O diretor de fiscalização do BC afirmou que as cooperativas de crédito tiveram um papel "fundamental" na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou nesta quinta-feira, 13, que as cooperativas de crédito tiveram um papel "fundamental" na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o ano de 2020 foi desafiador.
"Apesar dos efeitos adversos, temos que enaltecer o papel das instituições", disse Souza, para depois destacar o desempenho das cooperativas durante a crise. "As cooperativas tiveram um papel fundamental", comentou, ao participar no período da manhã desta quinta-feira, por videoconferência, da abertura da reunião plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil).
Um experimento realizado na unidade de pesquisa da Fundação MS, em Maracaju, pelo pesquisador de Manejo e Fertilidade do Solo, Dr. Douglas Gitti, e equipe, em estudo sobre a produção radicular e o incremento da biomassa, identificou superioridade de produção de massa verde de três vezes mais da espécie Ruziziensis frente ao capim Marandu (Brachiaria brizantha), apresentando ambas as espécies com populações de plantas semelhantes por metro quadrado.
A pesquisa foi iniciada no dia 15 de março e a primeira avaliação foi realizado 37 dias após semeadura, no dia 22 de abril. O campo foi semeado na densidade de 10 kg/ha, utilizando uma semeadora com espaçamento entrelinhas de 20 cm e dose de 10 mL/kg de sementes de Azospirillum.
O experimento proporcionou um melhor entendimento sobre a aplicação do microrganismo, bastante conhecido quando utilizado no milho. A bactéria se mostrou eficiente no desenvolvimento do sistema radicular dos capins e um considerável aumento no número de radicelas, sendo fundamental na preservação da população de plantas após a germinação.
Outro ponto fundamental para a avaliação da pesquisa, foi o déficit hídrico ocorrido na condução do experimento. Nas datas apresentadas, a incidência pluviométrica foi baixa, o que permite destacar ainda mais a importância da utilização dessa bactéria para o crescimento da cobertura de solo em momentos de escassez de chuvas.
O pesquisador esclarece ainda sobre a importância de fazer o estabelecimento da forragem com a semeadora, plantando a semente de capim entre 2 e 3 cm de profundidade. “Quem está pensando em aumentar a produção de matéria orgânica, trazer um sistema de produção mais sustentável para sua propriedade, deve utilizar a semeadora para fazer o plantio das sementes, substituindo o uso da grade niveladora”, disse Gitti.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou, nesta quinta-feira (13), que as cooperativas de crédito tiveram papel fundamental na crise provocada pela pandemia da Covid-19. “O ano de 2020 foi desafiador. Apesar dos efeitos adversos, temos que destacar o desempenho das cooperativas que tiveram um papel fundamental nesse processo ao mostrar sua resiliência e efetividade na liberação de créditos no país”.
Souza participou da mesa de abertura da reunião plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras) e reforçou o crescimento expressivo da carteira de crédito das cooperativas em 2020. “Enquanto os bancos registraram um crescimento de 15,6%, o cooperativismo alcançou 51%. O setor apresenta impactos positivos no desenvolvimento socioeconômico do país, fomenta a inclusão e a educação financeira, promove a concorrência e o empreendedorismo nas localidades em que estão inseridas”.
O diretor destacou ainda a importância da atualização regulatória do setor para que ele possa atuar de forma mais eficiente, democrática e inclusiva. “A aprovação do PLP 27/2020, que atualiza a lei das cooperativas de crédito (LC 130/2009), vai fomentar ainda mais as atividades de negócio do ramo, bem como aprimorar sua gestão e sua organização sistêmica e de eficiência”. E acrescentou: “O setor com certeza tem um futuro brilhante pela frente. Não tenho dúvidas de que superará, inclusive, os 20% de participação no mercado já consolidados atualmente”.
Souza reforçou aspectos já defendidos pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o desempenho do crédito cooperativo. “Há muito se sabe que o cooperativismo de crédito desempenha um papel relevante no desenvolvimento econômico do país, com impactos regionais importantes em renda, emprego, empreendedorismo e até mesmo no comércio exterior”, afirmou Neto durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo realizado no dia 22 de abril.
O ano de 2020 foi bastante desafiador e não faltaram esforços do Sistema OCB para fortalecer ainda mais o cooperativismo de crédito e contribuir para a inclusão financeira no Brasil. E, nesta quinta-feira (13), o Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO) apresentou os resultados dos trabalhos realizados em 2020 e as metas para 2021.
O evento online contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do coordenador do CECO, Marco Aurélio Almada; do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza; do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES); do vice-presidente da Frente, Domingos Sávio (MG); e do representante do Ramo Crédito na Frencoop, e autor do PL 27/2020 que prevê a reforma da LC 130/2009, deputado Arnaldo Jardim (SP). O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, também esteve presente na plenária.
