Se você é um ávido pesquisador dos assuntos que envolvem o cooperativismo, sabia que pode submeter seus artigos para uma edição especial da Revista Cadernos de Economia? Basta encaminhar o material até o dia 30 de agosto. Vale destacar que a chamada é de responsabilidade da Unochapecó, por meio do curso de Ciências Econômicas, à frente da publicação.

O tema da revista será: Dossiê – Cooperativismo e desenvolvimento: experiências no contexto brasileiro. A previsão de publicação é outubro deste ano. Para conhecer as regras de submissão, se cadastrar e enviar trabalhos, basta acessar o site da revista.

"Escolhemos construir um dossiê sobre cooperativismo, abordando os mais diversos aspectos que o compõem, por se tratar de uma temática relevante, atual e em crescente debate, tanto no contexto acadêmico quanto de mercado. Além disso, a comunidade acadêmica da Unochapecó é composta por indivíduos dos mais diversos municípios do entorno chapecoense, onde o cooperativismo se mostra como uma importante força econômica, contribuindo positivamente com a dinâmica local", afirma Cássia Heloisa Ternus, professora do curso de Ciências Econômicas da Unochapecó e membro da equipe editorial da revista.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda apresentada pelo deputado Evair de Melo (ES) a Medida Provisória 1.040/2021, para modernizar o ambiente de negócios para o cooperativismo. A medida, permite a adoção de livros ou fichas digitais pelo setor.

O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também atuou para que a equiparação das sociedades cooperativas às sociedades empresariais resguardasse as normas previstas em legislações específicas do cooperativismo. Inicialmente, estava resguardada apenas a legislação tributária.

“Buscamos simplificar a legislação quanto às exigências dos processos de escrituração justamente para adequá-las a nova realidade digital, harmonizando as formalidades à modernização já adotada pela Lei 14.020 de 2020”, explica o parlamentar.

Além disso, segundo ele, a desburocratização proposta tem foco no aumento de competitividade do ambiente de negócios no pais, melhorando o posicionamento do Brasil em relatórios internacionais. “Esse processo deve se dar por meio da elevação da segurança jurídica, que é a baliza transversal para a melhoria dos indicadores de negócio”.

Sobre a equiparação das cooperativas às sociedades empresariais, Evair destacou que o texto original poderia prejudicar o setor por não considerar sua legislação específica. “Nesse sentido, agradecemos ao relator, deputado Marco Bertaiolli (SP) que ouviu os argumentos da Frencoop e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e tomou a iniciativa de adequar o texto”.

O relator acatou ainda outro pedido da OCB e entidades parceiras para rejeitar a emenda 197 que previa a extinção do colégio de vogais nas Juntas Comerciais. Para a entidade, o fim do colégio representaria um risco à sociedade, tendo em vista suas ações garantem decisões mais técnicas e a redução de exigências e obstáculos descabidos aos atos empresariais, favorecendo a melhoria e a agilidade do ambiente de negócios como prevê a própria medida provisória.

“Para o cooperativismo, os colégios de vogais impactam de forma ainda mais profunda. Devido ao seu modelo societário peculiar, o setor tem nesses órgãos colegiados importantes pontos de referência no conhecimento e domínio da legislação e dos princípios cooperativistas no âmbito das próprias Juntas Comerciais”, explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ainda segundo ele, os vogais “atuam, muitas vezes, como auxiliares técnicos nas conduções de assuntos relativos ao cooperativismo junto aos órgãos e de registro”.

Além disso, o relator suprimiu o artigo 7º do texto original, que inibia a aplicação de mecanismos de licenciamento nas importações e exportações. A supressão foi defendida pela OCB porque esses mecanismos são essenciais para o andamento da política comercial brasileira. É por meio deles que são prevenidas fraudes, ilícitos e práticas desleais nas operações de comércio exterior”, complementou Freitas. O texto aprovado também permite que as cooperativas possam emitir nota comercial.

