Aconteceu em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que contou com a presença de membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O painel "Ordem Econômica - Cooperação e Concorrência" foi presidido pelo advogado da Gerência Jurídica do Sescoop, João Felipe Cunha Pereira, representando o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Em uma das palestras que compuseram o painel, foi ressaltada a importância de se encontrar um caminho possível de existência das cooperativas e a preservação da defesa da concorrência, que é algo determinado pela Constituição Brasileira. Na opinião dos participantes, o congresso representa um passo adiante, um impacto muito positivo, no sentido de integração dos cooperativistas na comunidade acadêmica de Direito; abertura de diálogos e de possibilidades de compreensão recíproca dos fenômenos jurídicos, sem o qual é impossível otimizar o ambiente legal favorável ao negócio das cooperativas.

O agronegócio, um dos principais setores da economia e essencial para o equilíbrio da balança comercial brasileira, tem vários pleitos para cobrar da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o primeiro deles é a questão da renda dos produtores rurais.

Rodrigues considera que a renda está condicionada a uma política eficaz de crédito rural e preços mínimos e ao fortalecimento do agricultor por meio do cooperativismo. Outro ponto fundamental é a questão da infraestrutura logística, com a priorização das obras que influenciam o escoamento da produção. A melhoria das estradas em algumas regiões produtoras e o uso dos modais ferroviário e hidroviário, como alternativa ao rodoviário, barateiam o transporte e podem proporcionar mais renda ao produtor.

Segundo dados divulgados pelo governo, o agronegócio é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e um terço dos empregos. Em 2009, representou 42% das exportações, com US$ 64,7 bilhões dos US$ 152,2 bilhões exportados pelo Brasil. Para este ano, a estimativa do Ministério da Agricultura é que as remessas de produtos e mercadorias para outros países rendam US$ 73 bilhões ao setor.

“Queremos uma estratégia de governo para o agronegócio. É preciso uma coordenação para a agricultura, com os vários ministérios trabalhando nesse plano de governo”, defende Rodrigues. Ele explica, no entanto, que todas as questões devem estar “empacotadas sob o tema da responsabilidade ambiental”, bastante discutido no Congresso e também dentro do governo.
(Fonte: Agência Brasil)

Dados consolidados do Banco Central do Brasil demonstram que, no mês de junho deste ano, as cooperativas de crédito brasileiras (e também os 2 bancos cooperativos) ultrapassaram o total de ativos do Banco Safra em R$ 5 bilhões. Com isto, conquistaram a 9ª posição no ranking de ativos do Sistema Financeiro Nacional.

No mês de junho de 2009, as cooperativas já haviam ultrapassado o Banco Safra, mas em apenas R$ 1 bilhão, valor este que foi novamente conquistado pelo Safra no final de 2009. Desta vez, considerando-se que a diferença é de 6,3%, espera-se que a posição novamente conquistada seja mantida.

Segundo dados do BACEN (junho de 2010), no Brasil os ativos financeiros estavam assim distribuídos:

Banco do Brasil – com 18,2% dos ativos
Itaú Unibanco – com 15,7%
Bradesco – com 12,4%
BNDES – com 11,5%
Caixa Econômica Federal – com 9,5%
Santander Real – com 9,1%
HSBC – com 2,9%
Votorantim – com 2,5%
Cooperativas de Crédito (Sicredi + SICOOB + UNICRED + ANCOSOL + CECRED + outros) – com 2,0% com ativos totais de R$ 80 bilhões.
Safra – com 1,9%

Temos nestas 10 instituições financeiras 85,7% dos ativos do mercado financeiro brasileiro.
Quando analisado os montantes emprestados na carteira de crédito, as cooperativas de crédito detinham em junho de 2010 o total de R$ 33,9 bilhões, representando 2,3% do total emprestado no país e tendo também a 9ª posição no ranking nacional.
Quando analisados apenas os montantes de depósitos, as cooperativas estão em 7º lugar no ranking nacional, com 2,7% do total de depósitos

Segundo Márcio Port, superintendente regional da Sicredi Pioneira RS, “no Rio Grande do Sul, a participação de mercado das cooperativas de crédito é superior a 10%, equiparando-se aos grandes bancos brasileiros. Esta força em nosso estado é em decorrência de ser aqui o Berço do Cooperativismo de Crédito Brasileiro, movimento iniciado pelo Padre Theodor Amstad em 1902, quando aqui fundou 36 cooperativas de crédito. Dentre as cooperativas fundadas está a Sicredi Pioneira RS, que é atualmente a maior entre as 124 cooperativas do Sistema Sicredi”.
(Fonte: Sicredi)

Roberto Rodrigues vai ministrar palestra com o tema "Cooperação, um estilo de vida", no dia 25 de novembro, durante a XVII Conferência Regional e IX Assembleia da Aliança Cooperativa Internacional para os países do continente americano - ACI Américas, que acontece entre os dias 22 e 26 de novembro, em Buenos Aires, na Argentina. Rodrigues foi presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em 1985, ex-presidente da ACI e da ACI-Américas e também já ocupou o cargo de ministro da Agricultura.

Os eventos promovidos pela ACI Américas terão como tema "Compromisso cooperativo para a preservação do planeta". De acordo com os organizadores, a 1ª Conferência Cooperativa das Américas mostrou um interesse crescente do movimento cooperativista e uma necessidade de atuação do setor na problemática ambiental. Essa preocupação também foi manifestada nos acordos da Declaração de Guadalajara e faz parte do Pacto Verde Cooperativo, como uma iniciativa que promova a adoção de ações e procedimentos orientados na conservação do meio ambiente para o exercício de uma genuína responsabilidade social cooperativa. Dessa forma, o principal objetivo da Conferência Regional é sensibilizar as cooperativas sobre a importância da preservação dos recursos naturais e assumir um compromisso do movimento cooperativo na questão ambiental.

A programação contempla ainda atividades acadêmicas diversas, tais como encontros e fóruns setoriais, cada um deles com metodologia específica. Mais informações no site http://www.aciamericas.coop/CR2010/index.php.
(Fonte: Ocepar)