Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Jurídico do Sistema OCB que ocorrerá no próximo dia 18/10, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falará sobre a Constituição de 1988, suas conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo.

O seminário é destinado a advogados das organizações estaduais e também das cooperativas brasileiras. O evento tem vagas limitadas e, para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO

Além do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o seminário também contará com a participação do ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Valdir Simão e o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias (DESUC) do Banco Central do Brasil, Harold Paquete Espínola Filho, que falarão sobre compliance aplicado ao cooperativismo.

No período da tarde, o evento tratará dos aspectos da tributação de cooperativas, com opiniões e análises de especialistas das áreas de Direito Tributário e Direito Constitucional, conduzidos, respectivamente, pelos advogados Roberto Quiroga Mosqueira e Saul Tourinho Leal.

O encerramento fica por conta da professora de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mônica Gusmão, que abordará os reflexos da recente reforma trabalhista para as sociedades cooperativas. Os debates ficarão a cargo de assessores jurídicos ligados às Unidades Estaduais do Sistema OCB, Mario De Conto (Ocergs), Micheli Iwasaki (Ocepar) e José Henrique Vigo (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins).

Fonte: Sistema OCB

O CNPq divulgou, na última sexta-feira (28), o resultado preliminar da Chamada CNPq/Sescoop 007/2018 e, de acordo com o cronograma, a lista final será publicada no site do CNPq e no Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de novembro. O edital prevê a destinação de até R$ 2,7 milhões a projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na área de cooperativismo. Do total de 374 inscrições, 36 projetos foram aprovados.

As propostas estão enquadradas nas quatro linhas de pesquisa a seguir: impactos econômicos e sociais do cooperativismo, competitividade e inovação nas cooperativas, Governança cooperativa e cooperativismo e cenário jurídico.

Das 374 inscrições, foram aprovados, ao todo, 36 projetos, sendo 14 na Faixa A (destinada a mestres e recém-doutores) e 22 na faixa B (para doutores).

FAIXA A

Destinada a mestres e recém-doutores:

1. Alcindo Cipriano Argolo Mendes (Universidade Federal de Santa Catarina)
2. Diego Neves de Sousa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
3. Ilzver de Matos Oliveira (Instituto de Tecnologia e Pesquisa)
4. Carla Soares Godinho (Universidade Federal de Minas Gerais)
5. Marcelo Dias Paes Ferreira (Universidade Federal de Goiás)
6. Cassiano Moro Piekarski (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
7. Mateus de Carvalho Reis Neves (Universidade Federal de Viçosa)
8. Nathália Thaís Cosmo da Silva (Universidade Federal de Viçosa)
9. Marion Pereira da Costa (Universidade Federal da Bahia)
10. Tiago Camarinha Lopes (Universidade Federal de Goiás)
11. Maria de Nazaré Moraes Soares (Instituto Federal do Ceará - Campus Camocim)
12. Paola Richter Londero (Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo)
13. Renata Cristina do N. Antão (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional)
14. Antônio João Hocayen da Silva (Universidade Estadual do Centro-Oeste)

FAIXA B

Destinada a doutores:

1. Alex Sandro Quadros Weymer (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
2. Simone Maria Andrade Pereira de Sá (Universidade Federal Fluminense)
3. Paulo Roberto da Cunha (Fundação Universidade Regional de Blumenau)
4. Mário De Conto (Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo)
5. Leonardo Flach (Universidade Federal de Santa Catarina)
6. Therezinha de Jesus Pinto Fraxe (Universidade Federal do Amazonas)
7. Ademir Antonio Cazella (Universidade Federal de Santa Catarina)
8. Davi do Socorro Barros Brasil (Universidade Federal do Pará)
9. Flávia Charão Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
10. Luís Felipe Dias Lopes (Universidade Federal de Santa Maria)
11. Valdir Fernandes (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
12. Clea Beatriz Macagnan (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
13. Adebaro Alves dos Reis (Universidade Federal Rural da Amazônia)
14. Adriano Lago (Universidade Federal de Santa Maria)
15. Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy (Universidade de São Paulo)
16. Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
17. Vania Gisele Bessi (Universidade Feevale)
18. Alair Ferreira de Freitas (Universidade Federal de Viçosa)
19. Alan Ferreira de Freitas (Universidade Federal de Viçosa)
20. Ellen Cristine Giese (Centro de Tecnologia Mineral)
21. Sielen Barreto Caldas de Vilhena (Universidade Federal de Minas Gerais)
22. Maria Manuela Camino Feltes (Universidade Federal de Santa Catarina)

O Brasil fez bonito no segundo Fórum Internacional de Direito Cooperativo, realizado na última semana, em Atenas, na Grécia. Dos 40 trabalhos apresentados, seis deles foram produzidos por brasileiros. O evento foi promovido pela Aliança Cooperativa Internacional, à qual a OCB é filiada, e a Universidade Hellênica Aberta, uma das instituições de ensino mais conceituadas do mundo, no que diz respeito a pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Dentre os trabalhos brasileiros apresentados estiveram o de Vanessa Pacheco e de Milena César (ambas da unidade nacional do Sistema OCB) e que falaram sobre Direito Ambiental Brasileiro, Cooperativas e Responsabilidade Social e o Precedente Judicial como Ferramenta para Pesquisa e Estudos em Direito Cooperativista, respectivamente, e, ainda, Ronaldo Gáudio, do Sistema OCB/RJ, que apresentou a Identidade Cooperativa em duas dimensões, considerando o diálogo entre os princípios cooperativistas e a estrutura econômica nas esferas da regulação e do desenvolvimento do setor.

