Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (24/10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu quatro ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dentre elas, inclui-se a elevação do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar, que passou de R$ 12 mil para R$ 45 mil. Essa linha é destinada ao custeio do beneficiamento e industrialização da produção dos produtores cooperados. Os limites globais para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil) permaneceram os mesmos.
Esse é um pleito que vinha sendo trabalhado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto às Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e que garante condições mais adequadas às necessidades operacionais das cooperativas da agricultura familiar que agregam alto valor à produção do agricultor cooperado, a exemplo das cooperativas vitivinícolas.
FINANCIAMENTOS
O governo decidiu equiparar as regras de financiamentos para aquisição de exemplares usados de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, na forma grupal ou coletiva, às mesmas regras aplicadas na compra de itens novos. No caso de operações grupais ou coletivas, o limite individual é de R$ 165 mil por beneficiário e por ano agrícola.
Também será permitido, a partir de 2 de dezembro deste ano, que os beneficiários do Pronaf possam continuar sendo beneficiários dessa modalidade mesmo que acessem crédito nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Com isso, será possível o acesso à algumas linhas de financiamento que não estão disponíveis no Pronaf e manter a elegibilidade ao programa voltado à agricultura familiar. De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa evitar qualquer interpretação equivocada a respeito de quais financiamentos podem ser contratados pelo agricultor familiar fora do Pronaf.
O CMN esclareceu também que o financiamento destinado à construção ou reformas de moradias no imóvel rural somente poderá ser concedido ao produtor rural cujo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) conste na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como titular. O limite de financiamento é de R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até 10 anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.
Enquanto o mundo segue cada vez mais acelerado, as inovações para o desenvolvimento buscam o equilíbrio com a preservação dos recursos naturais. Para discutir como o modelo de negócios cooperativista tem contribuído para a geração de uma economia mais sustentável, o Sistema OCB realiza de hoje a quarta-feira (30/10), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Seminário Internacional Cooperativismo e os ODS.
A gerente-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (Sescoop), Karla Oliveira destacou que, por essência, as coops são aliadas naturais da ONU na erradicação da pobreza extrema no mundo, conforme prevê sua Agenda 2030. “Um dos propósitos do cooperativismo, senão o maior propósito, é tornar o mundo um lugar mais justo e equilibrado e com melhores oportunidades para todos. Sem dúvida alguma, esse grande propósito é totalmente convergente com a agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou a gerente-geral do Sescoop, Karla Oliveira.
“Temos buscado, nos últimos anos, trabalhar de forma cada vez mais alinhada com esse tema, adensando essa parceria especial com a ONU. Para nós, não há dúvidas: as cooperativas já trabalham para que essa transformação ocorra”, concluiu Karla. A representante do Sistema OCB também adiantou que a entidade passa por um processo de reformulação de suas estratégias de atuação, onde as metas de desenvolvimento sustentável terão uma marca ainda mais forte.
Nesse primeiro dia de debates, foram discutidas a parceria entre a OCB e o PNUD e a contribuição que o cooperativismo tem apresentado para que sejam alcançadas as metas de desenvolvimento sustentável.
URGÊNCIA
Esse é um momento chave da implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic. “Teremos somente uma década para reduzir significativamente a pobreza e a fome, promover o crescimento econômico justo e sustentável, criar condições mais igualitárias para o pleno desenvolvimento de todos os seres humanos e desenvolver sistemas de produção que aproveitem tudo o que o planeta nos oferece sem que esses recursos se esgotem”, alertou Fabiancic.
Segundo o embaixador, as ações devem, portanto, ser intensificadas e tratadas com urgência para que as metas sejam alcançadas; e o Sistema OCB tem atuado nas mais diversas esferas para promover cada vez mais a produção sustentável.
