“Quando abri minha conta no Sicredi, há 19 anos, a agência ficava em uma sala alugada em um prédio comercial. A cooperativa foi crescendo e a gente foi crescendo junto”. A afirmação do produtor rural, David Stefanelo, mostra a confiança no trabalho que a Sicredi Pantanal MS tem realizado em Sidrolândia.

Com aproximadamente 5,2 mil associados, a Sicredi Pantanal MS comemora neste 07 de fevereiro duas décadas de atuação no município e entre os destaques para além de permanecer tanto tempo em uma cidade, continuar em plena expansão, é que o espírito cooperativista tem aproximado a população da instituição.

“O pessoal é muito atencioso e cumpre com a demanda do que precisamos, como, por exemplo, com linhas de crédito. Nós, produtores rurais, precisamos de capital de giro”, explica Stefanelo.

Atualmente, a equipe da Sicredi Pantanal em Sidrolândia é formada por 20 colaboradores e 1 jovem aprendiz, sendo que esta sede também responde pelo escritório de negócios em Dois Irmãos do Buriti.

“Temos muito orgulho de dizer que construímos aqui uma história de sucesso e cooperação com nossa comunidade. Nessas duas décadas, a população da nossa cidade triplicou (dados do IBGE) e a nossa atuação se desenvolveu, se adequou e nunca deixou de prestar um atendimento de excelência para cada um de nossos associados. Atendimento que é nossa marca registrada. Eu, por exemplo, comecei aqui como caixa, 10 anos atrás. Faço parte dessa história de dedicação e compromisso que o Sicredi firmou com Sidrolândia. Quero agradecer aos nossos associados pela confiança depositada em nossa agência. Muito obrigado Sidrolândia por esses 20 anos de Sicredi Pantanal MS”, afirma o gerente de Agência, Elton Larrosa.

Em Sidrolândia, na área social, a agência realizou a entrega formal dos materiais de apoio para Associação Laçador do Bem, que cederá o espaço, animais e material de apoio para realização do projeto de Equoterapia, em parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e com a Associação Supera.

Sobre a Sicredi Pantanal

Constituída em 04 de julho de 1989, na cidade de Maracaju - Mato Grosso do Sul, a Sicredi Pantanal MS nasceu para atender as necessidades da comunidade com soluções financeiras justas e adequadas. Atualmente, a cooperativa atua nas cidades de: Maracaju, Sidrolândia, Jardim, Bonito, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Bodoquena, Miranda e Nioaque.

Para o presidente da Sicredi Pantanal MS, Emerson Perosa, o que acontece em Sidrolândia é reflexo do trabalho desenvolvido nos demais municípios. “O Sicredi tem se desenvolvido junto aos municípios, entre um negócio e outro, um contato e outro, uma ação social e outra, assinamos um contrato de parceria e de apoio mutuo e com isso quem ganha é a população”, salientou.

O Show Rural Coopavel iniciou nesta segunda-feira (07) e se estende até a sexta-feira (11 com acesso gratuito, na Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel), no oeste do Paraná.  Nesta 34ª edição, o parque com 720 mil metros quadrados recebe neste ano 400 expositores. São 150 a menos que na edição anterior, por causa da pandemia.   A última edição presencial do evento tinha sido em 2020.

Conforme a organização do evento, o número de visitantes também será menor, são esperados 15 mil pessoas por dia, o que representa menos da metade do público diário de edições anteriores. 

As medidas sanitárias serão adotadas no evento, como o uso obrigatório de máscaras. Em todas as entradas haverá álcool em gel e aferição de temperatura, além disso o restaurante com capacidade para 4 mil pessoas, vai receber apenas 1.284 ao mesmo tempo, para evitar aglomerações.

Neste ano serão realizadas eleições nas esferas federal e estadual. A candidatura de cooperados e dirigentes de cooperativas é legítima. No entanto, como forma de garantir que os candidatos não façam uso de seus atuais cargos para a promoção de candidaturas, para alguns casos, a norma obriga o afastamento do cargo ocupado. No caso das cooperativas, em sua grande maioria, quando o afastamento é necessário, a imposição se dá para os cargos de dirigentes, administradores e representantes. A norma também se aplica aos que possuem cargos na direção de unidades estaduais do Sistema OCB.

