O Banco Central do Brasil (BC) disponibilizou em seu site na internet uma nova ferramenta com o objetivo de agilizar a emissão de certidões às entidades supervisionadas por ele. É o Sistema de Emissão de Certidões para Entidades Supervisionadas, que entrou no ar dia 8 de maio. A novidade proporcionará redução de custos tanto para o BC quanto para as instituições financeiras.
Emitida até então de forma manual, a certidão gerada pelo sistema comprova que a entidade supervisionada está autorizada pelo Banco Central a funcionar. O documento é requisitado, em diversas circunstâncias, como prova junto a departamentos do governo.
Como funciona
Para emitir a certidão, basta que a própria entidade supervisionada informe os oito dígitos de seu CNPJ Base e declare as razões do pedido, como estabelece o artigo 2º da Lei nº 9.051/95. Uma vez emitida, a certidão poderá ter sua autenticidade verificada também no site da Autarquia, por meio do código de autenticação informado na própria certidão.
Mais informações estão disponíveis neste Comunicado oficial, emitido pelo Banco Central.
Fonte: Sistema OCB
Veio do Rio Grande do Sul o novo representante nacional de um dos ramos mais ativos do cooperativismo: o educacional. Ricardo Lermen, diretor-presidente da Cooperativa dos Profissionais em Educação do Rio Grande do Sul (Coeducars), foi escolhido para representar o ramo por seus pares, na semana passada, durante a última reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Educacional – órgão vinculado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A reunião contou com a presença de representantes de dez estados e englobou, dentre outros temas, a aprovação do regimento interno do órgão consultivo e a definição do plano de trabalho do setor para 2013. Um diagnóstico do ramo foi destacado como ação prioritária. “Para identificar corretamente as demandas e a forma como vamos atuar é necessário um conhecimento maior da realidade e especificidades vividas pelo ramo”, pontuou o novo representante.
Outro ponto de destaque foram os impactos da lei 12.690/2012 sobre o ramo. A referida legislação dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho no Brasil. “Foi demandada uma análise específica desses impactos sobre as cooperativas do ramo com o objetivo de nortear e orientar as ações. Caso seja necessário, assim teremos condições de proceder com o enquadramento e atendimento ao normativo”, disse Lermen.
PIS/Cofins - Amplamente questionado pelos integrantes do ramo, a incidência desse tributo sobre as atividades das cooperativas educacionais recebeu atenção especial durante os debates do dia. Objeto de projetos de lei e diversas ações no sentido de esclarecer a natureza do ato cooperativo nas cooperativas, o pagamento de PIS/Cofins deu início a uma série de ações propostas pelos membros para fazer frente a essa demanda.
Também foi discutida a publicação de um compêndio do ramo educacional. “Ele terá caráter institucional, com o objetivo de apresentar o ramo à sociedade, mostrando suas principais características e peculiaridades, inclusive com exemplos de cooperativas nos diferentes segmentos em que atuam”, resumiu a analista da OCB, Carla Neri, responsável pelo acompanhamento do ramo.
Presenças – Realizada sob o novo formato de governança adotado pelo Sistema OCB, a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Educacional contou com a presença do superintendente da OCB, Renato Nobile, representado a diretoria da instituição. Também estiveram presentes a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivo Luis Panho, o gerente de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Luis Antônio Schmidt, e o gerente de Desenvolvimento Humano do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Paraná (Sescoop/PR), Leonardo Boesche.
Fonte: Sistema OCB
