Semana passada, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniu com especialistas tributários com objetivo de discutir o aperfeiçoamento da Lei Geral de micro e pequenas empresas. O assunto diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, que dispõe sobre o sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições por micro e pequenas empresas, também conhecido como Super Simples ou Simples Nacional.
Em vigor desde 2007, o Super Simples estabelece normas tributárias diferenciadas empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação. Dentre as associações que não podem adotar o Super Simples, estão as cooperativas (exceto as de consumo), as empresas cujo capital pertença à outra pessoa jurídica e as empresas cujo sócio ou titular seja administrador de outra instituição com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite R$ 2.400.000,00.
De autoria do deputado Vignatti (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o PLP 591/2010 pretende modificar a Lei Geral de micro e pequenas empresas com o enquadramento de mais segmentos ao tributo. Dentre as alterações na lei, o projeto pretende criar o "Simples Rural", medida que tem a finalidade de dar um novo tratamento tributário aos produtores e cooperativas.
Segundo o analista tributário da OCB, Edimir Santos, apesar de a proposta em tramitação no Congresso Nacional trazer avanços na discussão sobre o tema, o adequado tratamento tributário dado ao ato cooperativo precisa ser preservado e já está sendo discutido em projeto de lei específico (PLP 271/2005)., "Aceitar que a cooperativa opte pelo Simples Rural é aceitar pagar tributos não incidentes sobre o ato cooperativo", ressalta Edimir.
O PLP 591/2010 aguarda votação do parecer do deputado Dr. Ubiali (SP), integrante da Frencoop, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.
Com informações da Assessoria Parlamentar da OCB
Em meio à concentração do mercado financeiro brasileiro, atualmente 80% nas mãos de cinco grandes bancos - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Santander -, um "jovem" sistema de crédito, com pouco mais de 20 anos efetivos, começa a ganhar força no País: as cooperativas de crédito. Atualmente detentoras de 3% do mercado financeiro, com R$ 54 bilhões de ativos, distribuídos em 1.382 cooperativas e 3,8 milhões de cooperados, esse segmento vem registrando crescimento médio de 25%, ao ano.
Essa expansão já o projeta para uma representatividade de 20% do mercado financeiro, nos próximos 20 anos. No Ceará, o cooperativismo de crédito é representado por 16 instituições, que reúnem 15.534 cooperados e empregam 114 funcionários no Estado.
Expostos ontem, pelo presidente executivo do Banco Cooperativo Sicredi, Ademar Schardong, os números mostram o potencial de crescimento que o setor apresenta, mas revela também os desafios que há de enfrentar para coexistir entre os grandes conglomerados financeiros. "Não tem saída. Uma cooperativa de crédito isolada é inviável, vai perder importância", alerta Schardong.
Em Fortaleza, onde proferiu a palestra de abertura do II Simpósio do Cooperativismo de Crédito, o executivo defendeu a integração em rede das pequenas cooperativas, como forma de ganhar escala nos negócios, reduzir dos custos tecnológicos e operacionais e, sobretudo, ampliar a competitividade; a exemplo do que fizeram grupos de farmácias e de supermercados. "As cooperativas devem se organizar em rede", defende.
Reposicionamento
Na região Sul, onde o cooperativismo, principalmente o rural é mais organizado, ele sugere a fusão de entidades, enquanto que no Sudeste, ele aponta para a necessidade de reposicionamento do setor. Nas regiões Norte e Nordeste, avalia Schardong, ainda há espaços para o surgimento de novas cooperativas, desde que mais organizadas, embasadas teoricamente e melhor aparelhadas.
Leitura semelhante faz o vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Ceará (OCB/CE), Frederico Joffily. Para ele, o momento atual do cooperativismo cearense está mais propício à ampliação do número de cooperados, do quedo de cooperativas.
Ambos avaliam que há grande espaço de crescimento para o setor, tendo em vista as vantagens dos serviços de crédito que as cooperativas oferecem, em relação às demais instituições financeiras. Além de oferecerem produtos semelhantes, com tarifas e taxas de juros menores que as dos bancos, nos empréstimos, e maiores nas aplicações, argumentam, o cooperativismo goza hoje de novo conceito no Banco Central.
"O Bacen aposta nas cooperativas como forma de descentralização dos serviços bancários, de ampliar a bancarização nas comunidades", avalia Schardong. Joffily cita ainda a maior flexibilidade de operação concedida pelo Banco Central, como a possibilidade de estudantes de segmento cooperativados, se tornarem associados.
Ambos reconhecem, porém, que o sistema cooperativo precisa ser mais difundido junto à sociedade. Nesse sentido, defendem a abertura de cooperativas de livre admissão, que permitem a associação de qualquer pessoa ou grupo.
