Um modelo inédito de contratação do seguro rural subvencionado, no qual os produtores rurais terão melhores condições de negociar com as seguradoras no momento da contratação das apólices, foi lançado na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se do projeto experimental de negociação coletiva, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para a cultura de soja.

Ao contrário do que ocorre atualmente, nesse novo projeto os agricultores negociarão as taxas de prêmio e as condições das apólices de forma coletiva, ou seja, com chances bem maiores de obter condições mais favoráveis, por meio de entidades representativas de sua livre escolha. Neste primeiro momento, a fim de testar a viabilidade desse modelo, o governo federal está destinando R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o território nacional neste ano.

Esse volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao Mapa pelas entidades representativas, no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, que deverá conter no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.

Quanto maior o número de sojicultores e maior o somatório da área de determinada lista, associados aos dados de produtividade individuais que forem informados, maior é possibilidade de ela ser classificada e assegurar a subvenção para seus contemplados. O produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista e poder participar do processo. No entanto, ele não poderá estar em mais de uma lista.

Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área segurada determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser. 

Em relação aos produtores que já contrataram o seguro rural, nada impede que também possam participar de uma lista e concorrer à subvenção. As normas do novo modelo de seguro rural foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (13/8). Clique para conhecê-las

Os prazos e todos os procedimentos operacionais do projeto experimental de Negociação Coletiva do Seguro Rural serão divulgados pelo Mapa em regulamento específico, disponibilizado em sua página na internet (aqui). (Fonte: Mapa)

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) comemora 120 anos de fundação. Organismo internacional não governamental formado por 272 federações e confederações de cooperativas de 94 países, a ACI é o principal órgão de representação do cooperativismo no mundo. Estima-se que sua representatividade chegue a um bilhão de pessoas em todo o planeta. A Aliança trabalha para que o cooperativismo seja reconhecido pela comunidade internacional, governos e sociedades, como o método mais eficaz de promover o desenvolvimento econômico e social.

A tomada de decisão na ACI é feita por meio do Conselho de Diretores. Este colegiado é formado por 15 integrantes eleitos em assembleia, além dos representantes dos escritórios regionais da ACI e dos órgãos setoriais. Atualmente o Conselho é formado por representantes da Argentina, Brasil, Bulgária, Itália, Coreia do Sul, Rússia, Austrália, Estados Unidos, Canadá, França, Japão, Cingapura, Suécia, Índia e Finlândia.

A presidência da ACI é atualmente exercida por Pauline Green, indicada pela confederação de cooperativas do Reino Unido. Em novembro, a assembleia geral da ACI, que será realizada na Turquia, elegerá um novo presidente da organização.

A ACI e seus órgãos setoriais 

Como parte da estrutura da ACI, existem os órgãos setoriais. Estes escritórios são divididos por segmento de atuação dos ramos. 

CICOPA – A Organização Internacional das Cooperativas Artesanais, Industriais e de Serviços (Cicopa) é o braço da ACI voltado às cooperativas dos ramos Trabalho, Produção, Educacional, Mineral e Turismo e Lazer. Estes órgãos têm ligação direta com as cooperativas e possuem escritórios regionais nos quatro continentes.

ICAO – A Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias, é responsável pelo relacionamento da ACI com as cooperativas agropecuárias em todo mundo e tem sede em Seul, na Coreia do Sul. As cooperativas de pescadores possuem um braço dedicado da ACI, a Organização Internacional das Cooperativas de Pescadores – ICFO.

ICMF – A Federação Internacional de Cooperativas e Mutuais Financeiras é o organismo setorial da ACI voltado para as cooperativas de seguros e o ICBA – Associação Internacional das Cooperativas Bancárias, trata das cooperativas de crédito em todo o mundo.

IHCO – As cooperativas do Ramo Saúde estão sob a responsabilidade do IHCO – Organização Internacional das Cooperativas de Saúde, braço da ACI para o seguimento.

ICA HOUSING – As cooperativas do Ramo Habitacional, fortemente presente na Europa, são acompanhadas pela Organização Internacional das Cooperativas Habitacionais - ICA Housing.

CCW - Já o Ramo Consumo é de responsabilidade da Rede Mundial de Cooperativas de Consumo – CCW.

