Na manhã do dia 15 de janeiro, cooperativas do ramo agropecuário se reuniram na sede da OCB/MS para tratar das novas normatizações no campo tributário para a Exportação de Grãos. Em seguida a comitiva composta pelo Presidente da OCB-MS, Celso Régis, acompanhado de dirigentes e executivos de dez Cooperativas foram até a Secretaria de Estado da Fazenda para tratarem do assunto.
A reunião foi para o alinhamento do regime especial de tributos estaduais para exportação, estabelecido pelo Decreto nº 15.114, de 7 de dezembro de 2018 e da Resolução/Sefaz nº 2992, de 27 de dezembro de 2018. E também do Decreto nº 15.128, de 28 de dezembro de 2018, que trata da revogação de créditos tributários de insumos. Fatos esses que atingem fortemente a capacidade competitiva das atividades das Cooperativas no estado.
“Nossa principal reivindicação é o adequado tratamento tributário às cooperativas conforme preceito constitucional, dando isonomia ao mercado como um todo. E nesses fatos entendemos que isso não foi considerado”, disse o presidente do Sistema OCB/MS.
Da Sefaz estiveram presentes o Secretário Felipe Mattos, Secretário Adjunto Lauri Kener, Superintende de Administração Tributária Waldomiro Morelli, Superintendente de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Bruno Gouvêa Bastos, Bruno Gonzaga, Assessor de Gabinete que receberam as solicitações das Cooperativas presentes. “Estamos abertos para encontrar a melhor solução, pois o que é bom para as Cooperativas, também é bom para o Estado”, declarou o secretário.
Dirigentes e executivos das seguintes Cooperativas estiveram presentes: Cocamar, Cooperalfa, Copasul, C. Vale, LAR, Copacentro, Copagril, Cooperoeste, Coamo e Cooasgo.
Na manhã do 16 de janeiro ocorreu a abertura do Showtec 2019, que contou a presença de produtores rurais, lideranças do setor e autoridades. O Sistema OCB/MS estava presente, pois é uma das instituições mantenedoras da Fundação MS, que organiza o evento.
Durante a abertura o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, destacou a importância da pesquisa para os produtores e lembrou que a origem da Fundação MS foi em uma cooperativa. “A ciência, a pesquisa e novas tecnologias trazem novas ferramentas aos produtores para que possam aumentar a produtividade e consequentemente gerar mais renda”.
Esse também foi o foco dado pelo presidente da Fundação MS, Luciano Mendes, que destacou o retorno financeiro ao investir em pesquisa. “A cada um real investido em ciência e tecnologia, o retorno é de 20 reais para a sociedade”. Também comentou sobre a estratégia de capturar demanda e depois devolver ao produtor através de difusão de tecnologia, resultando no Showtec. O produtor que utiliza técnicas modernas de plantio direto e pratica uma agricultura eficiente trabalha também na preservação do meio ambiente.
Em seu discurso ele agradeceu duas cooperativas: Copasul e o Sicredi, ambas pelas parcerias de sucesso com a Fundação. As duas cooperativas também são expositoras no evento. A Copasul com foco nos pivôs de irrigação e o Sicredi com a linha de Crédito Verde para aquisição de tecnologias sustentáveis.
A cerimônia de abertura contou também com discurso do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa. “Aos 46 anos de criação da Embrapa, o mundo mudou, e vai mudar muito mais. A agricultura mudou e a Embrapa está mudando para apoiar o setor agrícola do Brasil. A agricultura é o nosso negócio. E o agricultor é o nosso cliente. Vamos estar sempre juntos, voltados para os problemas de hoje, para continuarmos produzindo alimento farto, seguro de boa qualidade. Isso se dá por meio da sustentabilidade e para isso, uma das ferramentas é a recuperação de áreas degradadas, onde há tecnologias que possibilitam duplicar a área da agricultura brasileira”.
Representando a ministra da agricultura, Tereza Cristina, esteve presente no evento o secretário nacional de inovação do Ministério da Agricultura, Fernando Camargo. Ele explicou a ausëncia da ministra, que devido a compromissos em Brasília, não pode comparecer à Feira. Camargo destacou que problema atual do Brasil está ligado a produtividade. “O País cresce pouco porque tem baixa produtividade em vários setores, como comércio e serviços, e indústria. Mas no agro, o Brasil é campeão nesse quesito e os números evidenciam esse cenário”. Ele citou algumas projeções para este ano, como 240 milhões de toneladas de grãos, 640 milhões de toneladas de cana, 62 milhões de toneladas de café, 20 milhões de toneladas de carne. O Brasil é um dos principais fornecedores de alimentos para o mundo.
Por fim, o governador Reinaldo Azambuja disse em seu discurso que a pesquisa ajuda muito o setor produtivo. “O produtor procura pela pesquisa para ganhar em produtividade. E o Brasil deve ao setor agropecuário brasileiro, que sustentou o País durante os períodos de crise econômica. Os governos têm obrigação de diminuir as amarras que travam o setor produtivo. Uma das maneiras é melhorar a logística e o desenvolvimento dos portos, rodovias e ferrovias, para enfrentar a competitividade internacional. Outro ponto é diminuir a burocracia”.
