O governo federal está tentando mobilizar os produtores rurais brasileiros sobre a necessidade de uma baixa emissão de gases de efeito estufa em suas atividades agrícolas. O trabalho é feito por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que foi criado pelo Ministério da Agricultura no ano passado para orquestrar ações na área e ajudar o Brasil a cumprir as metas de redução de emissão de gases com as quais se comprometeu durante a 15ª Conferências das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15), em Copenhage, em 2009.
De acordo com o coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Derli Dossa, neste momento o ministério está levando o programa para os estados, tentando mobilizar os governos locais para se engajarem nele. Em alguns já está promovendo reunião técnicas, com agricultores, com a ajuda de organismos como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Emater, Organização das Cooperativas do Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O objetivo é mostrar para os produtores que há disponível para eles uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para implementação de projetos que visem a diminuição da emissão de gases. Apesar de serem medidos como carbono equivalente, explica Dossa, a meta envolve seis tipos de gases, entre eles gás carbônico (CO2) e metano. O objetivo do programa Agricultura de Baixo Carbono é deixar de emitir 165 milhões de toneladas equivalente de CO2 em dez anos.
O recurso de US$ 2 bilhões, disponibilizado por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), começou a chegar aos produtores entre novembro e dezembro de 2010. O prazo de carência é de três anos e o de pagamento é 12 anos. Os juros são de 5,5% ao ano. O Ministério está fazendo o trabalho de divulgação do programa justamente para que os produtores saibam da existência deste dinheiro e formulem projetos para usá-lo.
O programa ABC disponibiliza recursos para seis áreas, que foram escolhidas como foco para redução de gases de efeito estufa na agricultura. Uma delas é a recuperação de áreas degradadas, na qual a meta é recuperar 15 milhões de hectares. Em plantio direto há o objetivo de que 8 milhões de hectares passem a ser cultivados assim. Há ainda a integração das atividades de lavoura e pecuária, a fixação biológica de nutrientes no solo, plantio de florestas e uso de dejetos de animais para adubo e geração de biogás.
De acordo com Dossa, atualmente o Brasil é o 14º maior emissor mundial de gases na atmosfera – o primeiro lugar é ocupado pela China – e o 79º se a conta for feita per capita. “Temos uma situação razoavelmente boa”, diz o coordenador. Segundo ele, o país tem se destacado no trabalho pela redução de gases de efeito estufa e o programa ABC já chegou a ser apresentado a outras regiões como Argentina, Canadá e Europa.(Fonte:Agência de Notícias Brasil-Árabe)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vem desenvolvendo desde as eleições de 2010 um trabalho voltado à recomposição da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que precisa ser reinstalada no Congresso Nacional a cada legislatura. A determinação é do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados 69/2005, que vincula a implantação das frentes parlamentares à adesão de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo.
Reforçando este trabalho, o presidente da OCB/MS, Celso Régis está essa semana em Brasília visitando os parlamentares de Mato Grosso do Sul visando a adesão deles à Frencoop.
A recomposição da Frencoop teve início com o mapeamento de deputados e senadores com atuação voltada ao segmento, que serviu como subsídio para o apoio de cooperativas às campanhas de candidatos com potencial para fazer parte da Frente.
Como resultado deste trabalho, além da eleição de 4 presidentes de Frencoops estaduais, a OCB contou com a reeleição de 63 dos 82 parlamentares indicados pela entidade como destaques para o sistema cooperativista em todo o Brasil, o que representou uma porcentagem de 76,83% de permanência destes no Congresso Nacional.
Atualmente, a Assessoria Parlamentar da OCB está recolhendo assinaturas de adesão à Frencoop de deputados e senadores, tendo em vista a posse da nova diretoria e a implantação da Frente nesta legislatura. A solenidade acontecerá no dia 22/3, em Brasília, em conformidade ao lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011.
Na primeira semana já foram recolhidas 84 assinaturas, sendo de 72 deputados e 12 senadores.
