A falta de armazéns foi tema de debate realizado ontem (28/5) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Especialistas afirmaram que o país terá neste ano um déficit de armazenagem de 40 milhões de toneladas, com reflexos diretos à formação do preço final dos produtos agrícolas. De fato, o descompasso entre o crescimento da produção agropecuária e da capacidade de armazenagem do país vem intensificando a degradação das condições de comercialização, refletindo em menores preços aos produtores e maior dependência de políticas públicas.
Atento a isso, o Sistema Cooperativista tem participado ativamente destas discussões, apresentando inclusive ao Governo Federal propostas de melhorias que atendam ao interesse das cooperativas agropecuárias responsáveis pela atividade de guarda e conservação de matérias-primas e fibras. Segundo dados oficiais da Conab, 21% de toda a capacidade estática de armazenagem cadastrada é proveniente de cooperativas agropecuárias.
Um dos principais fatores para a elevação os custos é o transporte das safras até seu destino final. Lafaiete de Oliveira, Superintendente de Armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), explicou que o país possui problemas técnicos e fiscais que impossibilitam a utilização de 76% dos armazéns públicos e privados para regulação do abastecimento e dos preços de produtos.
Para o secretário-executivo da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Carlos Alberto Nunes Batista, uma das soluções para o problema de armazenagem é o investimento em outros meios de transporte da produção como os trens e as hidrovias.
O deputado Afonso Hamm (RS), autor do requerimento de audiência pública e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu a estocagem das safras nas fazendas produtoras. Neste sentido afirmou que o Governo precisa financiar equipamentos e dar crédito para construção dos silos e armazéns.
Fonte: Sistema OCB
Representantes dos sindicatos filiados à Federação dos Sindicatos das Cooperativas do DF, GO, MT, MS e TO (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins) estavam reunidos na sede do Sistema OCB, em Brasília, nesta quarta-feira (29/5). Eles participaram da Assembleia Geral Ordinária da entidade, convocada para realizar a prestação de contas da administração e debater outros temas.
De acordo com o presidente da Fecoop Centro-Oeste e Tocantins, Haroldo Max de Souza, a reunião está proporcionando o alinhamento de questões sindicais fundamentais ao funcionamento das instituições em cada estado. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Confederação Nacional da Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas, e pela gestora Júnia Dal Secchi.
Fonte: Sistema OCB
Um grupo composto por representantes das 14 cooperativas de eletrificação que estão em processo de regularização junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), na tarde de ontem (28/5). O objetivo foi atualizar os membros sobre as ações já desenvolvidas em favor da defesa das cooperativas, principalmente no que diz respeito ao enquadramento delas na agência reguladora, diante da nova metodologia de revisão tarifária. A reunião faz parte do plano de ação construído pelo conselho consultivo do ramo infraestrutura da OCB, que conta com o acompanhamento do diretor João Paulo Koslovski.
O analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, coordenou o encontro e ressaltou a importância do trabalho constante do Sistema para garantir o atendimento às necessidades do setor. “As cooperativas sofrem sério risco no processo de enquadramento, pois a metodologia em vigor inviabiliza 66% delas. Além disso, o impacto também é sentido por aquelas que já foram enquadradas, onde, em um universo de 38 cooperativas, cerca de 28 teriam que reduzir seus custos operacionais em mais de 30% - o que é totalmente inviável”, pontuou o analista.
Os números citados por Morato são baseados em um estudo encomendado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). O superintendente da Infracoop, José Zordan, enfatizou a preocupação, apresentando outra simulação do estudo, onde, com dados de 12 cooperativas, verificou-se que a atual metodologia consideraria oito delas como inaptas a serem permissionárias.
“A necessidade de modificação conceitual da metodologia, e do próprio entendimento da Aneel sobre as cooperativas está bastante clara”, resumiu o vice-presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Henrique Ribaldo Filho.
Resultados – Como desdobramento da reunião, foi elaborado um oficio que será encaminhado à diretoria da Aneel, solicitando adequações a metodologia, com o principal objetivo de evitar a extinção destas cooperativas e garantir, assim, a continuidade da prestação de serviço de qualidade para seus cooperados.
Fonte: Sistema OCB
Toda semana, o sistema Ocb/ms, irá sortear um par de ingressos para a palestra “Qual é a tua obra? – inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética”, proferida pelo do renomado filósofo Mário Cortella.
A palestra ocorre dia 04 de julho, às 19 horas, no auditório Dom Bosco em Campo Grande-MS. Para partilhar clique em QUERO PARTICIPAR na aba promoções da Fan Page, além de compartilhar a post da promoção.
