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A partir do ano que vem, o cooperativismo brasileiro passa a ser representando por sete ramos, ao invés de 13. Durante sua participação no WCM, que termina nesta terça-feira, em Belo Horizonte (MG), o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, comentou sobre essa modernização. Ele fez questão de explicar que nada muda na rotina das coops e que essa alteração, que ocorre apenas no âmbito do Sistema OCB, se faz necessária para promover o fortalecimento e dar maior representatividade para alguns segmentos.
Nobile destacou que a classificação das coops brasileiras em ramos é necessária para que a OCB se organize internamente e, assim, otimize os esforços de suas equipes, com vista ao máximo aproveitamento das ações de representação dos interesses dos cooperados junto aos Três Poderes da República. A liderança também explicou que a Lei nº 5.764/1971 não faz essa classificação, mas a OCB, seguindo a tendência mundial de segmentar para melhor representar e, visando dar cumprimento às suas competências legais, deliberou fazer o mesmo.
“O que queremos é conversar melhor com a nossa base, debatendo com as cooperativas as suas necessidades, agrupando-as conforme suas afinidades e, por fim, construindo um ambiente cada vez mais sólido para que se desenvolvam com sustentabilidade”, argumenta o superintendente do Sistema OCB.
Durante o evento, Nobile também divulgou, em primeira mão, um vídeo que acaba de ser produzido pela OCB e que explica o processo de modernização dos ramos.
VANTAGEM
A reclassificação das cooperativas em um dos sete novos ramos tem por objetivo ampliar o alcance do cumprimento das competências da OCB, em especial a de defesa e representação das cooperativas. A reclassificação traz como principal benefício o atendimento do Sistema OCB com maior representatividade, em uma organização que apresenta ramos robustos. Além disso, a organização em grandes setores é mais adequada e flexível para se adaptar às rápidas mudanças de mercado e inovação. E como consequência temos uma maior padronização, alinhamento de discurso e comunicação mais assertiva.
SEM ÔNUS
As cooperativas não terão nenhum ônus com essa reclassificação. A rotina delas segue normalmente. É importante reforçar que a classificação, como dito, tem seu alcance apenas internamente, na organização da representação e defesa das cooperativas. Não se presta, portanto, para definir o tratamento tributário, o enquadramento sindical ou mesmo a legislação aplicável a cada ramo. Todos esses pontos seguem sendo analisados a partir do objeto social e dos atos praticados pela cooperativa com seus cooperados.
COMO ERAM E COMO FICAM
Atualmente as coops são classificadas em um dos seguintes ramos: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e lazer. Essa classificação vale até o dia 31/12.
Assim, a partir do dia 1º de janeiro, passam a valor os novos ramos, considerando que alguns foram agrupados a outros. As mudanças são as seguintes:
Novo ramo | Justificativa |
Trabalho e produção de bens e serviços | A partir de agora, esse novo ramo engloba as cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros ou que produzem bens tais como beneficiamento de material reciclável e artesanatos, por exemplo. Ele reúne todas as cooperativas de professores e dos antigos ramos: produção, mineral, parte do turismo e lazer e, por fim, especial. |
Infraestrutura | Composto por cooperativas que prestam serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Por exemplo: geração e compartilhamento de energia elétrica e, agora, com a incorporação do Ramo Habitacional, também terá as cooperativas de construção de imóveis para moradia. |
Consumo | Composto por cooperativas que realizam compra em comum tanto de produtos quanto de serviços para seus cooperados (supermercados, farmácias). Engloba, também, as cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e também aquelas de consumo de serviços turísticos (antigamente classificadas dentro do Ramo Turismo e Lazer). |
Transporte | Este ramo preserva sua nomenclatura, mas seu conceito foi ajustado. A definição do ramo passa a trazer expressamente a condição do cooperado de proprietário ou possuidor do veículo. Deste modo, cooperativas formadas de motoristas de veículos de carga ou de passageiros, que não detenham a posse ou propriedade destes, devem ser classificadas no Ramo Trabalho e produção de bens e serviços; além disso, as cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte. |
