Cada dia que passa, as cooperativas se apoderam do Manual de Boas Práticas de Governança para Cooperativas, lançado recentemente pelo Sistema OCB, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento de todas as esferas cooperativistas (organização estadual, federações, centrais e singulares) bem como com o dos profissionais envolvidos na responsabilidade da gestão.
O material (faça aqui o download) tem auxiliado o sistema com práticas fundamentadas nos princípios e valores do cooperativismo e nos princípios da boa governança, mirando o desenvolvimento sustentável das cooperativas brasileiras.
CONTEÚDO – É importante lembrar que o manual apresenta proposições de boas práticas a serem adotadas na relação com o associado e com os órgãos de administração e fiscalização, auditoria, ouvidoria, dentre outros, buscando exemplificar com ações e medidas já adotadas por cooperativas integrantes do movimento cooperativista brasileiro.
URGÊNCIA – A iniciativa vem ao encontro da constatação de que o cooperativismo necessita sistematizar suas boas práticas, já trabalhadas por meio de programas executados pelas unidades estaduais, como o de Autogestão de Cooperativas, por exemplo.
GOVERNANÇA COOPERATIVA - Trata-se de um modelo de direção estratégica, fundamentado nos valores e princípios cooperativistas, que estabelece práticas éticas visando garantir a consecução dos objetivos sociais e assegurar a gestão da cooperativa de modo sustentável em consonância com os interesses dos cooperados.
A adoção da boa prática de governança na cooperativa garante a aplicação da autogestão no Sistema Cooperativista Nacional e tem por finalidades:
• Ampliar a transparência da administração da sociedade cooperativa;
• Facilitar o desenvolvimento e a competitividade das cooperativas;
• Contribuir para a sustentabilidade e perenidade do modelo cooperativista;
• Aprimorar a participação do cooperado no processo decisório;
• Obter melhores resultados econômico-financeiros;
• Incentivar a inovação e proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços ao quadro social;
• Aplicar a responsabilidade social como integração da cooperativa com a sociedade civil.
PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA COOPERATIVA
AUTOGESTÃO – É o processo pelo qual os próprios cooperados, de forma democrática e por meio de organismos de representatividade e autoridade legítimos, assumem a responsabilidade pela direção da cooperativa e pela prestação de contas da gestão. Os agentes de governança são responsáveis pelas consequências de suas ações e omissões.
SENSO DE JUSTIÇA – É o tratamento dado a todos os cooperados com igualdade e equidade em suas relações com a cooperativa e nas relações desta com suas demais partes interessadas.
TRANSPARÊNCIA – É facilitar voluntariamente o acesso das partes interessadas às informações que vão além daquelas determinadas por dispositivos legais, visando à criação de um ambiente de relacionamento confiável e seguro.
EDUCAÇÃO – É investir no desenvolvimento do quadro social visando à formação de lideranças, para que estas tragam em seus conhecimentos de gestão e administração a essência da identidade cooperativa, base de sucesso e perpetuidade de sua doutrina.
SUSTENTABILIDADE – É a busca por uma gestão ética nas relações internas e externas para geração e manutenção de valor a todas as partes interessadas, visando à perenidade da cooperativa, considerando os aspectos culturais, ambientais, sociais e econômicos.
Clique aqui para acessar o documento.
Fonte: Sistema OCB
No dia 26 de abril, na Casa do Cooperativismo, foi lançado o Programa Aprendiz Cooperativo: Auxiliar Administrativo que foi estruturado pelo Sescoop Nacional e disponibilizado para todas as unidades estaduais com o intuito que vai além de uma obrigação legal, e sim como é uma ação de desenvolvimento social, que efetiva o direito de acesso a trabalho decente e permite a formação e a inserção de jovens num mercado de trabalho. Além disso, durante a fase de aprendizagem, os jovens terão a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento de uma cooperativa, vivenciar a doutrina do cooperativismo e descobrir que o programa contribuirá para a construção de sua trajetória de vida.
As cooperativas de Campo Grande prestigiaram o lançamento, pois a partir de julho de 2016, o Sescoop/MS implementará para os alunos da capital o Programa Aprendiz Cooperativo, o curso Auxiliar Administrativo, atendendo 9 cooperativa, totalizando uma demanda de 32 jovens. MS já desenvolve a aprendizagem desde o ano 2000, na capital e no interior por intermédio de parcerias, com Sistema “S” ou ONG.
Em 2015 foram capacitados 88 jovens aprendizes em todo o estado, este ano o programa está formatado em 02 módulos: teórico (básico e específico) e prático. A carga horária teórica será oferecida nas dependências da unidade do Sistema OCBMS totalizando uma carga horária de 500 horas, distribuídas ao longo de 16 meses entre os anos de 2016 e 2017.
A carga horária prática com 750 horas será desenvolvida com acompanhamento de um monitor dentro da cooperativa, buscando garantir uma formação que possa de fato contribuir para o seu desenvolvimento profissional do jovem
A Aliança Cooperativa Internacional e o Instituto de Pesquisa em Cooperativismo e Economia Social da União Europeia (Euricse) anunciaram a prorrogação do prazo para que as cooperativas informem seus dados e, assim, assegurem sua participação na pesquisa mundial que está sendo preparada com o objetivo de elaborar a edição 2016 do Monitor Global de Cooperativas. Assim, as cooperativas têm, agora, até o dia 20 de maio para participar. O documento reúne as maiores cooperativas agropecuárias, de saúde, de crédito, de segurados e de consumo do mundo, destacando as 300 maiores, segundo o faturamento informado.
