Recursos para o custeio e investimento da producão agropecuária, seguro rural e políticas de precos mínimos, especialmente para alimentos essenciais como arroz, feijão, milho e trigo, e linha de crédito especial para a recuperacão de áreas degradadas de pastagens, para reintegrá-las ao processo produtivo. Estas são algumas das medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP 2008/2009), lancado na manhã do dia 2 de julho pelo presidente Lula em Curitiba. Os produtores rurais foram representados pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, convidado para discursar em nome do setor.
'São medidas estruturantes que visam implantar uma política consistente de garantia de renda setorial, com mais estabilidade para o agronegócio brasileiro', disse Freitas durante o lancamento do Plano Safra, em Curitiba (PR).
O anúncio do Plano foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Freitas, em seu discurso, disse ser necessário aprimorar o seguro rural considerando faixas de produtividade (baixa, média e alta) por mutuário e também nível de cobertura. Outro ponto destacado por ele foi a implantacão de medidas firmes para resolver os gargalos setoriais na questão da producão de fertilizantes e defensivos genéricos. A idéia é facilitar a importacão de genéricos e concessão de licencas de exploracão de minas de matérias-primas de fertilizantes por parte dos produtores e cooperativas.
Márcio Lopes de Freitas defendeu ainda a regulamentacão do Fundo de Catástrofe, que já está criado, e o aumento dos investimentos em defesa sanitária que, para ele, é uma deficiência na infra-estrutura agropecuária.
Sobre o Plano Safra, o ministro do MAPA- Ministério da Agriculuta, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes ,enfatizou os pontos que considera os principais: programa de financiamento da agricultura familiar com juros de 2% ao ano; financiamento do BNDES para a recuperacão de áreas degradadas e o fim da taxa flet de 4% cobrada pela instituicão. O ministro citou também a mobilizacão do governo para diminuir a dependência do Brasil no setor de adubos e fertilizantes. 'Até o fim do ano vamos lancar um programa de incentivo à producão ', disse. Atualmente, o país importa 70% dos fertilizantes que consome. A respeito das dívidas agrícolas, Stephanes citou a participacão das liderancas cooperativistas na negociacão do endividamento. 'Parecia uma situacão impossível de ser resolvida, mas conseguimos, pela primeira vez em 20 anos, fazer uma reestruturacão das dívidas '. Segundo Stephanes, a diferenca no lancamento desse plano safra, é que não é 'apenas uma posicão do ministro, mas sim uma posicão do governo de valorizacão da agricultura ', afirmou.
As metas centrais do plano são ampliar a producão agrícola, reduzir o impacto do aumento do custo para o produtor, garantir o abastecimento interno e aumentar a participacão do agronegócio brasileiro no mercado internacional. A expectativa do governo é que a producão cresca 5% na próxima safra, atingindo os 150 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais, o maior volume já registrado. Um dos resultados mais importantes desse aumento de producão é evitar que os precos dos alimentos continuem subindo.
Em comemoracão ao dia Internacional do Cooperativismo (1º sábado de julho), a OCB/MS promoveu a II Semana do Cooperativismo, que ocorreu de 3 a 6 de julho em São Gabriel do Oeste.
Este evento teve o objetivo de divulgar a doutrina e filosofia do cooperativismo além de ampliar o intercâmbio de informacões, estreitar futuros negócios, como também divulgar produtos e servicos disponibilizados pelas cooperativas.
A programacão deste ano estava repleta, com diversas palestras, encontro de suinocultores, do ramo crédito e agronegócio, além de apresentacões culturais e o torneio esportivo.
Durante a sexta-feira ocorreu o encontro de suinocultores, que enfatizou a melhora da qualidade da producão e formas de combate a crise dos grãos. Também foi realizada uma reunião do ramo crédito e do agronegócio, com palestras voltadas ao setor, contando com a presenca do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, Marcio Portocarrero e do assessor do MAPA, Adilson Reinaldo Kososki.
O Projeto de Producão Integrada de Sistemas Agropecuários em Microbacias Hidrográficas no Subtrópico Brasileiro e no Cerrado Sul-Mato-Grossense foi enfatizado durante as palestras. No Estado, o projeto está em fase de implantacão em três microbacias situadas no município de São Gabriel do Oeste, mais especificamente nas regiões do areado e da chapada, onde serão implantadas unidades demonstrativas de modelos sustentáveis de producão, através do sistema de producão integrado com lavoura, pecuária e silvicultura (ILPS), exploradas simultaneamente na mesma área. O objetivo é transformar a producão convencional em producão tecnológica, sustentável, rastreável e certificada, por meio do Sistema Agropecuário de Producão Integrada (Sapi), agricultura orgânica e Indicacão Geográfica (IG).
Já durante a noite ocorreu a palestra 'Motivando Equipes' com Gilclér Regina que focou a sua apresentacão na motivacão, na educacão, na gestão, na tomada de atitudes, na qualidade de vida, na carreira profissional e em outros temas que estimulam as pessoas a tomarem atitudes conscientes e buscarem a felicidade no seu cotidiano. A palestra será aberta à comunidade. E reuniu cerca de mil pessoas.
Também foi entregue o certificado de Responsabilidade Social às cooperativas que arrecadaram alimentos, atendendo ao 7º princípio do cooperativismo- Interesse pela comunidade, as cooperativas trabalham para o desenvolvimento das suas comunidades por meio de políticas aprovadas pelos membros. COOPEROESTE, CERGRAND, SICREDI Federal MS e COPASUL, foram as cooperativas contempladas com o certificado.
