Os alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio das escolas estaduais de Dourados vão poder participar do 1º Concurso de Redação na Expoagro Digital, evento promovido pelo Sindicato Rural de Dourados, com o apoio da Secretaria estadual de Educação, cujo objetivo é estimular o interesse à pratica da escrita, proporcionar preparação para elaboração de redações, acesso a palestras otimizadas pelas tecnologias digitais e conhecimento sobre o agronegócio, considerado um dos propulsores da economia brasileira, tendo importância social na geração de empregos, alimentação dos brasileiros e desenvolvimento de negócios.

Cada escola pública participante receberá um kit, contendo folha oficial para aplicação da redação. O tema será a “Expansão do Agronegócio no Brasil”, a partir dos assuntos abordados nas palestras veiculadas durante a programação da Expoagro Digital, disponibilizadas no Canal do Sindicato Rural no YouTube.

Evento é uma parceria do Sindicato Rural com a Secretaria estadual de Educação em escolas públicas

Após a produção do texto, cada escola vai selecionar as três melhores redações avaliadas pelos professores de língua portuguesa. Essas serão encaminhadas à Coordenadoria Regional de Educação (CRE 5) de Dourados e submetidas a uma comissão julgadora que vai selecionar os vencedores do concurso.

As três melhores redações entre todas as submetidas serão as ganhadoras. Cada um dos estudantes que elaboraram os textos premiados receberão um tablet, assim como os professores do 1º, 2º e 3º colocados. A entrega da premiação será no dia 5 de novembro. ACESSE AQUI o regulamento completo do concurso.

A Expoagro Digital será realizada entre os dias 14 e 17. É a versão online da maior feira agropecuária do Mato Grosso do Sul, um evento do Sindicato Rural, em parceria com a Prefeitura de Dourados, Governo de Mato Grosso do Sul, Asumas, Senar/MS, OCB/MS, Unigran, Agricase, Atumus, Banco do Brasil, Matra Tratores, Rural Center, São Bento Incorporadora, Sicredi, West Fertilizantes, Comid, Impact Fendt e Bayer.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Brasília (2/9/21) – O novo código de licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 foi o foco do debate realizado nesta quinta-feira (2), na primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), do Senado. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi uma das entidades convidadas a participar do evento.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (RO) destacou que o novo marco do licenciamento ambiental busca aperfeiçoar e modernizar o sistema atual. “Isso não significa que vamos afrouxar as regas ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, mas sim, que precisamos balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”, afirmou.

A relatora da proposta em tramitação há 17 anos no Congresso Nacional, senadora Kátia Abreu (TO), ressaltou que considera muito importante implementar os debates e ouvir os mais diversos setores envolvidos no processo para que seja possível “fazer um relatório bastante seguro para aprovação no Plenário”.

SEGURANÇA JURÍDICA

Leonardo Papp, consultor ambiental da OCB, enfatizou que desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, até a publicação da Lei Complementar 140, de 2011, o país registrou uma quantidade significativa de casos na justiça envolvendo a questão ambiental.

Para Papp, a Lei 140 permitiu definir a cooperação entre a União, os estados e os municípios, mas não estabeleceu como licenciar. “O local preponderante para legislar é dos estados e municípios, sem deixar passar despercebido que há obras que transcendem a capacidade desses entes. Houve essa unicidade, mas não se estabeleceu regras claras e efetivas sobre como liberar os licenciamentos”.

Segundo o consultor, o foco da discussão sobre o novo marco do licenciamento ambiental deve ser na busca de segurança jurídica e na eficiência da legislação, sem desconsiderar seu histórico até aqui. “Isso não pode ser confundido com fragilização sem critérios”, destacou.

Papp acrescentou ainda que eficiência significa adotar as ferramentas que são necessárias sem excessos regulatórios e suficientes para que sejam adequadamente utilizados, a fim de gerar os resultados necessários de compatibilização entre o desenvolvimento de atividades produtivas e a proteção do meio ambiente.

Também participaram da audiência representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), da Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

SAIBA MAIS

O projeto de lei 2.159/2021 estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais que, de alguma forma, são capazes de poluir ou provocar degradação do meio ambiente. A proposta prevê, entre outras medidas, a avaliação ambiental estratégica como forma de assegurar a interação entre políticas setoriais, territoriais e de sustentabilidade ambiental.

ASSISTA

Clique aqui para assistir a audiência pública.

Primeira edição do jornal

Brasília (2/9/21) – A data de hoje (2/9) é muito importante para o cooperativismo global, pois o maior canal de comunicação sobre cooperativismo no mundo, o Coop News, completa nada menos que 150 anos de funcionamento, dedicados ao fortalecimento e consolidação do modelo de negócios ao redor do mundo.

“O antigo jornal foi grande aliado na promoção dos ideais cooperativistas logo no início do movimento em Rochdale. A longevidade desse canal é um claro sinal do quão importante é a comunicação para a expansão do conhecimento sobre o cooperativismo”, comenta a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Além de notícias, o leitor também encontra no Coop News números do setor, declarações de lideranças, divulgação de eventos e, também, informações sobre cada setor que compõe os diferentes ramos do cooperativismo nos mais de 100 países onde as cooperativas estão presentes.

