“Nosso desafio é ter ferramentas robustas, porém de simples utilização. E simplicidade é diferente de vulnerabilidade. A meta é cadastrar o maior número de propriedades no menor tempo possível e, por isso, precisamos cativar o produtor rural, facilitando, ao máximo, esse processo”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a segunda reunião do Grupo Técnico constituído para acompanhar as ações de regulamentação do novo Código Florestal brasileiro – do qual a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é membro integrante. Uma das ferramentas previstas no Código é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem como objetivo o mapeamento completo de todas as propriedades rurais brasileiras. E este foi o tema da reunião realizada hoje, na sede do MMA, em Brasília.
Os estados da Bahia e de São Paulo, adotando a prerrogativa de legislar de forma própria sobre o tema, desenvolveram sistemas específicos, que foram avaliados pelos membros do GT. Muito parecido à ferramenta disponibilizada pelo governo federal, o aplicativo de São Paulo teve sua arquitetura elogiada e poucas ressalvas com relação à usabilidade. Já o produto apresentado pela Bahia possui mais entraves à adesão dos produtores ao CAR, segundo o analista Técnico e Econômico da OCB, Marco Olívio Morato. “Uma das diretrizes do MMA para a implantação do CAR é que ela ocorra de forma simples e com o menor custo possível ao produtor. O sistema apresentado pelo governo da Bahia traz uma dificuldade que é a exigência da responsabilidade técnica, ou seja do lançamento ser efetuado pro um profissional que forneça a chamada Anotação de Responsabilidade Técnica (ATR). Esse procedimento gera um custo, muitas vezes elevado, para o pequeno produtor, e é justamente o que o queremos e precisamos evitar para que a implantação do CAR obtenha sucesso”, informa Morato.
Durante a reunião, foram apresentadas, também, ferramentas adicionais desenvolvidas pela Organização Não-Governamental TNC (The Naturing Conservancy), que podem auxiliar no preenchimento do CAR. “Com grande expertise na tarefa de cadastro ambiental nos estados do Pará e de Mato Grosso, a TNC é a responsável pelo sistema que serviu de inspiração para a ferramenta utilizada pelo governo federal”, explica o analista da OCB. Segundo Morato, os aplicativos apresentados pela ONG possibilitam migrar diretamente os dados destes sistemas ao CAR, facilitando ainda mais o preenchimento do cadastro.
No período da tarde o Grupo de Trabalho segue efetuando testes no sistema apresentado por São Paulo . As anotações, sugestões e críticas levantadas serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente até a próxima reunião do GT, agendada para o dia 20 de agosto.
Fonte: OCB
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 5.740/2013 que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova instituição tem o objetivo de integrar as assistências técnicas e dar suporte ao produtor rural, bem como garantir maior acesso de agricultores às tecnologias que promovam incremento na produtividade e na renda.
Desde o início da tramitação do projeto (junho/2013), o Sistema OCB tem feito esforços para que o PL saia do papel e venha contribuir ainda mais para o crescimento dos setores agropecuário e cooperativista brasileiros. O projeto articulará ações em prol do desenvolvimento tecnológico e também buscará o avanço de novas técnicas que contribuam para o crescimento econômico do setor.
Entre as atribuições da Anater estará a promoção de programas de assistência técnica, em colaboração com a Embrapa. A agência ainda vai credenciar entidades para executar serviços especializados e formar técnicos com conhecimentos voltados às necessidades dos produtores.
Atualmente, o sistema de pesquisa agropecuária brasileira, coordenado pela Embrapa, conta com uma rede de 47 centros de pesquisa e 16 entidades estaduais. Fora da rede existe a iniciativa privada e as universidades, em menor escala. O conhecimento e as tecnologias hoje desenvolvidos chegam a menos de 25% do conjunto da agricultura. De acordo com informações do ministério da agricultura, o fato ocorreria em razão da ausência de uma entidade que coordenasse os conhecimentos adquiridos.
Para o coordenador do ramo agropecuário da Gerência Técnica e Econômica da OCB, Paulo César Dias, o projeto é importante em razão de o momento econômico do país exigir mais investimentos em tecnologias agropecuárias. Atualmente, o país sofre com a forte competição de mercado, em relação a países que disponibilizam tais conhecimentos aos seus produtores.
“Mesmo sem a existência da Anater, o Brasil já movimentou desde o início de 2013, mais de R$ 5 bilhões apenas em eventos feitos por cooperativas”, revela Dias. Em eventos como Expodireto Cotrijal - realizado no município de Não me Toque (RS) - foram comercializados R$ 2,52 bilhões, com a visita de 223 mil pessoas. Já em Cascavel (PR), o “Show Rural Coopavel” teve movimentação de R$ 1,1 bilhão e 203 mil visitantes.
