O Sistema OCB, em parceria com a Embrapa Gado de Leite, inicia em agosto, o Censo do Cooperativismo de Leite. A expectativa é que mais de 200 cooperativas de todo o país sejam ouvidas. O objetivo é levantar os principais gargalos e os desafios do setor, para, a partir daí, elaborar uma política de atuação orientada, pautada nas demandas mais urgentes do segmento.
O censo foi lançado hoje, durante a reunião dos integrantes da Câmara do Leite do Sistema OCB. O evento ocorreu hoje, na sede da entidade, em Brasília, e também foi palco da apresentação do Segundo Encontro de Jovens Produtores de Leite, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG). O encontro é realizado pela Federação Panamericana de Lácteos (Fepale) e deve receber cerca de 250 pessoas.
O presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, que participou da abertura da reunião, reforçou a necessidade de o setor estar unido para continuar pensando nos melhores caminhos rumo ao seu crescimento.
“É preciso estarmos com as nossas bases sólidas, preparando as cooperativas para enfrentarem o que virá pela frente. Estamos vivendo um cenário novo, onde novos ministros e presidentes de autarquias passam a assumir as pastas das quais precisamos estar mais próximos. E por isso, é urgente termos uma agenda positiva que nos dê respaldo na hora de encarar o nosso futuro, pois não podemos nunca perder de vista que se estamos aqui, hoje, é porque é temos o dever de melhorar a qualidade de vida do cooperado e de sua família”, comenta Márcio Freitas.
PERSPECTIVA – O coordenador geral de Pecuária da Secretária de Política Agrícola do MAPA, João Fagundes Salomão, participou da abertura da reunião, discorrendo sobre os principais programas de desenvolvimento do setor. Segundo ele, há potencialidades para melhorar a produtividade do setor leiteiro, bastando para isso, investimentos nas áreas de alimentação e genética, bem como a disseminação de conhecimentos dentro do próprio setor.
Ele comentou, ainda, sobre o processo de reestruturação pelo qual passa a Secretaria e disse que sua coordenação passará por subdivisões de forma a dar mais celeridade e ao tratamento de questões específicas da agropecuária nacional.
PADRONIZAÇÃO – O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), José Luís Vargas, por sua vez, disse que, nos cerca de 100 dias à frente do organismo, fez um diagnóstico sobre os serviços de inspeção federal. “O resultado subsidiou a reorganização do departamento que terá diretorias de inspeção, registro, equivalência, regulamentação e outros. Nosso objetivo é concluir este processo em até dois meses. Com isso, esperamos mais harmonia e padronização dos serviços”, explica Vargas.
SERIEDADE – O coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira, fez questão de ressaltar o apoio dado pela instituição ao trabalho do colegiado e reforçou que a presença de dois representantes do Governo Federal na reunião é o sinal de que o processo de representação política, bem como a sensibilização das necessidades do setor lácteo têm sido realizados com seriedade e eficácia.
“A OCB, em parceria com vários institutos, com sua atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo tem possibilitado grandes avanços do setor. Quanto ao nosso futuro, vamos construí-lo, com união, de forma consciente e com solidez”, argumenta Nogueira.
CRISE ECONÔMICA – A reunião do Câmara do Leite contou com palestra Tendências Macroeconômicas da Economia Brasileira e seus Reflexos para o Agronegócio Nacional, ministrada por Paulo Rabello de Castro, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA). Ele disse que ao longo dos últimos 40 anos tem sido possível observar o imenso desenvolvimento do setor lácteo. “Tecnologicamente, temos atualmente uma extraordinária realidade na produção leiteira”, avalia.
Segundo o especialista, a economia internacional, ao contrário do que dizem alguns especialistas, não se recuperou dos efeitos da crise de 2008. Na década de 70 e agora nos anos 90 houve grandes períodos de desarrumação econômica. E em todos estes períodos, os setores organizados conseguiram sobressair.
