O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para modernizar a maior cooperativa singular de Santa Catarina, a Cooperalfa. Serão R$ 14,6 milhões destinados a ampliação da capacidade de armazenagem e secagem, bem como a modernização das instalações e equipamentos da unidade. Com isso, a capacidade armazenadora da cooperativa crescerá de 3.200 toneladas para 8.300 toneladas. O investimento total para o projeto acolhido é de R$ 15,4 milhões, sendo que o apoio do Banco representa, portanto, 95% desse total.

A Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa) é a maior cooperativa singular do Estado de Santa Catarina. Com 19.567 associados e mais de 3.100 empregados, suas principais atividades são o recebimento e beneficiamento de grãos, em que se destacam a comercialização e armazenagem da produção agrícola dos associados, como trigo, milho, soja e feijão, a fabricação de rações, industrialização e produção de sementes certificadas de soja, feijão e trigo. Ela também atua na produção suinícola, avícola e na bovinocultura de leite.

Os recursos foram divididos em dois subcréditos. O primeiro, de R$ 7,1 milhões à conta do Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária), destina-se à unidade industrial de Chapecó, para a readequação e modernização do moinho de trigo, além do capital de giro associado.

O segundo subcréditos, de R$ 7,4 milhões, alocados à conta do PCA (Programa para a Construção e Ampliação de Armazéns), será investido na unidade de beneficiamento de sementes, na cidade de Canoinhas. O projeto prevê a ampliação da capacidade de secagem e de armazenagem, que alcançará até 8.300 toneladas, além da modernização das instalações e dos equipamentos.

Os dois programas – Prodecoop e PCA – estão incluídos no Plano Safra ano-agrícola 2019/2020, do Governo Federal, e são operados pelo BNDES.  Segundo o gerente Alexandre Cruz, do Departamento do Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis do BNDES, “a Cooperalfa possui um histórico de relacionamento com o Banco em diversas operações, sendo a última delas aprovada em 2017, que teve a finalidade de implantar uma unidade de recebimento, tratamento e armazenagem de sementes em Canoinhas”.

“Os dois projetos aprovados pelo Banco contribuem para o aumento da eficiência e competitividade da cooperativa”, afirma Minoru Ito, economista do Departamento do Complexo Agroalimentar e Biocombustíveis do BNDES. Segundo ele, o projeto contribui para o fortalecimento do cooperativismo como estrutura social de produção, gerando renda ao produtor rural e estimulando a sua permanência no campo. (Fonte: Cooperalfa)

Começou hoje (10/8) o ciclo de debates sobre a Reforma Tributária, promovido pelo Sistema OCB. A grande meta da iniciativa é esclarecer todas as dúvidas dos profissionais que lidam diariamente com as obrigações tributárias no cooperativismo brasileiro. Os debates são gratuitos e abertos a toda a população, basta se inscrever previamente.

O primeiro debate, realizado na tarde de hoje, foi de alcance amplo, para todos os ramos. A partir da próxima rodada, os temas serão focados para cada um dos sete ramos de atuação do cooperativismo. A programação completa e o link para se inscrever estão AQUI.

Os debates vão acontecer sempre às 16h, nos dias programados, pelo canal do Sistema OCB no Youtube (aproveite para se inscrever e ativar as notificações pra gente te avisar quando for começar).

Tradicional feira será realizada em Maracaju (MS) e trará novidades do setor agropecuário

 Considerada uma das principais feiras de tecnologias agropecuárias do País, o Showtec já tem data marcada para sua próxima edição. O evento acontecerá de 19 a 21 de maio de 2021, na sede da Fundação MS, em Maracaju e contará com participação de produtores rurais, profissionais e estudiosos do setor, que terão acesso a novas ferramentas para potencializar a produção. Com entrada gratuita, a feira traz, ainda, mostras de tecnologias, novidades em maquinários agrícolas, lançamentos, apresentações de resultados de pesquisas e espaços para negócios. 
 
Conforme o presidente da Fundação MS, Luciano Mendes, a programação técnica terá amplo destaque. “A agricultura e a pecuária são fontes de renda para a economia brasileira, e a transferência de conhecimento e tecnologias aos produtores rurais é fundamental para manter o setor aquecido. O momento é bastante propício para colocar em prática as inovações do campo”, pontua. 
 
Mendes também salienta a importância do Showtec em movimentar a economia de Maracaju, fomentando o comércio local, rede hoteleira, restaurante e demais atrativos, além de levar informações atualizadas do agro aos participantes da feira. “As tecnologias do agro evoluem a cada ano, e durante a feira podemos apresentar novos materiais e técnicas de manejo que fazem a diferença no dia-a-dia do produtor rural”, avalia.   
 