O coordenador do CECO, Marco Aurélio Almada, destacou a atuação do Banco Central em prol da construção de um ambiente de desenvolvimento paras cooperativas de crédito e, também, reconheceu o empenho dos parlamentares da Frencoop, em especial os deputados Evair de Melo, Arnaldo Jardim e Domingos Sávio.
Almada comentou, ainda, sobre os principais resultados de 2021 e, também, discorreu sobre plano de trabalho com a agenda de ações do conselho para os próximos 12 meses.
2020
Entre os destaques do ano passado estão: a apresentação do projeto de lei nº 27, que moderniza a lei das coops de crédito (LC nº 120/2009); a articulação com o Governo Federal para medidas de enfrentamento dos efeitos da pandemia; a entrada do SNCC no Conselho deliberativo do Open Banking, dentre outras. (clique aqui para ver mais)
2021
Em relação às metas para este ano, os destaques citados foram:
- Suporte ao processo de implementação do Open Banking para as coops de crédito;
- Defesa do cooperativismo na reforma tributária;
- Divulgação conjunta do cooperativismo de crédito;
- Atuação pela aprovação do PLP 27/2020;
- Atuação pelo aprimoramento do Procapcred;
- Continuidade do trabalho de monitoramento e atuação dos Tribunais Superiores;
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que atualiza as normas de atuação das cooperativas de crédito no país, pode ser votado em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (13), pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES), durante reunião plenária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO).
Melo foi designado relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pretende mobilizar as principais lideranças da Casa para aprovar, já na próxima semana, requerimento de urgência para apreciação do projeto em Plenário. “Trata-se de uma oportunidade importante para a retomada da economia no Brasil. É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como para que as cooperativas possam contribuir ainda mais para o crescimento econômico do país”, afirmou.
Paulo Souza, diretor de fiscalização do Banco Central (BC), ressaltou, durante a plenária, que o PLP vai fomentar o sistema de crédito nacional a partir de uma regulamentação mais eficiente, democrática e inclusiva. “Temos plena convicção de que a aprovação dessa proposta vai fomentar ainda mais as atividades de negócio das cooperativas de crédito, bem como aprimorar a gestão e a organização sistêmica e de eficiência do sistema”.
Ainda segundo Souza, a modernização da lei permitirá que as cooperativas de crédito alcancem seus objetivos de aumentar a participação de cooperados menos favorecidos e a presença dos estados do Norte e Nordeste. “O setor com certeza tem um futuro brilhante pela frente. Não tenho dúvidas de que superará, inclusive, os 20% de participação no mercado já consolidados atualmente”.
Autor do projeto e representante das cooperativas de crédito na Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), explica que a proposta tem foco na modernização e é, portanto, fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país. "Além disso, a atuação cada vez mais forte do segmento, significa também educação financeira, inclusão e democratização do crédito para milhares de brasileiros”.
O deputado Domingos Sávio (MG), vice-presidente da Frencoop na Câmara dos Deputados, considera que o cooperativismo de crédito é um grande aliado do poder público na missão de universalizar o acesso ao sistema financeiro. “O cooperativismo como um todo tem um papel fundamental nas grandes questões nacionais. E o ramo crédito é um instrumento de grande relevância para o desenvolvimento do Brasil. E isso é comprovado pelos resultados positivos que temos colhido em todo o país”.
Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, também enfatizou que a atualização da legislação é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. “A proposta aprimora o sistema de crédito cooperativo brasileiro para garantir um ambiente de negócios mais ágil e completo aos cooperados”, declarou.
MODERNIZAÇÃO
O PLP 27/2020 atualiza a Lei Complementar 130 (LC 130/2009), marco do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) no Brasil. A proposta visa modernizar os conceitos da legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.
Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito.
“O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. Assim também, a melhoria da gestão e governança modelo estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explica Arnaldo Jardim, autor da proposta.
EMPREENDEDORISMO
Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem cerca de 10,7 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas, em aproximadamente 2.200 municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento.
O segmento auxilia na inclusão financeira e contribui para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional, em operações como crédito rural, empréstimos sem consignação para pessoas físicas e empréstimos de capital de giro para micro e pequenas empresas.
Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Sistema Sicredi, divulgado em fevereiro de 2020, aponta que o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%.
Além disso, contribui efetivamente para o acesso aos serviços prestados em municípios menores, mais distantes e rurais, inclusive dos programas para liberação de recursos do governo, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 594 municípios, por exemplo, a única alternativa são as cooperativas, uma vez que não há presença de outras instituições financeiras.
Acompanhem a tramitação do PLP 27/20 na Agenda Institucional do Cooperativismo: https://in.coop.br/PLP-27-20