Projeto perpetua vida de pequeno italiano que morreu atropelado, resgatando vidas de outras crianças

Visando promover a equidade social e aplicando o sétimo princípio do cooperativismo, que é o interesse pela comunidade, a Cooperativa Sicredi Celeiro Centro Oeste apoia projetos sociais nas regiões onde atua, através do Fundo Social. No município de Sonora, os associados da instituição aprovaram apoio ao Projeto Esperança Giuseppe Guttilla, que nasceu com o objetivo de resgatar a vida de outras crianças.

A entidade sem fins lucrativos foi criada há 30 anos, logo após um acidente que tirou a vida de uma criança italiana que nomeia. Hoje atende mais de 200 estudantes no contraturno escolar, trabalhando valores de cidadania entre crianças de 05 a 15 anos. Mantido através de doações e de voluntários, o projeto conta com apoio da Prefeitura Municipal de Sonora e da Usina Sonora. Recentemente também foi apoiado pelo Fundo Social da Cooperativa. 

O gerente da agência de Sonora, Bruno Coutinho, conta que soube da instituição assim que chegou na cidade, no ano passado. “Assim que assumi a agência, fiquei sabendo deste importante projeto na cidade. Fui fazer uma visita e sugeri a inscrição de um projeto no Fundo Social. Já era o segundo ano que o Fundo havia sido implementado e não tínhamos nenhuma entidade atendida no município. Vi a importância dos trabalhos desenvolvidos ali e tinha certeza de que poderíamos apoiar. A inscrição aconteceu, o projeto atendia todos os requisitos e hoje parte das refeições que as crianças têm são doações do nosso Fundo Social”, detalhou.

De acordo com a coordenadora da entidade, irmã Katia Medina, no projeto são trabalhados valores humanos, nada ligado ao currículo escolar como português ou matemática. Todas as atividades são voltadas para a interação entre eles, a formação humana, o respeito ao amigo e a cidadania. “É um trabalho diferenciado. Certa vez, uma mãe relatou que o filho não se adaptou a guarda mirim por conta da rigidez e regras militares. Aqui respeitamos as personalidades das crianças, tudo muito lúdico, então eles se sentem crianças de verdade, ninguém pega no celular, quando eles chegam já largam os aparelhos e só brincam”, contou orgulhosa Irmã Katia.

O atendimento é dividido em dois períodos, sempre no contraturno escolar. “Muitas fazem a única refeição do dia aqui, é muito triste dizer isso, mas é a realidade. Na chegada a gente já dá uma bolacha, porque as vezes eles chegam sem comer. Já tivemos crianças aqui que chegaram com os olhos roxos de fome. Na turma do almoço priorizamos o almoço e na turma da tarde, fazemos o jantar”, explicou. 

As crianças fazem duas refeições principais. Todos os dias são cerca de cinco quilos de arroz, três quilos de feijão e 20 quilos de carne. Quando tem macarrão são cerca dez pacotes diários. “A ajuda do Fundo foi muito bem-vinda, melhorou muito a comida aqui, agora compramos até fruta, temos um cardápio de uma nutricionista voluntária da usina e conseguimos seguir oferecendo o melhor para eles”, completou irmã Katia. 

Durante a pandemia, com as crianças em casa, o dinheiro usado para alimentação foi revertido em reformas de pintura e pequenos reparos. Os funcionários da limpeza e cozinha são cedidos pela Usina e a prefeitura paga os 12 funcionários que cuidam das crianças, além de algumas estagiárias. Alimentos, além do Fundo Social, também vêm da Usina e de doações da comunidade. O espaço tem 12 salas, sendo uma de informática, e um refeitório. 

Neste ano, a entidade pretende apresentar novo projeto para o Fundo Social, desta vez, para a construção de um parquinho. A reforma do telhado e implementação de energia solar também estão sendo planejadas.

Histórico 

O projeto perpetua o nome de Giuseppe Guttilla, menino italiano que morreu atropelado ainda criança na Sicília, Itália. Após sua morte, a família fez doações para a construção do projeto, visando resgatar a vida de outras crianças. O bispo da época, 1993, Dom Antonio Migliore, também natural da Sicília, conhecia os pais do pequeno Giuseppe, Enzo e Enza Gutilla. Foi ele quem recebeu as doações e o responsável pela construção do projeto em Sonora que hoje é administrado pelas irmãs. 

Fundo Social 

A Cooperativa Sicredi Celeiro Centro Oeste abriu as inscrições de projetos para o Fundo Social 2023. O Fundo Social apoia projetos sociais de interesse coletivo voltados para educação, cultura, esporte, saúde, segurança, meio ambiente e inclusão social.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro através da plataforma Sicredi na Comunidade O Fundo Social constituído pelos associados da Cooperativa Sicredi Celeiro Centro Oeste está transformando as comunidades onde atua, e em dois anos de existência, já beneficiou 117 projetos. Somados com as ações solidárias realizadas pela Cooperativa, os investimentos em Fundo Social totalizam R$ 2.457.413,33. 

