O governo federal anunciou o montante de R$ 194,3 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da safra brasileira 2018/2019. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, prestigiou o evento ao lado de diversos representantes do movimento cooperativista. Os recursos poderão ser acessados pelos agricultores e suas cooperativas entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019. (clique aqui para ver os principais pontos do plano)
Do montante, são destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O crédito para investimentos ficou em R$ 40 bilhões.
Além dos recursos para custeio e investimento no total de R$ 191,1 bilhões, estão sendo destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, Prêmio para Escoamento do Produto, Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.
JUROS
As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) e para 7% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a.. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano.
PRODUÇÃO INTEGRADA
Dentre as novidades do PAP 18/19, está a inserção da piscicultura integrada nos financiamentos de custeio, com juros de 7% ao ano. A piscicultura integrada, assim como a suinocultura e avicultura integradas, conta com até R$ 200 mil por beneficiário e por atividade. Para cooperativas de produção agropecuária o limite nessa modalidade de financiamento é de R$ 500 mil (para o conjunto dessa atividade).
PCA E ABC
Outro destaque é o maior apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC. Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.
O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que objetiva financiar práticas e tecnologias agropecuárias sustentáveis, a exemplo dos sistemas integrados Lavoura-Pecuária-Floresta, teve o limite alterado de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões para todas as finalidades financiáveis. A implantação de florestas comerciais já previa esse limite de financiamento.
PECUÁRIA
A pecuária também foi beneficiada com as medidas do governo. O apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada uma linha de financiamento de até R$ 50 milhões para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7% a.a. e 12 meses de prazo para pagamento. Os pecuaristas também podem contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.
Para melhorar a produtividade pecuária e a qualidade do rebanho, foi reforçado, dentro do Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), o apoio para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico. O limite de financiamento para essa finalidade aumentou de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário.
FUNCAFÉ
Para o apoio ao setor cafeeiro, o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) está destinando R$ 4,9 bilhões para financiamentos de custeio e de comercialização.
PRONAMP
O limite de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) foi aumentado. Agora o limite é de R$ 2 milhões, ante R$ 1,76 milhão na safra anterior. Além desse benefício, o produtor rural conta com mais flexibilidade para ser enquadrado no Pronamp e se beneficiar das condições do Programa, sendo revogada a condição que exigia ser de no mínimo 80% da renda para enquadramento oriunda das atividades agropecuárias.
RESOLUÇÕES BACEN
Ainda nesta quarta-feira (6/6), também foram publicadas as resoluções do Banco Central do Brasil referentes ao Plano Agrícola e Pecuária 2018/2019. Os documentos estão sendo analisados pela equipe da OCB para posteriores esclarecimentos.
(Com informações do Ministério da Agricultura)
Fonte: Sistema OCB
Hoje, dia 7 de junho, a OCB/MS completa 39 anos de atuação. Criada no final da década de 70, após a implantação do mais novo estado brasileiro à época, o Mato Grosso do Sul, com a denominação inicial de OCEMS-Organização das Cooperativas do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir do desmembramento da OCEMAT, nasceu a OCB/MS.
Hoje a instituição, demonstra ter cumprido até aqui, sua missão de promover e fomentar a idéia do cooperativismo por meio da capacitação e da difusão de seus princípios doutrinários, bem como integrar, desenvolver e dar sustentação aos empreendimentos cooperativos, contribuindo para uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
“O nosso mais profundo reconhecimento pelas conquistas, fruto de seu inesgotável otimismo, coragem, fé, gosto pelo desafio, persistência, determinação e amor ao cooperativismo, que deram significado e importância às suas realizações, transformando uma mera ação empresarial na mais valorosa missão”, declara o presidente Celso Régis.
Ele ainda parabeniza os líderes que com sabedoria lutaram, incentivaram e com seus exemplos deram continuidade ao ideário cooperativista, sem esquecer os cooperados que em todos esses anos acreditaram nessa doutrina e doaram seu suor em prol do desenvolvimento local e da comunidade.
Hoje, a OCB/MS faz parte do Sistema OCB/MS que congrega o Sindicato das Cooperativas e o Sescoop- Serviço de Aprendizagem do Cooperativo. E tem a missão de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das Cooperativas Sul-mato-grossenses, por meio da representação político-institucional. Atualmente são 107 cooperativas, com mais de 200 mil cooperados e mais de 7 mil funcionários.
Mais que um jeito de fazer negócios, o cooperativismo é um modelo econômico que une produtividade e sustentabilidade. Este é o tom do quinto episódio da websérie do movimento SomosCoop, que acaba de ser lançado pelo Sistema OCB.
Gravado na região Centro-Oeste, o filme mostra o quanto o cooperativismo é capaz de transformar a vida das pessoas e a realidade de uma região inteira, além de inspirar atitudes e ser o grande elo entre quem acredita que, juntos, é possível fortalecer a economia e tornar o Brasil uma nação mais forte, justa, equilibrada e com melhores oportunidades para todos.
