O setor agropecuário brasileiro apresentou ao governo federal nesta quarta-feira (12) o programa Agro Fraterno. A solenidade ocorreu numa reunião presencial no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do ministro da Cidadania, João Roma. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Evair de Melo (ES), o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (PR), e outros representantes do setor agropecuário também participaram do evento.
O objetivo do Agro Fraterno é estimular as empresas e cooperativas do setor agropecuário a abraçar ainda mais as ações de combate à fome no país, que se agravou por conta da pandemia, por meio da doação de alimentos.
A ação conta com o apoio da OCB, que lidera o movimento, ao lado da Confederação Nacional da Agricultura e do Instituto Pensar Agro, com apoio das demais entidades de representação do setor.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que as cooperativas estão comprometidas com a iniciativa e que em função do movimento Dia de Cooperar (Dia C) do Sistema OCB, as coops já atuam com ações de responsabilidade social alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
“Já faz parte do DNA das cooperativas o interesse pela comunidade, que é um dos nossos princípios. Para se ter uma ideia, só ano passado, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as ações realizadas pelas coops, entre essas ações, está a doação de alimentos, por exemplo”, destaca.
O presidente disse também que, embora o Agro Fraterno esteja focado no setor agropecuário, o convite para participar dessa grande onda de combate à fome no país vale para as cooperativas de todos os ramos.
“Nós sabemos que não a pandemia é o maior desafio humanitário do mundo. Todos nós fomos e somos afetados pelos efeitos da crise, mas nós, cooperativistas, temos a certeza de que as atitudes simples transformam o mundo. Como vimos no Dia C, se cada cooperativa fizer um pouquinho, a gente consegue um resultado muito expressivo. Por isso, eu convido a família cooperada brasileira a se engajar nessa iniciativa. Vem com a gente!”
SOMA
A ministra Tereza Cristina destacou o espírito de solidariedade das entidades do agro, setor que não parou de trabalhar na pandemia. Segundo ela, o apoio das entidades vai se somar aos esforços que estão sendo feitos pelo governo.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Já o ministro João Roma falou da importância dos esforços conjuntos para garantir segurança alimentar e nutricional a quem mais precisa. Neste contesto, ele destacou o apoio do Sistema CNA/Senar e o trabalho da ministra Tereza Cristina para mobilizar o setor. Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso de colaborar com as ações do setor.
O QUE PODE SER DOADO
A proposta do programa é formar uma rede para doação de alimentos a famílias com dificuldades. Podem ser doadas cestas de alimentos, produtos in natura, cartões de alimentação e até dinheiro. Caso a cooperativa não saiba para quem doar, a recomendação é que ela procure a Assistência Social do seu município.
CADASTRO
Em breve estará no ar um site do projeto para que a coop possa cadastrar todas as doações feitas em 2021. Sim. Mesmo as doações que já foram feitas antes do lançamento do Agro Fraterno podem ser lançadas no site. O objetivo é, ao final da campanha, saber o tamanho da transformação que conseguimos realizar juntos.
“Continuaremos atentos e atuando para que as especificidades do cooperativismo sejam contempladas em qualquer texto que avance no Congresso”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES). Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para garantir segurança jurídica ao modelo de negócios do setor. “Não buscamos nenhum tipo de regime diferenciado e, sim, evitar a dupla tributação de impostos, fixando sua incidência sobre o cooperado, onde de fato se fixa a riqueza, e não nas cooperativas”.
Aguinaldo Ribeiro declarou que optou por não incluir o ato cooperativo em seu relatório por acreditar que “essas distorções podem ser resolvidas de forma complementar pela legislação infraconstitucional”. O relator destacou, no entanto, que concorda com a relevância da regulamentação adequada do conceito de ato cooperativo e de seu respectivo tratamento tributário.
“Trata-se de um tema que merece toda a segurança jurídica, tendo em vista sua grande importância para o empreendedorismo, à viabilização de pequenos negócios e à geração de empregos no país. Somos favoráveis à ideia de que o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) garanta ao ato cooperado igualdade de condições em comparação às mesmas operações praticadas pelo restante dos agentes econômicos”, argumentou.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, reforçou que a entidade continuará trabalhando para que a Reforma Tributária contemple o adequado tratamento tributário do ato cooperativo. “Essa prerrogativa está, inclusive, prevista no artigo 146, III, “c” da Constituição Federal de 1988, porém, carece de maior atenção. Também estamos cautelosos para que a nova legislação não interfira em conquistas já alcançadas, como o reconhecimento da não incidência da IRPJ e CSLL sobre os atos cooperativos, dentre outros”.
