O Sistema OCB, entidade representante das cooperativas brasileiras, apresentou hoje aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sua Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 com as propostas que demonstram a intenção do movimento em participar ativamente do desenvolvimento do país. O evento ocorreu hoje de manhã e contou com presença do ministro da Defesa, Aldo Rebelo.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, ressaltou que esta é uma oportunidade de unir forças para, juntos com os demais setores da economia nacional, trabalhar com afinco visando à retomada do crescimento do país. “Precisamos contar com o apoio do poder público para que tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista; de marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar o setor; e contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza diferenciada das sociedades cooperativas”, disse.

A 10ª Agenda Institucional do Cooperativismo apresenta as principais demandas do setor cooperativista aos Três Poderes da República. Seu objetivo é atuar em todas as frentes para defender as bandeiras do movimento, que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel de fundamental importância na economia do país e nos processos de inclusão social.
 
Além de deputados federais, senadores e lideranças do movimento cooperativista, a cerimônia contou ainda com a presença dos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Nassar (Política agrícola), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo) e Tania Garib (Interlocução e Mobilidade Social). O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, também participou do evento.

DEPOIMENTOS

AVANÇO – “A Agenda Institucional do Cooperativismo, apesar de ser para este ano, tem um objetivo permanente. Ela não obedece à sazonalidade das crises política e economia. É evidente, entretanto, que as demandas do setor vão andar um pouco mais ou um pouco menos em determinados momentos do país, mas esta agenda do cooperativismo é muito boa e precisa ser apoiada. Acho que este momento de instabilidade política e econômica não vai demorar a passar e, quando isso ocorrer, este tipo de iniciativa, como o do Sistema OCB, encontrará condições mais favoráveis para avançar.” Aldo Rebelo – ministro da Defesa

VALORIZAÇÃO – “É certamente um privilégio poder falar em nome de tão qualificados parlamentares – de todos os matizes partidários e ideológicos – que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e que dedicam-se à valorização desse importante setor. Gostaria de destacar que o cooperativismo é a doutrina que visa cumprir o social por meio do econômico, tendo por objetivo o bem-estar do homem. Destaco aqui a realidade do meu Paraná que, no ano passado, teve o expressivo faturamento de R$ 56,5 bilhões, correspondendo a um crescimento de 11,8% rem relação ao ano anterior.” Osmar Serraglio – presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

CONVERGÊNCIA – “Esta agenda faz com que os Três Poderes congreguem suas forças em prol das cooperativas. Ela é um ponto de convergência, pois também atrai a atenção parlamentares de diversos partidos, por exemplo. Há neste material, temas importantes, como a melhoria do acesso ao crédito e investimentos como o Plano Safra e Plano Agrícola, por exemplo. O ministério está junto com as cooperativas nesta luta, pois acredita que o cooperativismo é uma forma de melhorar, também, a renda do produtor rural brasileiro.”Caio Rocha – Secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 Um dos pontos do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2016, ocorrida dia 16, em Brasília, foi o fato de que boa parte das proposições contidas no documento não oneram os cofres da União, e mesmo assim são capazes de promover o desenvolvimento tanto de cooperativas como das comunidades onde elas estão localizadas.

No âmbito do Congresso Nacional, por exemplo, foram listadas 40 proposições prioritárias ao setor. Dentre elas, diversas dizem respeito a ajustes em leis ou decretos que não envolvem gastos ou impactos financeiros aos cofres da União. 

Um bom exemplo é o PLP 100/2011, que possibilita aos municípios com disponibilidade de caixa depositarem seus recursos nas cooperativas de crédito. O projeto visa fortalecer a economia local, com o uso dos recursos municipais na própria comunidade, de forma a evitar distorções, capilarizar o crédito cooperativo e aprimorar o desenvolvimento regional. Atualmente as cooperativas de crédito são excluídas deste processo.  

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, é inconcebível que existam reservas de mercado para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso da impossibilidade das prefeituras depositarem seus recursos nas instituições financeiras que de fato estão localizadas em seus municípios e que neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da inclusão financeira, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população.

“O cooperativismo de crédito, com suas características peculiares de gestão profissional e governança voltadas para os reais interesses locais, pode contribuir substancialmente desenvolvendo, fomentando, fortalecendo e potencializando a economia local, uma vez que, podendo administrar as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais, terá maior capacidade de ofertar o crédito orientado produtivo local”, argumenta Márcio Freitas.
 
EXECUTIVO – Nesta edição, a Agenda Institucional do Cooperativismo contempla 17 temas prioritários junto ao Poder Executivo, os quais têm como objetivo contribuir para que os marcos regulatórios e as políticas públicas implementadas no país reflitam os anseios e respeitem as peculiaridades do movimento cooperativista, além de possibilitarem um desenvolvimento justo e sustentável para o Brasil.
 
JUDICIÁRIO – Dentre os grandes temas acompanhados nos tribunais superiores estão o ato cooperativo, o novo código florestal, a não equiparação do empregado de cooperativa de crédito a bancário e a contribuição previdenciária do tomador de serviços de cooperativas. Estas ações são focadas na disseminação do modelo societário e da filosofia cooperativista junto a magistrados, desembargadores, ministros e procuradores.

Para acessar a Agenda Institucional do Cooperativismo,clique aqui.

Cooperativismo é ferramenta de desenvolvimento econômico

Brasília (16/3) – O Sistema OCB lançou hoje em Brasília a10ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo. Autoridades do setor, representantes do governo federal, parlamentares e parceiros do cooperativismo prestigiaram o evento. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a agenda constitui um rico material de trabalho com foco nos Três Poderes. A liderança cooperativista afirma que o cooperativismo é capaz de colaborar e muito para a retomada de crescimento da economia do país. “Precisamos resgatar no povo brasileiro a esperança em um Brasil mais forte. Vamos direcionar esforços para essa missão”, afirma.

