O governo federal sancionou nesta terça-feira, a Lei nº 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O setor cultural foi um dos primeiros a sentir o impacto da pandemia, com shows, teatros e demais atividades que aglomeravam pessoas sendo canceladas. E, provavelmente, será o último a voltar ao funcionamento normal pós-pandemia.
Com isso, milhares de trabalhadores e cooperados do setor cultural ficaram sem a sua principal fonte de renda e com pouquíssimas possibilidade de reversão desse quadro, tendo em vista que muitos não se enquadram nos requisitos para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados.
Para dar uma resposta às mais de 5 milhões de pessoas que sobrevivem da cultura no Brasil, a lei determina que a União transfira recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal, que vão fazer o repasse de um subsídio mensal para cooperativas e outras organizações para manutenção de seus espaços artísticos sendo estes teatros independentes, circos, espaços de apresentação musical, dentre outros, que foram obrigados a interromper suas atividades devido ao coronavírus.
Quem pode receber
Para ter acesso ao benefício, as cooperativas precisam comprovar sua inscrição e respectiva homologação em ao menos um dos seguintes cadastros:
I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Si-cab); e
VIII - outros cadastros existentes na Unidade da Federação.
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MPV) 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE). O texto base da proposta já havia sido aprovado na semana passada e restava pendente de votação os destaques à matéria.
Com o objetivo de conceder crédito aos empregadores prejudicados pela pandemia para arcar com as folhas de pagamentos, a MPV teve como relator o deputado Zé Vitor (MG), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O relatório aprovado estabeleceu a ampliação do tempo da oferta de crédito, de dois para quatro meses, e passou de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões o teto de faturamento das empresas e cooperativas que podem contratar o crédito. Além disso, poderá ser financiado até 100% da folha de pagamentos de funcionários, limitando-se o valor até dois salários mínimos - R$ 2.090,00. Outro ponto importante foi a inclusão de empregadores rurais entre os que terão direito à acessar a linha de crédito.
De acordo com o texto, 85% dos recursos para o programa serão pagos pelo governo federal, via BNDES, e os demais 15% virão dos bancos que atuarem no Programa. Fica proibida a cobrança de tarifas de serviço ou qualquer outra espécie para a operacionalização das linhas de crédito.
Para diminuir custos, foi retirada a exigência de que a folha de pagamento seja processada por instituição financeira, permitindo o processamento interno com apresentação de comprovantes de transferência bancária para as contas dos empregados.
Além disso, o texto também determina que a vedação à dispensa sem justa causa de empregados incidirá na mesma proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.
Próximos passos
A matéria agora segue para votação no Senado Federal. A OCB continua acompanhando passo a passo todas as propostas que tenham impacto para as cooperativas e trabalhando para diminuir os impactos da crise para os nossos cooperados.
Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.
A nova campanha dos Alimentos Coamo está no ar a partir desta quarta-feira (01/07) e, mais uma vez, inovando. Intitulada "Tem Sabor de Coamo", os materiais relembram os melhores momentos da vida, remetendo à mensagem de que os momentos mais felizes têm sabor de Coamo, de produtos que têm origem no campo. Esta campanha será divulgada nas mídias sociais e, também, em revistas de trade e rádios.
O diretor comercial da Coamo, Rogério Trannin de Mello, explica que os Alimentos Coamo são frutos do campo dos quase 30 mil associados, que produzem com qualidade. "Queremos continuar passando a mensagem de que nossos produtos têm origem e alma. São sabores produzidos por milhares de famílias do campo, com todo carinho e cuidado, para se experimentar o que a vida tem de mais gostoso."
Além do sabor, os Alimentos Coamo se destacam pelas diversas certificações e sistemas implementados. "Com base em sua visão e valores, a Coamo tem desenvolvido vários processos operacionais e industriais que têm permeado em várias certificações, tais como: FSSC 22000 (Food Safety System Certification); GMP+B2 (Feed Safety Assurance - Holanda); GMP+B3 Internacional; PQC - Programa de Qualidade do Café da ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café na Torrefação de Café; e pela Kosher e Halal, que atestam que os alimentos foram produzidos dentro dos requisitos exigidos de qualidade", explica o diretor Industrial da Coamo, Divaldo Correa.
A linha de produtos alimentícios da Coamo é composta das marcas Coamo, Primê, Anniela, Sollus e Dualis. Das indústrias da cooperativa localizadas em Campo Mourão (PR) e Dourados (MS), saem óleo de soja refinado, gorduras vegetais, margarinas, cafés, farinhas de trigo e misturas para pães e bolos.
Nesta terça-feira, dia 30 de junho, a Conacentro, engajada nas ações do Dia C - Dia de Cooperar, entregou 75 edredons à Associação Pestalozzi.
Um dos princípios do cooperativismo é o interesse pela comunidade e neste momento está mais aflorado do que nunca. As cooperativas já promoveram diversas ações sociais do Dia C – Dia de Cooperar, que é um movimento de voluntariado que tem iniciativas totalmente alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela ONU para erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030.
Somente em 2019, foram: 1977 cooperativas participantes, 1257 municípios de todos os estados e 2,6 milhões de pessoas beneficiadas. Em 2020, devido à pandemia, as ações estão diferentes, mas com mais força.
No Mato Grosso do Sul já foram doadas toneladas de alimentos e materiais de higiene e limpeza, milhares de máscaras e outros EPIs, respiradoores para hospitais, além de demais assistências. Os cooperativistas são atuantes e sempre estão dispostos a mudar o mundo através de atitudes simples, grande lema do Dia C.
A Conacentro é uma dessas cooperativas que ao longo do ano promove ações que beneficiam a sociedade. “Pensar no próximo está no DNA do cooperativismo e hoje mais do nunca, temos que tentar amenizar os impactos negativos da pandemia na sociedade. Nossa cooperativa sempre participa do Dia de Cooperar e prezamos pelo princípio de interesse pela comunidade”, explica o presidente da cooperativa, Ademir Pinesso.
O deputado estadual Rinaldo Modesto, que também é coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citou o Dia Internacional do Cooperativismo e do Dia de Cooperar durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ocorrida na manhã de hoje, dia 02 de julho.
“Todos os anos representantes do Sistema OCB/MS prestigiam presencialmente nossa sessão plenária para exaltar as ações do setor na sociedade, esse ano em virtude da pandemia, nossos trabalhos estão de modo virtual. Mas de maneira alguma deixar de citar a importância do cooperativismo, que tem números expressivos.”, destacou o deputado.
Ele ainda enalteceu as ações que serão realizadas neste sábado, dia 04 de julho, em celebração ao Dia de Cooperar e ao Dia Internacional do Cooperativismo.