ESCRITÓRIOS REGIONAIS – A ACI está presente em todos os continentes através de seus escritórios regionais. No continente americano, a ACI-Américas é responsável pela lida direta com as confederações de 22 países no continente. Já o escritório da Cooperatives Europe, cuja sede está em Bruxelas, é o responsável pelo contato com os membros europeus. Está em Nova Déli, na Índia, o escritório responsável pelo acompanhamento dos membros na Ásia e Oceania. Por fim, o escritório da ACI em Nairóbi, no Quênia, é o responsável pelo continente africano.

PARCERIAS – Ao longo de sua história, a ACI tem se empenhado em parcerias com governos e organizações internacionais para a promoção do cooperativismo em todo mundo. Resultado deste esforço foi a criação do Dia Internacional das Cooperativas, em 1995, pela ONU. O reconhecimento das Nações Unidas foi conseguido durante a presidência sueca de Lars Marcus.

Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho, após longo trabalho do movimento cooperativista, promulgou a Resolução 193, que distingue as cooperativas na criação de vínculos de trabalho sustentáveis.

Em 2009, a Assembleia Internacional Geral das Nações Unidas aprovou uma solicitação do governo da Mongólia para criar o Ano Internacional das Cooperativas. Fruto da interlocução da ACI com a confederação mongol de cooperativas, a ONU instaurou o ano de 2012 como o dedicado ao cooperativismo.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e seus secretários apresentaram hoje o balanço dos seis primeiros meses de trabalho à frente da pasta. O evento ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares, federações da agricultura dos estados e entidades do setor, dentre elas o Sistema OCB, representado pelo superintendente Renato Nobile e pela gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Kátia Abreu pedindo que as entidades representativas do agronegócio continuem a apresentar suas demandas ao MAPA. Afirmou que o ministério está aberto para receber todos os produtores e que trabalha em tempo integral na busca de soluções. “Minha dedicação é exclusiva e integral ao Ministério”, disse. “As demandas de vocês são preciosíssimas para ajudar o ministério a encontrar e resolver aquele detalhe que incomoda a vida do produtor”, acrescentou.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Décio Coutinho, destacou o lançamento do Plano de Defesa Agropecuária, que prevê um novo modelo de gestão para garantir eficiência e agilidade nos serviços. Segundo ele, o país espera obter até maio de 2016 o reconhecimento internacional de país 100% livre de febre aftosa.
 
Kátia Abreu reiterou que apenas três estados ainda não erradicaram a doença: Amazonas, Roraima e Amapá. “Não é má vontade dos governadores nem eles estão sendo relapsos. Precisam de apoio do governo federal”, enfatizou a ministra.
 
Coutinho ainda destacou o trabalho realizado para certificar novos estados como zonas livres de peste suína clássica, controlar a mosca das frutas e reforçar a vigilância sanitária das fronteiras.

COOPERATIVISMO – A aproximação do MAPA com o cooperativismo também foi destacada. O Ministério fez questão de destacar que disseminar a cultura do cooperativismo, sobretudo na região do Matopiba (compreendida pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é uma das estratégias que visam o estímulo ao crescimento da atividade rural sustentável no local. 

A intenção da criação oficial do Matopiba é promover a assistência técnica e extensão rural nas cadeias mais dinâmicas, proporcionar a ascensão social da classe média rural, garantir o acesso à formação e à capacitação profissional e promover o acesso ao crédito.

ABERTURA DE MERCADOS – Dentre os destaques da divulgação do relatório está a abertura de mercados consumidores no exterior para a carne brasileira: 13, no total. Para este semestre a notícia também é animadora, pois o MAPA tem negociado com uma série de outros países. A exportação de produtos lácteos também deverão receber maior atenção do Ministério ao longo dos próximos meses. 

PEQUENO PRODUTOR – O Mapa, acrescentou a ministra, facilitou e reduziu a burocracia para o pequeno agricultor vender seus produtos industrializados a outros estados. Em maio, a pasta descentralizou os serviços de inspeção federal e facilitou a industrialização de produtos da agricultura familiar, tornando a fiscalização sanitária mais eficiente.

Kátia Abreu ainda apresentou aos empresários do agronegócio o projeto do Suagro, sistema único que vai englobar os produtores atendidos pelo programa de ampliação da classe média rural. Por meio de assistência técnica, qualificação profissional e correções de mercado, mais produtores serão inseridos na prosperidade do agronegócio brasileiro, 400 mil agricultores das classes D e E migrarão para a classe C até 2018.

