VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico debaterá mercado de OPME

O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove entre os dias 29 e 30 de junho, em Brasília, o VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que debaterá, entre outros temas, a regulamentação do mercado de órteses e próteses e a autonomia do médico diante dos custos assistenciais. Lideranças do movimento cooperativista nacional, como o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, devem participar da abertura do evento. 

O primeiro painel debaterá as “Novas perspectivas e regulamentação do mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): em que podemos avançar?”, que debaterá os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Congresso Nacional. Foram convidados para participar deste painel os deputados federais Lelo Coimbra (ES), autor de um projeto de lei apensado ao PL 221/2015, que trata da criminalização das condutas ilegais no campo das OPME e coordenador do ramo saúde da Frente Parlamentar de Cooperativismo (Frencoop); Geraldo Resende Pereira (MS), presidente da CPI da “Máfia das OPME”, e Ricardo Izar (SP), relator do PL 2454/15, que regulamenta o mercado de OPME. Também foi convidada a senadora Ana Amélia Lemos (RS), autora do projeto de lei do Senado 17/2015, que também propõe a regulamentação da OPME. 

Após o painel será realizada a mesa redonda “Mercado de OPME”. Os participantes serão o diretor de Avaliação de Tecnologia de Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica, Marcelo Queiroga; o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior, e o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Luiz Antônio Munhoz da Cunha. Também foram convidados para este painel representantes da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

No período da tarde será realizado o painel “Custo assistencial versus autonomia do médico: o impacto nos honorários médicos”, que terá como palestrante o presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl. Os debatedores serão o presidente da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho; do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima e da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Sirleide de Oliveira Costa Lira. Também foi convidado um representante da ANS.

Em seguida será realizado o painel “A ética e os mecanismos de compliance na comercialização de produtos médicos”. Foram convidados como painelistas o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Victor Mezei, e um representante da Johnson & Johnson. Os debatedores serão os presidentes do CFM e da AMB e o vice-Presidente da Unimed Cuiabá, Arlan de Azevedo Ferreira.

Na quinta-feira (30), o Fórum começará, pela manhã, com o painel “Desafios da judicialização – o judiciário como gestor em saúde, existe limite?”. Como palestrante foi convidado um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debatedores serão o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Clênio Jair Schulze; o coordenador jurídico do CFM, Alejandro Bullón; o superintendente jurídico institucional da Unimed do Brasil, José Claudio Ribeiro Oliveira; e um representante da ANS. 

O final do VII Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, no final de manhã, será marcado pela apresentação de uma carta com posicionamento das entidades médicas sobre o que foi discutido no evento. (Fonte: Conselho Federal de Medicina)

Abertas as inscricões à 10ª edicão do Prêmio Redacão do Cooperjovem
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Abertas as inscricões à 10ª edicão do Prêmio Redacão do Cooperjovem

Estão abertas as inscrições para oPrêmio Nacional de Redação Cooperjovem. Podem participar alunos do 4º ao 9º ano que estudam em escolas onde o programa de incentivo à cultura da cooperação é aplicado. Em sua 10ª edição, a premiação deste ano traz o tema “Atitudes sustentáveis: promover ações e agir coletivamente”.

As escolas têm até o dia 2/9 para incentivar a produção dos textos com os alunos, selecionar os três melhores e enviar para a sua unidade estadual do Sistema OCB. Depois disso, os trabalhos passam por uma comissão julgadora estadual e, por fim, pela nacional. 

Os prêmios estimulam o empenho acadêmico, com um notebook para cada aluno, escola e professor vencedores, um troféu de reconhecimento às unidades estaduais e cooperativas, além de uma viagem cultural para todos os premiados nacionais, em um destino dentro do Brasil (ainda a ser definido).

CATEGORIAS - São duas categorias: a primeira para alunos do 4º e 5º anos, e a outra para os estudantes do 6º ao 9º ano, com três vencedores em cada uma. O tema, no entanto, é único. “Esse é um assunto que foi escolhido como forma de promover o debate e a reflexão dos alunos sobre as contribuições que podemos dar, tanto de forma individual como coletiva, para a construção de um futuro sustentável.

