O Sicredi, instituição de crédito cooperativo, comemorou os dez anos da livre admissão em um evento em parceria com o Banco Central (BC). O encontro, que aconteceu na última semana, contou com a participação dos presidentes das cooperativas Sicredi do Paraná e São Paulo e com executivos e técnicos do BC. "Além de falarmos sobre o resultado da livre admissão, também discutimos os desafios para o futuro e suas alternativas", afirma o presidente da Central PR/SP e da Sicredi Participações S/A, Manfred Dasenbrock.

Instituída pela Resolução 31/06/03 do Conselho Monetário Nacional, a livre admissão se tornou um marco para o cooperativismo. A partir de sua promulgação, houve aumento do acesso das cooperativas de crédito à sociedade, pois deixou de exigir a necessidade de vínculo profissional ou de pertencer a um mesmo ramo da atividade econômica, o que facilita o ingresso de associados. No PR e em SP, do total de 37 cooperativas, 27 já trabalham com o formato de livre admissão.

Nos últimos anos, a entidade deu um salto nas operações nos estados do Paraná e de São Paulo. Em 2005, a instituição contava com R$ 1,4 bilhão em ativos, 240 milhões em patrimônio e teve R$ 788 milhões em operações de crédito. Neste ano, os ativos são de R$ 7,94 bilhões, R$ 1 bilhão de patrimônio e R$ 5 bilhões no total de operações. "Apesar da clara evolução, há condições para continuarmos crescendo", analisa o superintendente de Supervisão da Central Sicredi PR/SP, Reginaldo José Pedrão.

Ele destaca também o crescimento de associados do Sicredi. Entre 2004 e 2013, a Central PR/SP viu o número saltar de 195 mil para 575 mil - média de 42 mil novas adesões por ano. Na comparação entre dezembro de 2012 e maio de 2013, o Sicredi já registrou crescimento de 8% em associados. "Temos condições para continuar em evolução, ocupando o espaço que nos cabe. É possível construir um futuro ainda mais positivo", diz o superintendente.

Desafios - De acordo com o gerente técnico do Banco Central, Gilson Marcos Balliana, 283 das 1.242 cooperativas do país trabalham em livre admissão. Essa evolução já torna o cooperativismo preponderante nas redes de atendimento do país, pois já é a terceira maior do país, especialmente quando se trata de crédito rural. "O cooperativismo de crédito está presente em municípios nos quais os bancos ainda não estão", diz. "Mesmo onde existem bancos, as cooperativas se mostram mais próximas dos cidadãos", completa.

Balliana também avaliou os desafios das cooperativas para o futuro. Entre eles, estão a inserção nos centros urbanos; a concorrência com o sistema bancário, especialmente no valor das tarifas; descentralização das cooperativas para as regiões Norte e Nordeste. "O Banco Central é indutor do ingresso da população no sistema financeiro. As cooperativas vêm ganhando espaço passo a passo, dentro das nossas condições de acompanhamento", analisa.

Na avaliação do chefe adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do BC em Brasília, João Luiz Faustino Marques, a estruturação de um Fundo Garantidor de Depósitos das Cooperativas de Crédito (FGCoop) dá garantias para essa evolução. "Dessa forma, estamos assegurando a continuidade do crescimento e também desenvolvendo novos mecanismos para a capitalização das cooperativas", esclarece Marques.

Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 2,3 milhões de associados e 1.222 pontos de atendimento, em 10 estados* do país. Organizado em um sistema com padrão operacional único conta com 110 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais Regionais - acionistas da Sicredi Participações S.A. - uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios. Mais informações no site sicredi.com.br.

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

(Fonte: imprensa Sicredi)

Mais uma importante conquista foi alcançada pelo Sistema OCB na tarde de terça-feira (9/7). O relator da Medida Provisória (MPV) nº 610/2013 – que trata da desoneração na folha de pagamento de diversas atividades econômicas –, senador Eunício Oliveira (CE), aprovou na íntegra o texto proposto pelo Sistema OCB para adequar o normativo às especificidades tanto de cooperativas de serviço quanto das agroindustriais. O texto foi aprovado pela Comissão Mista ontem e, pela Câmara dos Deputados, na tarde de hoje. Segue agora para votação no Senado.

