Evento celebrou conquistas legislativas e definiu estratégias para o futuro do coop 

O Sistema OCB realizou, nesta terça-feira (18), a 56ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), no auditório da entidade, em Brasília. O evento reuniu dirigentes das Organizações Estaduais (OCEs) para aprovação das ações e contas referentes ao exercício de 2024, além de validar o plano de trabalho e o orçamento para 2025.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a relevância do cooperativismo para os tempos atuais, com destaque para a necessidade de compreender o panorama geopolítico global. Segundo ele, é essencial adotar decisões estratégicas que preparem o setor para os desafios e oportunidades do cenário internacional.

"Dada a seriedade e especificidade do nosso modelo de negócios, abordaremos cada tema de forma detalhada. Além disso, a conjuntura mundial será um ponto central de discussão, pois entender esse contexto é fundamental para tomarmos decisões mais estratégicas. Espero que esta AGO contribua para enriquecer e direcionar nossas ações com ainda mais precisão", afirmou Márcio.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella apresentou os resultados de 2024, com destaque para a realização do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que reuniu aproximadamente 3 mil lideranças cooperativistas de todo o país. Durante o encontro, foram discutidos os rumos do movimento e consolidado um planejamento estratégico para os próximos cinco anos. O Congresso se destacou como um espaço de construção coletiva, no qual os participantes definiram 100 diretrizes estratégicas para fortalecer o cooperativismo até 2030, das quais 25 foram eleitas prioritárias.

Os eixos temáticos que orientaram as discussões foram comunicação, cultura cooperativista, ESG (ambiental, social e governança), intercooperação, inovação, negócios e representação institucional. A participação ativa das cooperativas garantiu o alinhamento de estratégias que fortalecem a identidade do setor e promovem um modelo de negócios sustentável e competitivo. Com base nessas diretrizes, o Sistema OCB elaborou um plano de ação para assegurar que o cooperativismo continue a impulsionar o desenvolvimento econômico e social nos próximos anos.

Conquistas

O ano de 2024 também foi marcado pela intensa atuação do Sistema OCB na regulamentação da Reforma Tributária. O Sistema OCB mobilizou mais de 10 mil lideranças cooperativistas, que promove uma articulação estratégica junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e outras entidades representativas. Foram realizadas 286 reuniões com representantes do Governo Federal e mais de 14 mil ações, entre e-mails, ofícios e publicações, sempre em defesa do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

Como resultado desse esforço coletivo, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/2025, que garante conquistas importantes para o setor, como a não incidência de impostos sobre fundos, reservas e sobras, a não cumulatividade para cooperativas singulares e centrais, a dedução integral de honorários médicos e odontológicos, alíquota zero na destinação de bens e serviços do cooperado para a cooperativa e ao produtor rural não contribuinte, além da possibilidade de acumular mais de um regime especia,l específico ou favorecido.

Além disso, o trabalho do Sistema OCB conseguiu êxito em outras políticas públicas fundamentais para o setor, como a  Lei Complementar (LC) 213/2025, que amplia a atuação das cooperativas no mercado de seguros; a Lei 15.072/2024, que garante a condição de segurado especial para cooperados que atuam em atividades rurais; a Lei 14.993/2024, que regulamenta o combustível do futuro e incentiva a produção de biocombustíveis como diesel verde e biometano; a regulamentação da LC 130/2009, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; a Lei 15.103/2024, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e facilita o acesso ao crédito para projetos sustentáveis; a Lei 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; a Lei 14.973/2024, que prorroga o prazo para reoneração da folha de pagamentos e a Lei 15.070/2024, que cria o Marco Legal dos Bioinsumos, com incentivo à inovação no agronegócio cooperativista.

Além do trabalho no Legislativo e no Executivo, o Sistema OCB também atuou no Judiciário, com participação, como amicus curiae, em 12 processos no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que as decisões da Corte considerassem as especificidades do cooperativismo.

Internacionalização

O mapeamento das exportações cooperativistas identificou oportunidades internacionais, que resultaram na qualificação de 50 cooperativas no Programa PEIEX, em parceria com a ApexBrasil, e na participação de 290 cooperativas na solução Cooperativas nas Compras Públicas, com o mapeamento de mais de 30 mil editais.