DIA C
Por meio de ações como o Dia de Cooperar, conhecido como Dia C, as unidades estaduais e as cooperativas levam às comunidades onde estão inseridas atividades que destacam, por exemplo, como ter uma produção geradora de riquezas, mas ao mesmo tempo que respeite o meio ambiente. Além disso, o Dia C também estimula o desenvolvimento de iniciativas voluntárias, transformadoras e que reflitam o interesse das cooperativas com a comunidade local.
COOPERAÇÃO
O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Agricultura e o Sistema OCB foi apresentado como uma das estratégias de atuação que visa, por meio da intercooperação e da internacionalização, promover o crescimento das cooperativas. O programa, segundo o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena, está alinhado aos ODS.
“O papel do Brasil como fornecedor de alimentos, fibra, energia, fitofármacos, por exemplo, é um papel relevante. Uma discussão de uma nova economia”, afirmou o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos. Essa economia, segundo ele, cresce cada vez mais forte e é importante que siga por um caminho mais sustentável.
Após conhecerem um pouco mais sobre como está estruturado o modelo de negócio cooperativo no Brasil e as ações alinhadas com a Agenda 2030, os representantes de organizações cooperativistas da Mongólia, Paraguai e da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI) apresentaram suas principais ações.
PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL
Além de representantes de Botsuana, China, Colômbia, Congo, Guiné Bissau, Mongólia, Nepal, Paraguai, Quênia, Uganda, Uruguai, Tadjiquistão e Zimbábue, participaram do primeiro dia do worshop o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Arboleda; o coordenador de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kleber Santos; o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio de Andrade Madalena; o representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), André Barros; e o coordenador-residente da ONU no Brasil, o embaixador Niky Fabiancic.
FOTOS
Clique aqui para conferir as fotos do primeiro dia do evento.
O IBGE lançou nesta sexta-feira, em Curitiba, o resultado do Censo Agropecuário 2017, desenvolvimento em parceria com a OCB. O evento foi realizado no Palácio Iguaçu e contou com a presença da presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Júnior, do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, dentre outras autoridades políticas locais.
A OCB fez questão de se empenhar na divulgação do Censo Agro junto às cooperativas do país, visando sensibilizar os produtores rurais sobre a importância de participar do processo que levanta as informações do campo brasileiro. A intenção foi assegurar que a pesquisa apresentasse detalhes cada vez mais precisos do setor produtivo.
Após o período de coleta de dados a OCB também participou das divulgações parciais. Agora, a OCB avalia os resultados consolidados da pesquisa, com o objetivo de subsidiar a realização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento não só das cooperativas agropecuárias, mas com todos os elos do setor produtivo nacional.
AGRICULTURA FAMILIAR
De acordo com os dados do Censo Agropecuário de 2017, que tem como base a data de 30 de setembro de 2017, o número de estabelecimentos rurais no Brasil diminuiu, passando de 5.175.636, em 2006, para 5.073.324, em 2017. Também apontam uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, em relação ao último. O segmento também foi o único a perder mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.
Em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios. “Dez anos depois, a configuração dos produtores mudou. Aumentou muito o número de estabelecimentos em que o produtor está buscando trabalho fora, diminuiu a mão de obra da família e está diminuindo a média de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba não podendo ser classificado porque não atende aos critérios da lei”, comenta Antônio Carlos Florido, gerente técnico do Censo Agropecuário.
Ainda assim, a agricultura familiar continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total. Em comparação aos grandes estabelecimentos, responsáveis pela produção de commodities agrícolas de exportação, como soja e milho, a agricultura familiar responde por um valor de produção muito menor: apenas 23% do total no país.
MAIS INFORMAÇÕES
Clique aqui para acessar outros dados sobre a pesquisa.
Com espaço amplo, oferecendo mais conforto e comodidade aos cooperados, o Sicredi inaugurou na última sexta-feira (25) a nova sede da agência em Camapuã.
O novo espaço chega como um presente ao município, que há 20 anos acolheu e acompanhou o crescimento da cooperativa.
