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O Decreto que trata do Programa Renda e Oportunidade (11.061/22) e a Medida Provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/22) entraram em vigor nesta quinta-feira (5). As iniciativas vão ao encontro das ações de aprendizagem e capacitação ofertadas pelo Sistema OCB, que acompanhou a cerimônia de lançamento realizada na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.
Com os programas, o Governo Federal pretende gerar 250 mil novas contratações de aprendizes. O Renda e Oportunidade trata do direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de oportunidades para aprendizagem profissional. Já o Emprega + Mulheres e Jovens (também regulamentado pelo Decreto 11.061/22), pretende aumentar o índice de empregabilidade por meio de incentivos.
“Tem todo nosso apoio, pois mais pessoas estarão capacitadas e preparadas para o mercado de trabalho. Com o Programa Aprendiz Cooperativo, fruto do Sescoop, por exemplo, já alcançamos mais de 92 mil aprendizes e crescemos. A eficácia é incontestável, tanto que hoje estamos em 22 das 27 unidades da Federação. Queremos alcançar mais pessoas que precisam de capacitação para desenvolver habilidades em favor de seu crescimento profissional e em busca de boas oportunidades”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Aprendizagem - No escopo do decreto estão os incentivos para estimular a contratação dos jovens. Entre eles, a adesão de empresas ao Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, que terão prazos para regularizar a cota de aprendizagem profissional, evitando autuação pelo descumprimento
As empresas e entidades que aderirem ao projeto receberão incentivos. As cotas poderão estar distribuídas em quaisquer estabelecimentos da empresa ou da entidade, localizados na mesma unidade federativa, pelo prazo de dois anos.
A atualização do Programa de Aprendizagem ampliou a duração máxima dos contratos de dois para três anos e a cota será dobrada quando a contratação tratar de aprendizes em situação de vulnerabilidade como os egressos do sistema socioeducacional ou do trabalho infantil, os apenados, os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, as pessoas com deficiência ou sob programas de proteção.
Tramitação - O Decreto 11.061/22 já está em vigor, assim como a Medida Provisória 1.116/22. No entanto, a MP poderá passar por alterações sugeridas pelo Congresso Nacional. Para isso, deputados e senadores terão até 120 dias para analisar, votar e encaminhar a proposta final para sanção do Presidente da República.
Aprendiz Cooperativo - O Programa Aprendiz Cooperativo, estruturado para atender a Lei 10.097/00, é uma realização do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e de parceiros, desde 2010. A iniciativa já beneficiou mais de 92 mil aprendizes e atualmente é ofertado em 22 unidades da Federação.
Além de contribuir para o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional pelas cooperativas, o programa tem o objetivo de preparar a juventude para o mercado de trabalho, levando junto a essência do cooperativismo. O aprendizado contempla atividades teóricas e práticas, proporcionando ao beneficiário um ambiente de qualidade para desenvolver suas habilidades e conhecimentos profissionais.
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Completando 25 anos de história, o evento acontece em Maracaju (MS), de 25 a 27 de maio, na sede da Fundação MS
A Fundação MS divulgou a programação técnica com os palestrantes que estarão no Showtec 2022, trazendo informações e novidades visando atender as demandas oriundas dos profissionais que atuam no setor, com painéis sobre raízes profundas, plantas daninhas, escassez de fertilizantes, soluções para o agro e enfezamento, buscando a melhoria de todo o sistema produtivo.
Com dois espaços destinados a disseminação de informações, o Showtec promove um amplo debate em todas as esferas produtivas, garantindo o acesso ao que há de mais relevante para que o produtor rural possa encontrar meios para a melhoria das atividades no campo.
As palestras acontecerão na Trincheira Show e na Arena Showtec. O primeiro espaço já é uma tradição no evento, mostrando ao público tudo o que acontece no solo e nas raízes das plantas durante o desempenho da cultura. Nesse local, haverá a abordagem de temas relacionados a química e a biologia do solo, alternativas para melhoria da fertilidade e insumos biológicos.
Já na Arena Showtec, os palestrantes abordarão temas relacionados a plantabilidade, herbologia, entomologia, irrigação, produtos tecnológicos e depoimentos de produtores rurais sobre a experiência na propriedade, enfezamento e logística agrícola. Diferente dos outros anos, nessa edição, a estrutura do espaço terá um novo formato, possibilitando a interação entre o palestrante e a demonstração prática do maquinário em um dos painéis.
Outra novidade do Showtec será a transmissão das palestras ao vivo no canal do Youtube da Fundação MS, fazendo com que a informação chegue a um maior número de produtores rurais e profissionais ligados ao agronegócio, mantendo a visão da Fundação MS de realizar a difusão de informações.