O Sistema OCB também marcou presença nos principais debates internacionais e participou de dois painéis na COP29, do Fórum Multilateral do G20, do workshop internacional da UNDESA/ONU e do lançamento do Ano Internacional das Cooperativas na ONU.

Comunicação 

A Pesquisa Nacional de Imagem do Cooperativismo trouxe dados relevantes para fortalecer o movimento no Brasil. De acordo com a pesquisa, 77% dos entrevistados mencionaram espontaneamente ao menos uma cooperativa, e 63% afirmaram que o fato de um produto ser cooperativo influencia positivamente sua decisão de compra.

As campanhas SomosCoop ampliaram significativamente o alcance da marca cooperativista, com mais de 22 milhões de impactos em rádio, 41 milhões nas redes sociais e 7 milhões de visualizações na 3ª temporada da websérie SomosCoop na Estrada.

A busca por dados precisos também foi uma prioridade em 2024, com alcance de 92% de preenchimento das informações obrigatórias do Anuário do Cooperativismo Brasileiro. Além disso, foram publicados dois estudos em parceria com a FIPE, com destaque para o impacto positivo das cooperativas na economia e nas comunidades onde atuam.

Segundo o Anuário 2024, o setor conta com 23,45 milhões de cooperados, movimenta R$692 bilhões em faturamento, gera mais de 550 mil empregos diretos e está presente em 1.398 municípios com 4.509 cooperativas. No mercado internacional, o cooperativismo brasileiro mostra sua força e realizou negócios que somaram US$8,3 bilhões.

Perspectivas 

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, apresentou também o Planejamento Estratégico de 2025-2030, desenvolvido no 15º CBC, com destaque para as prioridades e principais entregas para o fortalecimento do cooperativismo no Brasil. 

Para 2025, os eixos centrais incluem o fortalecimento da defesa institucional e da representação política, a atuação no aperfeiçoamento do marco regulatório e das políticas públicas, o estímulo a negócios e à inovação, além da promoção da imagem do cooperativismo. 

"O cooperativismo brasileiro desempenha um papel essencial no desenvolvimento socioeconômico do país, e nosso planejamento para 2025 reflete esse compromisso. Precisamos ampliar nossa presença institucional, fortalecer a defesa política e regulatória e, sobretudo, consolidar o cooperativismo como um modelo de negócios cada vez mais inovador, sustentável e competitivo. Estamos prontos para avançar e garantir que as cooperativas continuem crescendo e transformando vidas", afirmou Tania Zanella.

Decisão histórica amplia atuação das cooperativas e competitividade de mercado

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada nesta terça-feira (18), em Brasília, no auditório do Sistema OCB, deliberou e aprovou a criação do Ramo Seguros, após a sanção da Lei 213/25, que permitirá a participação mais ampla das cooperativas no mercado segurador. 

O propósito é promover o cooperativismo de seguros no Brasil, com ampliação ao acesso da população a seguros de maneira mais justa e acessível. A criação do Ramo não apenas fortalece o setor, mas também gera impactos socioeconômicos positivos, democratiza o acesso ao segmento e cria uma nova frente para as cooperativas no Brasil.

“A criação do Ramo Seguros reforça o reconhecimento do Sistema OCB em relação à relevância do tema e marca um momento histórico para o cooperativismo brasileiro. Com a aprovação da lei, abrimos um novo caminho para que as cooperativas possam atuar no mercado segurador de forma justa e acessível. Nossa conquista fortalece o setor e amplia o acesso da população a seguros mais inclusivos, além de promover impacto socioeconômico positivo para milhões de brasileiros”, disse. 

A partir de agora, as cooperativas poderão atuar em diversos segmentos de seguros privados, com normas regulatórias proporcionais ao modelo cooperativo e adequadas à sua forma societária. O processo de sanção da lei foi resultado de um longo trabalho de articulação e mobilização do Sistema OCB, bem como de outros atores estratégicos do setor, com o objetivo de ampliar o portfólio de seguros e possibilitar uma atuação mais robusta das cooperativas. 

A nova legislação prevê a organização das cooperativas de seguros em diferentes níveis e, ainda, oferece a possibilidade de que as cooperativas de crédito possam operar com seguradoras constituídas por sociedades anônimas ou com cooperativas de seguros.

Entre os benefícios da aprovação da lei estão a segurança jurídica para as coops que ingressarem no mercado, uma regulamentação e fiscalização mais adequadas e proporcionais, além da possibilidade de redução nos preços dos seguros já existentes.