No sábado ocorreu o XVIII TICOOP-Torneio de Integracão Cooperativista que reuniu cerca de 500 atletas de diversas cooperativas do Estado. Para fechar o dia, uma noite cultural foi promovida para confraternizar os participantes.
No último dia do evento, houve a continuidade do torneio e a premiacão dos atletas e das cooperativas participantes. A II Semana do Cooperativismo reuniu cerca de mil pessoas de diversas cooperativas do Estado.
O cooperativismo como alicerce do empreendedorismo marcou a participacão da OCB/MS na Feira do Empreendedor que aconteceu na Capital, de 3 a 6 de julho. O evento foi destinado a pessoas que possuam espírito empreendedor e têm intencão de abrir, ampliar ou consolidar seu espaco no mundo dos negócios e tiveram a oportunidade de analisar a viabilidade de sua empresa ou de seu futuro empreendimento.
No estande montado na feira, a OCB/MS divulgou a doutrina e a filosofia do cooperativismo e atendeu pessoas que se interessaram em saber mais sobre empreendimentos cooperativos.
A Feira que aconteceu no Pavilhão Albano Franco, reuniu quase 100 expositores dos ramos de gastronomia, varejo, cosméticos, têxtil, entre outros.
Por Márcio Lopes de Freitas *
Mais que um desafio, a busca pelo desenvolvimento sustentável faz parte da filosofia e princÃpios cooperativistas. Em sua essência, as cooperativas trabalham pelo desenvolvimento econômico, com equidade social e preocupacão com as comunidades onde estão inseridas. É nessa linha de atuacão que o setor cooperativista brasileiro baseia suas acões, sempre com a preocupacão em priorizar a preservacão do meio ambiente, e faz isso, de diversas formas. O tema que norteará as comemoracões pelo 86º Dia Internacional do Cooperativismo, 'Luta contra mudanca climática através das cooperativas ', mostra esse comprometimento.
São inúmeros os exemplos de iniciativas cooperativistas em prol de um desenvolvimento sustentável, presentes em todo o PaÃs. Para contribuir com a preservacão ambiental, cooperativas desenvolvem projetos em linhas diferenciadas. Trabalhar pela recuperacão de nascentes e matas ciliares, com o intuito de evitar a erosão do solo e problemas conseqüentes deste processo, é um exemplo. O investimento em agroenergia, com a insercão no mercado de producão de biodiesel, é outra forma de somar a esse objetivo maior. Na mesma direcão estão os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), com a comercializacão de créditos de carbono. Acões de educacão ambiental junto a cooperados, empregados, familiares e comunidades, mostram que a contribuicão de todos é fundamental para se chegar a esse objetivo maior.
As 7,6 mil cooperativas do Sistema OCB, seus 7,6 milhões de cooperados e cerca de 250 mil empregadores, de 13 ramos de atividade econômica, trabalham diretamente para essa sustentabilidade. As iniciativas realizadas no âmbito do setor, com a finalidade de contribuir com essa causa, devem ser exemplos para todo o cooperativismo brasileiro. Para superar o desafio das mudancas climáticas e atuar pelo desenvolvimento sustentável é preciso destacar e propagar as acões que já existem, incentivar a criacão de outras e disseminar esse pensamento e filosofia de vida, baseados na responsabilidade social e importância da preservacão do meio ambiente.
(*) Presidente do Sistema OCB.
As cooperativas de eletrificacão rural que estão em processo de regularizacão para enquadramento como permissionárias de distribuicão de energia elétrica poderão criar uma nova entidade para sucedê-las na celebracão do contrato de permissão, mediante pleito devidamente justificado à Agência. A alternativa de criacão de uma cooperativa sucessora foi aprovada semana passada pela diretoria da Aneel como forma de atender a exigência legal de segregacão de atividades estranhas à distribuicão de energia.
O questionamento sobre a possibilidade de criacão de uma nova cooperativa para suceder a já existente em processo de regularizacão foi iniciado pela Cooperativa Regional de Eletrificacão Teutônia Ltda. (Certel), do Rio Grande do Sul, que além da distribuicão de energia desenvolve também outras atividades, tais como: prestacão de servico de internet, telefonia, postos de gasolina, lojas de departamento entre outras. A cooperativa justificou que o cumprimento da exigência legal de segregar essas outras atividades da acão de distribuicão na cooperativa já existente seria excessivamente oneroso.
Em decorrência da justificativa apresentada pela Certel e com base no Parecer nº 148/2008 da Procuradoria Federal, a Agência aprovou a possibilidade de criacão, pelas entidades que estão em processo de regularizacão, de uma cooperativa sucessora para prestar, exclusivamente, o servico de distribuicão. A Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. (Certaja) e a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. (Ceriluz), também solicitaram a criacão de entidades sucessoras. Ambas atendem municípios no Rio Grande do Sul.
O processo de regularizacão das cooperativas é desenvolvido pela Agência desde marco de 2000 para cumprimento da legislacão a partir da Lei nº 9.074/1995 e da Resolucão Aneel nº 012/2002. No total, 54 cooperativas de eletrificacão rural em todo o Brasil foram identificadas pela Agência como passíveis de serem enquadradas como permissionárias. Em junho deste ano foram assinados os contratos de permissão com nove entidades: Cedrap (SP), Ceres (RJ), Cermc (SP), Cedri (SP), Ceripa (SP), Cerpro (SP), Cerim (SP), Ceris (SP) e Cetril (SP). (Fonte: Annel)