Saúde | Composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à área de saúde humana, enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde também engloba as cooperativas de usuários que se reúnem para constituir um plano de saúde, pois são consideradas operadoras. |
Agropecuário | Composto por cooperativas relacionadas às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Não sofreu alteração. |
Crédito | Composto por cooperativas que prestam serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. Não sofreu alteração. |
GOVERNANÇA
Com essa simplificação, também estamos estudando a alteração do modelo de governança deles. Dessa forma, a proposta a ser debatida trará apenas sete conselhos consultivos e, dentro deles, câmaras temáticas. Com isso, cada coordenador de cada câmara assume, automaticamente, a função de conselheiro. Basicamente, as mudanças a serem discutidas ao longo deste ano no âmbito dos Conselhos Consultivos são as seguintes:
Ramo Trabalho e Produção de Bens e Serviços
- Câmara Temática das Cooperativas de Trabalho;
- Câmara Temática das Cooperativas Sociais (antigo Ramo Especial);
- Câmara Temática das Cooperativas de Garimpeiros;
- Câmara Temática das Cooperativas de Produção;
- Câmara Temática das Cooperativas de Professores;
- Câmara Temática das Cooperativas de Profissionais do Turismo.
Ramo Infraestrutura
- Câmara Temática das Cooperativas de Geração Distribuída;
- Câmara Temática das Cooperativas de Energia e Telecom;
- Câmara Temática das Cooperativas de Irrigação;
- Câmara Temática das Cooperativas Habitacionais.
Ramo Consumo
- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo;
- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo de Serviços de Turismo;
- Câmara Temática das Cooperativas de Pais.
Ramo Transporte
- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Cargas;
- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Passageiros.
SEM MUDANÇA
E, por último, os Conselhos Consultivos dos ramos Agropecuário, Crédito e Saúde não sofreram alterações em sua estrutura.
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Homenagem foi entregue pela Assembleia Legislativa em reconhecimento aos serviços realizados na área de transplantes
Na noite do dia 30 de setembro, a Unimed Campo Grande foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por meio do deputado estadual Renato Câmara, durante sessão solene “Amigo do Transplante”. A comenda foi entregue a diversas personalidades de Campo Grande e do Estado, como forma de reconhecimento pelos serviços relacionados ao transplante de órgãos e tecidos.
Em nome da equipe médica do Hospital Unimed Campo Grande e da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante da Unimed Campo Grande, o cirurgião-geral e urologista Dr. Thiago Frainer Gonçalves foi quem recebeu a homenagem das mãos do deputado.
“Foi um prazer imenso receber essa homenagem representando a Unimed Campo Grande, afinal, é um grande avanço para a cooperativa ser um hospital amigo do transplante, pois serve como um reconhecimento das etapas de captação e também do acolhimento com usuários no nosso hospital. Como médico cooperado, é uma satisfação fazer parte dessa equipe. Precisamos avançar nessa posição de transplante e, se tudo der certo, a Unimed CG, em breve, será mais um hospital transplantador”, diz o homenageado.
O Hospital Unimed CG conta com uma estrutura preparada e com uma comissão para viabilizar, desde o princípio, todo o processo de captação de órgãos e tecidos. A comissão funciona em conjunto e como segmento da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO/MS) e a Central Estadual de Transplantes (CET/MS).
Estavam presentes na sessão solene, Dra. Cassia Vedovatte - coordenadora da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, Dra. Rafaella Campanholo- médica nefrologista, Thais Funicelli Delgado - enfermeira da Qualidade.
*Fotos Wagner Guimarães
Ontem, dia 03 de outubro, iniciou o MBA Executivo: Liderança Inovadora, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento da habilidade de análise e reflexão crítica sobre questões relacionadas aos temas abordados no curso. Este MBA é direcionado a dirigente, conselheiros, gerentes e coordenadores de equipes nas cooperativas de Mato Grosso do Sul.
