Reunidos pela quarta vez este ano, membros da Comissão Contábil-Tributária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) encerram os trabalhos de 2011, reforçando o posicionamento dos diversos ramos do cooperativismo sobre as exigências constantes em normativos da Receita Federal (RF). Nesta segunda-feira (24/10), primeiro dia de reunião, o grupo discutiu a tributação das receitas financeiras junto ao Fisco e as interpretações ICPC 10 e 14, além de apresentar a análise tributária dos produtos agropecuários de acordo com o Projeto de Lei nº 3723/05.

O segundo dia foi reservado à palestra do Auditor-Fiscal da RFB, supervisor da escrituração fiscal digital do PIS/Pasep e da Cofins, Jonathan Oliveira, que abordou o tema SPED Fiscal (EFD - PIS/COFINS). Durante todo o tempo, os membros participaram apresentando suas contribuições. “É uma oportunidade muito boa para o sistema cooperativista demonstrar as dificuldades e necessidades das cooperativas mediante as exigências da Receita”, afirmou coordenador da Comissão, Edimir Santos.

Na opinião dos participantes, esta reunião representa uma oportunidade ímpar para o setor; uma abertura de portas para afinar os procedimentos com a Receita. Os membros da comissão puderam apresentar ao Auditor-Fiscal reivindicações e pontos onde o cooperativismo necessita de mais abertura da Receita para promover ajustes. “É extremamente importante termos esse feedback do fiscal para acertarmos nossos controles internos, nossa contabilidade, deixando a cooperativa tranquila, sem problemas fiscais futuros”, disse o contador Alcir Ribeiro.

A gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Susan Miyashita Vilela, explica que esse grupo técnico, criado a partir do Comitê Contábil e Tributário, tem justamente como missão propor alinhamento e posicionamento no sistema por meio da abordagem e análise de demandas das cooperativas, propondo diretrizes, discutindo e orientando sobre os novos procedimentos contábeis, estudando novos projetos de lei tributários e medidas provisórias. Fazem parte da Comissão contadores colaboradores do sistema cooperativista, dos ramos crédito, consumo, saúde, educacional, infraestrutura, agro e transporte, além de auditores e consultores atuantes no sistema cooperativista.

“O grupo é um verdadeiro mix de conhecimentos, cujos membros, juntos, possuem longa experiência em cooperativismo”, disse Susan. Para o ano de 2012, a gestora relata que haverá reformulação na equipe, de forma a garantir o aprimoramento e melhoramento das discussões de interesse do setor.

As exportações das cooperativas brasileiras continuam crescendo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas do setor entre janeiro e setembro de 2011 somaram US$ 4,6 bilhões. O resultado indica aumento de 35,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi contabilizado o valor de US$ 3,4 bilhões. A balança comercial do segmento também seguiu com saldo positivo, chegando a US$ 4,3 bilhões, total 35,6% superior ao registrado nos nove primeiros meses de 2010, quando atingiu US$ 3 bilhões.

A tendência, segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, é manter o ritmo de crescimento. “O movimento cooperativista tem alcançado resultados cada vez melhores, que são consequência de uma visão focada na gestão profissional do negócio. O histórico confirma isso. Em 2005, por exemplo, fechamos com US$ 2 bilhões, e a expectativa é chegar a praticamente US$ 6 bilhões em dezembro deste ano”, diz.

Produtos – No grupo de produtos exportados pelas cooperativas brasileiras, figura em primeiro lugar o complexo sucroalcooleiro, com US$ 1,7 bilhão, respondendo por 37,7% do total. Em seguida, aparece o complexo soja, com US$ 1 bilhão e 22,1%. Café em grãos fechou o período com US$ 534 milhões, representando 11,7% das vendas. Carne de frango também está entre os principais itens e registrou US$ 397,3 milhões, correspondendo a 8,7%. Vale citar ainda o trigo, com US$ 241,5 milhões e 5,3% das exportações.

O gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar, explica a liderança do complexo sucroalcooleiro. “O resultado reflete a alta de preço principalmente do etanol, o que vem atender a um mercado cada vez mais voltado à sustentabilidade. Afinal, estamos falando do combustível verde. Isso explica a liderança do estado de São Paulo nas vendas das cooperativas ao exterior. E tudo indica que essa média deve se manter até o final do ano”, avalia.

Estados exportadores – Na relação dos estados exportadores, São Paulo registrou o maior valor, com US$ 1,6 bilhão, representando 34,1% dos negócios do setor, assumindo, assim, a liderança. Paraná, que, até então, aparecia em primeiro lugar, fechou com US$ 1,5 bilhão e 33,8% do total. Na terceira colocação, está Minas Gerais (US$ 560,2 milhões; 12,2%), seguida do Rio Grande do Sul (US$ 314 milhões; 6,9%) e Santa Catarina (US$ 212,6 milhões; 4,6%).

Mercados – A China, mais uma vez, aparece como o principal mercado de destino dos produtos cooperativistas. De janeiro a setembro, os chineses compraram US$ 601,5 milhões. O valor corresponde a 13,1% das exportações do segmento. Emirados Árabes ocupou a segunda colocação, com US$ 465,5 milhões e 10,2%. Na sequência, estão Estados Unidos (US$ 385,2 milhões; 8,4%), Alemanha (US$ 360,9 milhões; 7,9%) Países Baixos (US$ 235,6 milhões; 5,1%) e Japão (US$ 206,6 milhões; 4,5%).

O texto do novo Código Florestal brasileiro (PLC 30/2011) será deliberado nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal no próximo dia 8 de novembro. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (25/10), na CRA e CCT, pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (SC).

“Esse é o primeiro passo a caminho do que foi acordado entre os parlamentares e representantes do governo, votar a matéria até o dia 22/11 na Comissão de Meio Ambiente e no Plenário da Casa. Assim, a Câmara dos Deputados contará com um prazo razoável para a apreciação das alterações feitas pelo Senado, evitando uma nova prorrogação do Decreto 6.514/2008, que prevê sanções às infrações ambientais”, avalia o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Durante a reunião conjunta, o parlamentar afirmou ter feito uma mudança estrutural na redação, visando separar o que diz respeito a “disposições transitórias” das “permanentes”. Segundo ele, estas irão regular "o direito ambiental para o futuro" e aquelas vão "corrigir os erros do passado", ou seja, as áreas protegidas e desmatadas de forma irregular.

Para não obstruir a votação marcada para a segunda semana de novembro, os presidentes das comissões da CRA e CCT, Acir Gurgacz (RO) e Eduardo Braga (AM), respectivamente, já concederam vista coletiva aos membros das duas comissões. O prazo de emendas vai até o dia 1º.

Como encerramento do Programa de Desevolvimento de Líderes, os alunos partiram dia 24 para uma missão de estudos no Rio Grande do Sul.

Nesta viagens, os líderes de MS terão a oportunidade de conhecer outros exemplos de empreendimento cooperativos. As visistam começaram ontem, dia 26 em Porto Alegre e conheceram a sede da OCERGS/Sescoop/RS e a Universidade Cooperativa. No mesmo dia ainda foram à Fundação Sicredi.

Hoje irão conhecer a Sicredi Pioneira, a Casa Cooperativa e a Cooperativa Piá em Nova Petrópolis. Já amanhã em Bento Gonçalves irão a Cooperativa Vinícola Aurora e participarão do 5º Festival “O Rio Grande Canta o Cooperativismo” promovido pela OCERGS/Sescoop/RS.

A chegada em Campo Grande está prevista para o dia 30.