Os investimentos no agronegócio e na divulgação de resultados de pesquisa têm gerado a ampliação tanto na produtividade quanto em área plantada, no Mato Grosso do Sul. A integração entre os ecossistemas de produção – lavoura, pecuária e floresta – e a ocupação de espaços que estavam em uso ineficiente, como pastagens degradadas, mitigando danos ao meio ambiente, promoveu um acréscimo da área de soja plantada no estado, passando de 2,3 milhões para 3,5 milhões de hectares, nos últimos 10 anos.
Dentro dessas especificações, a previsão é que haja no estado mais 8 milhões de hectares com potencial agrícola que podem ser explorados. Nesse sentido, a disseminação de informações e a busca por melhorias e qualidade produtiva é fundamental para que o produtor rural possa realizar investimentos seguros e obter uma produtividade cada vez mais adequada.
Para o presidente da Fundação MS, Luciano Muzzi Mendes, a programação técnica é o grande diferencial do Showtec. "Somente com a transferência de conhecimento e tecnologias aos produtores rurais é possível fomentar a atividade, minimizando riscos e mantendo o setor aquecido", avalia.
O evento é voltado para produtores rurais, profissionais e estudiosos do setor, que terão acesso ao conhecimento para potencializar a produção. Com entrada gratuita, a feira traz, ainda, mostras de tecnologias, novidades em maquinários agrícolas, lançamentos, resultados de pesquisas e espaços para negócios.
Confira as datas, locais e painéis.
25/05 (quarta-feira)
Das 08 às 11h – Arena Showtec
Abertura oficial do evento
Das 13h às 15h50min - Arena Showtec
Painel – Encontro dos Jovens da Agropecuária
Senar/MS, Famasul/ MS e MNP Jovem.
Das 16h às 17h30min – Arena Showtec
Painel – 4º Encontro do Núcleo de Mulheres do Agro - Sindicato Rural de Maracaju
7 passos para organizar sua empresa familiar
Palestrante - Sarita Rodas - Grupo Junqueira Rodas
Das 15h30min às 17h30min – Trincheira Show
Painel – Raízes Profundas
Química do solo: Corrigindo problemas em Sistema de Plantio Direto
Palestrante - Dr. Eduardo Fávero Caires – UEPG
Biologia do solo: Coberturas vegetais e seus benefícios
Palestrante – Dr. Henrique Debiasi – Embrapa Soja
Debate
Moderador – Dr. Ricardo Ralisch – UEL
26/05 (quinta-feira)
Das 08h às 10h35min – Arena Showtec
Painel - Plante com Excelência na Safra 22/23
Plantabilidade: O segredo das altas produtividades
Palestrante – Dr. Paulo Arbex – Unesp/GPD
Revisão de plantadeira ao vivo
Palestrantes - Dr. Paulo Arbex – Unesp/GPD e MSc. Julio Cesar Santos Pereira – GPD Academy
Debate
Moderador – Eng. Agr. e Prod. Rural Rafael Grimm Marques
Das 13h às 15h – Arena Showtec
Painel – Plantas Daninhas
Alternativas à escassez de insumos no manejo de plantas daninhas
Palestrante – Dr. Robinson Osipe – Estação Dashen
Utilização eficiente de pré-emergentes
Palestrante – Dr. Fernando Adegas – Embrapa Soja
Resultados de pesquisa regionais
Palestrante – Dr. Luciano Del Bem – Fundação MS
Debate
Moderador – Dr. Luciano Del Bem – Fundação MS
Das 15h30min às 17h30min – Trincheira Show
Painel – Escassez de Fertilizantes
Insumos biológicos para o fornecimento de nutrientes
Palestrante – Dr. Mariângela Hungria – Embrapa Soja
Uso eficiente dos fertilizantes
Palestrante – Dr. Godofredo Cesar Vitti – ESALQ/USP
Debate
Moderador – Dr. Ricardo Ralisch – UEL
27/05 (sexta-feira)
Das 08h às 09h40min – Arena Showtec
Painel – Soluções para o Agro – Aprendendo com quem faz
A gestão como ferramenta na busca intencionada de resultados
Palestrante – Eng. Agr. e Prod. Rural Luciano Muzzi Mendes
Soluções agronômicas com o uso de drones
Palestrante – Prod. Rural Flávio Ferreira de Souza
Irrigação: Gestão de riscos e novas oportunidades
Palestrante – Eng. Agr. e Prod. Rural Luis Alberto Moraes Novaes
Soluções fotovoltaicas para propriedade rural
Palestrante – MS Energy
Debate
Moderador – Eng. Mec. Rodolpho Caesar Mangialardo – Senai MS
Das 10h às 12h10min – Arena Showtec
Painel – Enfezamento
Sintomas, biologia da cigarrinha-do-milho e manejo da doença
Palestrante – Dr. Charles Martins de Oliveira – Embrapa Cerrados
Previne – Programa de Enfrentamento à Viroses e Enfezamentos
Palestrantes – Dra. Ana Ruschel, Dr. Luciano Del Bem e Dr. André Lourenção – Fundação MS
Debate
Moderador – Eng. Agr. André Dobashi – Presidente da Aprosoja/MS
Das 14h às 16h – Arena Showtec
Painel – Presente e Futuro da Logística Agrícola de Mato Grosso do Sul
Potencial de expansão da soja em Mato Grosso do Sul
Palestrante – Dr. Jaime Verruck – Semagro
Debatedor
Eng. Agr. André Dobashi – Presidente da Aprosoja/MS
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul), a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS) e o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB-MS) fazem a promoção do evento. O apoio é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Federação Brasileira do Sistema de Plantio Direto (FEBRAP), Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Semagro), por meio do Fundo para Desenvolvimento das Culturas para o Milho e para a Soja (Fundems), e Prefeitura Municipal de Maracaju. O Showtec tem patrocínio na modalidade ouro do Sicredi, MS Energy Engenharia, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso do Sul (Senai MS) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul (Senar MS), na prata da Inpasa Brasil e Bradesco e na bronze da Cooperativa Agrícola Sul-mato-grossense (Copasul). A realização do Showtec é feita da Fundação MS.