A proposta prevê que a alíquota atual de contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paga pelas empresas, de 20% sobre as suas folhas de pagamento, passe para 1% sobre o faturamento total da instituição. Apesar de parecer uma grande vantagem, para alguns setores do cooperativismo a mudança, na verdade, aumentaria o valor pago à Previdência Social. “No caso de cooperativas de serviço, onde o quadro de funcionários é extremamente reduzido, a mudança seria prejudicial. Apenas para exemplificar, fizemos um cálculo levando em conta a realidade de uma cooperativa de transporte: neste caso específico, deixando de contribuir pelo valor da folha e passando a fazê-lo com base na movimentação financeira, temos cooperativas que teriam ônus de até R$ 2 milhões por mês”, comenta Renato Nobile, superintendente do Sistema OCB.

Entretanto, explica Nobile, não bastava excluir definitivamente todas as cooperativas do texto do normativo. “As agroindustriais se encaixam numa realidade diferente, pois possuem uma folha de pagamento extensa em razão da natureza dos serviços agregados. E, neste caso, a desoneração é vantajosa. Por isso, fizemos um esforço concentrado para que a Medida Provisória atendesse a todas as especificidades das cooperativas”, destaca.

E o resultado foi positivo: após uma intensa atuação junto a órgãos do Governo, como a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Fazenda, o Sistema OCB alcançou um consenso. Apesar de excluir a maioria das cooperativas da mudança proposta pelo Governo, a redação aprovada na Comissão Mista contempla ainda a solicitação do setor de que as cooperativas agroindustriais fossem mantidas na política desoneratória, já que elas equiparam-se às demais empresas quanto aos elevados custos com folha de pagamento.

O prazo para que a MPV 610/2013 seja encaminhada para sanção presidencial encerra no dia 15 de agosto.

Fonte: sistema OCB

Um jantar marcou a cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo, na noite de terça-feira (9/7), em Brasília. O mandato dos deputados e senadores tem validade de um ano e, neste período, permanece na presidência o senador Waldemir Moka (MS), acompanhado na vice-presidência do deputado Osmar Serraglio (PR).

“Desde 1986, quando foi criada, a Frente tem sido um agente importante no trabalho de representação do Sistema OCB no Congresso Nacional. É uma das frentes parlamentares mais antigas e atuantes”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O dirigente agradeceu de forma especial a cada um dos parlamentares pela dedicação e empenho em prol do cooperativismo brasileiro.

Reconduzido ao cargo, o presidente da Frente, senador Waldemir Moka, ressaltou conquistas alcançadas na aprovação de importantes matérias desde o início desta legislatura graças à atuação conjunta entre os parlamentares e o Sistema OCB. Dentre elas, destacou: a aprovação do novo Código Florestal brasileiro, a regulamentação das cooperativas de trabalho, a inclusão das cooperativas do ramo infraestrutura entre os beneficiários da redução das tarifas de energia elétrica prevista pelo Governo, além da desoneração da folha de pagamento de várias cadeias do cooperativismo.

E pontuou os desafios para o próximo mandato: “Temos o objetivo de continuar fortalecendo o nosso marco regulatório, a partir de uma atuação transparente e articulada. Entre as metas prioritárias para este ano, destaco o nosso esforço para avançarmos nas tramitações do PLP 271/2005, que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, e do PL 3.067/2011, que dá acesso às cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.

Lançamento - Em seguida, o presidente do Sistema OCB anunciou o lançamento das versões digitais para acesso por dispositivos móveis (tablets e smartphones) de todas as sete edições da Agenda Legislativa do Cooperativismo Brasileiro – publicação anual que te como objetivo subsidiar as decisões tomadas pelos parlamentares no Congresso. Os arquivos eletrônicos estão disponíveis tanto para a plataforma IOS (Apple) quanto para os sistemas Android.

