A importância econômica e social do cooperativismo no Brasil precisa ser reconhecida pela sociedade brasileira, mas fundamentalmente pelo governo federal, responsável por propor políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do setor. A melhor compreensão do poder público sobre o movimento cooperativo brasileiro é fator que conecta todas as outras grandes prioridades do cooperativismo, relacionados à segurança jurídica, ao acesso ao crédito, ao adequado tratamento tributário e aos outros macrotemas componentes do documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República 2015/2018.

O material tem a intenção de ser um norteador da atuação do Sistema OCB nos próximos anos perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dando respaldo às ações em defesa dos interesses do cooperativismo. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa com indicadores representativos. 



Atualmente, o Sistema OCB representa mais de 6,8 mil cooperativas em todo o Brasil, divididas em 13 ramos de atuação, com mais de 11,5 milhões de associados e em torno de 340 mil empregos diretos.



“Por serem empreendimentos voltados para o crescimento econômico e social, as cooperativas podem e devem ganhar mais destaque no desenvolvimento do país. Para tanto, é fundamental que o poder público compreenda melhor o seu funcionamento, consolidando ações efetivas para fortalecer este movimento que hoje é responsável pela inclusão de milhões de brasileiros”, comenta Márcio Freitas.

 

E para que o setor obtenha um ambiente favorável à sua atuação, do ponto de vista jurídico, tributário e regulatório depende, em grande parte, da imagem que a sociedade, incluindo governantes, tomadores de decisão e órgãos de comunicação possuem das cooperativas e da doutrina cooperativista.



Atualmente, as cooperativas brasileiras enfrentam uma série de dificuldades que são decorrentes de uma percepção que não reflete a realidade em que se inserem, principalmente com relação ao seu papel de inclusão social e geração de renda para milhões de brasileiros.



Para Márcio Freitas, essa desconfiança tem gerado, por exemplo, entraves para o acesso ao financiamento público e interpretações inadequadas com respeito à legislação, fiscalização e regulação de sociedades cooperativas, acarretando uma grande perda de competitividade ao setor.



“Assim, consideramos ser fundamental um amplo fortalecimento dos canais de interlocução do Sistema OCB com o governo federal, por meio de mecanismos de participação pelos quais as lideranças cooperativistas possam apresentar suas demandas e preferências ao poder público”, afirma o líder cooperativista.



Ele acredita que o entendimento do poder público acerca da realidade do cooperativismo, em seus diversos ramos de atuação, contribuirá para que o próximo presidente da República concretize suas plataformas de governo de maneira mais efetiva, levando desenvolvimento econômico e social a todo o país.



“É sempre importante ressaltar o papel relevante que o texto constitucional atribuiu ao cooperativismo, assegurando sua autogestão (art. 5º), a previsão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (art. 146) e o apoio e estímulo ao cooperativismo (art. 174). Assim sendo, ressaltamos que as cooperativas não buscam tratamento diferenciado como “minorias” ou “objeto de necessidade de tutela”. Nosso objetivo é que o cooperativismo seja respeitado em sua natureza societária e apoiado com programas de desenvolvimento”, conclui Márcio Freitas.



DADOS MAIS RELEVANTES



- O modelo cooperativista já alcança mais de 1 bilhão de pessoas no mundo;

- Uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa;

- Atualmente, as cooperativas estão presentes em mais de 100 países e geram mais de 100 milhões de empregos; 

- O Brasil possuiu, hoje, mais de 6,8 mil cooperativas distribuídas em 13 ramos;

- O crescimento de cooperados nos 10 últimos foi de 87,9%, passando do patamar de 11,5 milhões de associados;

- As cooperativas brasileiras geram hoje cerca de 340 mil empregos formais, obtendo um crescimento de 83,2% nos últimos dez anos;

- O número de cooperados representa 5,7% da população brasileira, mas se somarmos as famílias dos cooperados, estima-se que o movimento, atualmente, agregue mais de 46 milhões ou 22,8% do total de brasileiros;

- Em 2013, as vendas das cooperativas alcançaram 143 países, sendo que os principais destinos são: China (15,4%), Estados Unidos (10,9%), Emirados Árabes (7,8%) e Países Baixos (6,5%);

- Das 27 unidades da Federação, 21 realizaram exportações por meio de cooperativas em 2013, tendo como principais exportadores, os estados: Paraná (31,4%), São Paulo (30,9%), Minas Gerais (10,1%) e Santa Catarina (7,8%).