A Semana de Competitividade do Cooperativismo 2023 contou com painel específico para apresentar o panorama político e econômico brasileiro para este ano. A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um breve histórico da atuação do movimento em defesa do cooperativismo nas alterações do Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19). O encontro, realizado nessa terça-feira (8), foi mediado pelo CEO da Unimed União e Influenciador Coop, Marcelo Vieira Martins, e contou também com exposições do cientista político da Eurasia Group, Silvio Cascione, e da economista e sócia-fundadora da Tendência Consultoria, Denise Pasqual.

Tania agradeceu aos cooperativistas pela mobilização nos estados pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo da Reforma Tributária, agora em análise no Senado Federal. Ela lembrou, ainda, a articulação expressiva da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que durante a tramitação e votação do texto na Câmara dos Deputados, não mediu esforços para garantir o respeito às especificidades do movimento. A superintendente solicitou a todos que continuem os trabalhos da mesma forma pela aprovação no Senado.

O cientista político, Silvio Cascione, fez um apanhado global sobre as dificuldades enfrentadas pelas nações no pós-pandemia e explicou que o novo governo tem se mostrado estável, segundo pesquisas, dados e engajamentos nas redes sociais. “Normalmente, a lua de mel com presidentes recém-eleitos têm prazo de validade, porém, a popularidade do Lula continua em alta e isso tem dado espaço para a equipe econômica tocar uma agenda que tenta entregar promessas de campanha com força do Congresso que, por sua vez, tem incentivos para cooperar com o governo”, afirmou.

Para ele, a confiança no governo pode crescer nas próximas medições. “A queda nos preços dos combustíveis, energia e alimentos sugerem que a aprovação pode subir mais um pouco e isto dá um certo conforto para abrir outras pautas importantes nos próximos meses. Então, a imagem do governo para o eleitorado é de que o presidente está em uma posição mais firme. E é uma verdade, uma vez que observamos aprovações importantes no Congresso como a Reforma Tributária, o Arcabouço Fiscal e a reestruturação dos ministérios”, acrescentou.

Cascione evidenciou que há três prioridades a serem consideradas nos próximos meses: as aprovações finais da reforma tributária e do arcabouço fiscal e a questão ambiental, com a regulamentação  do mercado de carbono. “A agenda ambiental tem bastante sinergia entre governo  e Congresso, pois ela traz muitas possibilidades para o país. Então é quase certo que haja uma definição, ainda este ano, sobre a regulamentação do mercado de carbono”.

O especialista também considera o aumento da arrecadação e a reforma do Imposto de Renda agendas importantes para o curto prazo. “O governo vai aproveitar seu bom momento para colocar estas pautas em discussão e aproveitar sua popularidade. Mas é importante observar que temos outras oportunidades a serem construídas diante de riscos globais como o conflito entre Rússia e Ucrânia, entre China e EUA e a recessão dos EUA em 2024. Não podemos ter uma visão ingênua da globalização e não levar em conta questões geopolíticas estratégicas. O Brasil é o que oferece um ambiente seguro para investimentos, além de estar alinhado com diversas agendas do século XXI”, concluiu.

A economista Denise Pasqual relatou que o quadro inflacionário nacional exibe melhora, mas as variações acima das metas seguem desafiando os principais bancos centrais do mundo. “O que acontece aqui também aconteceu em outros países com a inflação reduzindo, mas ainda elevada". Em linhas gerais, ela disse que as condições de oferta e demanda se acomodaram, assim como os preços das commodities. A expectativa do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos anos é de um crescimento de 2% ao ano. Nos EUA, segundo ela, as projeções variam entre 0,7% a 1,8%, e na China, mesmo com as restrições impostas, a expectativa é de 5,1%.

Para que o cenário seja ainda mais competitivo, Denise frisou a importância da aprovação do arcabouço fiscal e acrescentou que há uma pressão em relação à alta dos juros, que começa a ser reduzida, mas continuará no discurso do governo. A mudança, em 2024, do presidente do Banco Central foi apontada pela economista como um tema que deve levantar questionamentos sobre retrocessos e avanços acerca da independência do órgão.

A economista considera que o agronegócio segue como a vocação principal do país e deve manter o crescimento em torno de 10% ao ano. Sobre os investimentos, Denise salientou que ainda é um ano ruim, mas que 2024 terá melhora em curto prazo com correção de choques externos e impactos do aperto monetário. De acordo com ela, a taxa de desemprego deve sofrer nova queda, passando dos atuais 8,6% para 8%.