Alinhado, inclusive, à escolha da Aliança Cooperativa Internacional para a comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo deste ano, que traz o slogan ‘Cooperativas: o poder de agir para um futuro sustentável’”, afirma a gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira.

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - O material de divulgação para que as escolas possam incentivar os alunos já foi enviado para as unidades estaduais nesta semana. E também está disponível no site do Prêmio. O cronograma completo das fases da premiação também está disponível na página eletrônica. Acesse e fique por dentro.

 
Fonte: Sistema OCB
Era Tombini trouxe grandes avancos ao Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
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Era Tombini trouxe grandes avancos ao Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O novo presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, assumiu o cargo na tarde de hoje, durante cerimônia interna, na sede da instituição, em Brasília. Ilan passa a ocupar a pasta no lugar de Alexandre Tombini, que presidia a autarquia desde 2011. Funcionário de carreira do Banco, sempre atuou em prol do desenvolvimento do cooperativismo, mesmo antes de ocupar a função de presidente – o terceiro mais longevo, já que ficou atrás apenas de Henrique Meirelles (oito anos) e de Ernane Galvêas (pouco mais de seis anos). Tombini deverá ser representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI).

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que se encontra em Moçambique, participando da Assembleia Geral da Organização das Cooperativas de Países de Língua Portuguesa, entidade igualmente presidida por ele, fez questão de ressaltar a contribuição de Alexandre Tombini para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

MARCO – “O ministro Alexandre Tombini sempre foi um grande amigo e entusiasta do cooperativismo brasileiro. Com um olhar extremamente técnico, lançou inúmeros e importantes desafios ao movimento que, ao superar cada um deles, se fortaleceu e cresceu. Mesmo antes de assumir a presidência do Banco, Tombini empreendeu grandes esforços na elaboração e aprovação da Lei Complementar nº 130/09, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, um grande marco para o segmento”, relembra Márcio Freitas.

FGCOOP – Como presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, manteve o ritmo de contribuição ao movimento cooperativista de crédito. “Um dos muitos exemplos foi a criação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito, o nosso FGCoop, que conferiu um grande ganho de imagem às cooperativas de crédito que, para ele são um dos instrumentos mais eficientes no que diz respeito à educação e à inclusão financeira,” comenta Márcio Freitas.

ECONOMIA GLOBAL – Ao novo presidente do Banco Central, ministro Ilan Goldfajn, o presidente desejou sucesso e colocou o movimento cooperativista à disposição da instituição. “O Banco Central é o regulador das nossas cooperativas de crédito e a nossa relação institucional sempre foi muito profícua. Todos os avanços que o SNCC obteve no âmbito do BCB são fruto de muito trabalho e de envolvimento com a economia do país, sempre com os objetivos de manter o poder de compra da moeda e de assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional. E é assim que esperamos manter esta relação e, por isso, o Sistema OCB está inteiramente à disposição do novo ministro para ampliarmos, ainda mais, o diálogo e a continuidade das muitas ações desenvolvidas em prol do Brasil”, argumenta Márcio Freitas.

LINHA DO TEMPO – Alexandre Tombini ocupou a função de Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, entre abril de 2006 e dezembro de 2010, e presidia a instituição desde janeiro de 2011. Confira na linha do tempo abaixo as principais conquistas do movimento cooperativista, com o apoio de Tombini. 

- 2007

Resolução CMN 3.442/07 – Ampliou o limite populacional para as cooperativas de livre admissão e permitiu a constituição de entidade própria e especializada de auditoria externa.

- 2009 

Lei Complementar 130/09 – Grande marco do cooperativismo de crédito. Instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. À época, Diretor de Normas do BCB, Alexandre Tombini, foi um dos grandes atores nesse processo de construção da LC 130. A lei passou a regular o funcionamento das cooperativas de crédito sob a égide do art. 192 da Constituição Federal.

- 2010 

Resolução CMN 3.859/10 – Atualizou e consolidou as regras para a constituição e funcionamento das cooperativas de crédito.

Resolução 3.897/10 – Instituiu o Regime Prudencial Simplificado para as cooperativas de crédito, visando conferir padrões de observância diferenciados (redução de custos de observância), conforme o porte, complexidade e riscos das operações de cada cooperativa de crédito.