“Esta é a grande janela de virada que o Brasil tem para mudar os rumos de sua política econômica. É urgente a necessidade de uma reorganização estrutural e as cooperativas precisam participar. O caos é o que suscita os esforços para o novo. Este é o momento certo para direcionarmos o que queremos. O futuro será positivo se o setor agir logo”, enfatiza Rabello de Castro.
MERCADO – O evento também contou com a participação do analista sênior do Rabobank, Andres Padilla, que trouxe informações relevantes em nível internacional e de mercado interno. Destacou, ainda, o desequilíbrio da balança comercial brasileira de lácteos, especialmente, pelo aumento mais do que proporcional das importações de produtos laticínios oriundos do Uruguai e Argentina.
PAUTA – Diversos outros assuntos também constaram da pauta da reunião, dentre eles algumas ações como o SIMLeite e a definição dos parâmetros da qualidade do leite.
Fonte: Sistema OCB
Os impactos da Medida Provisória (MPV) 675/2015, que altera a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras e faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, foram de debatidos ontem, pelo superintendente administrativo da Coamo, Antonio Sérgio Gabriel, que representou o Sistema OCB, em audiência pública, no Congresso Nacional, em Brasília.
Durante o encontro, o dirigente defendeu a inclusão de emenda na medida provisória para adequar a incidência tributária de Imposto de Renda (IR) e CSLL em aplicações financeiras realizadas por cooperativas agropecuárias, que hoje somam mais de 1,5 mil sociedades e 1 milhão de cooperados, gerando, ainda, 164 mil empregos em todo o País.
Atualmente, algumas delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) vem exigindo das cooperativas o pagamento de IR e de CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras. Segundo o representante do Sistema OCB, esta interpretação fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias, que têm sido tributadas de acordo com a base de cálculo o resultado financeiro (receita financeira menos despesas financeiras).
“Este fato vem ocorrendo desde a divulgação da Súmula nº 262 do Tribunal Superior de Justiça (STJ), publicada em outubro de 2009, que definiu a incidência sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas como sendo igual a receitas menos despesas. Em contraposição à essa decisão do STJ, a situação atual é que as cooperativas agropecuárias estão tendo que tributar isoladamente o total do rendimento das aplicações financeiras, em completo desajuste as sociedades empresárias”, defendeu Antonio Sérgio Gabriel durante a audiência pública.
O representante do Sistema OCB destacou, ainda, que a emenda não corresponde a qualquer existência de uma imunidade tributária às cooperativas, mas reflete, apenas, o reconhecimento da natureza jurídica dessas sociedades e um tratamento isonômico em relação às sociedades empresárias. “As aplicações financeiras podem ser compreendidas como um negócio meio para que as sociedades cooperativas possam trabalhar com a moeda corrente em seu valor real, principalmente em épocas de inflação acelerada. Tenho certeza que os senadores e deputados presentes na comissão irão compreender o nosso pleito, pois se trata, fundamentalmente, de uma questão de isonomia e, acima de tudo, de justiça”.
Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), que defendeu a emenda em reunião com parlamentares do setor agropecuário, a emenda é fruto de uma discussão que já tem sido realizada com o governo.
“Enquanto a Constituição Federal assegura a necessidade de se dar o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas, atualmente está sendo absolutamente inadequada a forma com que estão sendo tributadas as receitas das aplicações financeiras sobre o setor cooperativista. Em reuniões que já tivemos da Frencoop e do Sistema OCB com o Ministério da Fazenda (MF) e com a Receita Federal, foi dado o encaminhamento favorável ao que estamos propondo. A única ressalva do governo é que esta adequação deva ser realizada por alteração legislativa, o que estamos tentando agora via emenda da MPV 675/2015”.
TRAMITAÇÃO – A Comissão Mista criada para tratar sobre a MPV 675/2015 foi instalada em junho no Congresso Nacional. O deputado Domingos Sávio (ES), que faz parte da Diretoria da Frencoop foi eleito presidente da comissão. Outros cargos da comissão também serão ocupados por integrantes da Frencoop: a relatoria ficará a cargo da senadora Gleisi Hoffmann (PR); a vice-presidência, com o senador José Pimentel (CE); enquanto que o deputado Afonso Florence (BA), será o relator revisor.