Por fim, destacou que, em parceria com a Embrapa, o Mapa criará uma Aliança Nacional para Inovação Agropecuária no Brasil. “Vamos colocar toda a inteligência do agronegócio, instituições de pesquisa e ensino público e privado dentro dessa aliança. Atualmente, temos R$ 3 bilhões de orçamento em pesquisa na Embrapa. Isso é muito pouco. Precisamos dobrar e, posteriormente, triplicar este montante”, afirmou a ministra. (Com informações do MAPA)

Informação é poder e gera a capacidade de vencer os entraves na competitividade do agronegócio. A afirmação é do embaixador especial da FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura para as cooperativas, Roberto Rodrigues, que ministrará palestra sobre o tema na 3ª Bienal dos Negócios da Agricultura Brasil Central, a vitrine do agronegócio,  que será realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Para Roberto Rodrigues, que já foi secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre 2003 e 2006 e presidente do Sistema OCB, o evento é uma oportunidade para que o produtor, munido de informações de qualidade, consiga superar os obstáculos que impedem o crescimento do seu negócio. "A Bienal da Agricultura promoverá um debate rico e intenso sobre o agronegócio, é um verdadeiro banho de informação", ressalta.

Segundo o especialista, o setor apresenta hoje quatro principais gargalos que dificultam o potencial evolutivo. "O custo de produção, que vem subindo gradativamente, influenciado pelo câmbio e pela inflação, é o primeiro fator de entrave", ressalta Rodrigues.  A busca pela produtividade alta para aumentar a competitividade é o segundo fator citado pelo especialista, seguido pelo uso da melhor tecnologia possível que pode mitigar custos posteriores de produção. "O último obstáculo do setor é a logística cada vez mais complexa e mais cara. Neste caso, o entrave é maior no Centro-oeste, considerando que quanto maior a distância dos centros de consumo e dos portos, mais caro é o transporte".

Roberto Rodrigues salienta que, diante da atual conjuntura de crise econômica vivida no País, a melhor saída é reduzir custos sem diminuir o padrão tecnológico. "Na economia globalizada há a regra universal onde a margem por unidade de produto é cada vez menor, de modo que o lucro dos produtores rurais se faz em escala. Com isso, o grande produtor rural tem renda garantida, porém o pequeno e o médio produtor, não tem o suficiente. Neste último caso, a saída está no cooperativismo".

O embaixador especial da FAO participará do primeiro painel da Bienal da Agricultura 'Entraves para a Competitividade da Agricultura do Centro-Oeste". Além de Roberto Rodrigues, ministrará uma palestra sobre o tema, o doutor em Economia pela USP – Universidade de São Paulo, Samuel de Abreu Pessoa.

Pessoa é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro e colunista do jornal Folha de São Paulo. Ele acredita que para entender o atual mercado e projetar o futuro é preciso conhecer a história do crescimento da economia brasileira. “Faremos uma análise dos últimos dez anos, as mudanças na trajetória, os problemas estruturais, para então, moldar o cenário dos próximos quatro anos”.

O painel será moderado pelo presidente da Famato - Federação da Agricultura e Pecuária de MT, Rui Prado, e terá como debatedor o presidente da Aprosoja Brasil – Associação dos Produtores de Soja e Milho, Almir Dalpasquale.

 Sobre a Bienal - A Bienal dos Negócios da Agricultura Brasil Central é vitrine do agronegócio da região Centro-Oeste. Traz para discussão os temas mais emergentes do setor e já está na agenda dos principais eventos agro do País. É realizado pelas federações de agricultura e pecuária dos estados de MS (Famasul), de MT (Famato), de GO (Goiás) e do Distrito Federal (Fape-DF), de forma rotativa. A edição 2015 será realizada em Campo Grande (MS) e tem patrocínio do Sistema OCB Centro Oeste/TO, do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Monsanto, Bayer, Dow e Basf.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado de MS, da Aprosoja/MS, da Fundems - Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, da Fundect - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul, do Sicredi e do Banco do Brasil e é realizado em parceria com o SBA - Sistema Brasileiro do Agronegócio, com a TV Morena e com a Revista Granja. Para mais informações, acesse www.bienaldaagricultura.com.br ou baixe o aplicativo da Bienal da Agricultura disponível no App Store e Play Store. 

Fonte: Famasul