- Inovação e transferência de conhecimentos e de tecnologia. Este foi o tema do encontro entre a diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, hoje, em Brasília (DF). A instituição de pesquisa, que tem como missão o desenvolvimento de estudos voltados à tecnologia no campo, pretende estreitar parcerias com o sistema cooperativista. “O objetivo é fazer com que todo o conhecimento adquirido, os resultados do trabalho desenvolvido pela Embrapa, cheguem de fato às mãos do produtor rural, para quem ele é pensado”, afirmou Antônio Lopes.
Na opinião do presidente da Embrapa, este é um desafio antigo com potencial para ser vencido ainda em 2013. “Hoje, os avanços, as tecnologias produzidas e todo o investimento feito por nossos pesquisadores nem sempre chegam aonde têm de chegar”, constata. “Queremos corrigir esse lapso com a ajuda do Sistema OCB. O cooperativismo é uma força, um motor importante da economia brasileira, em diversos aspectos, especialmente no que diz respeito à nossa agropecuária. Faz todo sentido a Embrapa buscar cooperar em sinergia com a OCB”, afirmou.
Troca de informação – Durante o encontro, a equipe da Embrapa apresentou aos membros da diretoria da OCB ferramenta que permite aos produtores rurais e profissionais de assistência técnica e extensão rural, fazerem o planejamento, a previsão e o monitoramento da produção agrícola das propriedade. O sistema – batizado de WebAgritech – está disponível pela internet. A ideia é utilizar a capilaridade do Sistema OCB para disponibilizar este sistema aos produtores rurais cooperativistas. “Vemos aqui um caminho extremamente importante. Dinamizando a relação, as duas instituições terão muito a ganhar, beneficiando os nossos agricultores e a agricultura brasileira”, enfatizou o presidente da Embrapa.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembrou que a ferramenta está sendo disponibilizada no momento ideal, pois poderá ser usada paralelamente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Vejo como extremamente positivo o interesse da Embrapa em trabalhar de forma conjunta com o cooperativismo”, elogiou Lopes de Freitas: “Vamos conversar tecnicamente, a partir de agora para identificar, a melhor forma de realizarmos esse link com nossas cooperativas”.
Freitas ressaltou, ainda, a contribuição histórica da Embrapa na melhoria da qualidade da produção agrícola nacional e afirmou: “Com esse sistema, certamente daremos um salto na relação com o mercado e com os utilizadores da tecnologia”.
Diretoria – o encontro entre a Embrapa e Sistema OCB foi acompanhado pela diretoria do Sistema OCB. Estiveram presentes os seguintes diretores: João Paulo Koslovski (presidente do Sistema Ocepar); Edivaldo Del Grande (presidente do Sistema Ocesp); Petrúcio Magalhães Júnior (presidente do Sistema OCB/AM); João Nicédio Nogueira (presidente do Sistema OCB/CE); Celso Régis (presidente do Sistema OCB/MS). Além dieles, participaram do encontro o superintendente da OCB, Renato Nobile; a gerente geral, Tânia Zanella; a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Mota; a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar; o coordenador do Ramo Agropecuário, Paulo César Dias do Nascimento e o analista Técnico e Econômico, Gustavo Beduschi. Pela Embrapa, compareceram: o diretor de Transferência de Tecnologia, Waldyr Stumpf; a diretora de Administração e Finanças, Vânia Castiglione; a chefe da Assessoria Parlamentar, Cynthia Cury e o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Assad.
Fonte: Sistema OCB
Nesta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo, segundo instituição internacional, é sensibilizar governos e sociedades sobre a importância e a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e a produção de alimentos. A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros ONU, durante Assembleia Geral realizada em dezembro do ano passado. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.
“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante.
Vargas salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.
Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.