Fundada em 1871, a Coop News é publicada pela Co-operative Press Ltda, do Reino Unido. Esta é a editora ligada à Co-operatives UK, entidade irmã da OCB no Reino Unido e que descende do Movimento de Rochdale. A Co-operatives UK representa as mais de 7 mil cooperativas existentes atualmente nos quatro países do Reino Unido: Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales.

ACESSE

Se você ainda não conhece, clique aqui.

Brasília (1º/9/21) – Os deputados Roman (PR), Greyce Elias (MG) e Joaquim Passarinho (PA) reconheceram a importância e incentivaram o aumento da participação do cooperativismo nas atividades de mineração do Brasil. Os parlamentares participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º) pelo Grupo de Trabalho destinado a elaborar a proposta de um novo Código de Mineração para o país, atualizando o Decreto-Lei 227 de 1967.

“Precisamos de mais iniciativas que unam os pequenos mineradores e tragam maior legalidade, estrutura e condições de trabalho para esse processo. Sabemos que as cooperativas são o melhor caminho para isso. Temos a tecnologia e o conhecimento, mas é necessário incentivar e oferecer garantias efetivas para que a mineração seja feita com responsabilidade ambiental, planejamento e licenças”, afirmou Joaquim Passarinho, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

“Sou testemunha da transformação que o cooperativismo gerou para os pequenos produtores no Paraná. Não tenho dúvidas de que, ao incentivarmos esse modelo de negócio também na mineração, alcançaremos ótimos resultados”, declarou Roman, que é um dos diretores da Frencoop. “Com certeza o cooperativismo é um caminho que deve ser explorado cada vez mais”, acrescentou Greyce Elias, deputada responsável pela relatoria do novo Código de Mineração.

Alex dos Santos Macedo, analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), convidado para participar da audiência, destacou que a entidade congrega, atualmente, 95 cooperativas minerais em todo o país, sendo 29 apenas no estado do Pará e que nos locais onde as cooperativas estão presentes e conseguem atuar de forma efetiva, a mudança de cultura é significativa.

“Algumas das ações importantes desenvolvidas pela OCB junto as cooperativas minerais é a legalização das áreas de extração dos minérios; a orientação aos cooperados sobre processos para melhoria das atividades; a gestão mineral e ambiental; a comercialização dos produtos; a diversificação econômica e a dignificação do trabalho do garimpeiro”, explicou.  

Macedo lembrou, no entanto, que as cooperativas minerais ainda enfrentam diversos desafios que dificultam sua atuação mais efetiva no setor. Entre elas ele citou o tempo necessário para a liberação de outorga das lavras, que atualmente é de 526 dias (1 ano e 4 meses) em média; a dificuldade de acesso ao crédito e às políticas públicas voltadas para o setor; e a falta de capacitação, além das dificuldades de comercialização de seus produtos e para com o desenvolvimento sustentável.

“Os números mostram que 70% não conseguem acesso ao crédito; 90% não estão inseridas nas políticas públicas do setor; 55% não comercializam a matéria prima dos associados; 70% não exportam; e 46% produzem rejeitos que poderiam ser comercializados. Poucos praticam a gestão ambiental ou possuem estratégias de diversificação econômica, gestão administrativa ou fidelização do quadro social”, relatou.

Macedo também apresentou sugestões que a OCB acredita serem primordiais para melhorar esse quadro nos próximos anos. A necessidade de um espaço interinstitucional de interlocução que una governo, iniciativa privada, entidades de representação, universidades e centros de pesquisa e uma delas, assim como o fortalecimento da agência reguladora e um espaço de interlocução e atendimento específico permanente ao cooperativismo mineral no governo.

“Precisamos também da adoção de uma política pública e abertura de linhas de crédito voltadas para a pequena mineração. Outro ponto importante é a melhoria dos sistemas de rastreabilidade e comercialização do minério com a adoção de notas fiscais eletrônicas, guias de transporte do minério e cadastramento dos garimpeiros”, concluiu.

O presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso, Gilson Camboim, indicado pela OCB para participar da audiência, também destacou a força do cooperativismo nas atividades de mineração e a necessidade de novas iniciativas para incentivar que o modelo de negócio seja adotado cada vez mais no país. “O Brasil possui hoje aproximadamente 200 mil direitos minerários. Apenas 2% pertencem as cooperativas. Ainda assim, viabilizamos cerca de 6% de todo o faturamento do setor”, ressaltou.

Camboim acrescentou que o cooperativismo mineral estruturado traz segurança jurídica e clareza para a atividade mineral, atraindo, inclusive, mais investimentos. “Além disso, a preservação ambiental passa a ser responsabilidade de todos e há geração de novas atividades econômicas, uma vez que o minério é um produto finito”.

Ele também destacou a necessidade de mecanismos que garantam maior agilidade nas concessões, de linhas de crédito e fomento, inclusive por meio do BNDES, de treinamento e capacitação; e de convênios e cooperação dos órgãos com a OCB, para que haja mais autonomia no setor. “A OCB é fundamental no que diz respeito a gestão das cooperativas”, finalizou.