O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou a criação de uma secretaria específica para tratar de um dos assuntos que será prioridade na sua gestão: o cooperativismo. A declaração ocorreu durante a abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, em Brasília.
Segundo Mendes Ribeiro Filho, os exemplos de cooperativismo em estados como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná comprovam que a atividade associada tem papel fundamental na cadeia produtiva brasileira. Para o ministro, o desenvolvimento da agricultura do Brasil passa pelo fortalecimento do cooperativismo e, por isso, é fundamental a criação de uma secretaria exclusiva para apoiar as empresas e agricultores desse setor.
“O cooperativismo é muito importante na vida de todos os brasileiros, dos mais humildes aos mais poderosos, porque promove a cadeia do desenvolvimento e possibilita que as pessoas possam trabalhar e comercializar. O cooperativismo é o grande elo de crescimento do Brasil. Tenho muita fé no cooperativismo e, se ele continuar ajudando a agricultura do Brasil, nós vamos alimentar o mundo por muito tempo”, declarou.
(Fonte: MAPA)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) reafirmou hoje (28/9) seu apoio à definição de um novo Código Florestal para o país. O presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, entregou aos senadores Waldemir Moka (presidente da Frencoop) e Luiz Henrique (relator do projeto na Casa) um termo de apoio à aprovação da matéria na Casa legislativa. Os mesmos se comprometeram a repassá-lo ao presidente do Senado, José Sarney. O ato de entrega ocorreu no encerramento do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, em Brasília (DF).
No documento, a instituição ressalta que, “mais do que um compromisso, a busca pelo desenvolvimento sustentável integra a essência do cooperativismo e faz parte dos seus princípios. Por isso, o setor trabalha em prol de uma legislação ambiental que alie o cuidado com o meio ambiente à continuidade da produção agropecuária”.
Com essa perspectiva, a OCB apoia e considera imprescindível a revisão do atual Código Florestal (Lei 4.771/65). A questão central, para os cooperativistas, está em “conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção, além de ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental”.
A entidade também enfatiza que “não votar tais alterações em caráter de urgência significa deixar na ilegalidade a maioria das propriedades rurais brasileiras. Esse posicionamento inviabilizaria ou afetaria sobremaneira significativa parcela das atividades agrícolas em desenvolvimento no país”.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), de forma a se manter atualizado sobre as discussões e novidades que envolvem a regulamentação da Lei 10.097/2000 (a Lei do Aprendiz) está em constante processo de busca por informações e debates sobre o tema. Nesta quarta-feira (28/9), a analista de Formação e Qualificação Profissional Edlane Melo, participou da conferência “Regulamentação da Lei do Aprendiz”, promovida pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, na cidade de São Paulo (SP).
Os palestrantes abordaram temas como as implicações da lei na contratação de aprendizes, o papel dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a operacionalização dos programas de aprendizagem em algumas qualificadoras do Sistema S, como o Senac e o Senai. “O ponto positivo deste evento foi a oportunidade de participação dos presentes, que enriqueceram a conferência com suas experiências. Foram apresentados casos de sucesso, de superação de dificuldades de alguns dos participantes, que fazem parte de diversos setores da economia.”, ressaltou a analista.
Além da unidade nacional do Sescoop, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará também enviaram técnicos para participar da conferência. “O objetivo é manter sempre atualizados os profissionais que atuam nas áreas de formação e aprendizagem”, destacou Edlane.
Sobre a lei
A Lei da Aprendizagem, aprovada em 2000 e regulamentada em 2005 pelo Decreto nº 5,598 determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro de pessoal. Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho, permitindo sua formação profissional e desenvolvimento pessoal.
É considerado aprendiz o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos, que celebra contrato de aprendizagem e esteja inscrito em programa específico para este fim. Sendo que para o aprendiz portador de deficiência, a idade máxima prevista em lei não se aplica.
A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, explicita disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Criança e do jovem - ECA e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de 1943, dando nova regulamentação à aprendizagem.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do cooperativismo na região central do país, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) reivindica um assento no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O assunto foi tratado hoje (29/9) durante reunião entre representantes do sistema OCB e o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, em Brasília (DF).
“Sabemos que o regimento interno da superintendência passa por reformulações e, como prevê a própria Lei Complementar 129/2009, nós, da OCB, podemos fazer parte do conselho como representante da classe empresarial. Com isso, teremos mais espaço e participação direta na formulação de políticas públicas direcionadas à região Centro-Oeste, o que, com certeza, beneficiará o cooperativismo local”, destaca o superintendente da OCB, Renato Nobile, que fez parte da reunião.
Na oportunidade, Marcelo Dourado se mostrou receptivo quanto ao pedido, destacando a importância do setor cooperativista para o desenvolvimento do país. A solicitação da OCB foi repassada ao diretor da Sudeco, Cleber Ávila, que está responsável pela reformulação do regimento da Casa.
Além de Nobile, participaram do encontro a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, e os presidentes do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB-MS), Celso Régis, e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Roberto Marazzi.