A formalização de um novo setor promete ampliar o mercado com a meta de torná-lo mais acessível e competitivo a um maior número de brasileiros, além da capacidade de operação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Sediada em Maringá (PR) a Cocamar Cooperativa Agroindustrial está entre as primeiras organizações brasileiras a publicar, e pelo terceiro ano consecutivo, um relatório que enumera as principais ações de ESG (Ambiental, Social e Governança, na tradução literal).

Disponível através deste link: https://rs.cocamar.com.br/, o conteúdo referente ao ano de 2024 é apresentado de acordo com seus temas materiais, entre os quais relacionamento e apoio ao cooperado, inovação, tecnologia, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, interesse pela comunidade e capital humano.

No que se refere, por exemplo, ao enfrentamento às mudanças climáticas, a Cocamar aderiu em 2024 ao Programa Brasileiro GHG Protocol, reforçando seu aprimoramento em práticas de gestão ambiental. Desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Ministério do Meio Ambiente, o GHG Protocol registra e publica inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa e ainda oferece acesso a padrões internacionais de qualidade na contabilização dessas emissões. A Cocamar obteve o Selo Prata, o que a fortalece como uma organização consciente e responsável que ressalta a transparência para fornecimento de dados auditáveis e fiscalizados pela sociedade.

Entre várias outras iniciativas, a Cocamar alcançou um marco significativo em 2024, ao integrar a lista das 100 Empresas Mais Inovadoras do País, no ranking elaborado pela IT Mídia, o que reflete seus esforços contínuos para promover a inovação e a sustentabilidade no setor agroindustrial. Além disso, a cooperativa foi uma das vencedoras da edição do Prêmio Empresa Inovadora 2024, promovido durante o Connect Week Summit em Curitiba, no qual se destacou em diversas dimensões, sendo que a avaliação ocorreu nas dimensões Aprendizado Organizacional, Cultura e Práticas de Inovação. Obteve, ainda, a 2ª colocação na categoria Inovação do Prêmio SomosCoop, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Os reconhecimentos de relevância foram muitos, em resumo: Selo Sesi ODS 2024, Selo ODS Ouro, Selo Mais Integridade concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Empresa com Melhor Gestão (premiação promovida pela Deloitte). E, além disso, a Cocamar se posicionou entre as três melhores cooperativas no ranking da Revista Globo Rural, foi eleita entre as melhores empresas para trabalhar, conforme levantamento realizado pela Great Place to Work (GPTW) e mereceu distinções das Revistas Amanhã e Exame e do jornal Valor Econômico.

Para se ter uma ideia da importância da cooperativa para as regiões onde atua, mais de 70% dos 20 mil cooperados que integram o seu quadro social são de pequeno porte e, em grande medida, dependem do apoio técnico, comercial e logístico oferecido pela cooperativa para se manterem competitivos. Ao mesmo tempo, com suas operações em mais de uma centena de municípios distribuídos por cinco estados, contribui para ativar a economia e gerar postos de trabalho, sempre com um olhar voltado para a preservação do meio ambiente e o apoio ao desenvolvimento da população.

“Com dinamismo e seu histórico de inovações, a Cocamar tem avançado no compromisso de se tornar uma organização cada vez mais sustentável. Para isso, norteada pelos princípios ESG, desenvolve uma série de programas que a distinguem e a fortalecem, com a excelência de sua governança, como uma cooperativa responsável, consciente e comprometida com o meio onde está inserida”, ressalta no editorial o presidente executivo Divanir Higino.

A Cocamar é participante do Pacto Global para a Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Relatório foi elaborado de acordo com as normas Global Reporting Initiative (GRI), principal referência de indicadores de sustentabilidade adotada por organizações de todo o mundo.

Documento reúne iniciativas voltadas para o desenvolvimento do cooperativismo no Brasil  

O Sistema OCB apresentou, nesta terça-feira (18), a Agenda Institucional do Cooperativismo 2025, documento estratégico que reúne as principais políticas públicas, projetos de lei e decisões judiciais com impactos para o setor cooperativista no Brasil. 

A cerimônia de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado Pedro Lupion (PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop); o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira; a senadora e membro da Frencoop, Tereza Cristina (MS); Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Tadeu Alencar, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, e a Superintendente Dalva Caramalac prestigiaram o evento.

