Os desafios do Ramo Agropecuário nos poderes Executivo e Legislativo foram debatidos por líderes cooperativistas, parlamentares e governo durante o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, nesta quarta-feira (28/9), no Senado Federal, em Brasília (DF). “Temos de fazer este país ‘voar’ para o primeiro mundo com as ‘asas’ do que ele tem de melhor, o agronegócio brasileiro”, ressaltou Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na apresentação do painel sobre as principais bandeiras das cooperativas agropecuárias.
Para a consolidação do movimento cooperativista, o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, ressaltou dois pontos como fundamentais. “É preciso trabalhar a gestão das cooperativas, investir em profissionalização e seguir um modelo de governança. Além disso, temos de fortalecer a marca cooperativista como sistema. Assim, conseguiremos resultados ainda melhores”, disse. Vaz também frisou que o cooperativismo está entre as prioridades para o ministro da pasta, Mendes Ribeiro.
Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos debates, o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, enfatizou que as cooperativas são elementos centrais para gerar riqueza para todo o agronegócio, em especial o familiar. “Sabemos da necessidade de se fazer ajustes, por exemplo, nas políticas públicas do ministério direcionadas às pessoas jurídicas, para que as cooperativas tenham acesso pleno a esses recursos, com menos burocracia”, comentou. Müller citou ainda três outras esferas que precisam ser trabalhadas. “É fundamental oferecermos mais capital de giro, além de investirmos fortemente na proteção e promoção comercial”, disse.
O deputado federal Valdir Colatto, representante do ramo agropecuário na Frencoop, também iniciou seu pronunciamento ressaltando o importante papel das cooperativas para os produtores rurais brasileiros. “Esta é a função das cooperativas, fazer frente em um mercado extremamente competitivo, reunindo agricultores e pecuaristas, em sua maioria, de pequeno e médio portes”. Em seguida, Colatto relacionou temas em tramitação no Congresso Nacional e no âmbito do Executivo, que afetam direta ou indiretamente o homem do campo. “Precisamos defender a produção nacional, remunerando os nossos produtores de forma justa, fazendo frente a outros países, inclusive na incidência de tributos. Aí entra a tributação do ato cooperativo, o que precisa ser revisto urgentemente”, disse. O parlamentar falou também de questões fundiárias, indígenas e quilombolas, além da compra de terras por estrangeiros, como pontos que merecem atenção e acompanhamento por parte de todo o setor produtivo.
Fortalecer a representatividade dos produtores rurais nas discussões sobre o novo Código Florestal. Assim, atua o grupo “Brasil Verde que alimenta!”, lançado oficialmente na tarde desta quarta-feira (28/9), durante o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no Senado Federal, em Brasília (DF).
Como representante do movimento, o produtor e cooperado Ismael Perino, lembrou que os trabalhos começaram desde a época das discussões da matéria na Câmara dos Deputados. “Nossa missão é levar aos parlamentares a percepção do homem do campo, do interior, sobre o que deve conter uma legislação ambiental funcional e coerente com a realidade do nosso país”, disse.
Segundo Perino, o grupo está confiante de que o novo Código seja aprovado rapidamente no Senado. “Esperamos que seja respeitado o texto validado na Câmara e que as alterações sejam poucas, se forem realmente necessárias”.
O último painel do 3º Seminário Frencoop abordou as propostas para o novo Código Florestal no Senado. O relator do projeto na Casa, senador Luiz Henrique, declarou o PL 30/2011 como “o mais importante em tramitação no Congresso Nacional”. Segundo o senador, trata-se da lei mais importante para o futuro do país.
O projeto teve 80% de aprovação na Câmara dos Deputados, recebendo 410 votos a favor. Para o relator, isso é reflexo do debate já amadurecido ao longo dos quase 10 anos de tramitação da matéria. “Nosso trabalho agora no Senado tem caráter apenas de complementação, de detalhamento de algumas especificidades. Agora falta bem pouco para alcançarmos a aprovação”, declarou o parlamentar.
O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Waldemir Moka, também elogiou o texto proveniente da Câmara, e ressaltou alguns pontos importantes que merecem destaque na análise pelo Senado. “Não podemos abrir mão das áreas consolidadas e precisamos, também, promover a recomposição em outros estados”, afirmou.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou a criação de uma secretaria específica para tratar de um dos assuntos que será prioridade na sua gestão: o cooperativismo. A declaração ocorreu durante a abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, em Brasília.
Segundo Mendes Ribeiro Filho, os exemplos de cooperativismo em estados como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná comprovam que a atividade associada tem papel fundamental na cadeia produtiva brasileira. Para o ministro, o desenvolvimento da agricultura do Brasil passa pelo fortalecimento do cooperativismo e, por isso, é fundamental a criação de uma secretaria exclusiva para apoiar as empresas e agricultores desse setor.
“O cooperativismo é muito importante na vida de todos os brasileiros, dos mais humildes aos mais poderosos, porque promove a cadeia do desenvolvimento e possibilita que as pessoas possam trabalhar e comercializar. O cooperativismo é o grande elo de crescimento do Brasil. Tenho muita fé no cooperativismo e, se ele continuar ajudando a agricultura do Brasil, nós vamos alimentar o mundo por muito tempo”, declarou.
(Fonte: MAPA)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) reafirmou hoje (28/9) seu apoio à definição de um novo Código Florestal para o país. O presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, entregou aos senadores Waldemir Moka (presidente da Frencoop) e Luiz Henrique (relator do projeto na Casa) um termo de apoio à aprovação da matéria na Casa legislativa. Os mesmos se comprometeram a repassá-lo ao presidente do Senado, José Sarney. O ato de entrega ocorreu no encerramento do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, em Brasília (DF).
No documento, a instituição ressalta que, “mais do que um compromisso, a busca pelo desenvolvimento sustentável integra a essência do cooperativismo e faz parte dos seus princípios. Por isso, o setor trabalha em prol de uma legislação ambiental que alie o cuidado com o meio ambiente à continuidade da produção agropecuária”.
Com essa perspectiva, a OCB apoia e considera imprescindível a revisão do atual Código Florestal (Lei 4.771/65). A questão central, para os cooperativistas, está em “conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção, além de ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental”.
A entidade também enfatiza que “não votar tais alterações em caráter de urgência significa deixar na ilegalidade a maioria das propriedades rurais brasileiras. Esse posicionamento inviabilizaria ou afetaria sobremaneira significativa parcela das atividades agrícolas em desenvolvimento no país”.