Os trabalhos apresentados foram divididos em 10 temas:

• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para o direito cooperativo;
• Direito cooperativo e enquadramento legal da economia social;
• A relevância jurídica dos princípios cooperativos para outros campos do direito;
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por setor (por exemplo, cooperativas agrícolas, bancárias, de energia);
• Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por governança/estrutura;
• A harmonização e unificação do direito cooperativo a nível nacional, regional e nível internacional;
• Direito Cooperativo e Direitos Humanos;
• Direito cooperativo e globalização;
• Programas educativos no campo do direito cooperativo;
• Ferramentas para a pesquisa e estudo do direito cooperativo.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

O Fórum Internacional de Direito Cooperativo foi um grande momento de troca de experiências e percepções sobre como se encontra e para onde deve ir o Direito Cooperativo no mundo, pois contou com representantes de todos os continentes. Dentre os países representantes estiveram cooperativistas da Índia, Austrália, Itália, Finlândia, Grécia, Portugal, Espanha, Kênia, Brasil, Uruguai, Colômbia.

Fonte: Sistema OCB

O Sistema OCB divulgou nesta segunda-feira a lista contendo os nomes das cooperativas e dos projetos finalistas do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano. Nesta edição, os números cresceram 25%. No total, 20 estados estão representados com 267 cooperativas e 437 projetos. Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, esse crescimento indica a adesão das cooperativas no processo de mostrar ao país que, por meio de uma gestão de excelência, os resultados podem ser inspiradores. Confira o que ele diz a respeito da edição 2018 do prêmio.

Qual a importância da participação das cooperativas no Prêmio?

Esse prêmio é um estimulo para que as cooperativas tragam ao conhecimento do sistema, em nível nacional, suas boas práticas, para compartilharmos uns com os outros. A troca de experiência sempre é muito válida. É um momento muito rico que possibilita o conhecimento das iniciativas de sucesso que envolvem gestão e governança, enquadradas nas sete categorias, e, também, o reconhecimento, nacional e público, das três melhores práticas, identificadas por especialistas do setor e também formadores de opinião externos ao cooperativismo. A gente escuta desses julgadores o quanto eles ficam surpresos ao tomarem conhecimento desses projetos e isso é muito gratificante, não apenas para nós, que realizamos o Prêmio, mas para todo o movimento cooperativista.

Por falar em participação, houve um aumento do número de cooperativas e projetos inscritos. Como avalia esse crescimento?

De fato, neste ano, tivemos um crescimento recorde: 25%. Vemos isso como uma dinâmica natural. À medida que a imagem do Prêmio vai se fortalecendo, as cooperativas vão despertando para ele. Além do número de projetos e cooperativas, também registramos com felicidade o grande número de estados representados. Temos 20 unidades nesta edição, 267 cooperativas e 437 projetos. Então, esse aumento mostra o interesse das cooperativas de participar desse processo que é uma oportunidade. Na nossa visão, o Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano mostra, ainda, o engajamento das nossas organizações estaduais, com seu trabalho de sensibilização das cooperativas. Essa atuação focada na base desperta os dirigentes para essa questão da participação das cooperativas no Prêmio e é, também, digna do nosso agradecimento, afinal de contas, temos a certeza de que, de Norte a Sul do país, a gente tem belíssimos exemplos de práticas cooperativistas que transformam a realidade de muitas famílias.

Porque é tão necessário que as cooperativas se preocupem com uma gestão cada vez mais excelente?

Essa questão é fundamental para o desenvolvimento sustentável de todas as empresas. E com as cooperativas isso não é diferente. Tanto é que fomos buscar o auxílio Fundação Nacional da Qualidade, que desenvolveu uma metodologia que avalia o grau de maturidade da gestão empresarial e que está disponível por meio do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), via Sescoop. Temos a convicção de que uma cooperativa forte é resultado de uma gestão igualmente forte.

O que uma cooperativa ganha ao participar do prêmio?

As cooperativas que vencem a premiação têm a oportunidade de mostrar o país que estão fazendo muito bem o seu dever de casa. É uma realização para qualquer dirigente ou cooperado, ver sua cooperativa atuando na prática do bem comum, focada especialmente nas pessoas. É claro que a cooperativa, através da união das pessoas, deve dar resultados econômicos positivos, mas é essa questão da prática do bem comum que diferencia o nosso negócio, pois temos como base, valores e princípios que norteiam a rotina cooperativista.

Então, quando uma cooperativa participa de uma premiação como essa ela passa a ter uma vantagem competitiva certificada. Além disso, a diretoria presta conta as seus cooperados e mostram a outras cooperativas que é possível fazer diferente, agregando valor ao movimento.

Eu não tenho dúvidas de que a troca de experiências e a intercooperação oportunizadas pelo Prêmio estimula os dirigentes, os profissionais que desenvolvem esses projetos para fazerem cada vez mais e melhor.

Quando ocorrerá a cerimônia de premiação?

Estamos preparando uma noite muito especial para revelar a ordem de classificação das cooperativas finalistas. O Brasil todo já sabe quem são elas, mas não sabe a posição delas no ranking. E a divulgação da lista com essa ordem vai acontecer em Brasília, no dia 30/10.

Fonte: Sistema OCB