Dia de festa para o cooperativismo brasileiro! Acaba de ser aprovada, em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Por meio da mobilização do Sistema OCB, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), incluiu no texto substitutivo a previsão do adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas. A votação em primeiro turno recebeu 382 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. No segundo turno, foram 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.

O texto visa assegurar justiça tributária ao modelo cooperativista, reconhecendo a não incidência de tributação, cujas hipóteses serão detalhadas em Lei Complementar. Também está previsto um regime específico para as cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade, observados os princípios de livre concorrência e de isonomia tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea d).

Além disso, a Lei Complementar definirá o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que a cooperativa faz parte.  No caso específico de resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, de pessoa física, cooperativa ou outra forma de organização popular, fica expressa na Constituição Federal a concessão de crédito ao contribuinte adquirente.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a nova previsão de adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Constituição Federal (CF/88) como uma das conquistas legislativas mais importantes da história do movimento cooperativista. “Hoje, demos um grande passo para garantir a segurança jurídica para o nosso modelo continuar promovendo prosperidade para milhões de brasileiros”.

O presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), ressaltou a força e representatividade do cooperativismo brasileiro. “Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, que envolveu o Sistema OCB, a Frencoop e a mobilização de todo o cooperativismo brasileiro. Demonstramos mais uma vez a força e a importância do nosso movimento, fundamental para o desenvolvimento do país”.

Para o vice-presidente da Frencoop, depuado Sérgio Souza (PR), o cooperativismo tem se consolidado como instrumento fundamental para atender as demandas mais urgentes da sociedade. “Precisamos fomentar cada vez mais esse modelo de negócios e a regulamentação do ato cooperativo no texto da Reforma Tributária vai garantir a segurança jurídica necessária para os cooperados e cooperativas continuarem desenvolvendo suas atividades de forma competitiva”.

O coordenador tributário da Frencoop e representante do cooperativismo no GT da Reforma Tributária, deputado Vitor Lippi (SP), enalteceu a conquista. “Meu apoio ao cooperativismo é por questão de princípios. Estou convencido que este é o modelo que distribui resultados e inclui os pequenos. Tenho certeza, a partir do novo texto, colocaremos o cooperativismo em um novo patamar de desenvolvimento do país”.

Para o presidente da FPA e integrante da Diretoria da Frencoop, deputado Pedro Lupion (PR), essa é uma questão de justiça tributária. “Essa é uma vitória de quem ajuda a levar prosperidade, geração de renda na cidade e no campo e alimentos para a mesa dos brasileiros. Hoje conseguimos evitar uma situação que iria prejudicar não só as cooperativas, mas todo o Brasil”.

Confira o texto aprovado:
https://in.coop.br/ato_coop_na_reforma_tributaria

Articulações

As discussões sobre a reforma do Sistema Tributário Nacional são acompanhadas pelo Sistema OCB desde 2019. A entidade criou um Grupo de Trabalho, contratou consultoria especializada e encomendou estudo econômico para analisar os impactos das mudanças no cooperativismo. O material serviu de base e foi apresentado ao relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e em inúmeras reuniões com deputados e senadores da Frencoop, ministérios (Economia, Fazenda) e com as consultorias legislativas da Câmara e do Senado.

São mais de quatro anos de negociação com inúmeras reuniões para garantir a compreensão das especificidades do modelo de negócios cooperativista e a importância do ato cooperativo para a viabilidade desse setor que congrega, atualmente, mais de 19 milhões de cooperados e gera mais de R$ 500 bilhões em movimentação financeira para o país. Ao considerar as famílias dos cooperados e dos seus mais de 490 mil empregados, estamos falando de, no mínimo, 100 milhões de pessoas envolvidas.

O cooperativismo também foi convidado em mais de uma oportunidade para expor suas demandas em audiências públicas promovidas pelos colegiados de análise das matérias (PEC 45/19, PEC 110/19 e PEC 7/20). O Sistema também articulou sobre questões setoriais com o Instituto Pensar Agro e Confederações Patronais, com as quais lançou manifesto conjunto.