- 2012

Resolução 4.150/12 – Cria os requisitos e estabelece as características mínimas para a constituição do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

- 2013 

Resolução 4.284/13 – Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). A partir de então, o FGCoop se torna uma realização do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

- 2015 

Resolução 4.434/15 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Marco normativo que altera a classificação das cooperativas de crédito, conferindo-lhes mais autonomia, menores custos de observância e possibilidade de expandirem suas bases de cooperados. A Resolução foi anunciada, em 5 de agosto de 2015, durante um evento com o próprio Banco Central intitulou de Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil.

 
Fonte: Sistema OCB
OCB instala Comitê Técnico que tratará de demandas do ato cooperativo
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OCB instala Comitê Técnico que tratará de demandas do ato cooperativo

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) instalou o Comitê Técnico do Ato Cooperativo, formado por representantes dos departamentos ligados ao assunto e, ainda, de integrantes dos ramos Agropecuário, Crédito, Trabalho, Consumo e Saúde. A coordenação dos trabalhos está a cargo da Assessoria Jurídica da OCB.

A intenção é a construção de posicionamentos técnicos para subsidiar a atuação do Sistema OCB, junto aos Três Poderes, em demandas envolvendo o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. Embora o debate seja eminentemente jurídico, não será restrito às questões legais, estendendo-se ainda aos aspectos econômicos, sociais e contábeis que permeiam a atuação das sociedades cooperativas.

O comitê técnico é composto por assessores jurídicos oriundos de cooperativas de alguns ramos, mas a intenção é que os materiais produzidos reflitam a avalição de todos os segmentos do cooperativismo. São eles: 

Ramo Crédito: Evandro Kotz
Ramo Saúde: José Cláudio Oliveira e Guilherme Krueger
Ramo Consumo: Ana Paula Baiochi
Ramo Agropecuário: Rogério Coscrato
Ramo Trabalho: Élbio Senna

Além destes profissionais, uma equipe interna do Sistema OCB e os consultores das áreas tributárias, João Muzzi e Marcos Caetano, também integram o grupo.

 
Fonte: Sistema OCB
Copasul inicia acões do Dia C com entrega de alimentos
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Copasul inicia acões do Dia C com entrega de alimentos

Em Naviraí as ações do Dia C - Dia de Cooperar já iniciaram. No último dia 08 de junho, a Copasul promoveu a entrega de agasalhos para o Abrigo São José e para Creche Vera Maria de Brida, no Jardim Paraíso, em Naviraí. A Campanha foi de iniciativa da Fiação Copasul, sendo arrecadados mais de 60 kg, entre roupas e cobertores. Na entrega, estiveram presentes os colaboradores Jair José da Silva, Elen Demarchi, Gilmar Jesus de Souza e Ruti Ferreira Barras.

  A creche atende mais de 400 crianças e o Abrigo São José existe há mais de dez anos, e recebe pessoas de várias cidades que estão de passagem por Naviraí ou nas ruas, sem condições para hospedagem ou alimentação. O Abrigo se mantem com um auxílio fixo e de voluntários. "É um grande trabalho social para pessoas que realmente precisam. Agradecemos a Copasul por essa iniciativa, inclusive não é a primeira vez que a Cooperativa nos ajuda. Também agradecemos outras empresas e instituições que sempre estão nos apoiando”, disse o representante da Diretoria, Dalmo Freitas Barbosa. Para quem quiser auxiliar, o abrigo fica localizado na Rua Pará, numero 7. 3461-2491.

Dia C - Dia de Cooperar

   O Dia C de Cooperar, é uma iniciativa do Sistema OCB e foi criada para estimular a solidariedade e a cooperação a partir do trabalho voluntário das cooperativas. A intenção é fazer a diferença nos locais onde há cooperativas, promovendo e estimulando a integração das ações voluntárias de instituições, unindo cooperados, colaboradores e familiares num grande movimento de solidariedade cooperativista, mostrando assim, a força do Cooperativismo. As ações do Dia também acontecerão no dia 02 de julho, dia de uma grande mobilização nacional entre as cooperativas, em prol de alguma ação social.

Fonte: Copasul

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