Em coletiva de imprensa na manhã de hoje (10/6), o Governo Federal anunciou o início das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com ele, cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas terão acesso a crédito barato para fazerem girar seu capital e voltarem às atividades pós pandemia.

Em seu pronunciamento, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, ressaltou - com entusiasmo - que, na lista dos bancos habilitados para já oferecer a linha de crédito, o Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil) é o primeiro. "Hoje já temos uma instituição habilitada a receber propostas do Pronampe que é o Bancoob. Já está lá no portal, foi a primeir", frisou. Como twitou hoje à tarde o senador Jorginho Mello, autor do projeto: "é o Bancoob puxando a fila do Pronampe".

O Secretário complementou: "Temos muita confiança de que os demais bancos também vão operar essa linha. Este é um momento de união, de trabalho conjunto. Os bancos participaram de todo o processo de desenho desse produto e estamos confiantes que vai funcionar".Outras 12 instituições estão em processo para, em breve, oferecerem as vantagens de empréstimos pelo Pronampe, basta algumas adequações tecnológicas.

Como vai funcionar

O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai disponibilizar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, às agências bancárias, para avalizar empréstimos tomados por pequenos negócios, no âmbito do Pronampe. A linha de crédito é voltada para capital de giro e a estimativa do governo é que o crédito atinja 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais (MEI),
público beneficiário do programa.

Para contratar os empréstimos, os interessados devem buscar as instituições financeiras habilitadas (a lista poderá ser consultada no Portal do Empreendedor). O limite do empréstimo do Pronampe é equivalente a 30% do faturamento da sua empresa no ano de 2019, a taxa de juros máxima é igual a SELIC + 1,25% ao ano e o prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de 8 meses

Sustentabilidade é palavra de ordem em todas as cooperativas brasileiras. Por princípio, buscamos crescer de forma sustentável, igualitária e inclusiva, apoiando o desenvolvimento das comunidades nas quais atuamos. Se, há alguns anos, esse conceito era relacionado apenas à área ambiental, hoje ele perpassa todos os ramos da economia. Na verdade, a sustentabilidade deixou de ser um objetivo quase abstrato para se transformar em meta mundial — com prazos e diretrizes definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2015. São os chamados objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS), um conjunto de 17 medidas que devem nortear as ações públicas e privadas de todos os países-membros até 2030.

Dispostas a contribuir com o sucesso da Agenda, as cooperativas brasileiras — por meio do Sistema OCB — assumiram o compromisso público de apoiar o cumprimento dos ODS no Brasil. Como estamos fazendo isso? A resposta para essa pergunta você confere nesta entrevista, que reuniu o assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país (PNUD Brasil), Haroldo Machado Filho, e o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Como funciona a parceria da ONU com o Sistema OCB?

Haroldo Machado Filho: Nossa parceria teve início em 2018, visando facilitar e fortalecer a colaboração do movimento cooperativista na promoção e no alcance dos ODS no Brasil. Essa parceria evoluiu, em 2019, para um acordo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem para o Cooperativismo (Sescoop), a fim de capacitar as cooperativas brasileiras a aderirem à Agenda 2030e aos ODS. Nosso objetivo é auxiliá-las a implementar projetos de desenvolvimento sustentável e a se posicionarem publicamente como parceiras estratégicas da ONU ao longo do processo de implementação da Agenda no Brasil. Também queremos fortalecer iniciativas globais, nacionais e locais já existentes no cooperativismo e propor inovações que acelerem o impacto positivo que as cooperativas têm no desenvolvimento humano sustentável das comunidades em que atuam.

Renato Nobile: Nós nos aliamos à ONU para conscientizar nossas cooperativas da importância da nossa atuação para o cumprimento da Agenda 2030, da ONU. De norte a sul do Brasil, realizamos centenas de projetos que fomentam a geração de emprego e renda, promovem a redução das desigualdades, estimulam educação de qualidade e promovem a sustentabilidade econômica, social e ambiental do nosso país. Acontece que elas nem sempre percebiam o valor estratégico desses projetos e dessas ações comunitárias. Agora — ao saberem que o cooperativismo é parceiro da ONU em relação aos 17 ODS — elas estão mais atentas ao poder transformador de seus projetos. Além disso, com o Pnud Brasil, estamos capacitando multiplicadores de ODS para que possam orientar nossas cooperativas a alinharem seus projetos socioambientais aos desafios propostos pela ONU.

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram que adaptar suas votações à uma nova realidade de sessões virtuais por conta do isolamento social, necessário ao combate à pandemia. As comissões temáticas, especiais e mistas foram interrompidas para que os esforços dos parlamentares se concentrem nas discussões dos projetos em plenário.

