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A partir desta segunda-feira (4/4), caravanas de todos os estados produtores desembarcam em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) em discussão no Congresso Nacional. Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o evento deve reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.
Nesta quinta-feira (31), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, em entrevista coletiva à imprensa, disse que a entidade apóia esta mobilização e defendeu a necessidade urgente da votação da legislação nos Plenários da Câmara e do Senado “para definição deste marco regulatório”. Na oportunidade, ele lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”. Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no aspecto da proteção florestal quanto da atividade agrícola.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do substitutivo à Lei 4.771/65, aprovado pela Comissão Especial, e que também participou da entrevista na OCB, admitiu que várias propostas apresentadas pelo setor produtivo podem ser acolhidas em seu relatório. Ele citou as sugestões dos governadores da Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão pela suspensão da moratória de cinco anos para novos desmatamentos nas áreas de fronteira agrícola, bem assim possível flexibilização da legislação em áreas onde se encontram nascentes de água.
Rebelo relatou informações colhidas em diversas audiências públicas realizadas em todos os biomas, desde que assumiu a relatoria do projeto em 2009, das quais participaram, entre outros, representantes de órgãos públicos de gestão ambiental, sindicais, cooperativistas, institutos de pesquisa e universidades. Ele destacou o encontro promovido no município paranaense de Assis Chateaubriand, onde cerca de seis mil produtores ligados ao cooperativismo compareceram ao evento, “interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação ambiental”.
Programação - A mobilização vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, com início logo pela manhã de terça-feira (5/4). Das 5h às 8h, está prevista a chegada dos ônibus com as caravanas estaduais nas quatro entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e, ainda, apresentação de berranteiros; às 9h, café da manhã com missa campal; às 10h, execução do Hino Nacional Brasileiro em frente ao Congresso, seguida de discursos e shows regionais; às 13h, almoço à base de arroz carreteiro; às 14h30, os produtores darão um abraço simbólico no prédio do Congresso Nacional e em seguida farão visitas aos parlamentares. O retorno aos estados de origem está previsto para as 17h.
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O cooperativismo brasileiro participará hoje (5/4) da manifestação organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A expectativa é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1.876/1999 seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A mobilização na Esplanada dos Ministérios deve reunir cerca de 20 mil produtores.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) defende a reforma da Lei 4.771/65 (Código Florestal atualmente vigente) e a definição de um novo Código Florestal Brasileiro. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reafirmou publicamente na última quinta-feira (31/3) o seu apoio ao relatório de Rebelo e ressaltou a necessidade urgente de votação da matéria nos Plenários da Câmara e do Senado para a definição desse marco regulatório. Na oportunidade, a entidade também lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”, uma publicação que traz a visão dos agricultores cooperativados sobre a situação e visa conscientizar os parlamentares sobre o tema. Para acessar a programação completa da mobilização, clique aqui.
Também nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, haverá audiência pública na Comissão da Amazônia e a terceira reunião do Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal. No Senado Federal, vai ocorrer o segundo debate do ciclo de palestras aprovado para começar o estudo da proposta, na tentativa de se alcançar um consenso antes do tema sair da Câmaras.
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Em discurso proferido há pouco na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, defendeu a votação imediata do Código Florestal nos termos do texto substitutivo do deputado Aldo Rebelo (SP), aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados no ano passado. Freitas enalteceu a capacidade de mobilização dos produtores brasileiros e defendeu que a discussão do tema está amadurecida e pronta para ser votada, já que o relatório de Aldo Rebelo foi construído a partir de audiências públicas em todo o Brasil e buscou atender as demandas de vários setores do País.
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Vivemos um momento em que o setor cooperativista amplia cada vez mais sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do país. É o Sescoop quem dá ao setor as ferramentas operacionais para levar formação e capacitação cooperativista. Uma das funções principais do Sescoop é disseminar o conhecimento da cultura do cooperativismo e da cooperação. Além disso, atua para promover o conhecimento da gestão da empresa cooperativa, que é uma organização diferente.
Sustentabilidade e autogestão das cooperativas são prioridade no novo Planejamento Estratégico do Sescoop. Por isso, o Sescoop/MS possui programas de capacitação para atingir esse objetivo.
Um deles é o programa de Líderes, que foi desenvolvido para atender a demanda que os dirigentes, conselheiros e executivos dos mais diversos segmentos de cooperativas possuem sobre gestão e liderança. Vem de encontro aos anseios da comunidade cooperativista do MS, que possuem imediata necessidade de se atualizar em modernas técnicas administrativas e estilos de liderança, preparando-os para os desafios diários que o mercado cada vez mais competitivo os impõe. Este programa está em sua 6ª edição.
As aulas desse programa começaram dia 1º de abril com a disciplina Cooperativismo Contemporâneo, minisrado pelo professor José Horta Valadares.
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Nesta terça-feira (5/4), cerca de 150 cooperativistas representantes de estados produtores, mobilizados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participam de manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), pela aprovação urgente do novo Código Florestal Brasileiro. A concentração ocorreu no início da manhã, na sede da OCB, onde o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da nova legislação para a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Agora, o grupo segue para a Esplanada. A mobilização foi organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tem o apoio da OCB.
Para acompanhar, em tempo real, a cobertura da manifestação, acesse o blog OCB no Congresso - http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/.
Veja mais fotos AQUI.
