Nesta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo, segundo instituição internacional, é sensibilizar governos e sociedades sobre a importância e a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e a produção de alimentos. A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros ONU, durante Assembleia Geral realizada em dezembro do ano passado. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante.

Vargas salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.

Na avaliação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar, tão expressivo dentro do cooperativismo brasileiro. “A exemplo do que ocorreu em 2012, quando os olhos de todo o planeta se voltaram especificamente para as cooperativas – em razão da declaração do Ano Internacional das Cooperativas – esperamos que em 2014 possamos conquistar mais avanços ainda no que diz respeito ao fortalecimento destas instituições tão preciosas para o desenvolvimento da economia nacional e mundial”, disse Freitas.

Números - De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizada em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

No Brasil - A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

(Com informações: FAO e MDA)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido em audiência especial pelo novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. Na ocasião, o dirigente cooperativista apresentou resumo das propostas do Sistema para o Plano Agrícola e Pecuário e Plano Safra 2013/2014. O encontro aconteceu na sede do ministério, em Brasília (DF), na noite de ontem.

Em nome do cooperativismo brasileiro, Freitas deu as boas vindas ao novo ministro e colocou toda a estrutura do Sistema OCB à disposição de Andrade. “Nossa intenção é dialogar com o ministro e ajudá-lo a desenvolver o melhor trabalho possível em prol da agropecuária brasileira”, destacou Lopes de Freitas.

Ao entregar ao ministro Andrade o resumo das propostas do setor para os próximos dois anos, nosso presidente destacou como primordiais pontos como:

1 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) – onde o sistema cooperativista solicita aumentar o limite de financiamento para R$ 200 milhões/cooperativa/ano; além do limite percentual de giro associado nos projetos de investimentos para 30% do total do investimento (atualmente está entre 10 e 15%) e o prazo de pagamento dos financiamentos de investimentos, de 12 para 15 anos, com redução dos juros para 4% ao ano.

2 - Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro) – no qual, entre outras demandas, o setor solicita simplificar o acesso das cooperativas aos financiamentos na modalidade de integralização de cotas partes para capitalização e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, além de aumentar o montante de financiamento de R$ 40 mil para R$ 80 mil por cooperado.

3 - Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procap-Cred) – cujas solicitações são alocar R$ 3 bilhões para o programa e reduzir a taxa de juros para 4,0% ao ano, estendendo o prazo para 240 meses.

O novo ministro é associado a duas cooperativas: uma de produtores de leite e uma de crédito. Por compreender os princípios básicos e os resultados do cooperativismo, ele garantiu apoio ao setor. “Minha intenção é trabalhar em prol da agropecuária brasileira e tenho muito clara a importância das cooperativas neste processo”, afirmou.

Autoridades – O encontro do presidente do Sistema OCB com o ministro da Agricultura contou com as presenças da gerente geral da OCB, Tânia Zanella; da gerente de Relações Institucionais, Fabiola Mota e do coordenador do ramo agropecuário, Paulo César do Nascimento. No mesmo dia, Andrade recebeu, também, os ex-ministros da pasta, Roberto Rodrigues, embaixador especial das Nações Unidas para o cooperativismo, e Alysson Paolinelli, presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

Fonte: Sistema OCB (Com informações: Mapa)

Entram em vigor no próximo dia 2 de abril as alterações publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no que diz respeito à obrigatoriedade de certificação digital para as operações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE). As disposições estão contidas na Portaria nº 268/2013, de 21 de fevereiro.

A medida tem como objetivo implantar maior segurança e confiabilidade às informações prestadas pelas entidades ao ministério. “A certificação garante a integridade das informações que trafegam na internet e possibilita a identificação da origem e do destino da informação, assegurando também que nenhum outro usuário inicie ou elabore solicitações no CNES em nome da entidade sindical, senão os seus legítimos representantes.”, destaca a gerente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Júnia Dal Secchi.

Saiba mais – Segundo dados do ministério, se a entidade sindical já possuir certificado digital emitido com base no CPF ou CNPJ não é necessário adquirir outro. Vale lembrar que o certificado digital que a entidade sindical já possui para realizar suas operações na rede bancária ou junto a outros órgãos estatais também é aceito para elaboração das solicitações no CNES.

Clique aqui para acessar a Portaria MTE 268/2013.

Fonte: Sistema OCB

A estudante de mestrado da Universidade de Hohenheim (Alemanha), Lucy Zavaleta, visitou a sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (27/03). Natural da região de Libertad, Norte do Peru, a mestranda está preparando tese sobre o agronegócio na América Latina e veio ao Brasil conhecer os diferentes sistemas de produção agropecuária, dentre eles o cooperativismo.

“Vim para colher dados sobre o sistema cooperativista do Paraná. Na Universidade obtive informações de que o cooperativismo nesse estado está bem desenvolvido, tem êxito e funciona. Fiquei interessada em conhecer com mais profundidade para agregar essas informações a minha tese”, explicou Lucy. Ela conversou com o analista técnico e econômico da Ocepar, Gilson Martins, com o analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Devair Antônio Mem, e com a assessora cooperativista Sigrid Ritzman.

Visita - Em novembro de 2012, Gilson Martins visitou o centro de agronegócio da Universidade de Hohenheim. A viagem foi resultado do interesse das cooperativas do Paraná e da Ocepar em trocar informações com universidades e instituições de pesquisa no Brasil e no mundo, buscando parcerias que possam trazer ideias de inovação e capacitação, bem como parceiros que contribuam para o entendimento dos mercados internacionais. Hohenheim possui um renomado centro de agronegócios na Alemanha, desenvolvendo pesquisas sobre ciências do solo, engenharia agrícola, nutrição animal, ciências sociais e econômicas na agricultura e cooperativismo.

Pesquisa - Também como fruto da aproximação, a direção do Congresso sobre Cooperativismo da Universidade de Hohenheim, que acontecerá em meados de 2013, convidou o Sistema Ocepar a contribuir com um artigo sobre o sistema cooperativista paranaense, para ser apresentado em maio deste ano. “Esses tipos de intercâmbio são oportunidades importantes para o cooperativismo do Paraná mostrar o que realiza e identificar novas possibilidades de geração de valor e desenvolvimento humano nas cooperativas”, afirmou Martins.

(Fonte: Sistema Ocepar)