Cooperativas obtêm mais R$ 300 mi do Procapcred

As cooperativas de crédito de todo o País dispõe de mais R$ 300 milhões para fortalecimento da sua estrutura patrimonial. Os recursos foram liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a renovacão do Programa de Capitalizacão de Cooperativas de Crédito (Procapcred) para o período até 31 de dezembro de 2009. O anúncio da liberacão dos recursos foi feito nesta terca-feira (9/12) pelo BNDES, que comunicou a decisão à Organizacão das Cooperativas Brasileiras (OCB).


A decisão do BNDES, que com a nova liberacão amplia a dotacão orcamentária do Procapcred para R$ 600 milhões, é uma conquista do movimento cooperativista de crédito, pois previa essa demanda em sua agenda anual no âmbito do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), da OCB. A mobilizacão do setor envolveu o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva, que recebeu os representantes do Ramo Crédito no início de outubro, e culminou nesse apoio do governo federal às cooperativas por meio da renovacão do Procapcred.


A ampliacão da oferta de crédito, conforme o BNDES, é também uma reacão à atual crise financeira internacional, que desencadeou a escassez de linhas de financiamento no mercado. Para os técnicos da OCB, a liberacão dos recursos reforca o papel do cooperativismo de crédito enquanto alternativa econômico-financeira diferenciada para a sociedade brasileira.


O Programa possibilita o aumento do capital social das cooperativas e aumenta sua capacidade de oferta de crédito aos seus associados, por meio de empréstimos e financiamentos. O Procapcred permite o financiamento da aquisicão de cotas-partes pelos associados, aumentando os níveis patrimoniais e alavancando a capacidade negócios das cooperativas.


Em agosto de 2006, quando foram feitas as primeiras contratacões no âmbito do Procapcred, até janeiro de 2008, foram aprovadas cerca de 60 mil operacões de financiamento com o limite de R$ 10 mil por beneficiário, e com desembolso total de R$ 299,6 milhões, informa o BNDES na área de notícias do seu portal www.bndes.gov.br.

SUREG Campo Grande MS realiza seminários de planejamento estratégico com suas cooperativas filiadas

As cinco cooperativas que integram a SUREG (Superintendência Regional de Desenvolvimento) Campo Grande MS (SICREDI Pantanal MS; SICREDI Campo Grande MS; SICREDI Federal MS; SICREDI Empresarial MS e SICREDI Jurídica) realizaram durante o mês de novembro, em cada uma de suas sedes, o Seminário de Planejamento Estratégico 2009.


 'A formatacão dos eventos contemplou a participacão de todos os colaboradores nesse processo, afinal a responsabilidade da prática, é deles ', afirmou o superintendente regional de desenvolvimento da SUREG Campo Grande MS, Luis Guilherme Salles Trindade.
 Nos eventos foram apresentados os números de 2008, as metas para 2009 e discutidas estratégias de acões que posteriormente serão implementadas.


 Durante o trabalho toda a equipe da SUREG Campo Grande MS esteve empenhada em apresentar a realidade de cada unidade de atendimento e ajudá-los a desenvolver e crescer em busca das metas do próximo ano.

Ministra muda voto sobre tributacão de cooperativas

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justica (STJ), proferiu na terca-feira (09/12) um novo voto sobre a tributacão de cooperativas de trabalho, afastando a incidência da Cofins. Trata-se de uma reversão na posicão da ministra sobre o tema, o que pode indicar uma mudanca na jurisprudência do tribunal. O voto foi proferido na segunda turma do tribunal em um caso da Unimed de São João Del Rey, em Minas Gerais, mas pode interferir na posicão da corte sobre a incidência de outros tributos - como PIS, Imposto de Renda (IR), Contribuicão Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto Sobre Servicos (ISS) - sobre todas as cooperativas de prestacão de servicos, as chamadas cooperativas de trabalho. Logo após o voto de Eliana, pediu vista o ministro Castro Meira, indicando uma possível revisão de sua posicão sobre o tema - segundo ele, o STJ era, até então, favorável à tributacão das Unimeds.

'Velha e acanhada ' - A ministra Eliana Calmon propôs aos colegas uma revisão do conceito de ato cooperado definido no artigo 79 da Lei nº 5.764, de 1971 - a Lei do Cooperativismo. Segundo ela, a lei é 'velha e acanhada ' e já deveria ter sido editada uma lei complementar com uma nova regulamentacão sobre a tributacão do setor. 'O governo teima em não publicar essa lei complementar. Faz isso, em primeiro lugar, por entender que haveria uma reducão de arrecadacão, e em segundo lugar, por preocupacão com o princípio da isonomia das cooperativas em relacão às outras sociedades ', afirmou Eliana. 