Totalmente interativa, com fotos, vídeos e textos complementares, a Agenda Legislativa eletrônica tem como objetivo facilitar, ainda mais, o acesso às informações pelos parlamentares, levando ao seu conhecimento as matérias prioritárias para o cooperativismo brasileiro.

“Com isso, queremos estreitar – ainda mais – a nossa aliança estratégica com os integrantes da Frente, que tem resultado em conquistas determinantes para as cooperativas brasileiras”, ressaltou Lopes de Freitas. Segundo o dirigente, a versão digital da publicação ressalta outro ponto de extrema importância para o movimento cooperativista – a sustentabilidade. “Trabalhar pelo desenvolvimento sustentável está diretamente ligado aos princípios cooperativistas. Assim, contribuímos para a preservação do meio ambiente e para a construção de um mundo melhor”, completou.

Saiba mais - Atualmente, a Frencoop é composta por 233 integrantes, sendo 203 deputados e 30 senadores. Confira na tabela abaixo a relação completa da nova diretoria.


Diretoria da Frencoop
Parlamentar
Presidente
Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Presidente de Honra (In Memoriam)
Deputado Moacir Micheletto
Presidente de Honra
Deputado Carlos Melles (DEM/MG)
Presidente de Honra
Deputado Zonta (PSD/SC)
Presidente de Honra
Deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG)
Vice-Presidente
Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR)
Secretário-Geral
Deputado Giovani Cherini (PDT/RS)
Coordenador Político da Região Centro-Oeste
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS)
Coordenador Político da Região Nordeste
Senador José Pimentel (PT/CE)
Coordenadora Política da Região Norte
Moreira Mendes (PSD/RO)
Coordenador Político da Região Sudeste
Deputado Marcos Montes (MG)
Coordenador Político da Região Sul
Deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Coordenador Agropecuário
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
Coordenador Consumo
Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG)
Coordenador Crédito
Deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP)
Coordenador Educacional
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Coordenador Especial
Senadora Vanessa Graziotin (PCdoB/AM)
Coordenador Habitacional
Deputado João Maia (PR/RN)
Coordenador Infraestrutura
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)
Coordenador Meio Ambiente
Deputado Cesar Colnago (PSDB/ES)
Coordenador Mineral
Deputado Edinho Bez (PMDB/SC)
Coordenador Produção
Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES)
Coordenador Saúde
Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES)
Coordenador Sindical
Deputado Junji Abe (DEM/SP)
Coordenador Trabalho
Deputado Dr. Ubiali (PSB/SP)
Coordenador Transporte
Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR)
Coordenador Tributário
Senador Sérgio Souza (PMDB/PR)
Coordenador Turismo e Lazer
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Fonte: Sistema OCB

Outra importante conquista no Legislativo foi obtida esta semana pelo Sistema OCB com a sanção, no último dia 9, da Medida Provisória (MPV) 609/2013. A medida reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica.

Durante a deliberação da MPV na Comissão Mista, o Sistema OCB trabalhou para inclusão de diversos produtos, como o açúcar cristal, nos itens desonerados da Cesta Básica. Os pleitos foram acatados pelo relator, deputado Edinho Araújo (SP) e aprovados pelo Colegiado. Com a sanção da MPV, cooperativas que atuam em diversos segmentos alimentícios serão beneficiadas.

Ainda dentro da MPV 609, o relator Edinho Araújo havia acatado pleito do governo federal referente à questão energética. O texto incluído também atende a uma das demandas do sistema cooperativista, reduzindo as distorções geradas entre as tarifas das cooperativas e as tarifas dos demais entes do setor elétrico.
Na opinião do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, as conquistas reforçam a importância da atuação da instituição: "As medidas provisórias tem um ritmo de tramitação mais acelerado. É fundamental que fiquemos atentos e atuemos de forma constante e intensa, justamente para garantir o atendimento às demandas do setor".

Fonte: OCB