Fortaleza sediou na manhã desta terça-feira (25/10), a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Saúde. Na pauta, temas como o novo marco regulatório do segmento, as atividades desenvolvidas em 2011 e os projetos para o próximo ano.
Durante a reunião, o gerente de Relacionamento do Ramo Saúde na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos, destacou que está sendo elaborada uma diretriz de capacitação para o segmento. “Estamos recebendo demandas de diversas cooperativas em busca de profissionalização. A diretriz irá padronizar os cursos que serão oferecidos, fortalecendo o sistema”, destacou o gerente.
O encontro contou com a participação do presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da Uniodonto Brasil, José Alves de Souza Neto, o presidente da Federação das Unimeds do Estado do Paraná, Orestes Pullin e a diretora da Unimed Fortaleza, Riane Azevedo.
Em entrevista a RádioCoop, o representante Nacional do Ramo Saúde na OCB, José Abel Alcanfor Ximenes, destacou o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Saúde (ANS).
Médicos cooperados do sistema Unimed estão reunidos em Fortaleza (CE) para discutir a importância da governança cooperativa no processo de sustentabilidade do setor. Eles participam da 41ª Convenção Nacional Unimed, que teve início na noite desta terça-feira (25/10) e vai até sexta (28/10), no Centro de Convenções do Ceará. O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschim, participou da solenidade de abertura, assim como o gerente do ramo de saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos. O evento tem o apoio da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Em seu discurso, o presidente da Unimed Brasil, Eudes Arquino, enfatizou que a convenção é o evento mais aguardado pelos 110 mil profissionais associados ao sistema. Ele também destacou a relevância do tema do encontro “Governança cooperativa – transformando o modelo” e da mesa redonda “Operadora x prestadora: repaginando o sistema”, que será realizada hoje (26/10).
Na sequência, ao falar pela ANS, Ceschin frisou o papel das cooperativas no atendimento à saúde. “Não vejo solução para o futuro da saúde suplementar no país que não passe pelo cooperativismo”, disse.
Durante o encontro, serão entregues prêmios às Unimeds que se destacaram no ano. Também estão previstas palestras, conferências, mesas-redondas e uma Feira de Negócios.
Após 23 anos de espera, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (26/11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10. O PLC regulamenta a competência da União, estados, Distrito Federal e municípios quanto à proteção, ao uso e à conservação dos recursos naturais. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, espera que, "com a aprovação da PLC 01, se reduza o grau de insegurança jurídica para empreendedores e se tornem cada vez mais eficazes as medidas de preservação ambiental”.
O projeto vem atender à determinação constitucional, fixando normas de cooperação entre os entes federativos no que se refere ao licenciamento ambiental e à fiscalização das atividades licenciadas. De acordo com o consultor da OCB, Leonardo Papp, o PLC 01 define regras mais claras para o processo. “Embora todos os entes possam fiscalizar, prevalecerá a imposição de multas e outras medidas punitivas realizadas por aquele que licenciou a atividade”, explica Papp. Como resultado prático, a medida diminuirá a sobreposição de multas federais, estaduais e municipais que ocorre atualmente.
Saiba mais – A Constituição Federal de 1988 (CF/88) determinou que a União, os estados e os municípios têm competência comum em relação à matéria, ou seja, todos os entes federativos podem exigir a realização de licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, com o intuito de evitar conflitos, a CF também determinou que fosse editada uma lei complementar, para fixar normas de cooperação. No entanto, mesmo após 23 anos da sua promulgação, essa legislação ainda não havia sido editada. Diante da ausência de normas claras, ao longo desse período, agravaram-se os conflitos de atuação, gerando insegurança jurídica para o desenvolvimento de atividades produtivas e para a própria preservação do meio ambiente.
O que muda – Entre as principais inovações do PLC 01, estão: (i) estabelecimento de regras claras em relação aos tipos de empreendimentos que precisam ser licenciados; (ii) definição de parâmetros mais seguros para identificar qual ente federativo detém a competência para licenciar determinada atividade; (iii) indicação de uma listagem de atividades administrativas incumbidas a cada ente federativo, de modo a diminuir o risco de conflito de atuação; (iv) expressa determinação de que o licenciamento ambiental será realizado apenas por um único ente federativo, evitando a exigência de mais de uma licença ambiental para o mesmo empreendimento; (v) obrigatoriedade de que os órgãos ambientais observem os prazos estabelecidos para a tramitação dos licenciamentos ambientais.
Cooperativas implantam biblioteca em comunidade carente
A ação faz parte de ações de responsabilidade social
O sistema OCB/MS em parceria com cooperativas do Estado estiveram em campanha de arrecadação de livros e coletaram mais de 3 mil exemplares. Boa parte destas obras foram doadas à Associação de Amparo à Família Projeto +1, instituição carente localizada no bairro Iracy Coelho, que atende mais de 100 crianças/adolescentes.
A entrega aconteceu na manhã do dia 22 de setembro, e na oportunidade representantes das cooperativas parceiras do PIPA (Projeto de Integração e Participação Ativa), falaram da ação e da importância que as obras irão fazer dentro da comunidade.
A montagem da biblioteca faz parte das ações previstas no PIPA, e os livros irão compor o espaço intitulado como "Cantinho do Saber", uma pequena biblioteca que oferecerá às crianças e adolescentes do Projeto +1 o contato frequente com livros, contribuindo para a melhoria do aprendizado, interpretação, leitura, vocabulário, processo interativo e principalmente a compreensão do mundo a sua volta.
O PIPA é um programa de Responsabilidade Social do sistema OCB/MS e das cooperativas Conacentro, Sicredi, Unimed e Uniodonto da cidade de Campo Grande, que são parceiras deste projeto.