Qual o objetivo do Sistema OCB ao lançar essa Agenda Institucional?

Márcio Freitas – Nossa intenção é amplificar a força que o movimento cooperativista tem para gerar oportunidades a milhões de brasileiros e sensibilizar autoridades dos Três Poderes sobre a importância de se garantir um ambiente jurídico e econômico favorável ao desenvolvimento do setor. Para além disso, acredito que é hora de ajudarmos o Brasil a resgatar nas pessoas o sentimento de confiança em tempos melhores.

O ano de 2015 foi marcado por acontecimentos que deixaram o país desacreditado perante a população e investidores internacionais. Divergências políticas, denúncias sobre desvios de recursos públicos, acompanhadas de um desempenho decrescente da economia nacional, levaram o Brasil a uma situação realmente complicada. Mas em meio a esse cenário, proponho uma reflexão sobre o horizonte que temos e qual o nosso papel nesse contexto. 

Sem dúvida alguma, é hora de unirmos forças para a retomada de crescimento do país, com uma responsabilidade que deve ser compartilhada pelo governo e por todos os setores da economia. Estou certo de que nós, como cooperativistas, integrantes de um movimento social organizado, de enorme potencial e com uma capacidade singular de superação, temos muito a contribuir. Em outras situações semelhantes, o cooperativismo fez uso dos seus diferenciais e mostrou realmente ser capaz de mitigar os efeitos de uma crise, posicionando-se como um segmento robusto e visionário.


De que forma as cooperativas podem contribuir com o desenvolvimento do país?
 
Márcio Freitas – As propostas contidas na Agenda Institucional evidenciam a intenção do movimento cooperativista em participar ativamente do desenvolvimento do país, contribuindo com a construção de um futuro sustentável, capaz de gerar integridade e de promover felicidade às pessoas.

Assim, as cooperativas podem ser catalizadoras de programas e ações do poder público voltadas não só à inclusão social e ao acesso a mercados, mas também como solução à prestação dos mais diversos serviços, seja nas áreas de saúde, educação, transporte, infraestrutura, crédito, ou em qualquer setor em que o cooperativismo brasileiro é referência quando o assunto é aliar sustentabilidade econômica e inclusão produtiva. Por todos estes motivos é que precisamos caminhar em consonância com as ações dos Três Poderes.

Nossas cooperativas, que já contribuem sensivelmente em diversas áreas, podem fazer ainda mais e ajudar o Brasil a passar por esses momentos de turbulência e voltar a crescer com sustentabilidade. Temos um papel importante nesse cenário e vamos trabalhar juntos para reverter essa situação.

É por isso que ressalto a importância de contarmos com o apoio do poder público para que tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista. Precisamos trabalhar no sentido de garantir marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar esse processo, assim como contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza diferenciada das sociedades cooperativas. 


Considerando a atuação sempre atenta da Frencoop, qual a importância da Agenda Institucional do Cooperativismo para a Frente?

Márcio Freitas – A Agenda Institucional sempre foi e continuará sendo uma bússola para as ações da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Com o apoio irrestrito da equipe do Sistema OCB, a atenção dos nossos parlamentares também estará voltada a todas as proposições da Agenda, que pautarão o trabalho na tramitação das medidas provisórias, no diálogo com os poderes Executivo e Judiciário e, ainda, com a organização das atividades da própria Frente, objetivando ampliar a articulação e a influência do cooperativismo no Congresso Nacional.


Qual o maior desafio do cooperativismo em 2016?

Márcio Freitas – Para 2016, o nosso desafio é fazer com que as especificidades das cooperativas sejam contempladas na legislação tributária brasileira. E vamos trabalhar intensamente para isso. E para superar este desafio, o movimento cooperativista conta com sua base, homens e mulheres que fazem do cooperativismo este movimento que dá certo, que funciona, que gera emprego, renda e felicidade. Contamos ainda com os nossos parlamentares, com o governo federal e com o Judiciário. Para nós, ninguém perde quando todo mundo ganha. E o nosso movimento, o cooperativismo brasileiro, tem essa capacidade! Juntos somos mais fortes. Juntos iremos além, unindo esforços em prol da retomada do desenvolvimento do nosso Brasil.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e suas Unidades Estaduais, representando 6,5 mil cooperativas e mais de 12,7 milhões de famílias cooperadas, vêm a público demonstrar extrema preocupação com os rumos da política e da economia nacional.

Passamos por um cenário marcado por divergências políticas e denúncias que deixam o país desacreditado diante de seu povo e do mundo todo, sem perspectivas de crescimento econômico. É hora de unirmos forças para ajudar o Brasil a resgatar nas pessoas o sentimento de confiança em tempos melhores.

Para isso, é fundamental compartilharmos responsabilidades e atitudes que levem à retomada do desenvolvimento do país. É possível superar esse momento difícil por meio de uma agenda baseada em valores que transformem o Brasil em um lugar mais justo e com melhores oportunidades para todos.

Nós, cooperativistas, integrantes de um movimento social organizado, enxergamos a necessidade de uma rápida solução para a atual paralisia decisória, tendo como referência o respeito à Constituição Federal. O momento exige serenidade, responsabilidade e celeridade.

Temos convicção de que a verdadeira resposta que o nosso povo deseja está ligada ao fortalecimento de valores éticos, boas práticas de gestão e governança, transparência e respeito às pessoas. É com este pensamento, que, mais uma vez, o cooperativismo se coloca à disposição para contribuir no resgate da esperança em um Brasil mais forte!

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)