Os cooperados sem cargo de direção ou administração na sua cooperativa, como regra geral, não precisam se afastar. Entretanto, os que ocupam outros cargos e empregos fora de suas cooperativas também devem analisar cuidadosamente se a legislação ou a jurisprudência exigem o afastamento, como é o caso de grande parte dos servidores públicos, como médicos plantonistas e professores, dentre outros.

Os pré-candidatos cooperados que desejam participar do pleito eleitoral devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização dos cargos e funções que ocupam, constantes na Constituição Federal, na Lei Complementar 64/1990 e na jurisprudência dos tribunais eleitorais. Caso não haja o afastamento do cargo ou afastamento posterior ao prazo limite, o candidato pode se tornar inelegível. É importante lembrar que os prazos de desincompatibilização são para a entrega e protocolo da comunicação na justiça eleitoral, ou seja, é recomendado se desincompatibilizar com antecedência, para evitar problemas de última hora, pois existem casos em que o afastamento do cargo ou função precisa ser publicado no diário oficial e, também, casos de sobrecarregamento de sistemas da justiça eleitoral.

Outra observação importante é a necessidade do afastamento real do cargo ou função, não basta apenas comunicar a justiça federal. O TSE já cassou vários mandatos em que o afastamento se deu apenas de forma escrita.

Como o primeiro turno das eleições está previsto para o dia 2 de outubro, para aqueles que precisam se afastar no prazo de 6 meses, a data cai no dia 2 abril, que é um sábado. Entretanto, para segurança de que a candidatura não seja indeferida, a maioria dos estudos eleitorais indicam que a desincompatibilização seja realizada no máximo até o dia 1º de abril (sexta-feira), por ser o último dia útil para deferimento formal pela autoridade eleitoral.

Cooperativas que mantenham contrato com o poder público

O prazo de afastamento de 6 meses se dá para os que atualmente ocupam cargo ou função de direção, administração ou representação de cooperativas que mantenham contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes, e que nestas eleições, queiram concorrer aos cargos de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual ou governador.

Cooperativas de crédito

O prazo de 6 meses também se aplica para os que queiram concorrer aos cargos de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual ou governador e ocupam cargos de presidente, diretor ou superintendente de cooperativas de crédito, com objetivos exclusivos de operações financeiras e façam publicamente apelo à poupança e ao crédito, salvo se decorrentes de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes.

Cláusulas uniformes

Podemos observar, que nesses dois casos há exceção para “contratos que obedeçam a cláusulas uniformes”. A justiça eleitoral entende cláusulas uniformes como “aquelas que são impostas pela administração pública, sem opção de escolha pelo contratado” (RO n° 336 - AL, Rei. Min. Costa Porto; CC 9902 - SP, Rei. Min. José Cândido, CC 10:130 - RO, Rei. Min. Sepúlveda Pertence). Ou seja, são “um tipo de contrato de adesão”, em que a cooperativa aceita unilateralmente os termos do contrato, sem possibilidades de melhorias, negociações e propostas, da mesma forma como "ou o contratante aceita as regras impostas pelo poder público ou não celebra o contrato".

Dirigentes do Sistema OCB

Para os que ocupam cargo ou função de direção, administração ou representação na OCB, unidades estaduais da OCB, CNCoop, federações e Sescoop e concorrerão aos cargos de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual ou governador, o prazo é de 4 meses, ou seja, dia 2 de junho. Esses casos são descritos pela Lei Complementar 64/90, art. 1º, II, g, como “entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder Público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social".

Listas aplicáveis aos casos de dirigentes de cooperativas

Para conferir a lista aplicável aos casos de dirigentes de cooperativas, elaborada pelo Sistema OCB com os dados do TSE: clique aqui.

Para conferir lista informativa do Tribunal Superior Eleitoral: clique aqui.

