Será realizada na cidade de Pula, na Croácia, de 25 e 28 de junho, a Conferência Internacional do Comitê de Pesquisa da Aliança Cooperativa Internacional (ICA CCR). O evento reunirá profissionais cooperativistas, pesquisadores e estudantes ligados ao setor e à economia social, bem como outros campos de investigação em cooperativismo.
No SITE do evento, o interessado poderá encontrar a lista de campos de estudo contemplados na conferência. Os trabalhos apresentados poderão ser publicados em edição especial do Journal of Co-operative Organization and Management (Elsevier Science).
A Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB estará à disposição das unidades estaduais que tiverem interesse em se inscrever, esclarecendo dúvidas e auxiliando com informações adicionais. Para isso, basta que a Unidade Estadual entre em contato por meio do e-mail:
Desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho (ontem). A data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como forma de chamar a atenção de povos e países para a importância da conscientização e da preservação ambiental.
No cooperativismo, a questão ambiental é uma preocupação constante. Por isso, o setor adota práticas sustentáveis em seu processo produtivo e incentiva os cooperados a cuidar do meio ambiente, seja por intermédio do plantio de árvores, recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, proteção das nascentes, tratamento de efluentes, combate à poluição do ar, uso de tecnologias mais apropriadas de cultivo e manejo de culturas, como o plantio direto na palha e a integração lavoura, pecuária e floresta, entre outras.
A 6ª Cúpula do BRICS - grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - reunirá os chefes de Estado dos cinco países-membros do bloco em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, no dia 15 de julho. A reunião será encerrada no dia seguinte, no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença de presidentes das nações da América do Sul.
Na capital federal, os líderes sul-americanos serão convidados a apresentar sua perspectiva sobre o tema da cúpula: Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis. O convite aos líderes regionais, novidade para essa cúpula, faz parte da estratégia do Brics de aproximação com países não membros, priorizando nações em desenvolvimento.
Segundo o professor de economia política internacional da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, a novidade representa uma vitória da diplomacia brasileira e uma grande contribuição dos demais países do Brics, reforçando o papel do Brasil como liderança regional em um momento de paralisia das negociações do processo de integração sul-americana. “É o Brasil dizendo: estou indo ao grupo [Brics], mas não estou esquecendo a região”.
EXPECTATIVA – O Brasil é o único país do bloco até agora a sediar o encontro dos chefes de Estado do Brics pela segunda vez e deve ser palco de duas importantes decisões. A expectativa dos governos do grupo é que até 15 de julho esteja tudo acertado para as assinaturas do Tratado Constitutivo do Arranjo Contingente de Reservas, que instituirá um fundo no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar os membros que, no futuro, estejam em situação delicada no balanço de pagamentos e do acordo para a criação do banco de desenvolvimento Brics.
FUNDO DE RESERVAS – O fundo de reservas internacionais contará com US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Rússia e da Índia, e US$ 5 bilhões da África do Sul. Já o banco, com orçamento de US$ 100 bilhões, terá aportes fiscais igualitários entre os países-membros.
A previsão é de que a instituição leve cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque precisará: ser aprovada pelos parlamentos dos cinco países, definir suas regras internas e receber o aporte inicial, que deverá ser US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias.
DEMANDAS - Em discussão há dois anos dentro do Brics, o banco pretende atender a demandas não contempladas totalmente pelas grandes instituições financeiras globais, como o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.
Os últimos detalhes dos dois acordos devem ser acertados no fim deste mês, em Melbourne, na Austrália, em reunião paralela ao encontro de representantes de finanças e dos bancos centrais do G20, e, se necessário, no dia 14 de julho, em Fortaleza, na reunião pré-cúpula entre ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais dos países do Brics.
REFORMA - Menezes explica que o principal objetivo da criação do Brics foi discutir e pressionar a reforma das instituições financeiros multilaterais. Com a criação de banco e fundo próprios, segundo ele, o grupo se apresenta como mais uma fonte para investimentos, que futuramente devem alcançar países periféricos, e mostra força para pressionar a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), determinando um grau de autonomia e um “colchão” financeiro aos países-membros enquanto a reforma não ocorre.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou, na sexta-feira (06/06), os limites referentes à pesagem de veículos. A mudança foi oficializada por meio de publicação, no Diário Oficial da União, da Resolução nº 489, e é vista com bons olhos pelo setor. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a partir da vigência da nova norma, as cooperativas de transporte de cargas, além das agropecuárias com frota própria poderão trabalhar com mais tranquilidade.
De acordo com o líder cooperativista, o serviço prestado por essas cooperativas é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira. Antes da publicação da Resolução nº 489 as cooperativas e empresas de cargas estavam sujeitas a frequentes renovações da tolerância de 7,5% no peso por eixo.