(Com informações – Agência Câmara)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos representa atualmente um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para a sociedade brasileira nos próximos anos. Porém, o sucesso da política ainda depende de uma construção realista dos planos de resíduos sólidos e da interlocução com os diversos atores envolvidos. Consciente da importância do tema, o Sistema OCB conquistou assento na comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que trará o tema para uma ampla discussão. “Teremos, com este evento, a oportunidade para democratizar o debate a respeito da implementação da política e estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil”, destaca o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.
Diante da centralidade do cooperativismo na Política, o Sistema OCB defende como fundamental o engajamento das cooperativas e de todas as unidades estaduais nos debates que serão realizados, tanto em nível estadual como nacional. “É a ferramenta ideal para garantirmos resultados compatíveis com os princípios cooperativistas”, frisa Nobile.
A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente está marcada acontecer nos dias 24 a 27 de outubro deste ano. Até lá, diversos encontros preparatórios serão realizados para destacar os principais pontos de debate. As rodadas municipais já encerraram e, na próxima semana, tem início a etapa estadual.
Coleta de resíduos sólidos – Nesta semana, o governo federal lançou a terceira fase do Programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. A ação prevê investimentos de R$ 200 milhões em empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, possibilitando a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos. Com o Programa, serão realizadas ações de assistência técnica, capacitação de catadores e lideranças, apoio à elaboração de planos de negócios, ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas.
O Cataforte também destinará recursos para a estruturação de cooperativas e associações possibilitando que estes empreendimentos se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis. Nesta terceira etapa do Cataforte, pretende-se alcançar 35 redes, e mais de 10 mil catadores.
(Fonte - Portal Brasil)
Com o objetivo de apresentar as compras institucionais como instrumento para a inclusão produtiva da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu ontem o Encontro dos Empreendimentos da Agricultura Familiar. A programação do evento incluiu a apresentação de oportunidades de comercialização dos produtos da agricultura familiar abertas pela nova modalidade do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA): a modalidade Compras Institucionais.
De acordo com o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que acompanhou o Encontro, esta modalidade permite que estados, municípios e outros órgãos da União adquiram alimentos, com recursos próprios e por dispensa de licitação, diretamente dos agricultores familiares. “A exigência é que os mesmos possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf – que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – e o limite é de até 8 mil reais por unidade familiar”, explica.
Hoje, o MDS possui duas grandes ações que demandam aquisições de alimentos: a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (Cestas) e o Projeto Brasil Orgânico e Sustentável – que prevê a aquisição de alimentos a serem doados aos voluntários da Copa do Mundo 2014. De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Arnoldo de Campos, são adquiridas por ano cerca de 24 toneladas de alimentos que são distribuídos a aproximadamente 400 mil famílias indígenas, acampadas, quilombolas, pescadoras artesanais, comunidades de terreiro e atingidas por barragens em todo território nacional. “A previsão orçamentária para o biênio 2013/2014 é de que 140 milhões de reais serão investidos diretamente na aquisição de alimentos”, garante Campos.
Os gestores do Sistema OCB estão reunidos e muito concentrados nas discussões do planejamento estratégico para o próximo semestre. A reunião – que começou hoje e deve terminar amanhã – está sendo liderada pelo superintendente da OCB, Renato Nobile.
“Estamos em um momento importante e muito rico das nossas casas. Nós prezamos muito pelo fortalecimento da visão sistêmica”, destacou Nobile, durante a abertura das atividades. Os dois dias serão dedicados a alinhar as prioridades de cada gerência, levando em conta o planejamento estratégico aprovado pelo Fórum Nacional de Presidentes, Superintendentes e Dirigente do Sistema OCB, que ocorreu no mês passado, em Brasília-DF.
As ações a serem priorizadas pelo Sistema OCB tem como foco uma aproximação cada vez maior com as cooperativas brasileiras e às unidades estaduais. “Queremos atender aos anseios e às necessidades da pessoa mais importante do movimento: o cooperado”, resumiu o superintendente da instituição.
Participam do encontro, 22 gestores da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O evento ocorre no hotel Nobile Suítes Monumental, em Brasília-DF.
Prioridades – Austeridade no controle dos gastos e agilidade em atender às demandas das cooperativas foram citadas pela gerente geral da OCB, Tânia Zanella, como prioridades. Além disso, ela destacou a importância de os gestores estarem atentos às tendências de mercado, ao cenário político e à conjuntura econômica, para a tomada de decisões.
Karla Oliveira, gerente geral do Sescoop, citou a importância de se dar atenção aos objetivos apresentados nos fóruns de superintendentes e no planejamento estratégico desenhado pelos superintendentes. “Necessitamos de soluções simples que gerem valor e resultado à base e, por isso, esse encontro entre gestores facilitará o alinhamento, a distribuição de tarefas e o compartilhamento de responsabilidades”, afirma a gestora.
Fonte: OCB