Se você cooperado deseja se candidatar ainda dá tempo, pois na maioria dos casos, em que não há contratos com o poder público ou contratos com cláusulas uniformes, não é exigido o afastamento do cargo. Além disso, ainda estamos dentro do prazo de desincompatibilização dos cargos para os quais é exigido o afastamento seis meses antes da eleição.

Fique atento aos prazos e ao negócio da sua cooperativa! Esta é a hora de trazer para o seu estado a participação de candidatos alinhados com os valores, princípios e qualidades cooperativistas, que sejam responsáveis e capazes de ajudar a construir uma sociedade mais justa e igualitária, assim como as cooperativas já o fazem.

Ressaltamos que as listas são complementares e, segundos os próprios tribunais, têm caráter informativo, uma vez que os casos concretos serão apreciados pelos órgãos competentes por ocasião do julgamento dos registros de candidato. Dessa forma, sugerimos que seja feita a consulta ao juiz eleitoral.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

- 2/4 (1º/4 dia útil): Último dia para entrega no juizado eleitoral da comunicação da desincompatibilização de cargo para casos de dirigentes, administradores de representantes de cooperativas de crédito e cooperativas que tenham contratos com o público, salvo contratos que obedeçam a cláusulas uniformes.

- 2/6: Último dia para entrega no juizado eleitoral da comunicação da desincompatibilização de cargo para casos de dirigentes da OCB, unidades estaduais da OCB, CNCoop, federações e Sescoop.

-20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

- 15 de agosto: Último dia para registro de candidaturas.

- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral.

- 2 de outubro: 1º turno das eleições.

- 30 de outubro: 2º turno das eleições.

Um panorama do cenário socioeconômico do país e das principais prioridades elencadas pelo governo federal. Esse é o principal objetivo da Mensagem do Executivo ao Poder Legislativo. Enviado ao Congresso Nacional no início de cada ano, o documento de 2022 mencionou o cooperativismo em três oportunidades e abordou temas de grande relevância para nosso modelo de negócios, como a Reforma Tributária, crédito rural, inclusão financeira e conectividade.

O cooperativismo de crédito obteve menção direta na Mensagem do Executivo, que, ao comentar sobre a Agenda BC#, política pública comandada pelo Banco Central do Brasil visando o desenvolvimento do sistema financeiro nacional, trouxe uma perspectiva favorável ao avanço de uma das maiores prioridades legislativas do setor neste ano: o PLP 27/2020:

“As ações da dimensão “Inclusão” têm por objetivo facilitar o acesso ao mercado financeiro a todos os públicos por meio da simplificação e desburocratização de procedimentos. (...) Para 2022, são esperados o desenvolvimento de projetos ligados ao cooperativismo de crédito (...)”. (Página 23).

O PLP 27/2020 aprimora as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

Já o cooperativismo agropecuário foi citado em duas oportunidades, ambas dispostas na página 109 do documento, conforme segue:

“Medidas de apoio creditício, financeiro e de assistência técnica aos produtores rurais e cooperativas foram ampliadas, com efeitos benéficos para o setor. Nessa linha, o Plano Safra 2021/2022 disponibilizou R$ 251,2 bilhões em recursos para o crédito rural (...) já o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinou R$ 5,9 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor cafeeiro, e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 34 agentes financeiros, atendendo mais de 28 mil beneficiários entre produtores e cooperativas”.

O Sistema OCB atuou intensamente em 2021 com o objetivo de garantir os recursos necessários para o Plano Safra 21/22. Agora no início de 2022, estamos mantendo interlocução constante com o Poder Executivo, visando a edição de políticas públicas que promovam suporte às cadeias produtivas impactadas pela estiagem vivenciada pelos produtores rurais do país, com foco no aprimoramento da política de seguro rural, bem como expansão de recursos emergenciais para o setor.

Quer saber mais sobre os pontos mais relevantes para o cooperativismo na Mensagem do Executivo ao Poder Legislativo? Esse foi o tópico da 62ª Análise Política, publicada hoje (03/02). Acesse agora o Panorama Coop e se inscreva para receber o informativo.