A OCB/MS faz parte do Comitê Gestor Estadual do Programa ABC (Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) para o Mato Grosso do Sul, que foi implantado no dia 02 de fevereiro no estande da Embrapa, durante a SHOWTEC 2011, em Maracaju-MS.
A primeira ação deste comitê será organizar a realização de um seminário estadual de sensibilização e divulgação do Programa ABC, e em seguida a elaboração de um diagnóstico estadual e uma agenda de atividades para os próximos anos.
A primeira reunião formal será no dia 25 de fevereiro durante a realização da IV Dinapec, na Embrapa Gado de Corte e o representante da OCB/MS neste comitê é o Engenheiro Agrônomo Agnaldo Massao Sato. Nesta primeira reunião a pauta será: a apresentação dos participantes, a presentação de nivelamento e atualização de informações, a indicação de novas instituições para composição do Comitê, a escolha da data para a realização do Seminário e a indicação de membros para a escolha dos temas.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, disse que o governo conta com a possibilidade de a reforma do Código Florestal não ser votada antes de 11 de junho, quando termina o prazo para averbação da reserva legal das propriedades rurais. Ele acrescentou que, neste caso, será necessário adiar novamente a data limite, estendida em 2009. As articulações neste sentido estariam sendo iniciadas.
Data limite - O assuntou voltou à tona nas últimas semanas, pela aproximação da data limite e pela previsão de que o tema deve ser votado no Congresso em março. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sustenta que, se todos os produtores averbarem ao menos 20% de suas propriedades como reserva, o setor terá de abandonar 20 milhões de hectares. Os ambientalistas defendem que, da forma como foi arrematada pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a reforma anistia os desmatadores.
Consenso - O ministro da Agricultura disse estar em busca de um consenso com a área ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou na última semana que ainda não há um acordo. Ela afirma que não vai aceitar anistia a desmatador que derrubou florestas sabendo estar infringindo a legislação.
Proposta - Na avaliação de Rossi, para que o assunto passe no Congresso, é primeiro necessário uma proposta sem pontos radicais. Ele disse que o governo não vai apresentar uma segunda proposta, mudando a relatada por Rebelo, como foi cogitado. "Há coisas que precisam ser alteradas simplesmente no modo como foram escritas." Por outro lado, disse que há risco de confrontos no Congresso e que, se a bancada rural ou a do meio ambiente não estiverem dispostas a ceder, a reforma não deve passar antes de junho. "Se a reforma não for concluída, teremos de trabalhar com novos prazos para os produtores", acrescentou.
Área - Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a área das lavouras passou de 40 milhões para 77 milhões de hectares entre 1975 e 2006. Mesmo assim, a de matas e florestas teria aumentado de 70 milhões para 100 milhões de hectares no mesmo período. Essas florestas abrangem vegetação natural e plantada mantida nas propriedades rurais para pastoreio, preservação permanente ou reserva legal.
Banco do Brasil - O Banco do Brasil recuou da posição de alerta em relação ao prazo. Principal agente financeiro do crédito rural, havia lançado circular avisando que, a partir de 12 de junho, não liberaria mais financiamentos para produtores que não tenham averbada a reserva legal. A medida provocou reação do setor produtivo, que alega que a instituição não pode considerar as propriedades irregulares antes de uma definição do governo. Até que novos prazos sejam afixados, a questão tende a ficar indefinida. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
A Coopavil- Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema realiza no dia 27 de fevereiro, domingo, o 3º Encontro dos Cooperados. O evento ocorrerá às 7 horas e será no salão do Tatersal de leilões Zeca Lopes, no parque de Exposições Henrique Martins em Ivinhema e será aberto com uma palestra técnica sobre "Capital Social: as experiências do programa tanque cheio", com Alex osé Gonçalves e Eva Pereira Martins..
O presidente da OCB/MS Celso Régis e a superintendente Dalva Caramalac estarão presentes no encontro, que deve contar com aproximadamente 1000 pessoas.