Na avaliação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar, tão expressivo dentro do cooperativismo brasileiro. “A exemplo do que ocorreu em 2012, quando os olhos de todo o planeta se voltaram especificamente para as cooperativas – em razão da declaração do Ano Internacional das Cooperativas – esperamos que em 2014 possamos conquistar mais avanços ainda no que diz respeito ao fortalecimento destas instituições tão preciosas para o desenvolvimento da economia nacional e mundial”, disse Freitas.
Números - De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.
O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizada em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.
Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.
No Brasil - A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
(Com informações: FAO e MDA)
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido em audiência especial pelo novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. Na ocasião, o dirigente cooperativista apresentou resumo das propostas do Sistema para o Plano Agrícola e Pecuário e Plano Safra 2013/2014. O encontro aconteceu na sede do ministério, em Brasília (DF), na noite de ontem.
Em nome do cooperativismo brasileiro, Freitas deu as boas vindas ao novo ministro e colocou toda a estrutura do Sistema OCB à disposição de Andrade. “Nossa intenção é dialogar com o ministro e ajudá-lo a desenvolver o melhor trabalho possível em prol da agropecuária brasileira”, destacou Lopes de Freitas.
Ao entregar ao ministro Andrade o resumo das propostas do setor para os próximos dois anos, nosso presidente destacou como primordiais pontos como:
1 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) – onde o sistema cooperativista solicita aumentar o limite de financiamento para R$ 200 milhões/cooperativa/ano; além do limite percentual de giro associado nos projetos de investimentos para 30% do total do investimento (atualmente está entre 10 e 15%) e o prazo de pagamento dos financiamentos de investimentos, de 12 para 15 anos, com redução dos juros para 4% ao ano.
2 - Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro) – no qual, entre outras demandas, o setor solicita simplificar o acesso das cooperativas aos financiamentos na modalidade de integralização de cotas partes para capitalização e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, além de aumentar o montante de financiamento de R$ 40 mil para R$ 80 mil por cooperado.
3 - Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procap-Cred) – cujas solicitações são alocar R$ 3 bilhões para o programa e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, estendendo o prazo para 240 meses.
O novo ministro é associado a duas cooperativas: uma de produtores de leite e uma de crédito. Por compreender os princípios básicos e os resultados do cooperativismo, ele garantiu apoio ao setor. “Minha intenção é trabalhar em prol da agropecuária brasileira e tenho muito clara a importância das cooperativas neste processo”, afirmou.
Autoridades – O encontro do presidente do Sistema OCB com o ministro da Agricultura contou com as presenças da gerente geral da OCB, Tânia Zanella; da gerente de Relações Institucionais, Fabiola Mota e do coordenador do ramo agropecuário, Paulo César do Nascimento. No mesmo dia, Andrade recebeu, também, os ex-ministros da pasta, Roberto Rodrigues, embaixador especial das Nações Unidas para o cooperativismo, e Alysson Paolinelli, presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).
Fonte: Sistema OCB (Com informações: Mapa)
Entram em vigor no próximo dia 2 de abril as alterações publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no que diz respeito à obrigatoriedade de certificação digital para as operações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE). As disposições estão contidas na Portaria nº 268/2013, de 21 de fevereiro.
A medida tem como objetivo implantar maior segurança e confiabilidade às informações prestadas pelas entidades ao ministério. “A certificação garante a integridade das informações que trafegam na internet e possibilita a identificação da origem e do destino da informação, assegurando também que nenhum outro usuário inicie ou elabore solicitações no CNES em nome da entidade sindical, senão os seus legítimos representantes.”, destaca a gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi.
Saiba mais – Segundo dados do ministério, se a entidade sindical já possuir certificado digital emitido com base no CPF ou CNPJ não é necessário adquirir outro. Vale lembrar que o certificado digital que a entidade sindical já possui para realizar suas operações na rede bancária ou junto a outros órgãos estatais também é aceito para elaboração das solicitações no CNES.
Clique aqui para acessar a Portaria MTE 268/2013.
Fonte: Sistema OCB
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