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O aumento substancial dos recursos destinados à subvenção do seguro rural e uma linha opiniaoespecífica para investimentos em armazenagem estão entre as principais novidades do PAP 2013/14, o Plano Agrícola e Pecuário. São medidas estruturantes, que estabelecem uma relação direta com a competitividade do agronegócio brasileiro. A possibilidade de ampliar a cobertura do seguro e chance de armazenar a sua própria safra conferem ao produtor rural segurança e autonomia para fazer e ampliar suas apostas na próxima temporada. É possível sugerir que a agricultura brasileira começa, aos poucos, correr atrás do prejuízo e se posicionar no competitivo e globalizado mundo do agronegócio. Porque antes das regras que definem o mercado internacional, de custos e preços, de oferta e demanda, são as condições internas à produção que definem a competitividade do setor.
Os armazéns poderão ser financiados via PSI – Programa de Sustentação de Investimentos, com juros de 3,5% a.a. e 15 anos para pagar. O volume de recursos para aplicação exclusiva em armazenagem deve chegar a R$ 5 bilhões. A intenção é reduzir o déficit na relação produção versus armazém, que no Brasil chega perto de 60 milhões de toneladas. O juro menor e a possibilidade de financiar todo o complexo de armazenagem em apenas uma linha de crédito deve, sem dúvida, estimular e incentivar a contratação pelo produtor ou cooperativa. Atualmente, obra civil e equipamentos estão em programas diferentes, com juros maiores e, por consequência, mais burocracia.
O PSI ficou conhecido ao financiar máquinas e equipamentos agrícolas. Nos últimos anos o programa em sido um dos responsáveis pelos desempenhos acima da média na indústria de tratores e colheitadeiras. Se o valor em questão efetivamente for disponibilizado e contratado será possível acomodar mais algumas milhões de toneladas de grãos. Desfrutando de igualdade de condições, na próxima temporada os silos devem vender tanto quantos os tratores, até então as estrelas do PSI.
Outra estratégia do PAP 2013/14 está na ampliação dos recursos de apoio ao seguro rural. Dos R$ 318 milhões liberados à subvenção ao prêmio pago pelo produtor em 2012, neste ano a cifra deve, seguramente, se aproximar dos R$ 400 milhões. O novo programa de subvenção teve início em 2006. Desde então, as lavouras com proteção e subvenção pelo menos triplicaram e hoje atingem perto de 5 milhões de hectares, algo em torno de 10% da área cultivada. A contemplar todas as modalidades de seguro, do privado ao Proagro, calcula-se que 20% da área agrícola brasileira desfrutem de algum tipo de cobertura.
Ainda assim, para um país que cultiva perto de 60 milhões de hectares, o território coberto é muito pequeno, a considerar porcentuais praticados nos Estados Unidos e Argentina, por exemplo, que chegam a 90% da área. Dados organizados pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) mostram que quando o assunto é subvenção ao prêmio, o agricultor paranaense lidera o ranking de contratação, seguido pelos produtores do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, com 1,75 milhão, 1,11 milhão e 680 mil hectares, respectivamente. As três unidades da Federação representam quase 3,5 milhões dos 5,2 milhões de hectares seguradas em 2012.
Estaria em estudo no governo o anúncio de um plano trienal ao seguro rural, com pagamento de subvenção na ordem de R$ 800 milhões. O valor, que pode ser anunciado com o Plano Safra 2013/14, seria suficiente para ao menos dobrar a extensão protegida com subvenção para, em três anos, dobrar a área coberta com o benefício da subvenção.
O programa de Assistência técnica e Extensão Rural (Ater) será outra grande novidade no anúncio do PAP. O governo vai criar mecanismos que permitam aos pequenos e médios produtores acesso à informação e novas tecnologias. Em paralelo, são grandes as chances de o Plano Safra anunciar uma redução na taxa de juros ao Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, de 5% para 4,5% a.a. A taxa básica do juros controlados para o tomador normal, no entanto, permaneceria inalterada, em 5,5%.
A expectativa maior, porém, está no volume total de recursos para fazer frente a esses e tantos outros programas. O valor em 2013/14 deve chegar a R$ 150 bilhões, um aumento acima de 10% em relação ao ciclo 2012/13, que foi de R$ 133,2 bilhões. Ou 20% sobre os R$ 123,2 bilhões de 2011/12. O Plano Safra deve ser anunciado nesta terça-feira (04/06), em Brasília, no Palácio do Planalto.
*Giovani Ferreira é jornalista e um dos colunistas do Jornal Gazeta do Povo