Sendo aprovada na Comissão Mista, a MPV 675/2015 segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado Federal. Caso aprovada nestas instâncias, a matéria segue para a sanção presidencial.
Fonte: Sistema OCB
O Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) tem se consolidado no Brasil como um instrumento que assegura a excelência da gestão e da governança nas cooperativas. Tanto é assim que o Banco do Brasil tem solicitado das cooperativas interessadas em contratar empréstimos com recursos do crédito rural a comprovação de que elas aderiram ao programa, um dos desdobramentos da Diretriz Nacional de Monitoramento do Sescoop.
O objetivo do PDGC é promover nas cooperativas a adoção de boas práticas de gestão e governança, aprimorar os processos de produção, reduzir custos e aumentar a produtividade e competitividade das organizações. Na semana passada, o Banco do Brasil disponibilizou R$ 110,5 bilhões aos produtores rurais brasileiros, cooperativas e empresas vinculadas ao setor produtivo.
Do total anunciado, R$ 90,5 bilhões em crédito rural serão destinados às cooperativas e aos produtores. Este valor é 23% superior ao disponibilizado no último ano safra, quando o banco gerenciou R$ 73,3 bilhões. Às empresas da cadeia do agronegócio, o banco liberou R$ 20 bilhões.
O gerente executivo de Negócios com Cooperativas do Banco do Brasil (Genec), Álvaro Tosetto, que participou do evento falou com exclusividade ao Informativo do Sistema OCB, sobre o assunto. Confira abaixo!
O Banco do Brasil tem solicitado às cooperativas, ao pleitear empréstimos, que comprovem sua participação no PDGC. Qual a razão?
Álvaro Tosetto – Percebemos claramente que a iniciativa do Sistema OCB em fazer um programa em que a gestão e a governança sejam fatores relevantes, é muito importante para uma instituição financeira, especialmente para o Banco do Brasil, pois temos um relacionamento muito próximo com o setor cooperativista.
Para nós, desenvolver a gestão é essencial, pois vemos os agricultores agregando tecnologia, o que aumenta sua produtividade. Com isso, as cooperativas tornam-se cada vez mais complexas, por agregar mais valor à produção de seus cooperados, disponibilizar armazenagem, dentre outros serviços oferecidos no âmbito da cooperativa. Tudo isso junto torna a gestão da cooperativa mais e mais complexa.
Neste aspecto, incentivar mecanismos que permitam elevação no nível de governança e de gestão, de maior transparência, é importante tanto para o cooperado, quando para a instituição financeira que vê, cada vez mais, na cooperativa, uma alternativa importante para a produção dos cooperados.
Na semana passada o banco anunciou a segmentação dos recursos para o Plano Safra 2015/2016 e, as linhas de crédito destinadas às cooperativas, tiveram aumento na taxa de juros. Poderia explicar?
Álvaro Tosetto – As linhas de crédito que, basicamente, as cooperativas têm acessado, permitem recursos para dentre outras coisas, capital de giro, compra de matéria-prima e de embalagens, custeio de despesas normais do processo de beneficiamento e agroindustrialização de produtos que recebe de seus cooperados.
Há linhas como o Prodecoop, que permite a aquisição de ativos, construção de instalações, reformas e melhorias e, também, o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), cujo foco é a ampliação da capacidade de armazenagem, dentre outros. Temos um universo de linhas de crédito que atende a todas as necessidades das cooperativas, com taxas bastante atraentes, abaixo das taxas de mercado, especialmente, no crédito rural.
Nós tivemos uma elevação nas taxas de juros, mas que acompanhou a economia como um todo, mas, ainda assim, são taxas atraentes e abaixo das praticadas no mercado, então, é uma oportunidade importante para as cooperativas terem à sua disposição recursos tanto de capital de giro quanto de investimento e também de comercialização.
A participação das cooperativas é muito importante nestas linhas de crédito. Tanto é que dos R$ 110 bilhões anunciados na última semana pelo Banco do Brasil, R$ 90 bi são direcionados a produtores rurais e cooperativas. Comente.