O Sistema OCB criou ainda um site especial com todas as informações para livre utilização dos cooperativistas em suas mobilizações. Foram elaborados materiais de divulgação maciça (online e off-line), realizados ciclos de debates (disponíveis no canal Youtube do Sistema OCB). Esse conjunto de ações ganhou olhares do governo e dos parlamentares e o cooperativismo foi o modelo econômico mais lembrado, especialmente, quando discutida a PEC 110/19, onde, quando colocada em votação, sete dos dez senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, defenderam a inclusão do Ato Cooperativo.

_{* O texto final ainda não está disponível. Assim que for liberado, o link será incluído.} 

O Sistema OCB oferece, a partir desta sexta-feira (7), um novo produto para as cooperativas regulares que pretendem captar recursos para o fomento de ações direcionadas à inovação e a aplicação de estratégias ESG (respeito ambiental, cuidado social e boa governança). Trata-se do painel Radar de Financiamento.

Tela inicial do Radar de Financiamento

A iniciativa já está disponível na plataforma InovaCoop e ensina os caminhos para que a cooperativa acesse da melhor maneira a Lei do Bem - Lei de Incentivo fiscal para empresas que investem em tecnologia (11.196/05); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outros agentes de apoio às iniciativas inovadoras, ampliando a capacidade de execução de projetos para gerar mais resultados com menor custo.

Segundo o gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação, Guilherme Costa, mais de 70% dos gastos em iniciativas inovadoras no Brasil são feitos exclusivamente com recursos próprios e o painel significa uma chance de redução de custos ao utilizar instrumentos já disponíveis para tirar as boas ideias do papel.

“O Radar facilita a visualização de um mundo de oportunidades quando se pensa em financiamento e fomento a projetos de inovação. Este é o primeiro passo para adotar estratégias de captação de recursos para ações inovadoras e sustentáveis que são tão essenciais para impulsionar a competitividade das cooperativas nos mais variados ramos”, explicou o gerente.

Um tutorial detalhando como utilizar as informações do painel também já está disponível no InovaCoop. O Radar de Financiamento está dividido em três funcionalidades principais: conhecimento das modalidades de financiamento e fomento; acompanhamento do número de instrumentos disponíveis em um BI – painel demonstrativo; e detalhes de cada oportunidade divulgada pelos investidores, fundos e órgãos de fomento.

Além disso, para quem quiser se aprofundar ainda mais, o Sistema OCB disponibilizará, em breve curso em EAD na plataforma Capacitacoop, no qual serão explicados os principais conceitos, tipos de apoio, elegibilidade, classificações, órgãos de fomento, entre outros.

Copasul investirá cerca de R$ 1,4 bilhão na Unidade Industrial de Processamento de Soja em Naviraí-MS; lançamento da pedra fundamental ocorreu nesta sexta-feira, dia 07, com presença do governador de MS, Eduardo Riedel, e demais autoridades. No mesmo dia, a cooperativa inaugurou a Fiação II, onde foram investidos R$ 88 mi na ampliação da indústria

Naviraí, Mato Grosso do Sul - A Copasul realizou na manhã desta sexta-feira, dia 07, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental de sua Unidade Industrial de Processamento de Soja, no terreno ao lado da Fecularia da cooperativa às margens da Rodovia BR 163 Km, 142,5, em Naviraí-MS. A unidade, que está programada para ser inaugurada em 2026, receberá um investimento total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão entre a construção das estruturas e ampliação da capacidade de armazenamento de grãos para atender à própria demanda. 

O evento contou com a presença de autoridades, entre elas o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, os secretários estaduais Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil), a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, Ederson Dutra, o Neninha, presidente do Legislativo da cidade, além de conselheiros e diretores da cooperativa, demais lideranças do agro, cooperados e membros da comunidade que será beneficiada pelos investimentos.  