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O Sistema OCB apoia e está convidando todas as Unidades Estaduais (UEs) a aderirem e divulgarem a Caravana Embrapa FertBrasil. O projeto que percorrerá os principais polos de produção agropecuária no país para disseminar tecnologias e conhecimento que contribuam para aumentar a eficiência no uso de fertilizantes, bem como enfatizar a importância do manejo sustentável dos solos e da melhoria da produtividade. O Sistema OCB firmou parceria com a Embrapa para propor alternativas aos desafios relacionados a escassez de fertilizantes.
“Tenho certeza de que a adesão das Unidades Estaduais e das cooperativas agro na divulgação e participação nesta ação será produtiva. Nossa parceria com a Embrapa prevê a realização de 48 eventos por todo o Brasil para abordar soluções que aumentem a eficiência dos insumos no campo. O foco da caravana é o planejamento agrícola, as boas práticas de manejo, os novos produtos, a sustentabilidade e a cultura de precisão por meio de soluções digitais”, declara a superintendente Tania Zanella.
O Sistema OCB tem realizado diálogo junto ao Governo Federal com a intenção de monitorar a situação de escassez dos fertilizantes registrado nos últimos meses e para buscar alternativas que contribuam para reduzir a dependência externa desses insumos.
A Caravana Embrapa FertBrasil inicia suas atividades nesta terça-feira (10) em Mato Grosso do Sul, no auditório da Embrapa, em Dourados. No dia 12, segue para Chapadão do Sul no mesmo estado. Para inscrever-se e consultar as demais datas da ação acesse: https://www.embrapa.br/caravana-embrapa.
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A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou, nesta terça-feira (10), sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Em formato virtual, a reunião foi conduzida pelo presidente do Sistema OCB e da CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, e pela superintendente, Tânia Zanella. Durante o evento, foram apresentados os relatórios de atividades de 2021 e as propostas para 2022. O destaque para este ano é a criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical para atender as unidades em matérias como negociação coletiva e reforma estatutária.
“Os avanços apresentados são frutos de um trabalho continuado com educação política e alinhamento estratégico de representação. Certamente, este ano alcançaremos novos e bons resultados com o nosso plano estratégico e o novo projeto de comunicação”, destacou Márcio.
O presidente anunciou ainda, que o encontro presencial com autoridades registrado durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, no dia 27 de abril, renderá novas conversas com o Presidente da República, os ministros da Agricultura e da Economia, o Banco Central e os presidentes das frentes parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo.
Conquistas de 2021
O Relatório de 2021 divulgou a participação da CNCoop na representação do setor dentro das mais variadas esferas. São eles: Conselho Nacional do Trabalho (CNT), do Ministério do Trabalho e Previdência; Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) do Mercosul; Fórum das Confederações, do Poder Executivo; Grupo Técnico Confederativo do e-Social; Conselho de Recursos da Previdência (CRPS); Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro e Frente Parlamentar da Agropecuária; e Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).
Na condição de órgão de colaboração com o poder público, a CNCoop participou do GT do Teletrabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência; do Mercado de Trabalho e Empregabilidade da Mulher; de Aprendizagem e Empregabilidade de Jovens no Mercado de Trabalho Brasileiro; do Apoio ao VII Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); e de Participação em Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal.
A Confederação também contribuiu em grupos de trabalho sobre a nova Portaria do registro de ponto eletrônico; as consultas e audiências públicas da norma de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte; e os procedimentos de fiscalização e o processo administrativo sancionador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); além da revisão de Normas Regulamentadoras.