Em seu discurso, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que este ano será um marco para o cooperativismo mundial, principalmente após a Organização das Nações Unidas (ONU) declarar 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Com o tema Cooperativas Constroem um Mundo Melhor, a iniciativa reconhece o impacto positivo das coops na construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Para ele, diante de um cenário econômico altamente competitivo, o modelo de negócio demonstra sua capacidade de se manter forte no mercado, por meio de um movimento bem estruturado. "Além de gerar resultados sustentáveis para seus cooperados, as cooperativas se destacam especialmente em períodos de crise e oferecem maior acolhimento e estabilidade”, disse. 

Outro destaque para o setor, segundo o presidente Márcio, será a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Ele enfatizou a atuação das cooperativas brasileiras em iniciativas de combate ao desmatamento, à transição para fontes energéticas limpas e à adoção de práticas agrícolas sustentáveis. Durante o evento, Márcio entregou o Manifesto do Cooperativismo na COP30 ao representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Gustavo Chianca. 

“O cooperativismo vai mostrar ao mundo seu compromisso com a sustentabilidade e levará à conferência um conjunto sólido de ações voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, afirmou Márcio. O presidente destacou ainda que as cooperativas desenvolvem soluções inovadoras. “É o momento de mostrar ao mundo que a cooperação é a melhor forma de construir um futuro mais sustentável”, declarou.

Para o deputado Pedro Lupion, o cooperativismo brasileiro é um exemplo de força e desenvolvimento, que desempenha um papel fundamental no crescimento socioeconômico do país. Lupion acredita que o setor se consolida, cada vez mais, como uma vitrine exemplar para o mundo e demonstra seu impacto positivo nas comunidades e na economia. “Os desafios são grandes, mas reforçam a importância de valorizar os cooperativistas, que diariamente contribuem para um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável.” Para ele, trabalhar pelo cooperativismo é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, um imenso orgulho. "Esse movimento é forte, transformador e representa o desenvolvimento socioeconômico do Brasil de forma significativa”.

Parlamentares estiveram presentes para prestigiar lançamento da Agenda Institucional 2025Como presidente da Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que este é um momento de celebração para o cooperativismo brasileiro, que avança em reconhecimento e se consolida no cenário econômico nacional. Ele destacou ainda que a aprovação da Reforma Tributária representa um marco importante,  com garantia de um tratamento justo e adequado ao setor. 

Além disso, ele ressaltou que o cooperativismo evolui e se profissionaliza a cada ano, e mantém, contudo, a sua essência. “Seguimos confirmando nossa identidade como um modelo que valoriza o ser humano e promove a equidade entre os cooperados. Somos, cada vez mais, um movimento forte, jovem e comprometido com o desenvolvimento, sem perder nossa particularidade, tão especial, de olhar para as pessoas e garantir equidade. SomosCoop”, comemorou.

Para a senadora Tereza Cristina as cooperativas demonstram uma visão clara de futuro ao unir pequenos produtores em um movimento sólido e bem estruturado. “Com um propósito definido, elas fortalecem a economia, promovem inclusão e geram desenvolvimento sustentável, e deixam evidente que sabem exatamente onde querem chegar”.

Márcio Elias Rosa, representante do vice-presidente Geraldo Alckmin, reforçou o compromisso do Governo Federal com o setor cooperativista, visto como um pilar essencial para o desenvolvimento do país. “Nosso objetivo é sempre colaborar com o crescimento sustentável e fortalecer ainda mais esse modelo econômico. Dentro das possibilidades do MDIC, estaremos sempre prontos para apoiar e incentivar esse movimento”.

O ministro Paulo Teixeira afirmou que, diante dos desafios globais que afetam a produção de alimentos, como a pandemia, a crise climática e os conflitos internacionais, o Brasil segue consolidado como protagonista do setor agrícola mundial. “Mesmo em um cenário de instabilidade, o sistema cooperativista demonstra sua resiliência e grande potencial, ao agregar valor aos produtores e garantir a segurança alimentar”, destacou. Para ele, as cooperativas brasileiras provam sua força em tempos de incertezas globais. “Com produtos lucrativos e práticas sustentáveis, esse modelo se consolida como uma solução estratégica para enfrentar os desafios atuais e futuros da produção de alimentos”, finalizou.