O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul – OCB/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, §1º, e artigo 36, §4º, do Estatuto Social e em conformidade ao que determina o artigo 612 da CLT, convoca todas as Sociedades Cooperativas Singulares, Centrais e Federações estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 02 de julho de 2021, a realizar-se virtualmente, através do endereço eletrônico https://meet.google.com/qgm-hgok-cxa, às 08 horas e 30 minutos, em primeira convocação, com a presença da maioria das sociedades cooperativas em condição de votar ou em segunda convocação, às 09 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) sociedades cooperativas aptas a votarem, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Atualização a respeito da atuação do Sindicato das Cooperativas;

2. Apreciação e discussão do rol de reivindicações para Convenção Coletiva de Trabalho - 2021/2022, apresentado pelo SINTRACOOP/MS – Sindicato Estadual dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Estado do Mato Grosso do Sul ao Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul - OCB/MS, bem como aprovação do índice de reajuste da categoria;

3. Autorização para a Diretoria da OCB/MS, através de seu Presidente ou pessoa delegada por ele, negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho com o SINTRACOOP/MS – Sindicato Estadual dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Estado do Mato Grosso do Sul.

4. Autorização para a Diretoria da OCB/MS, através de seu Presidente ou pessoa delegada por ele, em caso de infrutíferas as negociações, representar as cooperativas em eventual dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho e/ou convocação para mesa redonda junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MS.

5. Outros Assuntos.

Nota 1: para efeito de “quorum” de instalação e deliberação por dispositivo estatutário, o total de 103 (cento e três) sociedades cooperativas filiadas, e serão consideradas aptas as sociedades cooperativas que estejam regulares com seu registro e adimplentes, para atendimento do Artigo 20, parágrafo 2º, cujo número nesta data é de 60 (sessenta).

Campo Grande-MS, 22 de junho de 2021.

Está chegando a hora de celebrar tudo o que as cooperativas fazem pelas suas comunidades. O Dia C, movimento de iniciativas voluntárias e transformadoras, tem nome de dia, mas acontece ao longo de todo o ano, mostrando que as atitudes simples transformam as realidades. Em 2021, a unidade nacional do Sistema OCB resolveu celebrar esse movimento mais cedo: no dia 1º de julho, iniciando o período de celebração, já que unidades estaduais e, também, cooperativas, realizam eventos para comemorar os resultados em nível regional.

E se tem uma coisa que a gente gosta de mostrar é o resultado desse compromisso que as coops têm com as suas comunidades, materializado por meio de milhares de pessoas beneficiadas. Só neste ano, o sistema do Dia C já recebeu a inscrição de 1295 iniciativas, que beneficiaram mais de 130 mil pessoas. Ah, e vale destacar que essas ações envolvem o trabalho voluntário de quase 1,3 mil pessoas.

“A gente sabe que as cooperativas estão muito comprometidas com suas comunidades e que, ao longo de todo o segundo semestre, as ações em prol das pessoas tendem a aumentar, por isso, esses números parciais são bons indicadores de que é possível alcançar o sucesso dos números do ano passado e, quem sabe, ir além, transformar mais”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo a gerente de Desenvolvimento Humano das Cooperativas, Geâne Ferreira, o ramo que está à frente em número de iniciativas registradas é o Crédito. “As coops do SNCC são responsáveis por 86,2% de todas as iniciativas registradas até agora. Mas a gente sabe que todos os ramos estão comprometidos e vão contribuir com a transformação local”, comenta Geâne.

PANDEMIA

Outro dado relevante, apontado pelo sistema do Dia C é que 1/3 das iniciativas já realizadas ainda se preocupam em minimizar os efeitos da pandemia, especialmente no que se refere à fome. De janeiro à meados de junho, mais de 2,6 mil cestas básicas e 4 toneladas de alimentos já foram distribuídos a quem precisa.