O diferencial deste curso é que será oferecido na modalidade blended, com 20% de disciplinas presenciais e 80% Ead. As disciplinas presenciais acontecerão na abertura do curso (03 e 04 de outubro de 2019), no meio do curso (19 e 20 de janeiro de 2021) e no final do curso (07 e 08 de dezembro de 2021). Serão feitas duas avaliações (prova escrita), a primeira na metade do curso por ocasião do módulo presencial e a segunda no final do curso, também por ocasião do módulo presencial, totalizando 464 horas/aula.
Ao todo são 50 alunos, de 10 cooperativas diferentes.
Gratuito e aberto à população, evento visa estimular hábitos saudáveis desde a infância
Seguindo a missão de promover saúde de qualidade e pensando em estimular hábitos mais saudáveis desde a infância, a Unimed Campo Grande promove amanhã, dia 5 de outubro, o Dia da Criança Saudável. A ação em alusão o Dia das Crianças, será realizada das 7h às 11h, na Praça Poliesportiva Belmar Fidalgo, em Campo Grande.
Gratuita e aberta ao público, a 4ª edição do evento contará com uma programação extensa, pensada para toda a família, incluindo caminhada da família, funcional kids, tenda de leitura, apresentação de danças, pintura facial, brincadeiras e distribuição de frutas e água para os participantes.
“A Unimed Campo Grande preza por iniciativas que promovam a saúde das pessoas, mas também tem a preocupação com a responsabilidade social. Por isso, pensamos em um evento que proporcione isso a toda a população campo-grandense”, destaca a profissional de educação física do Programa Viver Bem da cooperativa, Fernanda Franco.
Fernanda destaca que o Viver Bem garante mais que tratamento, mas está muito focado na prevenção de doenças. “A equipe do Programa Viver Bem trabalha sempre pensando em promover saúde, mas, principalmente em estimular hábitos mais saudáveis no dia a dia, de modo a proporcionar mais qualidade de vida às pessoas e temos buscado trazer essa consciência do autocuidado cada vez mais cedo às pessoas”, explica.
O evento também chama a atenção para a importância de deixar de lado, nem que seja por algumas horas, os brinquedos digitais e explorar o convívio social e brincadeiras ao ar livre.
Para os 100 primeiros participantes que chegarem à praça serão distribuídas camisetas do evento.
Programa Viver Bem - O Viver Bem da Unimed Campo Grande oferece programas, oficinas, eventos e consultas de maneira exclusiva, com cuidado especial aos beneficiários inscritos, proporcionando a prevenção, o acompanhamento e uma visão detalhada da saúde de pessoas com fatores de risco, doenças crônicas, idosos e gestantes.
Para mais informações: (67) 3389-2421.
O Plenário do Senado Federal aprovou, em primeiro turno, o a PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O texto aprovado nesta quarta-feira pelos senadores não possui alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e nem mudanças para o nosso setor.
Os pontos de interesse para o cooperativismo brasileiro, aprovados pela Câmara e discutidos pelo Sistema OCB e pelos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram mantidos. São eles:
- CSLL de cooperativas de crédito: Manutenção da alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.
- FAT ao BNDES: Manutenção da redução de 40% para 28% dos recursos do FAT ao BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.
- Aposentadoria rural: Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. E mais: tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.
PRÓXIMOS PASSOS
A PEC 6/2019 ainda precisa ser apreciada em segundo turno. Se for aprovada pelo Senado, sem alterações de mérito, será promulgada como uma emenda à Constituição.
PEC PARALELA
O Senado pretende fazer alterações ao texto, futuramente, por meio de uma PEC Paralela (PEC 133/2019), que incluiu dispositivo que coloca fim à imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).
ACOMPANHAMENTO
O Sistema OCB tem trabalhado em conjunto com os senadores da Frencoop pela supressão desse dispositivo, assim como foi feito na Câmara. O vice-presidente da Frencoop, senador Luís Carlos Heinze (RS), e a presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Senadora Soraya Thronicke (MS), já apresentaram emendas nesse sentido.