Da escola ao garimpo, do campo às cidades, do grão à agroindústria, lá estão elas, as cooperativas, promovendo o equilíbrio entre o social e o econômico, porque o cooperativismo é cuidado; é preocupação com o “nosso”; é transformação social, econômica e ambiental.
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As comissões mistas, compostas por deputados federais e senadores que farão a análise das três medidas provisórias, resultantes do acordo entre o governo e os caminhoneiros e que puseram fim à greve da categoria, foram instaladas ontem, em Brasília. O principal objetivo será emitir pareceres antes das MPVs seguirem para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A instalação foi seguida pela eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados, que indicaram os respectivos relatores e revisores.
FRETE DA CONAB
Uma das medidas reserva 30% do frete da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos (MPV 831/2018). Para presidir a comissão foi eleito o deputado Aelton Freitas (MG). O senador Benedito de Lira (AL) ocupará o cargo de vice-presidente e o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) o de relator. A revisão da relatoria será responsabilidade do deputado Pedro Fernandes (MA).
TABELAMENTO DE FRETE MÍNIMO
Como medida mais polêmica, destaca-se a MPV 832/2018, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e atribui à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a responsabilidade de publicar duas tabelas anuais (em 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.
O colegiado que avaliará a MPV elegeu como vice-presidente o deputado Darcísio Perondi (foto acima), do Rio Grande do Sul. O cargo de presidente segue vago. Já o relator da medida será o deputado Osmar Terra (RS), que se comprometeu a trabalhar não só para que os caminhoneiros autônomos sejam protegidos, mas para que toda a cadeia de transporte rodoviário brasileira não seja prejudicada.
DISPENSA DO PEDÁGIO
Já na MP 833/2018, está previsto um outro compromisso do governo, que determina a dispensa do pagamento do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões. O colegiado será presidido pelo deputado Sandro Alex (PR). Os senadores Airton Sandoval (SP) e José Agripino (RN) ocupam os cargos de vice-presidente e relator, respectivamente. Pela medida, a liberação do pedágio será estendida para as rodovias estaduais, distritais e municipais.
A Lei dos Motoristas (Lei 13.103, de 2015) e o Decreto 8.433, de 2015, dispensam o pedágio apenas para as rodovias federais. A MP estabelece ainda que o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos para não pagar o pedágio poderá receber multa de natureza grave.
PONTOS DE ATENÇÃO
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem acompanhado de perto a tramitação das medidas que visaram equacionar a greve dos caminhoneiros, tanto do ponto de vista das cooperativas de transporte, como em relação ao impacto das propostas para as cooperativas agropecuárias.
Dentre os principais pontos de atenção, destaca-se a MPV 832/2018, que trata do tabelamento do frete mínimo, dadas as atuais inconsistências trazidas pelas tabelas divulgadas pela ANTT e a necessidade de ajustes e revisões da remuneração do frete de retorno, que têm causado insegurança e paralisação de contratações em diversas cadeias do setor produtivo. (Com informações da Agência Senado)
Conhecimento e integração, foi isso que os cooperados da Copasul encontraram ao participar da 8ª edição do Rally do Milho, realizado no dia 06 de junho em Naviraí. Na programação, palestras e visualização de campos de híbridos e experimentos. Apesar do clima frio, cerca de 200 pessoas estiveram presentes.
A programação teve início na UDT - Unidade de Difusão de Tecnologias da Copasul, localizada em Itaquiraí. No local os técnicos da Cooperativa apresentaram campos com diversas variedades de híbridos além de experimentos focados em fertilidade do solo.
Após, o cooperado José Sebastião Fernandes Fontes recebeu os participantes na Fazenda Erechim, para a realização da palestra Qualidade no Plantio, com o professor Edson Tanaka. "Falamos dos principais fatores que vão interferir na qualidade de plantio e como isso vai influenciar na produtividade. O conhecimento é o que melhora a produtividade, e o agricultor pode fazer isso revendo alguns processos com custo zero", disse o professor.
O almoço foi realizado na Fazenda Meio Século, onde o público foi recebido pelo cooperado Everaldo Jorge dos Reis. O local foi parada para a apresentação do Rally da Safra, uma expedição que percorre o país para um grande levantamento de área, produtividade e mercado.
Depois, os participantes seguiram para a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, do Grupo Fragnan, onde parceiros puderam apresentar variedades de milho e empresas de máquinas e implementos agrícolas expuseram seus equipamentos. O evento foi encerrado com uma confraternização.
Para os cooperados, o Rally foi muito produtivo. "É a segunda vez que participo desse evento muito importante para o agricultor, porque através das pesquisas e dos campos apresentados, podemos ver a potencialidade de cada híbrido. Com as palestras aprendemos muito, conseguindo melhorar a nossa produção", disse Gilberto Gonçalves Garcia, cooperado de Deodápolis. "O dia de hoje foi muito proveitoso, conhecemos novas variedades de milho, novas técnicas e comparação de tecnologias, que é algo muito importante. Cada vez temos que agregar mais conhecimento e tecnologias, o custo de produção é alto e temos que otimizar esses custos", disse o também cooperado Fernando Volpon. O Rally é uma realização da Copasul e empresas parceiras.