O documento é patrocinado pelo Sistema OCB e tem o objetivo de medir tanto a participação do cooperativismo quanto mostrar seu impacto econômico em todo o mundo. “Quanto mais cooperativas se inscreverem, mais chances o mundo terá de conhecer a pujança do nosso movimento. Nós, inclusive, já somos referência global no cooperativismo de saúde, por exemplo, pois a Unimed é a maior deste ramo entre os países inscritos. É por isso que estimulamos que os outros ramos sejam representados, afinal, nós acreditamos muito no potencial das cooperativas do Brasil”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
EXPRESSÃO GLOBAL – Na última edição, seis cooperativas brasileiras figuraram da lista destacada e que apresenta as 300 maiores cooperativas no mundo, bem como a soma do faturamento delas. O relatório mostrou que se estas 300 cooperativas fossem um país, seriam a sétima economia global, pois, juntas, movimentam US$ 2,9 trilhões ao ano, o que equivale ao PIB da França. Na última edição do Monitor, do total de cooperativas listadas, 17 eram representantes do Brasil.
COMO PARTICIPAR – As cooperativas brasileiras interessadas deverão acessar o link da pesquisa (clique aqui) e preencher o formulário, até sábado, dia 30 de abril. Ao abrir a página da pesquisa, o cooperado verá uma mensagem em inglês, com o objetivo da publicação, a data-limite para as respostas e, ainda, uma mensagem de agradecimento da ACI e da Euricse pela participação.
No canto direito inferior há a palavra “next”. Clique nela para iniciar a pesquisa. O primeiro formulário a aparecer, também estará em inglês. Caso o cooperado prefira, no canto direito superior existe a opção de mudança do idioma. Basta selecionar o português e iniciar o preenchimento do formulário.
ESTÍMULO – “É muito importante que as nossas unidades estaduais se envolvam neste processo de estímulo à participação das cooperativas”, comenta Márcio Freitas. Os resultados serão divulgados no lançamento da versão 2016 do Monitor, que ocorrerá durante a III Cúpula Internacional de Cooperativas, entre os dias 11 e 13 de outubro, em Québec, no Canadá.
Caso seja necessário, a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB pode ser acionada para auxiliar no preenchimento do formulário. Basta entrar em contato por meio do e-mail
Fonte: Sistema OCB
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram chamada pública para conceder apoio financeiro a atividades de extensão, pesquisa e educação relacionadas à agroecologia e a sistemas orgânicos de produção. Os interessados devem enviar suas propostas até 12 de maio deste ano. Clique aqui para acessar o site do CNPq.
A chamada pública tem como alvo estudantes do ensino básico, técnico e tecnológico; agricultores familiares; produtores em transição agroecológica ou envolvidos com a produção orgânica ou de base agroecológica; professores de instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Os projetos inscritos devem integrar atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. O edital prevê também a implantação ou manutenção de núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4,07 milhões, sendo R$ 2,6 milhões destinados ao pagamento de bolsas e R$ 1,4 milhão ao custeio das pesquisas. Cada projeto terá valor máximo de financiamento de R$ 100 mil. O resultado da seleção deverá ser divulgado a partir de 12 de julho, no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet.
A última chamada pública do Mapa e do CNPq ocorreu em 2014, voltada para pesquisa em sementes, adubos verdes e boas práticas de extrativismo. Com investimento de R$ 6,8 milhões, o edital selecionou 23 projetos, que resultaram no apoio a 119 núcleos.
O Mapa estima que, até o momento, os estudos beneficiaram mais de 125 mil pessoas (técnicos, agricultores e estudantes) e viabilizaram mais de 1.700 produções acadêmicas. (Fonte: Assimp do Mapa)
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, uma outra boa notícia foi informada ao movimento cooperativista, mas desta vez o foco foram cooperativas de transporte de passageiros que operam sob o regime de fretamento.
Após uma série de reuniões com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Procuradoria-Geral Federal do ente regulador considerou desnecessária a exigência do contrato de arrendamento entre o cooperado e a cooperativa, prevista na Resolução Normativa nº 4.777/2015, conforme parecer enviado pelo Sistema OCB. O fato foi comemorado pelo segmento que, há muito tempo, pleiteava esse entendimento, uma vez que a obrigatoriedade o impactava negativamente.
A ANTT, até então, aceitava apenas duas situações dos transportadores para se cadastrar: ou o veículo deveria estar em nome da cooperativa ou o arrendamento para a cooperativa deveria estar anotado no campo de observações do Certificado de Licenciamento do Veículo (CLRV).
Com a nova interpretação, no caso das cooperativas que prestam este tipo de serviço, será admitido que os veículos cadastrados permaneçam em nome do associado, não sendo exigida a celebração do contrato de arrendamento com o cooperado.
Fonte: Sistema OCB