(Fonte: Diário do Nordeste)
O agronegócio vem consolidando o recorde de exportações em 2010, superando o maior patamar da história (US$ 71,8 bilhões) atingido há dois anos. Na análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os embarques do setor nos últimos 12 meses, entre novembro de 2009 e outubro deste ano, já somam US$ 73,88 bilhões. A dois meses do final do ano, a previsão é de que o total exportado em 2010 ultrapasse US$ 74 bilhões.
Em outubro, as vendas externas do agronegócio chegaram a US$ 6,99 bilhões, aumento de 27,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é o maior na série do décimo mês do ano. As importações aumentaram 24,1%, chegando a US$ 1,19 bilhão. Como resultado, o superávit da balança comercial foi de U$ 5,79 bilhões.
Entre os setores que mais contribuíram para o avanço das exportações agropecuárias estão o complexo sucroalcooleiro (44,1%), café (62%), sucos de frutas (50,3%), animais vivos (58,8%) e complexo soja – farelo, grão e óleo – (28%). Neste último, as vendas totalizaram US$ 984 milhões. O valor exportado dos grãos, principal item da pauta do complexo, aumentou 38,3% em relação ao registrado em outubro de 2009 (de US$ 310 milhões para US$ 429 milhões). O volume comercializado para o exterior aumentou 41,5% e os preços foram 2,2% inferiores.
A receita das exportações de carnes aumentou 6,4%, passando de US$ 1,139 bilhão, em outubro de 2009, para US$ 1,213 bilhão, em outubro de 2010. A venda de carne bovina in natura foi o destaque, sendo 20,6% superior. A arrecadação com o produto, há um ano, foi de US$ 286 milhões e saltou, no último mês, para US$ 345 milhões.
O valor das vendas para o exterior do complexo sucroalcooleiro passou de US$ 1,011 bilhão para US$ 1,457 bilhão, resultado do aumento dos preços e das quantidades embarcadas de açúcar (17,6% e 33,4%, respectivamente). O valor exportado da commodity totalizou US$ 1,348 bilhão, 56,9% superior a 2009, e o do álcool diminuiu 28,3%, totalizando US$ 109 milhões.
Na análise por país destaca-se o crescimento das vendas, em outubro, para: Indonésia (245,2%), Egito (161,4%), Irã (121,5%), Tailândia (84,6%), Espanha (79,7%), Japão (66,6%), Bélgica (65,7%), Coreia do Sul (51,1%); e Arábia Saudita (42,4%).
(Fonte: Mapa)
O case premiado - “Sicredi: a consolidação da identidade de marca fortalecendo os resultados da instituição” – revela como, nos últimos dois anos, a instituição financeira direcionou as ações de marketing para o fortalecimento e divulgação da marca e construção da percepção por parte do público dos diferenciais de um sistema de cooperativas de crédito.
De acordo com o superintendente de Comunicação e Marketing do Sicredi, Roberto Zanardo, o case aborda campanhas institucionais, promocionais e específicas de produtos e serviços que contribuíram para materializar e consolidar uma imagem de marca próxima, sólida e em pleno crescimento.
Com uma média de crescimento de 30% ao ano, o Sicredi alia suas campanhas de marketing e criação de produtos a parcerias estratégicas, iniciativa que tem garantido credibilidade e reconhecimento à instituição. “Os números demonstram o impacto de todas essas ações no Sicredi. Em dois anos, por exemplo, tivemos um aumento de 31% de associados. Quatrocentas mil pessoas se tornaram donas do Sicredi”, comemora Orlando Müller, presidente da Central Sicredi Sul.
Conheça o Sicredi
O Sicredi reúne 124 cooperativas de crédito em 11 estados brasileiros. Com mais de 1,1 mil pontos de atendimento e 1,7 milhão de associados, o Sicredi é a sexta instituição financeira no Brasil em número de unidades de atendimento. Entre os meses de setembro de 2009 e de 2010, os ativos totais administrados pela instituição registraram uma evolução de 21% e atingiram R$ 19,7 bilhões. O patrimônio líquido total cresceu, no mesmo período, 25%, somando R$ 2,5 bilhões.
Nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, no mesmo período, o Sicredi registrou crescimento de 25% nos ativos totais administrados em comparação ao ano anterior, atingindo R$ 8,7 bilhões. O patrimônio líquido evoluiu 19% neste período, somando R$ 1,5 bilhão. A Central Sicredi Sul reúne 55 cooperativas e 569 pontos de atendimento em 462 municípios gaúchos e catarinenses. No Rio Grande do Sul, o Sicredi está presente em 87% dos municípios.
(Fonte: Sicredi)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza no dia 18 de novembro, quinta-feira, leilão de venda de 317,7 mil toneladas de milho. O produto faz parte dos estoques governamentais e está armazenado nos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese, explica que o objetivo deste estoque é complementar o abastecimento de milho para os criadores de aves e suínos para indústrias que processam o cereal. “A medida evitará a alta no preço do insumo com reflexo no preço final da proteína animal para a população”, informa Farnese. A próxima safra do milho começa em fevereiro de 2011.
(Fonte: Mapa)