Álvaro Tosetto – Temos buscado ano após ano uma aproximação maior com as cooperativas e os resultados são muito bons. Temos ampliado a nossa oferta de crédito para este segmento. Estamos percebendo de forma clara que, em muitos casos, o Banco é o principal agente financeiro das cooperativas. Naturalmente elas são multibancarizadas, ou seja, possuem relacionamento com vários agentes financeiros, isso é normal para um cliente de grande porte. Contudo, neste processo de multibancarização, o Banco do Brasil costuma ser o primeiro em termos de crédito rural voltado às cooperativas. Nossa intenção é continuar ampliando cada vez mais o acesso das cooperativas às linhas de crédito rural oferecidas por nós.
Quais são os destaques do plano anunciado na última semana?
Álvaro Tosetto – São os seguintes:
PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Em continuidade à política de apoio ao médio produtor rural, o Banco do Brasil irá incrementar o volume de crédito em 21% em comparação ao valor desembolsado na safra 2015/2015, destinando R$ 14,1 bilhões nesta safra.
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Sendo o principal banco da agricultura familiar, o BB estima aplicar R$ 17,7 bilhões. Este volume representa um aumento de 11% sobre o valor realizado na safra anterior.
PRONAF MAIS ALIMENTOS – A linha de crédito para investimento do Pronaf terá R$ 7,8 bilhões para financiamentos na safra 2015/2016.
ABC – Programa Agricultura de Baixo Carbono – O BB vem ampliando o apoio financeiro à agricultura sustentável através do Programa ABC. Na safra 2015/16 o BB projeta a concessão de R$ 2,7 bilhões em financiamentos destinados à essa finalidade.
ARMAZENAGEM – Demonstrando o apoio creditício ao melhoramento da infraestrutura do país e da capacidade estática da armazenagem do país, o Banco do Brasil estima aplicar R$ 1,5 bilhão por meio do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) na safra 2015/2016.
INOVAGRO – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – o BB incentiva a incorporação de inovação tecnológica no campo, a adição de boas práticas agropecuárias e a agregação de valor no campo. Para tanto, projeta financiar R$ 1,1 bilhão por meio do Inovagro nesta safra.
MODERFROTA – Em continuidade ao apoio à modernização no agronegócio, o Banco do Brasil estima aplicar R$ 4 bilhões para operações de investimento por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Programa de Sustentação de Investimento (PSI Rural).
EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO – O BB, fortalecendo os elos com o segmento produtivo antes e depois da porteira, disponibiliza R$ 20 bilhões às empresas da cadeia do agronegócio.
Fonte: Sistema OCB
O presidente do Sistema OCB/MS visitou a cooperativa Vancity, a maior cooperativa de crédito do Canadá, com sede em Vancouver (estado de British Columbia), com 490 mil associados e ativos de US$ 17,5 bilhões.
No mesmo dia conheceram outra cooperativa de crédito em Vancouver, a Burnaby, hoje vão até Seattle nos Estados Unidos visitar a cooperativa Boing.
“O agronegócio, em especial, as cooperativas responderam por 90% dos contratos de financiamento assinados no primeiro semestre deste ano”, destacou o diretor de operações do BRDE, Wilson Quintero, durante visita ao Sistema Ocepar em Curitiba. Acompanhado do diretor financeiro, Orlando Pessuti, Quintero foi recebido pelo presidente da organização, João Paulo Koslovski. "Buscamos uma maior integração com o cooperativismo, setor que tem sido um grande parceiro do BRDE ao longo dos anos e que se destaca no Paraná em várias frentes", disse. Orlando Pessuti também destacou o papel do cooperativismo e comentou que o BRDE tem sido um grande parceiro do setor. Hoje, todas as cooperativas são atendidas pelos programas de incentivos do Estado", reforça, citando como exemplo o BRDE e o programa de incentivo fiscal Paraná Competitivo. Pessuti ainda garantiu que a meta é fazer com que não faltem recursos para financiar o setor. (Fonte: Informativo da Fecoagro)