Com relação aos ODS, vale destacar que, dos 17 ODS, 10 estão contemplados nas iniciativas que já ocorreram. Os principais em números de ações são:

• ODS 3 (Saúde e bem estar) com 42,6%;
• ODS 2 (Fome zero e agricultura sustentável), com 37,2%;
• O ODS 1 (Erradicação da pobreza) já registra 7,4%.

INTERNACIONAL

Aqui no Brasil, a celebração do Dia C também marca a comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorre sempre no primeiro sábado do mês de julho. E como as cooperativas têm sido essenciais para a superação dos desafios socioeconômicos causados globalmente pela pandemia do novo coronavírus, o tema da celebração deste ano, definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é: Juntos reconstruímos melhor.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esse dia especial é celebrado desde 1923, mas foi somente em 1995, ano do centenário da ACI, que a Assembleia Geral das Nações Unidas o proclamou como o Dia Internacional do Cooperativismo e estabeleceu sua comemoração anual, sempre no primeiro sábado do mês de julho.

“Neste ano, o objetivo é simples: mostrar como as coops de todo o mundo estão enfrentando a crise causada pela covid-19 com solidariedade e resiliência, oferecendo às comunidades uma recuperação centrada nas pessoas e que respeita o meio ambiente”, relembra Márcio Freitas.

Para os cooperativistas, o Dia Internacional do Cooperativismo é a ocasião ideal para demonstrar que o modelo de negócios – centrado nas pessoas, baseado nos valores do movimento, na responsabilidade social e no senso de comunidade – permite reduzir as desigualdades, criar prosperidade comum a todos e responder aos impactos imediatos causados pela pandemia.

E querem saber? As cooperativas estão fazendo muito bem esse dever de casa. Para se ter uma ideia, ao redor do mundo, já há mais de 3 milhões de coops, às quais 12% da população global estão vinculadas, ou seja, uma em casa seis pessoas do planeta já é coop. Ah, e vale destacar que as cooperativas geram 10% de todos os postos formais de trabalho existentes no globo.

Aqui, os números também são expressivos. Mais de 15,5 milhões de brasileiros encontram trabalho nas 5,3 mil cooperativas espalhadas de norte a sul do país. Além disso, essas mesmas coops empregam mais de 425 mil pessoas.

NÚMEROS DE 2020

Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as mais de 2,8 mil iniciativas e ações realizadas por 2.226 cooperativas e seus mais de 137 mil voluntários. Se considerarmos as ações focadas no combate ao coronavírus, bem como à redução dos efeitos da covid-19, o total de iniciativas realizadas no ano passado foi 2.159. Ao todo, 1.383 municípios brasileiros registraram a força do voluntariado cooperativista.

“Gratidão é a palavra que melhor define o nosso sentimento em relação ao compromisso das cooperativas com o país e que foi mostrado ao longo de todo o caótico 2020. O ano passado não foi fácil, mas, mesmo assim, o número de pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C cresceu 197% em relação à 2019. O mesmo ocorreu com a quantidade de coops envolvidas. O percentual foi de mais de 30%, considerando o resultado de 19. E, mesmo com o distanciamento social, o número de voluntários também foi maior”, avalia a gerente de Desenvolvimento Humano das Cooperativas, Geâne Ferreira.

RAMO CRÉDITO: O ramo com mais iniciativas realizadas foi o Crédito, com 2.025, sendo que, desse total, 1.558, ou seja, 76,4% tiveram como focos o combate ao coronavírus e a diminuição dos efeitos da covid-19.

POR ODS: A maior parte das iniciativas do Dia C, em 2020, estava relacionada ao ODS Saúde e bem-estar. Das 2,8 mil iniciativas e ações, 1.480 estavam focadas nesses dois aspectos, sendo que – desse total – 1.214 estavam ligadas à redução dos efeitos da pandemia.

PROGRAMAÇÃO 2021

GRANDE CELEBRAÇÃO DO DIA C

Quando: 1º de julho, às 17h

Onde: no canal do Somoscoop, no Youtube.