O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu nesta quinta-feira (3/2) o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, em seu gabinete para tratar de assuntos referentes ao cooperativismo brasileiro. Na ocasião, Freitas falou do papel da OCB, destacando o setor agropecuário. “Somos parceiros deste ministério, pois temos objetivos em comum, principalmente o de promover a sustentabilidade dos pequenos produtores brasileiros”. O presidente lembrou que os produtores de cooperativas, em sua grande maioria, são pequenos: “Cerca de 80% dos agricultores têm propriedades inferior a 100 hectares”.

Por sua vez o ministro do MDA aposta na parceria do ministério com a OCB. “O cooperativismo e a OCB são fundamentais para o avanço da organização produtiva, na geração de oportunidades, distribuição de renda e continuidade do desenvolvimento social”, disse.

Projetos - A OCB, em conjunto com o MDA, vem contribuindo para a elaboração do plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas, visando à consolidação de uma agricultura de baixa emissão de carbono. Além disso, desde o ano passado, o MDA é signatário do protocolo de intenções para disseminação de ações de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL junto às cooperativas. Seu objetivo é promover ações estruturantes, visando apoiar a implementação de programas, projetos e ações no âmbito de mercado de carbono, voltados para a aplicação de metodologias e tecnologias de mitigação de gases de efeito estufa, uso de instrumentos que viabilizam o acesso à assistência financeira, realização de capacitações e estruturação e disseminação de dados e informações.

Entre outras ações trabalhadas em conjunto pelas duas instituições, esta à construção de um Projeto Integrado Setorial do Leite, que contará com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), para a sua implantação.

Também estiveram presentes na reunião o superintendente da OCB, Renato Nobile, o secretário Laudemir Muller, o chefe de gabinete do MDA, Welliton Rezende Hassegawa, o secretário executivo adjunto do MDA, Jerônimo Rodrigues.

As vendas de produtos orgânicos no Brasil alcançaram R$ 350 milhões em 2010. O valor é 40% superior ao registrado em 2009, conforme os números divulgados pelo Projeto Organics Brasil, organização não-governamental (ONG) que reúne empresas exportadoras de produtos e insumos orgânicos. “Esse crescimento representa a difusão do setor.

Cada vez mais pessoas buscam informações sobre produtos orgânicos e, consequentemente, consomem mais esse tipo de alimento”, destaca o coordenador do Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. “As novas regras para a cadeia produtiva de orgânicos, que passaram a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro deste ano, fomentam ainda mais o crescimento do setor”, diz.

O mercado externo de orgânicos também cresceu em 2010. As 72 empresas associadas ao Organics Brasil, que representam mais de 60% do setor, exportaram cerca de U$ 108 milhões no ano passado, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Esse valor é 30% superior às receitas geradas em 2009. Os produtos mais exportados são os do complexo soja (grão, farelo e óleo), açúcar, café, cacau e frutas (abacaxi, mamão e manga). Os principais países consumidores são Holanda, Suécia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Bélgica e Canadá.

Rogério Dias destaca também que o número de feiras de produtos orgânicos tem crescido bastante no país, o que também favorece e incentiva a comercialização. Segundo o coordenador, hoje, os produtos orgânicos mais procurados pelos brasileiros são as hortaliças, legumes, frutas e produtos processados como sucos, arroz, açúcar e café. “O consumidor busca esses produtos nas feiras agroecológicas, onde há uma relação de confiança com o agricultor, que garante a origem dos alimentos oferecidos”, ressalta Dias.

Regulamentação do setor
De acordo com o Ministério da Agricultura, cerca de 5,5 mil produtores já estão de acordo com as novas regras de produção orgânica. Desde o dia primeiro de janeiro, o produto comercializado na rede varejista como orgânico deve conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.

Durante alguns meses, os consumidores ainda poderão encontrar produtos sem o selo em função da comercialização de parte dos estoques produzidos em 2010. Os agricultores que vendem em feiras livres não recebem o selo, mas também devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura.

