A OCB participou nesta terça-feira do Seminário Internacional As Cooperativas de Trabalho Associado e a COVID 19, promovido pelo Cicopa-Américas, a organização setorial para as cooperativas de trabalhadores da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas. O evento reuniu dirigentes de cooperativas da Argentina, Uruguai, Costa Rica, Colômbia, México e Brasil.
As discussões giraram em torno do impacto da pandemia no cooperativismo de trabalho e serviços nos países americanos. Dirigentes cooperativistas também puderam compartilhar experiências sobre comas cooperativas têm apoiado os governos locais na redução dos impactos da crise gerada pela pandemia.
O Brasil foi representado por Margaret Cunha, presidente do Comitê Consultivo do Ramo Trabalho Produção de Bens e Serviços e representante da OCB junto ao Comitê Executivo do Cicopa-Américas e pela equipe técnica da OCB. E, ainda, José Alves Neto, presidente do Sistema Uniodonto, que foi convidado a falar sobre a reação das cooperativas de saúde no Brasil. Ele fez uma apresentação sobre o panorama do cooperativismo de saúde no país e seus projetos de contenção da propagação da pandemia no Brasil.
A OCB tem participado ativamente dos debates promovidos pelos organismos internacionais de representação do cooperativismo. Membro de 13 organismos internacionais ligados ao movimento cooperativista, a OCB tem colaborado com a aproximação e cooperação entre os diversos movimentos cooperativistas.
Na edição do último domingo (30/8), o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a busca de produtores rurais por renegociação de financiamentos ou por novos recursos para recompor seus caixas frente aos impactos negativos da pandemia. Segundo a matéria, burocracia e altas taxas de juros estão entre os empecilhos para o acesso aos recursos.
Apesar dos bancos permanecerem como principais agentes deste segmento, as cooperativas financeiras foram as únicas a ampliar sua participação de 17% a 18% do dinheiro emprestado. A matéria destaca as cooperativas como alternativa para os produtores que não conseguem empréstimos nas instituições tradicionais.
Segundo o consultor do ramo Crédito do Sescoop/SP, Rodrigo Dias, as cooperativas de crédito vêm se fortalecendo no mercado financeiro e demonstrando ser um eficiente mecanismo de inclusão financeira e disseminador do crédito voltado aos pequenos produtores rurais. “Isto se dá por estarem mais próximo aos associados, terem vocação para investir em empreendedores, além de apresentarem menor custo na oferta de produtos e serviços, em comparação aos bancos tradicionais”.
(Fonte: Sistema Ocesp)
A Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, vai reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram, como é o caso da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e outros foram convidados pelo ministro.
Os debates ocorrerão nos dias 21 e 22 de setembro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, apresentada por PT, PSOL, PSB e Rede, que questionam a atuação do governo em relação ao Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima). A OCB e o movimento cooperativista serão representados por Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da FGV/EESP e embaixador especial da FAO para as cooperativas.
COOPERATIVISMO
O movimento cooperativista pretende deixar evidente que é possível conciliar a proteção ambiental à produção rural, segundo a atual legislação, garantindo, assim, a viabilidade dos pequenos e médios produtores. Segundo a OCB, o novo Código Florestal já traz, em si, uma grande preocupação em aliar essas duas vertentes de um mesmo setor, que precisa cada dia mais de sustentabilidade, preservando tanto os recursos naturais quanto a atividade de milhares de agricultores familiares.*
QUEM MAIS DEVE PARTICIPAR
No despacho do ministro, assinado nesta segunda-feira (31/8), foram incluídas as participações do vice-presidente Hamilton Mourão; dos presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; além de seis ministros: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), André Mendonça (Justiça), Ricardo Sales (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Bento Ribeiro (Minas e Energia). Órgãos governamentais como Ibama e Funai também terão expositores.
Representantes de universidades e entidades da sociedade civil, como OAB e Instituto Socioambiental (ISA), também participarão. Estão na lista atores da iniciativa privada que atuam na área ambiental, como Natura, além de grandes bancos: Itaú, Bradesco e Santander.
O evento ocorrerá de forma presencial na sala da Primeira Turma do STF e obedecerá as medidas sanitárias (distanciamento social e uso de máscaras) em razão da pandemia da covid-19. O palestrante que preferir poderá participar por videoconferência.
Somente os participantes que farão manifestação oral na audiência pública poderão comparecer presencialmente. Para o público em geral e jornalistas, o evento será transmitido pela internet. Veja a lista completa de expositores.
(Com informações do STF)
1) Análise Política: elaborada por nossa equipe resumindo as principais tendências e cenários durante a crise. Para acessar, clique aqui. 2) Análise Econômica: elaborada por nossa equipe trazendo impactos da pandemia na economia nacional e para o cooperativismo. Para acessar, clique aqui. 3) Reforma Tributária: resumo semanal sobre o andamento da proposta, reuniões realizadas pela OCB e possíveis impactos para o cooperativismo. Para acessar, clique aqui. 4) Pleitos do Cooperativismo: planilha compilando todas as demandas recebidas das unidades estaduais e ramos relacionadas com a Covid-19, com descrição e encaminhamentos da unidade nacional. Para acessar, clique aqui. 5) Normativos: compilação dos principais normativos federais relacionados com a Covid-19, com link para acesso rápido e análise resumida da unidade nacional. Para acessar, clique aqui. 6) Medidas Tributárias: nossa equipe montou um infográfico para facilitar o acompanhamento das medidas tributárias de interesse das cooperativas. Para acessar, clique aqui.
Está sendo um período de muitos pleitos e insegurança, mas reforçamos que estamos com a equipe em atenção máxima atuando. Todas nossas ações também estão sendo postadas na página especial: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19. |
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) trouxe uma boa notícia para as cooperativas agropecuárias exportadoras. Trata-se da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1974/2020, que impacta positivamente o setor por conceder mais liberdade de opção logística ao importador, garantir disponibilidade imediata do produto descarregado, reduzir os custos logísticos e possibilitar a utilização de qualquer berço para atracação e operação de descarga.
A partir do ano de 2012, a descarga de granéis sólidos nos portos brasileiros foi normatizada pelas regras instituídas pela Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1282, que tornou o processo mais burocrático e moroso, gerando filas e aumentando o tempo médio de atracação de navios. Tudo isso acarretando o aumento dos custos portuários.
Esses fatores, por consequência, impactaram sobremaneira no custo do produto, o que refletiu em toda a cadeia produtiva até o consumidor final, repercutindo na própria redução da competitividade do produto brasileiro em comparação ao mercado internacional.
Além disso, a normativa de 2012 aplicou restrições à escolha do Importador sobre a modalidade de desembaraço aduaneiro de seus lotes, conferindo a obrigatoriedade de realizar consulta aos recintos alfandegados sobre a disponibilidade para recepção do produto importado e, havendo, arcar com os respectivos custos.
“Todo esse contexto fez com que a OCB, juntamente com outras entidades de representação do agro brasileiro, iniciasse um trabalho intenso junto aos Poderes Públicos Estadual e Federal, demonstrando os prejuízos logísticos enfrentados por conta da interpretação do Normativo de 2012. O objetivo foi apresentar a necessidade de desburocratizar operações e procedimentos aduaneiros nesse sentido”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
VIGÊNCIA
Assim, a alteração desta Instrução Normativa, que entra em vigor a partir do dia 1º de outubro trará benefícios significativos para o setor, otimizando processos e adequando a norma ao fluxo dinâmico das operações portuárias.
