O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 1.040/21, que permite a convocação das assembleias gerais das cooperativas de forma digital, modernizando o processo, diminuindo os custos e dando maior transparência aos atos, no atual contexto tecnológico em que a internet consegue dar maior visibilidade a essas convocações. Além disso, o texto também trata da possibilidade de as coops adotarem livros digitais (atas e registros contábeis, por exemplo). Agora, o texto volta para apreciação na Câmara.
A OCB tem trabalhado nestes temas com a autora das emendas, senadora Soraya Thronicke (MS), desde 2019. A parlamentar tem se mostrado elo importante nas tratativas desses assuntos no âmbito do governo federal e, ainda, junto ao próprio relator, senador Irajá Abreu (TO).
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esses dois assuntos são essenciais no processo de modernização da Lei nº 5.764/71, mais conhecida como Lei do Cooperativismo, sobretudo em 2021, quando ela completa 50 anos.
Além disso, segundo a liderança, a OCB trabalha por ajustes pontuais na Lei nº 12.690/2012, com o objetivo de adequar a legislação em relação às novas tecnologias e demandas das cooperativas. O processo legislativo para as alterações visadas envolve a apresentação de emendas e projetos de lei por meio da atuação atenta da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Valorizar e promover a conservação da diversidade biológica, fomentando o cacau produzido em sistemas agroflorestais, seja na Mata Atlântica ou na Floresta Amazônica. Pensando nisso, e contemplando na relação dos autorizados as cooperativas formadas por produtores, que a Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2013, que prevê a criação de Selos Verdes para a produção de Cacau Cabruca e Cacau Amazônico.
A inclusão das cooperativas produtoras de cacau no texto do projeto de forma explícita veio a partir do trabalho do Sistema OCB junto aos parlamentares envolvidos diretamente na pauta. Uma sugestão acatada pela senadora Eliziane Gama (MA) e também pelo senador Paulo Rocha (PA) e pelo relator “ad hoc”, senador Jean Paul Prates (RN). Antes disso, o texto não deixava clara essa autorização para os produtores cooperados.
Comi isso, a proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, retorna para a análise da Câmara, com o objetivo de serem avaliadas as emendas apresentadas pelos senadores.
O Sistema OCB divulgou nesta quinta-feira, dia 5/8, os aprovados para a segunda edição do Somos Líderes. O programa tem sido um sucesso até aqui. Entre os 471 candidatos elegíveis, 70 pessoas foram selecionadas para participarem da formação em liderança promovida pelo Sistema OCB. Três deles são da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, com sede no Mato Grosso do Sul.
O perfil dos 70 aprovados é heterogêneo, reforçando o nosso compromisso em atender às premissas de representatividade e diversidade do programa. Os estados com maior percentual de candidatos aprovados são Minas Gerais (34,29%), Rio Grande do Sul (12,86%) e Santa Catarina (8,57%).
Dentre os sete ramos do cooperativismo, os com maior percentual de aprovados foram o Crédito (58,57%), o Agropecuário (17,14%) e o Ramo Saúde (11,43%). Em relação ao perfil dos aprovados, 74% são empregados de cooperativas, a faixa etária predominante está entre 30 e 35 anos (70%) e a maioria são mulheres (61%). Além disso, 32% do público são formados por pessoas não brancas e um dos participantes é uma pessoa com deficiência (PCD).
Agora, os aprovados seguem para a etapa quatro do Somos Líderes: os módulos da formação de liderança, que terão início no dia 10/8. Ao todo, serão cinco módulos, que abordarão pontos importantes e que devem ser considerados por um líder coop, como liderança consciente, inovação, gestão e governança cooperativa, e muito mais.
A formação terá carga horária total de 60 horas e contará com estratégias educacionais diversas, como workshops, mentoria individual, webséries educativas, desafios em grupo, podcasts, tutoria, dentre outras.
“Nosso objetivo é preparar esses jovens, que já têm o perfil de liderança, para atuarem dentro das nossas cooperativas, fazendo um cooperativismo ainda mais forte e inovador, e levando também a bandeira do cooperativismo para toda a sociedade, seja no campo político, econômico ou social. Nós estamos comprometidos com a renovação e o crescimento de todo o movimento cooperativista, e temos certeza que o programa Somos Líderes vai contribuir diretamente para isso”, comenta Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.