Assim, muitos projetos que já tramitavam nas duas Casas deram espaço para a votação de medidas emergenciais visando minimizar os impactos econômicos e sociais na vida dos brasileiros, resultantes da Covid-19. A Reforma Tributária, por exemplo, foi um dos temas que havia sido pausado, mas que devido a necessidade de discussão de uma readequação fiscal nesse contexto de pandemia, o debate está ganhando força novamente. O governo federal também voltou a se posicionar sobre a questão e informou que enviará seu posicionamento formal ao Congresso até o final do mês de agosto.

A OCB acompanha de perto todas as movimentações sobre o tema e demais projetos que possam impactar de alguma forma as cooperativas. Junto com os parlamentares da Frencoop, estamos atentos ao assunto com para que as especificidades do nosso setor sejam contempladas na Reforma Tributária.

Nesta semana, estivemos com o Ministério da Economia reforçando os pontos importantes para o cooperativismo na proposta. É fundamental que sejam inseridos no novo regime tributário as peculiaridades do modelo societário das cooperativas. Além disso, destacamos a importância da manutenção de créditos nas operações da cooperativa nos casos de tributos não cumulativos.

Nosso trabalho é esclarecer a todos os parlamentares e ao governo federal a natureza jurídico-tributária diferente das cooperativas em relação às demais empresas enfatizando a necessária garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Todos os atores importantes nesta discussão recebem um folder explicativo sobre a necessidade de se levar em consideração as especificidades das cooperativas na Reforma Tributária.  

Em resumo, a reestruturação do Sistema Tributário Nacional é ferramenta essencial para o desenvolvimento do país sem, contudo, aumentar os impostos dos contribuintes brasileiros.

TRAMITAÇÃO

A Reforma Tributária está sendo tratada por uma comissão mista que envolve deputados e senadores de diversos partidos e estados. O presidente da comissão é o senador Roberto Rocha (MA) e o relator do projeto é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

Ainda não há data oficial de retorno das atividades da comissão mista já que, em virtude da pandemia, não estão sendo realizadas reuniões presenciais.

A construção de um hospital de campanha, a condução de um estudo sobre o plasma do sangue de pacientes curados da covid-19, a doação de equipamentos de proteção como máscaras e de aparelhos como respiradores são exemplos de ações realizadas por cooperativas, de norte a sul do país, e que contribuem com a redução dos impactos causados pelo coronavírus. Numa grande onda de solidariedade, elas mostram que todo dia é Dia de Cooperar. E o nome disso é Dia C, uma grande corrente do bem, que ocorre ao longo de todo o ano para mostrar que as atitudes simples movem e transformam o mundo.  

Até agora, no sistema de registro dessas iniciativas, mais de mil ações já foram cadastradas por 462 cooperativas. Do total de inscrições, 74% estão focadas em reduzir os impactos da pandemia. “As nossas cooperativas realizam, há mais de 10 anos, uma série de ações para transformar a realidade onde estão inseridas, mostrando que, para cuidar das pessoas, basta começar. E, agora, com este cenário de coronavírus, isso se faz ainda mais necessário”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

É por isso que no primeiro sábado de julho, junto com o Dia Internacional do Cooperativismo, as coops brasileiras celebram o comprometimento delas com a sociedade local. “Neste ano, por causa da pandemia, essa celebração tradicionalmente realizada em locais públicos será feita de forma digital. Essa também é mais uma ação do movimento cooperativista, já que estimula as pessoas a ficarem em casa, evitando, assim, aglomeração”, ressalta Márcio Freitas.

Além disso, vamos celebrar, ainda, o fato de as coops serem essenciais para ajudar o país a atravessar essa crise, pois elas não pararam. Por exemplo: as agro mantiveram a produção no campo para alimentar as cidades; as de transporte continuam levando e trazendo tudo o que é necessário para passarmos por este período; as educacionais estruturaram aulas de diversos conteúdos; as de crédito reduziram suas taxas para assegurar que pessoas físicas e jurídicas conseguissem honrar seus compromissos.

CELEBRANDO

Por tudo isso, o movimento cooperativista vai celebrar durante um dia inteiro de programação exclusivamente feita nas redes sociais do Sistema OCB e suas unidades estaduais.

A celebração começa em várias partes do país, desde a manhã. E, a partir das 15h30 a programação é nacional, direta de um estúdio em Brasília, com transmissão ao vivo, nos nossos canais no YouTube, Facebook e Instagram.

O trabalho será feito por uma equipe reduzida, a fim de garantir a segurança dos envolvidos – que seguirão todas as recomendações das autoridades de saúde.

PROGRAMAÇÃO

15h30: Abertura – com apresentação de cinco cases de coops

15h50: Apresentação humorística

16:20: Painel do bem – com apresentação de cinco cases de coops

16h40: papo com a banda Skank e encerramento

16h50: show do Skank ao vivo

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Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7rTxNrLvKVI&t=3s