“Isso gerava grande insegurança ao setor, pois o percentual original relacionava-se a 5%, ou seja, o serviço padecia, uma vez que grande parte da frota circulava com o Peso Bruto Total (PBT) abaixo do limite – algo em torno de 15% -, o que representava um custo para transportadores. Então, devido à movimentação da carga, muitas empresas e até cooperativas foram autuadas e multadas por excesso de peso no eixo e com o veículo abaixo do PBT regulamentado”, comenta Márcio Freitas.
NOVIDADE – A partir de agora, os limites de tolerância admitidos são: 5% sobre os limites de pesos regulamentares para o peso bruto total (PBT), peso bruto total combinado (PBTC) e Capacidade Máxima de Tração (CMT); 7,5% sobre os limites de pesos regulamentares por eixo para aqueles veículos que excederem os limites estabelecidos no inciso I, e 10% sobre os limites de pesos regulamentares por eixo para aqueles veículos que não excederem os limites estabelecidos no inciso I.
AFERIÇÃO – A resolução informa, ainda, que “o veículo poderá prosseguir viagem sem remanejamento ou transbordo, desde que os excessos aferidos em cada eixo ou conjunto de eixos sejam simultaneamente inferiores a 12,5% do menor valor entre os pesos e capacidades máximos estabelecidos pelo Contran e os pesos e capacidades indicados pelo fabricante ou importador”.
AVALIAÇÃO – Segundo o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, as mudanças realizadas pelo Contran foram benéficas para o setor de transportes. “O acréscimo de mais 2,5% na tolerância vai viabilizar a redução da ociosidade da frota”, considera.
Ele lembra que estudos apresentados pelo conselheiro do Contran e chefe do gabinete do Denatran, Evaldo Barbosa, mostravam que o aumento de 7,5% para 10% da tolerância na aferição do peso por eixo vai permitir que os veículos sejam utilizados para a capacidade de carga para os quais foram dimensionados. (Com informações do Portal Brasil e do Sistema Ocepar)
Representantes do ramo Transporte debatem sobre subcontratação
Brasília (9/6) – Representantes nacionais do ramo Transporte estiveram reunidos hoje, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, a fim de darem continuidade ao processo de elaboração de um parecer a respeito das operações que possam ser caracterizadas como subcontratação por cooperativas de transporte de cargas que será apresentado ao Conselho Consultivo do Ramo Transporte no dia 24 de julho.
Há um mês, representantes das áreas técnica e jurídica dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, se reuniram para discutir o assunto. A reunião contou com a participação especialistas jurídicos da unidade nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Após a homologação do parecer pelos conselheiros, o documento servirá de material para que as unidades estaduais orientem suas cooperativas sobre a questão. O material também será incorporado ao Manual de Operações que já está sendo elaborado para subsidiar o dia a dia das cooperativas do ramo Transporte e poderá, ainda, servir de base para possível pleito de alteração do convênio de ICMS com o CONFAZ.
DIA CHEIO – Na parte da tarde, os representantes dos estados se dividiram em dois grupos: as câmaras temáticas de Passageiros e de Cargas. Os grupos discutiram assuntos como a redução da base de cálculo do Imposto de Renda para o segmento de passageiros, INSS do Tomador, rodadas de negócios; e ainda o registro/código de recolhimento para cooperativas de transporte.
Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro, a partir de uma atuação articulada e transparente. Essa é a missão da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bancada formada por deputados e senadores que participam das discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários das duas Casas Legislativas.
Essa articulação tem início na base, nas próprias cooperativas, com a escolha e o apoio àqueles que serão os representantes do setor na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com pesquisa realizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Congresso Nacional, 1ÂŽ4 dos parlamentares são associados a cooperativas e, portanto, possuem identificação com o setor.
Instalada pela primeira vez em 1986, a Frencoop está em evidência no Poder Legislativo desde a Constituinte, período em que inseriu a criação de cooperativas e a sua auto-gestão entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, a Frente promoveu participação significativa no debate com os Três Poderes da República, ao mesmo tempo em que aproximou os líderes cooperativistas do processo político-decisório, sendo um elemento fundamental para a representação política do Sistema OCB junto aos formadores de opinião.
Atualmente, a Frencoop é composta por 255 parlamentares, sendo 224 deputados federais e 31 senadores da República, com representatividade em todos os Estados e na maioria dos partidos políticos. Todo esse esforço tem se concretizado em vitórias do setor no Congresso Nacional, e a meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do Sistema Cooperativista Brasileiro.
O sucesso da Frencoop no Congresso tem incentivado a criação de frentes parlamentares do cooperativismo por todo o Brasil. A partir do incentivo do Sistema OCB, com a promoção do Programa Brasil Cooperativo Frencoop/OCB, ao todo, já são 11 Frencoops Estaduais espalhadas por 4 regiões, e outras 78 Frencoops Municipais instaladas nas Câmaras de Vereadores. Acreditamos que esse cenário é positivo e que existe espaço para ampliar cada vez mais a legitimidade da defesa dos interesses cooperativistas no processo político-decisório no Congresso Nacional e nas assembléias legislativas de todo o País.