Tadeu Alencar explicou que seu ministério foi criado com o intuito de realizar um papel de avanço estratégico para fortalecer os pequenos negócios no Brasil. “Com desafios que vão desde o acesso ao crédito até a redução da burocracia, é fundamental que o governo ofereça suporte real aos empreendedores e promova um ambiente mais favorável ao crescimento e à inovação”. Ele assegurou que o cooperativismo, como modelo econômico sustentável e inclusivo, possui um papel central nesse processo, alinhado às demandas globais por produtividade e desenvolvimento sustentável. “Nosso compromisso é abrir as portas do Memp para apoiar o movimento e enfrentar, junto às cooperativas e instituições parceiras, os desafios da sustentabilidade e da produtividade no Brasil”. 

 Ao receber o Manifesto da COP30, Gustavo Chianca destacou a relevância do documento e seu impacto global. Ele ressaltou que a celebração do Ano Internacional das Cooperativas, pela segunda vez, não é uma coincidência, mas um reflexo da importância crescente do cooperativismo diante dos desafios mundiais. “Com um modelo baseado na colaboração e no desenvolvimento sustentável, esse modelo se apresenta como uma solução concreta para promover a paz e impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. 

O representante da ONU afirmou que o Manifesto foi uma surpresa muito positiva. “O mundo precisa do movimento coop, especialmente em um momento em que os desafios são maiores do que nunca. Segurança alimentar, valorização das comunidades, transição energética, bioeconomia e mitigação das mudanças climáticas são o DNA dos ODS, e esse documento será um exemplo para o cooperativismo mundial. O Brasil levará sua contribuição para o mundo inteiro”, concluiu.

Atuação nos Três Poderes

Neste ano tão significativo, o Sistema OCB pretende intensificar a atuação junto aos Três Poderes. No âmbito do Executivo, a entidade trabalhará na regulamentação de legislações aprovadas recentemente, como a Lei Complementar 214/25, que trata da Reforma Tributária, considerada uma das maiores conquistas do cooperativismo na última década; a Lei Complementar 213/15, que regulamenta a atuação das cooperativas no mercado de seguros; e a Lei 15.072/24, que protege os direitos previdenciários dos cooperados rurais classificados como segurados especiais.

O Sistema OCB continuará sua atuação na defesa de medidas para ampliar o acesso ao crédito e seguro rural, com garantia de maior previsibilidade ao setor agropecuário. Além disso, seguirá em busca da aprovação do PL 1.303/2022, que autoriza a participação das cooperativas no setor de telecomunicações e amplia o acesso à tecnologia para milhares de brasileiros.

A entidade também trabalhará para que a legislação reconheça o cooperativismo como um modelo competitivo e apto a prestar serviços ao setor público, além de buscar a implementação de regulamentações que viabilizem a gestão de recursos municipais por cooperativas de crédito, que fortalecem a economia local e ampliam o papel dessas instituições.

No contexto da sustentabilidade, o Sistema OCB seguirá acompanhando os desdobramentos da Lei 15.042/24, que regulamenta o mercado de carbono, e da Lei 14.119/21, que dispõe sobre o Pagamento por Serviços Ambientais e assegura remuneração para produtores que adotam práticas de preservação ambiental.

Prioridades no Poder Legislativo

No Congresso Nacional, a Casa do Cooperativismo trabalhará pela aprovação de pautas estratégicas, como o PL 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), que propõe o reconhecimento do cooperativismo como manifestação cultural nacional.

Outro projeto prioritário é o PL 815/2022, que disciplina procedimento de superação de crises econômico-financeiras das sociedades cooperativas, capaz de permitir a continuidade do empreendimento cooperativo, com respeito às suas peculiaridades e princípios.

O presidente Márcio elogiou o papel da Frencoop na defesa dos interesses do cooperativismo e destacou o empenho dos parlamentares na aprovação de matérias fundamentais para o setor. "Os desafios são muitos, mas estamos otimistas. O diálogo com o governo e o mercado tem sido produtivo, e 2025 será um ano de avanços significativos", concluiu.

Em um ano marcado pelo reconhecimento global do modelo cooperativista como uma solução inovadora para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, o setor se prepara para alcançar novas conquistas. O compromisso das cooperativas brasileiras com a inclusão econômica reforça seu papel essencial na construção de um futuro mais próspero para todos.