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Você sabia que o trabalho de representação político-institucional do cooperativismo passa obrigatoriamente pelo mapeamento e interlocução do Sistema OCB com o Poder Executivo? Pois é. E, por isso, é feito um acompanhamento rotineiro da movimentação na estrutura do governo, especialmente nos ministérios, secretárias e autarquias que têm interlocução direta com as cooperativas.
Em julho, por exemplo, foram feitas mudanças ministeriais em duas pastas e foi recriado o Ministério do Trabalho e Previdência, transferindo todas as atribuições ligadas às relações trabalhistas, sindicais e previdenciárias do Ministério da Economia para a nova pasta.
O acompanhamento dessas mudanças se faz de grande importância para o setor, pois as alterações no Poder Executivo podem indicar novos rumos na direção das políticas públicas propostas e conduzidas pelo governo federal.
E, com base no que acontece na estrutura da União, o Sistema OCB atualiza e divulga o Quadro Governamental, que tem como principal objetivo organizar e analisar a composição da atual estrutura hierárquica do Governo Federal, com foco nos cargos e nomes que possuem poder decisório sobre as políticas públicas de maior impacto no dia a dia das cooperativas brasileiras.
No site, as cooperativas poderão se informar sobre os ministérios de maior importância para elas, além de conhecer um pouco mais sobre os ministros, bem como os ocupantes de outros cargos de interesse na hierarquia do Poder Executivo.
Esse trabalho é atualizado constantemente por meio do acompanhamento das nomeações e exonerações publicadas no Diário Oficial da União, com o objetivo de sempre trazer informações atualizadas em primeira mão para as cooperativas.
ACESSE
Para saber mais, acesse o site https://in.coop.br/Quadro_Governamental
Brasília (6/8/21) – O resultado da seleção dos trabalhos premiados nesta edição do 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC) que ocorre junto com o 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), foi divulgado nesta sexta-feira (6/7), último dia dos eventos, após uma semana intensa de apresentação de trabalhos e debates.
Ao todo, 706 trabalhos foram submetidos. Desse total, 477 foram aprovados. Dos Grupos de Trabalhos que discutem especificamente o cooperativismo, são 82 trabalhos aprovados, entre artigos científicos e resumos expandidos, que atendem a pelo menos um dos eixos abaixo:
- Identidade e Cenário Jurídico
- Educação e Aprendizagem
- Governança, Gestão e Inovação
- Capital, Finanças e Desempenho
- Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais
- EIXO IDENTIDADE E CENÁRIO JURÍDICO
Título: Trajetória organizacional de cooperativas e associações da agricultura familiar vinculadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais; Autores: Isabela Renó Jorge Moreira, Alair Ferreira de Freitas, Joyce Santana Bernardo, Suany Machado Da Silva.
- EIXO EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM
Título: Docentes em Cooperativismo e a Estrutura de Relações no Campo Social; Autores: Cinara Neumann Alves, Marco André Cadoná.
- EIXO GOVERNANÇA, GESTÃO E INOVAÇÃO
Título: Comunicação e lealdade como estratégias de governança cooperativa em uma cooperativa de produtores de leite. Autores: Ana Maria Machado Toaldo, Simone Regina Didonet, Clea Beatriz Macagnan, Marcelo Bazilio Ferreira.
- EIXO CAPITAL, FINANÇAS E DESEMPENHO
Título: Earnings management and income smoothing practices: a panel data regression model with brazilian credit cooperatives. Autores: Realdo de Oliveira, Leonardo Flach, Jonatas Dutra Sallaberry.
- EIXO IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS
Título: Indicadores de sustentabilidade: Mitigadores de assimetria da informação entre organizações cooperativas e seus stakeholder primários. Autores: Clea Beatriz Macagnan, Rosane Maria Seibert.
AGRADECIMENTOS
Para a gerente de Desenvolvimento Humano do Sistema OCB, Geâne Ferreira, o final desta semana não poderia ser de outra maneira, a não ser cercado de gratidão. “Finalizamos esses dias intensos de trabalho com muito orgulho do resultado das pesquisas voltadas ao cooperativismo. Por isso, queremos agradecer a todos os envolvidos desde o planejamento até a execução do nosso EBPC que, neste ano, ocorreu pela primeira vez junto com o Sober”.
O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também fez questão de destacar o papel dos parceiros neste ano. “Quero agradecer, em nome do cooperativismo brasileiro, à Sober, à CNA e à comissão científica pela parceria tão profícua. Também agradecemos a todos os pesquisadores que submeteram seus trabalhos e que trouxeram um diferencial para os resultados práticos e, mais além, para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras.”