Somando-se à inauguração da Fiação II (ampliação da Fiação Copasul, em Naviraí), que ocorreu na sequência da cerimônia, o valor dos investimentos chega a um total de R$ 1,5 bilhão.

PRINCIPAIS NÚMEROS

A Unidade Industrial de Processamento de Soja vai gerar 150 empregos diretos e cerca de 1.900 indiretos quando a indústria estiver em pleno funcionamento, uma geração de renda, em salários, da ordem de R$ 4,2 milhões por ano. O empreendimento deve adicionar ainda R$ 3 bilhões ao PIB de Mato Grosso do Sul e recolher R$ 230 milhões em impostos anuais para os cofres públicos.

A indústria vai produzir óleo bruto, farelo de soja e casca peletizada e terá capacidade para processar 3 mil toneladas, ou 50 mil sacas de soja por dia, além de armazenar nas próprias instalações 150 mil toneladas de soja em grão, 70 mil toneladas de farelo, 10 mil toneladas de óleo degomado bruto e 3,6 mil toneladas de casca. Entre os principais destinos para os produtos estão a fabricação de biodiesel, de rações e refino de óleo, além do mercado de exportações. 

Quando estiver em funcionamento, a unidade representará um aumento de 20% da capacidade de processamento de soja pelo estado de Mato Grosso do Sul, que vai saltar de 14,5 mil toneladas para 17,5 mil toneladas diárias.  

Para mensurar os impactos econômicos e financeiros, confira pela lista a seguir as demandas do projeto:

? Processamento da produção de 300.000 hectares de soja por ano;
? Produção de 944,23 mil ton de produtos por ano;
? Consumo de 210 mil toneladas de cavaco de eucalipto por ano, ou 1.000 ha/ano;
? Custo de fretes na casa dos R$ 347 milhões por ano;
? Custos com insumos, manutenções e despesas com serviços e produtos em R$ 31 milhões por ano.

Em seu pronunciamento na ocasião, o governador de MS Eduardo Riedel falou sobre a importância do investimento que a cooperativa está fazendo no município, que vai além da economia e tem reflexos para a população. “Quem dá a condição pras pessoas melhorarem de vida é a educação e a geração de emprego e renda. Quem faz emprego e renda pra vocês. O capital privado. E esse deve ser o nosso foco, o nosso objetivo. Então viva! Viva a Copasul, viva Naviraí e viva Mato Grosso do Sul”, exaltou.

CONSTRUINDO O FUTURO

A indústria é um sonho antigo do próprio fundador da cooperativa, senhor Sakae Kamitani. Em um de seus manuscritos datado por volta de 2010, ele prenunciou a construção da unidade. “Nós devemos construir a moagem de soja para extrair óleo e produzir farelo de soja para ração e exportar. [...] Assim, nós podemos comercializar não só grão, entramos na comercialização de óleo e farelo de soja, conseguindo melhor preço para os agricultores”, consta no manuscrito. 

Com efeito, entre os objetivos da construção da indústria está a agregação de valor para o cooperado, a manutenção da competitividade da cooperativa no longo prazo e proteção ao risco climático no desempenho do negócio. 

“Ao longo desses 45 anos de vida da Copasul, a gente compara com a idade de uma pessoa. A pessoa hoje de noventa anos é bem vivida. E quem passou dos 45 anos, está atingindo metade dessa longevidade de uma pessoa bem vivida. Então vamos dizer que começou o segundo tempo da Copasul. O primeiro tempo com certeza foi jogado muito bem. Nós tivemos momentos difíceis, não foram só alegrias. Quem mexe com agricultura sabe, são altos e baixo. Esse ano é um exemplo exemplo de preços não tão desejáveis, mas também com produtividades desejáveis. Então assim caminha a nossa agricultura. E a Copasul, durante esses 45 anos, também não foi diferente. Teve momentos bons, momentos difíceis, mas está aqui hoje lançando aquele que era o sonho do meu pai”, recordou Gervasio Kamitani, presidente do Conselho de Administração da Copasul e filho de Sakae.