Reestudo - A ministra revelou que mudou de posicão ao analisar um precedente do ministro Luiz Fux, da primeira turma do STJ, que afastou a cobranca do PIS e da Cofins das cooperativas de trabalho. 'Fiz um reestudo com base no precedente de Luiz Fux, que foi um grito em favor das cooperativas de trabalho ', afirmou Eliana. Segundo ela, até chegar a lei complementar com a nova tributacão do setor, fica-se à mercê da antiga lei das cooperativas. Caso seja feita uma interpretacão literal do texto, ele não incluirá as cooperativas de trabalho na não-incidência tributária. 

Conceito - Segundo o artigo 79 da Lei nº 5.764, os atos cooperativos são só aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados. 'Não faz sentido que o produtor de leite venda só para outro cooperado ou que o médico atenda só a outro médico ', diz Eliana. Ela propôs um conceito de ato cooperativo como todo aquele que viabiliza o funcionamento da cooperativa - interpretacão que se distancia do artigo 79. Pelo voto da ministra, não há incidência tributária sobre os atos nessa nova definicão. A mudanca de conceito pode servir para ressuscitar as cooperativas de trabalho, que minguaram nos últimos anos devido à tributacão e às denúncias de fraude trabalhista. De quase três mil cooperativas operando em 2002, restaram hoje 1,8 mil, segundo dados da Organizacão das Cooperativas do Brasileiras (OCB). (Valor Econômico)

Tabela Contribuicão Sindical Patronal 2009 - vencimento 31/01/2009

O SINDICATO E ORGANIZACÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO MATO GROSSO DO SUL - OCB/MS, representante da categoria econômica das COOPERATIVAS, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Mato Grosso do Sul, informa a todas as cooperativas que o vencimento da contribuicão sindical patronal relativa ao exercício de 2009, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos arts. 578/591 da Consolidacão das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2009. Informacões sobre valores da tabela abaixo e guias de recolhimento (GRCS) poderão ser obtidas através do telefone 67 3326-0171 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Campo Grande, 19/12/2008. Celso Ramos Régis - Presidente.

 

Tabela para cálculo da Contribuicão Sindical Patronal 2009

Código sindical da OCB/MS - 000.701.90283-3

Linha

Classe de Capital Social

Alíquota %

Parcela a adicionar R$

1

de 0,01                  a             4.390,92

Contr. Mínima

35,13

2

de 4.390,93           a             8.781,85

0,80

----

3

de 8.781,86           a           87.818,50

0,20

52,69

4

de 87.818,51         a      8.781.849,98

0,10

140,51

5

de 8.781.849,99    a    46.836.533,25

0,02

7.165,99

6

acima de 46.836.533,26

Contr. Máxima

16.533,30

 

Celso Ramos Régis

Presidente

COPASUL inaugura nova sede e comemora 30 anos

COPASUL inaugura nova sede e comemora 30 anos

Dia 16 de dezembro ocorreu a solenidade de inauguracão da nova sede da cooperativa em comemoracão aos 30 anos. A solenidade foi prestigiada por diversas liderancas cooperativistas e políticas, além da presenca do presidente da OCB/MS, Celso Régis, do vice Valdir Pimenta e da superintendente Dalva Caramalac.


Segundo o presidente da cooperativa, Sakae Kamitani, a COPASUL fez mais este grande investimento visando melhorar o atendimento aos cooperados. A nova sede tem amplo espaco físico e foi projetada para agilizar os procedimentos burocráticos e garantir o bom funcionamento da cooperativa, além de proporcionar mais condicões de trabalho aos funcionários.


Criada em dezembro de 1978, a COPASUL é resultado do espírito empreendedor e cooperativista de seus fundadores-27 cotonicultores-, que se uniram com o intuito de garantir a comercializacão de sua producão a preco justo e competitivo. Atualmente seu quadro social conta com cerca de 800 cooperados e seu quadro funcional com aproximadamente 230 colaboradores. Atendendo produtores de diversas culturas agrícolas, como: algodão, soja, milho, trigo, sorgo e girassol, fornecendo insumos e oferecendo suporte técnico aos associados.  Um ponto forte da cooperativa é a indústria de fios de algodão, que produz 600 toneladas por mês. Em 2008, a cooperativa adquiriu duas novas máquinas para o trabalho de fiacão, essas fiadeiras de ar de origem japonesa possibilitam trazer ao mercado brasileiro o primeiro fio 100% algodão, com tecnologia Vortex (fiacão a jato de ar)


No decorrer da história da cooperativa, apesar de todas as dificuldades no cenário socioeconômico do país, ela vem se destacando pela qualidade de seus produtos, prosperando e mantendo o espírito cooperativista, buscando crescimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a sociedade.

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