“Com a aprovação da reforma tributária, os contribuintes terão mais transparência sobre o que pagam de impostos e o cooperativismo será beneficiado, ainda mais com as leis complementares que respeitarão as particularidades do modelo. Quando olhamos os dados da economia como um todo parece homogênea, mas não é. Há um novo cenário, inclusive se olharmos outros países, e quem tiver notando essas mudanças vai competir melhor”, concluiu.

O Seminário Contábil e Tributário encerrou os trabalhos da Semana de Competitividade do Cooperativismo 2023, nesta sexta-feira (11). O encontro realizado em formato online trouxe um panorama da atuação do movimento pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), os pontos chave presentes na proposta aprovada pela Câmara e os próximos passos de defesa junto aos senadores.

A abertura foi realizada pela superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que iniciou sua fala agradecendo aos profissionais que atuaram no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Casa do Cooperativismo, em especial, a coordenadora do GT e assessora jurídica da entidade, Ana Paula Andrade Ramos, que mediou os debates do seminário. Tania explicou que durante a tramitação na Câmara dos Deputados o primeiro relatório não contemplava o pleito cooperativista, o que exigiu uma mobilização maior da representação nacional, das organizações estaduais e das cooperativas e seus cooperados.

“Quando esse tema entrou no Congresso, em 2019, sabíamos que incluir o ato cooperativo não seria uma missão fácil. Tivemos muitas discussões sobre a conceituação do ato e da incidência dos tributos. Para a defesa dos sete ramos, agregamos profissionais de peso para verificar impactos um a um. Então, preciso registrar nosso agradecimento a eles nas discussões, soluções e alternativas que nos trouxeram oresultado que temos hoje, que é o ato cooperativo respeitado no texto da reforma. Talvez tenhamos sido a única entidade que ficou até o último minuto antes da apresentação do relatório final negociando e, por fim, conseguimos acrescentar nossas particularidades”, afirmou a superintendente.

Algumas questões setoriais ainda serão tratadas por meio de leis complementares e Tania contou que já há articulação com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) pela manutenção do texto aprovado pela Câmara. “Temos um plano de trabalho traçado e vamos trabalhar com alguns parlamentares mais próximos para que eles mantenham os acordos conquistados.  Na próxima semana teremos um almoço com os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Efraim Filho (União Brasil-PB).  Acreditamos que tudo o que construímos tende a crescer na votação que deve acontecer ainda neste semestre”, contou.

Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a adotar o regime de Imposto Sobre o Valor Agregado já praticado em diversos países. O tributo será dual, uma vez que, na esfera federal, o PIS e a Cofins são reunidas na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os estados e municípios terão o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS e ao ISS.

O consultor Tributário da OCB, João Caetano Muzzi Filho, apresentou os aspectos gerais da reforma no painel Cooperativismo e Reforma tributária: avanços e impactos na aprovação da PEC 45 na Câmara dos Deputados. Muzzi explicou que, embora o ato cooperativo esteja resguardado no texto da reforma tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea "d"), o regime será optativo. “O regime específico de tributação é para assegurar a competitividade e o imposto não incidirá sobre as operações entre cooperativas e o cooperado, além da possibilidade de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia”, descreveu.  

Ainda segundo ele, a lógica visa respeitar as características do movimento que busca riqueza para seus cooperados, pessoas fisicas, ou não, que são quem sofre as incidências tributárias. “Em lei complementar serão refletidas as hipóteses de não incidência. No Ramo Saúde, por exemplo, o plano já é tributado sobre a receita ou preço do serviço na taxa de administração, que é a diferença do que ela recebeu do usuário e repassa para o prestador. A cooperativa trabalha com montante de terceiros”, exemplificou Muzzi.

O consultor declarou que um “esforço hermenêutico terá de ser feito para compreender o fluxo de realidade econômica e de realidade societária (cooperativas), cálculo do ato e do não ato cooperativo, a divisão de créditos e o período de transição em convivência entre os modelos.  Ele apresentou como se dará o regime específico que, entre outros segmentos, contempla o cooperativismo e outros setores. Sobre a transição, Muzzi explicou que as leis complementares devem ser aprovadas entre 2024 e 2025. “O ano de 2026 será o chamado ano teste, e a CBS ainda terá embutida o PIS e o IBS a Cofins. Já em 2027, PIS e Cofins serão extintos. A partir de 2029 até 2032 o IBS terá redução gradual de alíquotas em 10% (2029); 20% (2030); 30% (2031); 40% (2032); e 100%, em 2033”, completou.