“Hoje é um dia muito emocionante, pois nós estamos falando de um homem maravilhoso que é o seo Sakae. Tudo isso hoje só está sendo possível porque ele lá atrás acreditou que todos aqui presentes poderiam estar colhendo esses frutos hoje”, celebrou a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos. 

A Unidade Industrial de Processamento de Soja da Copasul é uma parte essencial do planejamento da cooperativa para atingir a meta de R$ 10 bilhões em faturamento anual até 2026, representando uma fatia de 30% deste total. 

ESTRUTURA

A Unidade Industrial de Processamento de Soja da Copasul ficará às margens da Rodovia BR 163, no Km 142,5, ao lado da Fecularia da cooperativa, localizada a 22 km do centro de Naviraí-MS. O terreno da indústria tem uma área total de 484 hectares, dos quais 115 hectares são destinados ao projeto como um todo e, destes, 42 hectares serão dedicados estritamente à área industrial. 

A unidade também terá estacionamento para caminhões, escritório, refeitório e vestiários, laboratório, oficinas de manutenção, pátio de biomassa, balanças rodoviárias, área de embarque de farelo e óleo, estação de tratamento de efluentes e uma subestação de entrada em alta tensão. 

Além dos investimentos de R$ 1,013 bilhão na indústria em si, a cooperativa vai investir outros R$ 336 milhões em melhorias no fluxo de recebimentos de grãos e ampliação da capacidade de armazenamento em suas unidades de silos em Amandina, Anaurilândia, Deodápolis, Itaquiraí, Maracaju, Naviraí e Novo Horizonte do Sul. 

R$ 1,5 BILHÃO PARA DESENVOLVER A REGIÃO

Depois da cerimônia, as autoridades e a diretoria da Copasul foram para a área urbana de Naviraí para realizar a inauguração oficial da Unidade Industrial de Fiação II, uma ampliação da Fiação Copasul que tem capacidade para aumentar para até 2 mil toneladas a produção mensal de fios. 

Os investimentos na Fiação II totalizam cerca de R$ 88 milhões entre a indústria e subestação que foi construída pela Copasul para atender à ampliação da demanda por energia. Após a construção, a subestação foi doada ao município de Naviraí para atender também à população da cidade. O terreno possui 4.000 m² e a subestação opera em uma tensão de 138Kv, contando ainda com linha de transmissão de 4,6 km.

Somando-se os recursos mobilizados para a Unidade Industrial de Processamento de Soja e a Fiação II, são cerca de R$ 1,5 bilhão destinados ao desenvolvimento industrial do sul de Mato Grosso do Sul.  

“Ao lançarmos a pedra fundamental da Unidade de Processamento de Soja e inaugurar a ampliação da Fiação, eu tenho certeza que nós estamos dando um importante passo para impulsionar ainda mais a competitividade da Copasul. Estamos otimistas de que, com o apoio de todos os cooperados, colaboradores, clientes e instituições financeiras e fornecedores, teremos sucesso diante desse desafio”, projetou Adroaldo Taguti, presidente executivo da Copasul. 

COOPERATIVISMO

O titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, destacou a importância do cooperativismo no impulsionamento da economia de MS e como mola propulsora do agronegócio do estado. 

“Nós do governo temos um programa que o Procoop, que é o programa de incentivo ao cooperativismo. Hoje o cooperativismo representa 10% da geração do produto interno bruto do estado e, no último ano, representou praticamente 50% do total de investimento privado de Mato Grosso do Sul”, informou. 

Verruck destacou o efeito positivo que o processamento da produção traz para o estado. “Nós temos já uma projeção, vocês podem ter certeza, Mato Grosso do Sul será um estado com cinco milhões de hectares de produção agrícola entre soja e milho. Então, isso mostra o quanto o empreendimento que hoje vocês estão lançando agrega valor, que é outra linha que o governo do estado estabeleceu. Nós queremos processar a nossa produção no estado de Mato Grosso do Sul e isso já tem ocorrido. 