“É gratificante acompanhar o desenvolvimento da agência Camapuã, esse crescimento se deu graças à confiança dos nossos associados, que enxergaram no Sicredi uma instituição séria e comprometida com cada associado e acima de tudo, com o desenvolvimento econômico e social da cidade”, avalia o presidente da Sicredi Campo Grande, Wardes Lemos.
Para quem acompanhou o crescimento e acreditou na seriedade da instituição, o momento é de alegria, pois, comprova a importância da cooperativa para o município.
“Sou testemunha da história de sucesso do Sicredi, que começou há 20 anos em um espaço pequeno, uma portinha e hoje é muito grande. Eu estava ao lado dessa portinha e cresci junto, por isso, a história do Sicredi se confunde com a minha e o Sicredi é a cooperativa que atende ao meu escritório, a mim e meus funcionários”, relata o associado Alessandro Consolaro, começou o trabalho com seu escritório de advocacia ao lado da agência.
Além do conforto e variedade de pacotes e serviços oferecidos aos associados, um dos diferenciais do Sicredi é o atendimento e atenção da equipe, como destaca a associada Laudilene Peixoto Alencar.
“O Sicredi faz parte do meu cotidiano, comecei com a conta devido meu emprego e hoje temos vínculos de amizade. O Sicredi nos acolhe e nos dá liberdade de falar com o gerente. Somos sempre bem recebidos e esse é o diferencial da cooperativa”, avalia.
Localizada na Rua Bonfim, 499, no centro da cidade, a agência conta com espaço amplo, confortável, e preparado para receber os associados. A nova unidade tem mais de 600 m² de área construída, conta com estacionamento para garantir maior comodidade.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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Superar desafios e tornar as metas do desenvolvimento sustentável, propostas pela ONU, mais próximas de serem alcançadas. Estes foram a tônica dos discursos durante os debates do Seminário Internacional Cooperativismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Sistema OCB entre segunda-feira e quarta-feira, em Brasília.
Os painelistas apresentaram as ações realizadas nos seus países. Embora o foco das discussões do seminário esteja centrado no ODS 8 (crescimento econômico) e ODS 9 (inovação), muitos exemplos de cooperativas cumprem também outros ODS, em especial o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável).
No painel dedicado às questões de inovação, casos de sucesso ilustraram as falas de Rafael Sampaio Vale, presidente da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), do representante da Federação chinesa de Cooperativas de Fornecimento e Marketing, Zhang Wangshui e Steve Otieno, representante da Organização Cooperativa do Quênia, que mediou o debate.
SUCESSO
Localizada no município de Paragominas, no Pará, a cooperativa Coober chama a atenção pelo potencial de crescimento do negócio enraizado em plena Amazônia. Naturalmente inovadora, a cooperativa surgiu a partir da união de 23 pessoas que, em 2016, decidiram produzir a própria energia. Atualmente, investe em pesquisas direcionadas aos modelos de geração a gás e fotovoltaico (solar).
O que era antes uma atividade desconhecida para a região tornou-se objeto de investigação. Agora, mensalmente, a Coober recebe visitas de escolas públicas e privadas interessadas em conhecer o trabalho da cooperativa.
O caso da Coober também tem atraído a curiosidade de novos empreendedores que sonham em produzir também a própria energia. Segundo, Rafael, eles recebem visitas de gente de São Paulo, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, do Ceará, do Maranhão, sempre em busca de conhecimento, para replicar o modelo.
Durante sua participação do seminário, ele também ressaltou que o setor ainda tem muito a crescer. “Para você ter uma ideia, nós temos atualmente no Brasil, cerca de 130 mil unidades consumidoras que produzem a própria energia. Dessas, apenas nove ou dez são cooperativas. Mas, ao todo, temos 83 milhões de unidades consumidoras no geral”, comparou. Além disso, segundo Rafael, a produção de energia fotovoltaica gera muitos empregos, impactando positivamente as comunidades.
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