A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vem desenvolvendo desde as eleições de 2010 um trabalho voltado à recomposição da Frente Parlamentar do Coope- rativismo (Frencoop), que precisa ser reinstalada no Congresso Nacional a cada legislatura. A determinação é do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados 69/2005, que vincula a implantação das frentes parlamentares à adesão de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo.
Reforçando este trabalho, o presidente da OCB/MS-Organização das Coope- rativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul, Celso Régis foi semana passada a Brasília visitar os parlamentares de Mato Grosso do Sul visando a adesão deles à Frencoop.
A recomposição da Frencoop teve início com o mapeamento de deputados e senadores com atuação voltada ao segmento, que serviu como subsídio para o apoio de cooperativas às campanhas de candidatos com potencial para fazer parte da Frente.
Como resultado deste trabalho, além da eleição de quatro presidentes de Frencoops estaduais, um deles da Frencoop Mato Grosso do Sul, o deputado Reinaldo Azambu ja.
A OCB contou com a reeleição de 63 dos 82 parlamentares indicados pela entidade como destaques para o sistema cooperativista em todo o Brasil, o que representou uma porcentagem de 76,83% de permanência destes no Congresso Nacional.
Atualmente, a Assessoria Parlamentar da OCB está recolhendo assinaturas de adesão à Frencoop de deputados e senadores, tendo em vista a posse da nova diretoria e a implantação da Frente nesta legislatura. A solenidade acontecerá no dia 22 de março, em Brasília, juntamente ao lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. Uma publicação que se tornou referência no Congresso Nacional e chega a sua quinta edição.
Na primeira semana de trabalho já foram recolhidas 84 assinaturas, sendo de 72 deputados e 12 senadores.
“O engajamento dos parlamentares de Mato Grosso do Sul nas nossas causas no Congresso Nacional é de extrema importância para o desenvolvimento e do cooperativismo no Estado e no País”, afirma Celso Régis, presidente da OCB/MS.
Sobre o Novo Código Florestal, a OCB/MS e outras entidades do setor apóiam o relatório do deputado Aldo rebelo e por isso, estão se mobilizando para a votação, pois acreditam que a relatório é um grande avanço para o setor e esperam que o projeto seja aprovado.
“Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”, foi o slogan escolhido oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Ano Internacional das Cooperativas. O Diretor Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, disse que o slogan transmite uma imagem de modelo baseado em valores, e que ambos os aspectos de desenvolvimento econômico e social das cooperativas coincidem com os princípios cooperativos. A ACI, segundo Gould, espera que um maior nível de reconhecimento público promova o surgimento de novas cooperativas e fomente um ambiente legislativo e regulatório favorável ao crescimento e desenvolvimento do cooperativismo no mundo.
O slogan, em inglês, "International Year of Cooperatives 2012: Co-operative enterprises build a better world" foi traduzido para os seis idiomas oficiais da ONU. A OCB, juntamente com as lideranças do cooperativismo, definiu como melhor tradução em português “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o tema sugere ações que tenham por objetivo mostrar as empresas cooperativas e sua possibilidade de desenvolvimento inclusivo, tais como: ações de empoderamento feminino, inclusão de jovens e oportunidades de empregos, encorajando o empreendedorismo e mostrando o cooperativismo como instrumento minimizador da pobreza.
Freitas diz ainda que a instituição vai coordenar as ações em âmbito nacional e planeja trabalhar em conjunto com o Governo Federal para alcançar o sucesso das atividades previstas para o Ano Internacional das Cooperativas no Brasil. “Esperamos que tais iniciativas fortaleçam o cooperativismo frente à opinião pública brasileira fazendo, assim, de 2012, um ano ímpar para o cooperativismo brasileiro”, conclui Freitas.
Coorepa (Cooperativa Recicla Paranaíba) recebeu na sexta-feira, dia 25, o registro provisório da OCB/MS. O registro foi entregue pelo presidente da OCB/MS, Celso Régis e pela superintendente Dalva Caramalac a representantes da cooperativa.
Coorepa
A cooperativa conta com 30 famílias, que devem sobreviver da venda do material reciclável arrecadado nas ruas de Paranaíba. Depois de coletados, eles serão separados e prensados na sede da Coorepa.
Presidentes das Organizações Estaduais do Sistema Cooperativista, produtores rurais e entidades de classe estão em Brasília para tratar da proposta de reformulação do Código Florestal. A previsão é que seja votada ainda esse ano uma nova lei. O assunto vem sendo debatido há dois anos no Congresso Nacional em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados. A mobilização será hoje e amanhã (1 e 2/3), no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Anexo II, subsolo.
A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos, elegeu os integrantes da Frencoop, deputado Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) como presidente e relator, respectivamente.
Em seu período de funcionamento, a comissão realizou 50 reuniões, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos diversos biomas do Brasil e entidades do setor, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Segundo a Assessoria Parlamentar da OCB, parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e foi apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 06 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP).
Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara, que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitarão os parlamentares, visando sensibilizar da necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo.
Para acessar o texto aprovado na Comissão Especial do Código Florestal, clique aqui.
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