O titular da Semadesc informou ainda que o investimento da Copasul faz crescer o bolo de investimentos confirmados para MS. “Mato Grosso do Sul hoje é o estado que recebe o maior número de investimentos do país. Nós temos uma carteira de projetos que até ontem totalizava R$ 58 bilhões. Agora,  nós já temos R$ 60 bilhões com este projeto de R$ 1,4 bilhão aqui”, acrescentou.

Sobre a Copasul

A cooperativa foi fundada no município de Naviraí no ano de 1978 por 27 agricultores, a maioria pertencente às famílias Kamitani e Suekane, liderados pelo mentor Sakae Kamitani. Em dezembro de 2023, portanto, a cooperativa completará 45 anos. 

A Copasul surgiu com a missão de promover o fortalecimento e crescimento de seus cooperados, que atualmente são mais de 2.200 associados. Nesse sentido, a missão, visão e valores da cooperativa são ferramentas essenciais para inspirar e nortear os colaboradores nas tomadas de decisões e na construção de planejamentos estratégicos

Atualmente, a Copasul possui 21 unidades em 11 municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles silos para recebimento e armazenamento de grãos, unidade de atendimento com assistência técnica agronômica, centro de distribuição de insumos, fecularia, fiação, TRR, posto de combustíveis, elaboração de projetos agrícolas e ambientais e revenda de pivôs para irrigação e de placas para energia fotovoltaica. 

A Copasul encerrou o exercício de 2022 com R$ 4,387 bilhões em faturamento, um crescimento de 32,4% em relação ao ano de 2021, além de R$ 184,6 milhões em sobras líquidas, crescimento de 46,33% em relação ao exercício anterior.

 
Neste mês, as cidades de Rio Verde do Mato Grosso e Camapuã, localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, vão ganhar agências completas do Sicoob Fronteiras. A cooperativa financeira já marcava presença nos dois municípios, com pontos de atendimento. 

“Nós estamos muito satisfeitos com o crescimento da cooperativa e com a aceitação e adesão da comunidade ao cooperativismo. Muito mais do que oferecer produtos e serviços, o Sicoob Fronteiras quer de fato fazer a diferença em Camapuã e Rio Verde. Garantir a justiça financeira para os municípios onde atua, é o maior propósito do Sicoob Fronteiras", destacou Carlos Biazi, presidente da Cooperativa.

A inauguração das novas agências do Sicoob Fronteiras no estado de Mato Grosso do Sul acontece nos próximos dias. Em 11 de julho, a cooperativa inaugura a agência de Rio Verde do Mato Grosso, às 8h, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 211, na região central da cidade. Já Camapuã recebe a sua agência no dia 17 de julho, às 8h, na Rua Marechal Rondon, nº405, também na região central da cidade.

Vale destacar que em todos os municípios de atuação, o Sicoob Fronteiras oferece aos associados uma variedade de serviços, incluindo conta corrente, conta salário, conta capital, linhas de crédito pessoal, cartões, previdência, consórcio, seguros, capital de giro, investimentos, financiamentos, dentre outros produtos diversos, atendendo tantos os seguimentos empresariais e industriais, como o agronegócio e a pessoa física.
 
SICOOB FRONTEIRAS AVANÇA EM MT E MS

Nascida no interior de Rondônia, a cooperativa de crédito Sicoob Fronteiras foi muito bem recebida nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde passou a registrar avanços constantes. 

Desde o início da sua atuação, o Sicoob Fronteiras tem como missão principal democratizar o acesso ao crédito, garantindo qualidade aos produtos e serviços oferecidos, com ainda mais vantagens. Em qualquer uma das agências ou dos pontos de atendimento espalhados pelos estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“O Sicoob Fronteiras já foi muito além das suas origens e está expandindo cada vez mais a sua atuação nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que tão bem tem nos recebido. No mercado há mais de 20 anos, o Sicoob Fronteiras tem a sua estratégia de expansão bastante arrojada, sempre pensando nos nossos cooperados”, garante o presidente da Cooperativa Sicoob Fronteiras, Carlos Biazi.