senat tem uma estrutura e um conhecimento técnico essenciais, que somados aos valores e à capilaridade do cooperativismo, podem transformar a realidade do transporte no Mato Grosso do Sul.”, afirma.

O Sistema OCB/MS reforça que a parceria com o Sest/Senat é estratégica para atender às necessidades do ramo transporte e contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor no estado, com soluções práticas e alinhadas às demandas das cooperativas.

Por: Dr. Leo Dias da Silva*

Agora no dia 20 de maio do corrente ano, ao analisar os recursos especiais 2.091.441/SP e 2.110.361/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as operações realizadas entre cooperativas de crédito e seus associados constituem atos cooperativos e, como tais, não se submetem aos efeitos da recuperação judicial.

Esse pronunciamento do STJ vem na esteira de reiteradas decisões dos tribunais de justiça estaduais no mesmo sentido. Com efeito, ao realizar uma pesquisa, por exemplo, nos sites dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, é possível identificar que o entendimento predominante também tem sido no sentido de que as operações realizadas entre cooperativas de crédito e seus associados não podem ser incluídas em processos de recuperação judicial.

A consolidação desse entendimento por parte dos tribunais representa a reafirmação do que já consta no próprio texto legal. Nesse sentido, a Lei 14.112/2020 acrescentou o § 13 ao art. 6 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência), estabelecendo que “não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial os contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971”.  

Esse cenário impõe uma mudança em práticas que muitas vezes ainda são observadas por parte de associados que ingressam com processo de recuperação. Isto porque diante da consolidação do entendimento em discussão, a eventual inclusão de operações realizadas com cooperativas de crédito pelos associados em processos de recuperação judicial apenas terá o condão de sujeitá-los a assumir os ônus de sucumbência (honorários advocatícios de sucumbência e despesas processuais), quando do reconhecimento da necessidade de exclusão desses créditos do processo recuperacional. Inclusive, além desses ônus, também existe o risco do associado ser considerado como litigante de má-fé, por deduzir pretensão contra texto expresso de lei, tendo que arcar com multa que pode variar entre um a dez por cento do valor corrigido da causa, na forma do art. 80, I, c/c art. 81, do Código de Processo Civil.

Assim, fica clara a necessidade do associado manter as operações realizadas com a cooperativa fora do âmbito da recuperação judicial. E mais do que isso. Ainda que o associado venha a ingressar com o pedido de recuperação judicial, é preciso levar em conta que durante o período de soerguimento correspondente, isto é, tramitação do processo e execução do plano de recuperação, o associado continuará tendo a necessidade de realizar a movimentação de recursos para a consecução de suas atividades - ainda que tenha dificuldade de acessar crédito. E nesse momento, o associado poderá contar com a cooperativa para tais movimentações, colhendo os benefícios que somente cooperativismo de crédito pode oferecer, tais como participação nas sobras, atendimento e serviços personalizados, dentre tantos outros.

*Dr. Leo Dias da Silva - Gerente Jurídico da Central BRC - OAB/GO 25.436

O Sistema OCB, em parceria com o Sistema OCB/MS, promoveu, na quinta-feira, 22, um workshop com o tema Fontes de Fomento para Inovação. O evento, realizado em Campo Grande, contou com a participação de 30 colaboradores das cooperativas Cooasgo, Cooplaf, Coop-Centro Oeste, Cooper67, Unimed Campo Grande e técnicos do Sistema OCB/MS.

O workshop teve como objetivo capacitar os participantes para identificarem e acessarem diferentes fontes de financiamento e apoio à inovação, em formatos públicos e privados. Além disso, buscou desenvolver competências para a elaboração de projetos estruturados, com foco na captação de recursos.

Os participantes foram conduzidos por uma dinâmica dividida em duas etapas complementares, uma apresentação expositiva e um treinamento prático, com realização de atividades voltadas para a construção de projetos aptos para submissão em editais de fomento.

O workshop buscou ainda sensibilizar as cooperativas participantes sobre a importância do fomento à inovação e ampliou as possibilidades de acesso a recursos estratégicos.

O Sistema OCB, por meio do InovaCoop e de ferramentas como o Radar de Financiamento, oferece diversas fontes de fomento à inovação para as cooperativas. A plataforma InovaCoop, além de um portal de inovação, também disponibiliza cursos e informações sobre como captar recursos para projetos inovadores.

Como o Sistema OCB auxilia no fomento à inovação:

InovaCoop:

É uma plataforma online que oferece recursos para as cooperativas, incluindo um portal de inovação, cursos, ferramenta de orientação para captação de recursos (Radar de Financiamento) e suporte especializado.

Radar de Financiamento:

Uma ferramenta que ajuda as cooperativas a identificarem as principais fontes de financiamento disponíveis para projetos inovadores.

Cursos:

O InovaCoop oferece cursos sobre diversas áreas da inovação, incluindo captação de recursos e desenvolvimento de projetos inovadores.

Rede de Cooperação:

O Sistema OCB promove a troca de conhecimentos e experiências entre cooperativas, instituições de ensino e pesquisa e empresas.

Mix de Fomento:

É um projeto do Sistema OCB que auxilia as cooperativas a buscarem e acessarem fontes de financiamento.

CapacitaCoop:

O CapacitaCoop oferece curso específico sobre fontes de fomento para inovação.

Fontes de Fomento adicionais:

Além das fontes disponibilizadas pelo Sistema OCB, outras fontes podem ser exploradas pelas cooperativas:

CNPQ e Inova Talentos:

São as principais fontes de fomento da inovação no Brasil.

ABGi Brasil:

A ABGi Brasil, parceira do Sistema OCB para projetos inovadores, oferece informações sobre captação de recursos para inovação em cooperativas.

Rede de Cooperação:

Parcerias com instituições de pesquisa, universidades e outras empresas podem ser uma fonte de inovação e apoio financeiro.

Mercado de Créditos de Carbono:

A adoção de práticas sustentáveis pode gerar receita através do mercado de créditos de carbono.

Para mais informações, acesse o portal do InovaCoop e os canais de comunicação do Sistema OCB.