À disposição das entidades que compõem o sistema sindical está a manutenção dos serviços de elaboração de pareceres em matérias trabalhista e sindical, de cartilhas orientativas como a do Marco Regulatório Trabalhista, a participação em eventos virtuais dos sindicatos e organizações filiadas a CNCoop, e a análise e acompanhamento de 455 proposições Legislativas e de 152 normativos do Governo Federal com impacto em matérias trabalhistas e sindical.
Sobre o balanço patrimonial e a prestação de contas referentes ao ano de 2021, o Conselho Fiscal da Confederação apresentou o relatório da auditoria independente e o parecer pela aprovação.
Próximos passos
Para este ano, a CNCoop traçou estratégias para preparar equipes e coordenar processos para implementação do portfólio de produtos e serviços sindicais; a criação do comitê de relações sindicais e trabalhistas, com reuniões periódicas sobre assuntos gerais e eixos temáticos; o aperfeiçoamento da Resolução da CNCoop nº 1, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a contribuição confederativa; o fortalecimento do laço associativo e o aprimoramento na gestão das informações quanto ao número de cooperativas filiadas aos sindicatos; a criação de um repositório de instrumentos coletivos com informações sobre as principais cláusulas negociadas pelas cooperativas; e a padronização do sistema para maior controle e acompanhamento da arrecadação da contribuição confederativa.
Há ainda como objetivo para 2022 a criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical; a remodelagem do material orientativo como cartilhas e folders; a realização de capacitações, workshops, seminários, palestras voltadas para as atualizações trabalhistas e sindicais; a disponibilização de cursos à distância para atuação sindical voltado às equipes de federações, sindicatos e cooperativas; a disseminação e orientação sobre as normas regulamentadoras; o aprimoramento do projeto de comunicação para a divulgação da importância da contribuição confederativa.
A Confederação também dará continuidade a sua atuação no acompanhamento de propostas legislativas, de normativos e políticas públicas do Executivo, das ações judiciais, na participação em fóruns e colegiados públicos e privados.
Na oportunidade, o analista do CNCoop, Bruno Vasconcelos, foi conduzido à coordenação da confederação. “A colaboração da equipe da Gerência Sindical é de fundamental importância para solidificarmos os compromissos da nossa agenda”, parabenizou o presidente Márcio.
Participaram da AGO os delegados da confederação e os representantes das unidades estaduais do Sistema OCB.
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A primeira reunião das câmaras temáticas do Ramo de Transporte foi realizada, em formato virtual, nessa segunda-feira (9). Participaram do encontro representantes de cooperativas de cinco estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A condução dos debates foi feita pelo coordenador do Ramo Transportes do Sistema OCB e presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Transporte de Carga (Fetranscoop), Evaldo Moreira de Matos.
A criação do manual orientativo sobre dúvidas para contratantes de cooperativas foi o principal tema abortado na reunião. O guia será produzido e divulgado juntos aos principais embarcadores para demonstrar os diferenciais competitivos do modelo cooperativista, dúvidas frequentes sobre o modelo e, acima de tudo, que a contratação de serviços das cooperativas do Ramo Transporte não é mais onerosa se comparada a das empresas.
“Muitas vezes as cooperativas deixam de ser contratadas por desconhecimento do modelo de negócios, outras tentam induzi-las a exercer práticas empresariais por desconhecer os moldes do cooperativismo de transporte. O documento terá elementos básicos sobre as diferenças entre os modelos societários das empresas e das cooperativas. Será um grande ganho para o setor”, destacou Evaldo Moreira.
Linhas de crédito
O grupo também debateu sobre as principais dificuldades das coops de transporte em acessar as linhas de crédito oficiais, em especial, as do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em outra vertente, o grupo também pretende englobar os consolidados sistemas de cooperativas de créditos para criar serviços e parcerias como forma de potencializar as ações das cooperativas.
“Pretendemos encaminhar um documento ao BNDES com as propostas prioritárias das cooperativas de transporte. Outros campos de possibilidades precisam ser criados para atender as necessidades das cooperativas como renovação de frota, saneamento financeiro e capital de giro”, complementou Evaldo.
NegóciosCoop+
A criação de um portfólio nacional que complemente o que já é realizado pela plataforma NegóciosCoop [e-commerce das coops] também foi tratada durante a reunião. Segundo Evaldo, o documento trará mais elementos sobre o cooperativismo de transporte no que diz respeito aos serviços prestados tanto pelas cooperativas de transporte de cargas, como de transporte de passageiros.
Por fim, em análise do Conselho Consultivo, está a elaboração de proposta que pretende reduzir a base de cálculo do imposto de renda para o segmento de passageiros, denominado IR Passageiros.