Desde o dia 2 de janeiro, o Ministério da Saúde está sob o comando de Luiz Henrique Mandetta, que conhece de perto o cooperativismo e seu papel enquanto ferramenta de transformação de realidades. O ministro tem um histórico junto ao Sistema Unimed. Ao longo de sua carreira, além de atuar como médico cooperado, também teve a oportunidade de presidir a Unimed de Campo Grande, onde conheceu a força da cooperação.
Durante a cerimônia de sua posse, ocorrida na quarta-feira (2/1), em Brasília, além de fazer anúncios importantes, ele reconheceu, publicamente, a atuação da Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB). “Vai aqui o meu respeito à OCB e a todos aqueles que militam no cooperativismo como forma de realização. Não do eu, não do você, mas do nosso como instrumento de construção coletiva para a execução de inúmeras frentes”, discursou.
Em outro trecho de seu discurso, o ministro Mandetta frisou, também, que tem a intenção de escrever “juntos” uma nova página na saúde pública brasileira. Além disso, ele destacou, ainda, que: a “saúde é um direito de todos e dever do Estado”, não haverá “retrocesso” e cumprirá a Constituição Federal.
CONFIRA
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Brasília (16/1/19) – Representantes do setor cooperativista se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas para tratar de questões relacionadas ao transporte rodoviário de cargas. Dentre os assuntos abordados estiveram o tabelamento mínimo de fretes e a manutenção da boa interlocução com o Ministério e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também estiveram presentes na reunião o secretário executivo da pasta, Marcelo Sampaio, e representantes da ANTT e de empresas transportadoras.
O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, e o diretor da OCB na região Sul, José Roberto Ricken (presidente do Sistema Ocepar), destacaram dentre outros aspectos a busca pelo equilíbrio dos interesses entre as cooperativas de transporte, que oferecem seus serviços, e as cooperativas agropecuárias, que os contratam.
Durante a audiência, os cooperativistas entregaram ao ministro um estudo técnico, encomendado pela OCB em 2018, ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG), institucionalmente ligado ao Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP. O documento apresenta uma proposta de consenso entre os interesses das cooperativas que contratam e daquelas que prestam os serviços de transporte rodoviário de cargas no país.
O ministro, por sua vez, informou que o Governo Federal acaba de contratar a elaboração de um estudo similar, ao mesmo grupo, e que o documento apresentado pelos cooperativistas contribuirá bastante para encontrar uma solução à questão.
ERA DE DIÁLOGO
Tarcísio Freitas fez questão de ressaltar que o novo governo está disponível para dialogar e que as portas do Ministério estão abertas a todos aqueles que querem contribuir com o desenvolvimento do país. Sobre o cooperativismo, o ministro frisou que conta com as cooperativas e com o Sistema OCB como “sócios” na busca por soluções e nas tomadas de decisão.
Segundo ele, é intenção do governo incentivar o modelo cooperativo no setor rodoviário. Para o ministro, a cooperativa garante muito mais força para negociar em nome de seus cooperados. “Acredito muito no cooperativismo e nos ganhos de escala que advém desse modelo de negócio”, argumenta.
Com relação aos aplicativos de transporte de passageiros, Tarcísio Freitas acredita que eles podem ser coordenados por cooperativas e não, necessariamente, pelas empresas que, atualmente, operam no mercado.
DESAFIOS
Dentre os desafios de sua gestão, Tarcísio enfatizou terem “planos audaciosos, porém possíveis”, dentre eles, promover transporte ferroviário e de cabotagem, segurança nas rodovias, aumentar a renda dos motoristas, desburocratizar normas e processos, reduzir custos e eliminar a insegurança jurídica para os transportadores.
Uma das formas de mostrar a força do cooperativismo é cultivar um sistema sindical ativo e influente, capaz de articular parcerias com os setores público e privado ao defender os interesses e os direitos das cooperativas diante do Governo Federal. Desde 2005, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) tem representado o cooperativismo brasileiro em assuntos sindicais e trabalhistas e, recentemente, empenhou-se em garantir um valor justo para a manutenção da estrutura sindical patronal. Para fortalecer e sensibilizar o público cooperativista sobre o importante papel da CNCoop, o Sistema OCB lança campanha de sensibilização. A proposta é divulgar o trabalho e a importância do Sistema Sindical Cooperativista para que as cooperativas saibam que podem contar a instituição.
Informações - Para isso serão encaminhados e-mails e mensagens por Whatsapp a cooperativistas e serão veiculadas informações em redes sociais do Sistema OCB apresentando o sistema sindical. Acompanhe o primeiro vídeo da série que explica o que é e o que faz a CNCoop. (Sistema OCB)