O diretor de fiscalização do BC afirmou que as cooperativas de crédito tiveram um papel "fundamental" na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou nesta quinta-feira, 13, que as cooperativas de crédito tiveram um papel "fundamental" na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o ano de 2020 foi desafiador.
"Apesar dos efeitos adversos, temos que enaltecer o papel das instituições", disse Souza, para depois destacar o desempenho das cooperativas durante a crise. "As cooperativas tiveram um papel fundamental", comentou, ao participar no período da manhã desta quinta-feira, por videoconferência, da abertura da reunião plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil).
Um experimento realizado na unidade de pesquisa da Fundação MS, em Maracaju, pelo pesquisador de Manejo e Fertilidade do Solo, Dr. Douglas Gitti, e equipe, em estudo sobre a produção radicular e o incremento da biomassa, identificou superioridade de produção de massa verde de três vezes mais da espécie Ruziziensis frente ao capim Marandu (Brachiaria brizantha), apresentando ambas as espécies com populações de plantas semelhantes por metro quadrado.
A pesquisa foi iniciada no dia 15 de março e a primeira avaliação foi realizado 37 dias após semeadura, no dia 22 de abril. O campo foi semeado na densidade de 10 kg/ha, utilizando uma semeadora com espaçamento entrelinhas de 20 cm e dose de 10 mL/kg de sementes de Azospirillum.
O experimento proporcionou um melhor entendimento sobre a aplicação do microrganismo, bastante conhecido quando utilizado no milho. A bactéria se mostrou eficiente no desenvolvimento do sistema radicular dos capins e um considerável aumento no número de radicelas, sendo fundamental na preservação da população de plantas após a germinação.
Outro ponto fundamental para a avaliação da pesquisa, foi o déficit hídrico ocorrido na condução do experimento. Nas datas apresentadas, a incidência pluviométrica foi baixa, o que permite destacar ainda mais a importância da utilização dessa bactéria para o crescimento da cobertura de solo em momentos de escassez de chuvas.
O pesquisador esclarece ainda sobre a importância de fazer o estabelecimento da forragem com a semeadora, plantando a semente de capim entre 2 e 3 cm de profundidade. “Quem está pensando em aumentar a produção de matéria orgânica, trazer um sistema de produção mais sustentável para sua propriedade, deve utilizar a semeadora para fazer o plantio das sementes, substituindo o uso da grade niveladora”, disse Gitti.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou, nesta quinta-feira (13), que as cooperativas de crédito tiveram papel fundamental na crise provocada pela pandemia da Covid-19. “O ano de 2020 foi desafiador. Apesar dos efeitos adversos, temos que destacar o desempenho das cooperativas que tiveram um papel fundamental nesse processo ao mostrar sua resiliência e efetividade na liberação de créditos no país”.
Souza participou da mesa de abertura da reunião plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras) e reforçou o crescimento expressivo da carteira de crédito das cooperativas em 2020. “Enquanto os bancos registraram um crescimento de 15,6%, o cooperativismo alcançou 51%. O setor apresenta impactos positivos no desenvolvimento socioeconômico do país, fomenta a inclusão e a educação financeira, promove a concorrência e o empreendedorismo nas localidades em que estão inseridas”.
O diretor destacou ainda a importância da atualização regulatória do setor para que ele possa atuar de forma mais eficiente, democrática e inclusiva. “A aprovação do PLP 27/2020, que atualiza a lei das cooperativas de crédito (LC 130/2009), vai fomentar ainda mais as atividades de negócio do ramo, bem como aprimorar sua gestão e sua organização sistêmica e de eficiência”. E acrescentou: “O setor com certeza tem um futuro brilhante pela frente. Não tenho dúvidas de que superará, inclusive, os 20% de participação no mercado já consolidados atualmente”.
Souza reforçou aspectos já defendidos pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o desempenho do crédito cooperativo. “Há muito se sabe que o cooperativismo de crédito desempenha um papel relevante no desenvolvimento econômico do país, com impactos regionais importantes em renda, emprego, empreendedorismo e até mesmo no comércio exterior”, afirmou Neto durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo realizado no dia 22 de abril.