Quem ainda não se cadastrou no sistema deve se adequar às novas regras e vincular-se a alguma entidade certificadora. Produtores que fazem venda direta devem se cadastrar no hosite do Ministério da Agricultura. Os interessados também podem procurar as superintendências federais do Ministério da Agricultura para as orientações sobre o processo de regularização.

A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos.

O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura que são responsáveis pela fiscalização dos produtos.

Produtos orgânicos
Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos, tanto in natura, quanto processados, são considerados orgânicos quando cultivados sem agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias sintéticas. A prioridade é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos.

Os produtos orgânicos também são provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida biológica do solo ativa. As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo especial do solo e diversidade (rotação) de culturas, que garantem a qualidade dos alimentos.

Também são características fundamentais na produção orgânica a responsabilidade social e ambiental, como o uso adequado do solo, água, ar e dos recursos naturais.

O coordenador de Agroecologia Rogério Dias acredita que o grande desafio para ampliar o sistema orgânico de produção é aumentar o número de profissionais formados nas escolas técnicas e universidades. O ministério pretende reforçar a assistência aos produtores interessados em converter o sistema convencional em orgânico.

Desenvolvimento tecnológico específico, mecanismos que ampliem o acesso da população aos produtos orgânicos e à utilização dos instrumentos de controle para garantia da qualidade são também considerados importantes pelo coordenador.
(Fonte: Mapa)

O engenheiro agrônomo Erikson Carmargo Chandoha é o novo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A nomeação do dirigente foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Paranaense de Laranjeiras do Sul, Chandoha, de 59 anos, foi secretário de Agricultura e Abastecimento do estado entre abril e dezembro de 2010. Com pós-graduação em Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Unespar), o secretário iniciou sua carreira na Administração Pública em 2003, como chefe regional da mesma secretaria no Paraná.

Atuou também como presidente dos conselhos estaduais paranaenses de Sanidade Agropecuária (Conesa) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf). Presidiu, ainda, o conselho de administração de instituições como a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Central de Abastecimento do Paraná.

Entre 1985 e 2002, o secretário foi superintendente técnico administrativo em empresas agropecuárias, quando elaborou estudos e desenvolveu projetos no setor rural e industrial nos estados do Paraná e Sergipe. É casado e pai de três filhos.

Secretaria
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) é responsável por incentivar o uso de práticas sustentáveis nas lavouras brasileiras. Sua atuação envolve também ações para estímulo ao cooperativismo, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, proteção intelectual, infraestrutura e logística de produção, transporte e armazenagem de safras.
(Fonte: Mapa)

Uma publicação que se tornou referência no Congresso Nacional e chega a sua quinta edição. Essa é a Agenda Legislativa do Cooperativismo, um projeto da OCB, coordenado pela Assessoria Parlamentar (Aspar), que conta com a participação direta da Diretoria e de outras áreas da entidade.

"Este é um momento de interação da Aspar com as áreas técnicas para a definição dos projetos a serem mantidos e a atualização dos posicionamentos e pareceres do Sistema sobre os temas. Nesta edição, traremos a visão da Organização inclusive sobre assuntos polêmicos, como a atuação das agências reguladoras, tributação e a legislação ambiental/florestal", explica Tânia Zanella, gestora da Aspar.

Simultaneamente, a Aspar trabalha em contato com parlamentares para adesão de novos integrantes à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tendo em vista que, com a nova legislatura, a Frente terá de ser reimplantada. "A ideia é aumentar a composição da Frencoop e apresentar esses nomes já na publicação", conta Tânia.

Com o objetivo de lançar um novo projeto gráfico, utilizando recursos que facilitem ainda mais o manuseio da Agenda pelos deputados e senadores, a Aspar conta com a colaboração da Gerência de Comunicação (Gecom), contribuindo com a produção dos textos que farão parte da publicação, como por exemplo as cartas de apresentação.

A Gerência de Infraestrutura (Geinfra), por sua vez, já foi acionada para tratar da organização do evento de lançamento. "Desta vez, inovaremos também no formato, promovendo um jantar e não um café da manhã, intensificando também uma maior participação de cooperativistas, entidades parceiras e parlamentares", diz a gestora da Aspar.