E para as empresas que queiram expor novidades durante o evento, os espaços já estão em fase de comercialização. Os interessados podem procurar pela Fundação MS, responsável pela organização do evento e negociar os plots para exposição. A ideia é garantir boas condições de infraestrutura para os expositores. Além disso, as tecnologias agropecuárias que serão expostas poderão ser melhor trabalhadas para a apresentação ao público se planejadas com antecedência. 
 
Em sua última edição, realizada em janeiro deste ano, o Showtec totalizou um volume que ultrapassou R$ 150 milhões em negócios, impulsionado principalmente pela forte presença das concessionárias de maquinários agrícolas. Com 124 expositores e ampla programação técnica, a feira contou com a participação de 15 mil pessoas nos três dias de evento. 
 
Demais informações e detalhes sobre a programação poderão ser conferidas em breve no site http://www.portalshowtec.com.br/. 
 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12/8), o veto da Presidência da República ao texto que tratava sobre a Solução de Consulta COSIT 11/2017 na Medida Provisória do Agro e não foi sancionado na Lei 13.986/2020. A votação de derrubada contou com a atuação da OCB, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A Solução de Consulta COSIT 11/2017, da Receita Federal, não reconheceu a relação de integração vertical existente entre cooperativa e cooperados, disposta na Lei 13.288/2016, e concluiu que toda a produção rural entregue à cooperativa faz parte da produção para efeito da incidência da contribuição sobre a receita bruta da comercialização (Funrural).

Além de desconsiderar a legislação vigente, a interpretação dada pela Receita Federal aos atos praticados pelas cooperativas onera excessivamente o custo de produção no regime de integração praticados pelas cooperativas agro, representando flagrante desvantagem em relação aos demais modelos societários.

Vale a pena destacar que as cooperativas agropecuárias e seus cooperados sempre atuaram no modelo de integração vertical, mesmo antes da publicação da Lei 13.288/2016, que assegurou a aplicação desse sistema de produção às cooperativas.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comentou o assunto. “A derrubada deste veto visa evitar injustiças na cobrança previdenciária dos produtores rurais associados em cooperativas ao assegurar o tratamento isonômico entre os vários tipos de agentes econômicos nas operações de integração vertical”, concluiu.
 

SEM CUSTO PARA A UNIÃO

Na prática, a derrubada do veto não altera a regra tributária, nem tão pouco resulta em ampliação do rol de beneficiários ou concede novas isenções. Assim, o texto dispõe sobre a adequada interpretação sobre da apuração da receita bruta decorrente da na entrega da produção dos cooperados às cooperativas e a correta forma do cálculo de determinadas contribuições, deixando expresso e claro um tratamento que já existe. Assim, a OCB e os parlamentares conseguiram debater a importância do tema com o Poder Executivo, que concordou com a derrubada do veto.

“O temos agora é a segurança jurídica às operações realizadas pelas cooperativas agropecuárias, fixando em lei, portanto, a base de cálculo legítima para a devida incidência tributária sobre suas operações. A mudança era necessária para trazer um ambiente de segurança jurídica e restringir interpretações que culminassem em custos, diminuindo a competitividade das cooperativas”, conclui Márcio Freitas, da OCB.
Alguns parlamentares também comemoraram a derrubada do veto:
 
RECONHECIMENTO: “Enquanto integrante da base do governo, quero dizer que estou muito satisfeita com as negociações que resultaram na derrubada desse veto. O Congresso Nacional mostrou, novamente, maturidade e reconheceu tanto a importância das cooperativas agropecuárias para a economia brasileira quanto a força desse movimento que nunca parou, desde que a pandemia começou.”  Aline Sleutjes (PR), deputada federal.
 
ECONOMIA: “Além do reconhecimento de que as cooperativas agropecuárias são essenciais para a vida de milhares de brasileiros, a derrubada desse veto evidencia uma preocupação muito grande com o poder de compra da sociedade. Sem a derrubada, possivelmente o preço dos produtos do campo aumentariam e, neste momento, não precisamos disso.” Pedro Lupion (PR), deputado federal, relator da Lei do Agro na Câmara dos Deputados.
 
SETOR ESSENCIAL: “As cooperativas agropecuárias não pararam nem um minuto sequer durante a pandemia. Isso só mostrou a relevância delas para o país. Votar contra a derrubada do veto da Cosit 11 seria um contrassenso. Se queremos uma economia forte, a gente precisa ver de perto a necessidade de cada setor essencial, como é o caso dessas cooperativas.” Sérgio Souza (PR), deputado federal.
 
FOCO NO BRASIL: “A gente ouviu muito a nossa base para ver o quão necessário era a derrubada desse veto. Os senadores e deputados mostraram que independentemente da bandeira partidária, o que precisamos agora é ter foco no Brasil. E isso ficou muito evidente. Agradeço em nome de todas as cooperativas agropecuárias.” Evair de Melo (ES), deputado federal e presidente da Frencoop.