Questões setoriais

A tributarista do Sicredi Confederação, Renata Russowsky, falou sobre as particularidades dos serviços financeiros. Segundo ela, o foco é na simplificação para uma maior eficiência operacional e crescimento econômico, sem redução da carga tributária. “O Brasil é campeão mundial em horas gastas por uma empresa de porte médio para pagar tributos. São 1.501 horas por ano, quase o dobro do segundo colocado e quase oito vezes a média mundial, segundo dados do Banco Mundial. A reforma reduz a litigiosidade e a insegurança jurídica com consequente aumento do nível de investimentos. O valor total da matéria sem litígio no Brasil é de aproximadamente R$ 5,4 trilhões, o que equivale a 75% do PIB brasileiro. A principal questão para o nosso ramo é se as cooperativas de crédito são ou não contribuintes de IPI e ICMS”, pontuou.

Renata explicou que uma lei complementar deverá criar um regime tributário específico para serviços financeiros que enquadram conceitos sobre operações de crédito, câmbio, seguro, consórcio, arrendamento mercantil, previdência privada, capitalização, operações e outras medidas que impliquem na captação, intermediação, gestão ou administração de recursos, além de outros serviços prestados por instituição financeira e equiparadas. 

“As coops de crédito são diferentes dos bancos, a começar pela formação onde o cooperado é dono, faz parte das decisões. Os chamados lucros de outros modelos, são as sobras do cooperativismo que são repartidas entre os associados. A cooperativa também tem papel importante no desenvolvimento local. Então é interessante observar o conceito existente agora, que é fruto de muita discussão, para demonstrar que o ato cooperativo é neutro, não um privilégio. As premissas e o adequado tratamento tributário evitarão a dupla tributação que pode inviabilizar a atuação da cooperativa”, asseverou.
 

Já o coordenador jurídico da Ocepar, Rogério dos Santos Croscato, refletiu sobre o cenário para o ramo Agro. “Teremos alíquota zero nos produtos da cesta básica com a criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, os produtos serão definidos em lei complementar. Já está zerada para produtos hortícolas, frutas e ovos. Em contexto geral, a alíquota do agro foi reduzida em 60% para produtos agropecuários, aquícolas, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal. Acreditamos que o Senado pode aumentar esse percentual para 80%”, relatou.

Segundo ele, alguns pontos podem ser alterados para incentivar o produtor rural.  “O texto traz que o produtor que fatura até R$ 3,6 milhões por ano não será considerado contribuinte, podendo optar pelo regime normal de recolhimento caso tenha interesse. Areditamos que o ideal é elevar esse valor para R$ 4,8 milhões”, disse. Outra definição que virá por lei complementar, de acordo com Rogério, é a do crédito presumido onde o produtor não contribuinte terá direito ao crédito nas operações. “Não sabemos qual parâmetro deve ser estabelecido e se poderá ser revisto de tempos em tempos. Isso fomenta cada vez mais o cooperado a operar por meio de sua cooperativa”.

Para ele, é positivo o regime fiscal que favorece a produção de biocombustíveis e a garantia do direito aos créditos dos tributos dos insumos da produção. A não incidência do IPVA em aeronaves agrícolas, embarcações que pratiquem pesca e sob os tratores e máquinas é outro ponto positivo apontado por Rogério. “O ressarcimento de créditos das exportações vai beneficiar as coops que já operam no mercado internacional”, acrescentou.

Para encerrrar o seminário,  a assessora Ana Paula apresentou o principal canal para que as cooperativas e cooperados se informem sobre a atuação da representação nacional. Ela convidou a todos também para acessar a Agenda Institucional e fazer a inscrição para receber o boletim quinzenal Direito no Coop. No SomosCooperativismo, ela recomendou acessar a aba de publicações que conta com materiais comentados e situações práticas sobre inúmeros temas como os manuais contábeis e tributários, dos ramos trabalho e transporte, e-Social para cooperativas, entre outros. Há ainda a série de vídeos no canal do Sistema OCB com explicações e reflexões especiais sobre a reforma.

O Sistema OCB informa e recomenda aos cooperativistas do Ramo Agro a inscrição no 3º Edital do Agro 4.0, iniciativa do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo do certame é selecionar projetos-pilotos que adotem e difundam as tecnologias 4.0 no agronegócio em suas estratégias de produção. As inscrições vão até 18 de setembro e cada selecionado receberá fomento no valor de R$ 375 mil.

O concurso abre oportunidades para cooperativas, associações, produtores rurais e a agroindústria em três categorias: Agricultura, Pecuária e Agroindústria. Os selecionados terão um ano para desenvolver os projetos.

Com a iniciativa, o Mapa e a ABDI pretendem ccoletar dados de produção e armazená-los para integrá-los com as demais bases, modelagens e visualização de informações estratégicas de forma a gerar conhecimentos que agreguem valor às produções.

O edital está organizado em cinco etapas: cadastramento das propostas de projetos; seleção; execução; avaliação; e monitoramento dos resultados.